Parlamentar europeu
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... desde 2011 pela Troika--formada pela nebulosa Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional. Inclusive, esta é a ... ser a crise do Estado de direito, a crise da democracia parlamentar, a crise do direito democrático normativamente fundamentado e a crise da ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... , portanto, será arquitetado a partir dos sistemas americano e europeu de normas de proteção aos direitos humanos ... Em âmbito nacional, ... apenas em 1992, estando ainda pendente de apreciação parlamentar”. (PIOVESAN, Flávia. Op. cit., 2006. p. 49) ... Para Canotilho, ...
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Decisão da Presidência nº 169942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... ato da Senadora Rose de Freitas, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal instaurada para investigar as causas do ... relativamente resguardados os direitos do acusado, e o continental europeu, fundado na prática de extração, mediante tortura, de confissões ...
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Decisões Monocráticas nº 169942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... ato da Senadora Rose de Freitas, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal instaurada para investigar as causas do ... relativamente resguardados os direitos do acusado, e o continental europeu, fundado na prática de extração, mediante tortura, de confissões ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... A nova atitude ante a estrutura parlamentar, a organização administrativa e militar, a gestão orçamentária, o ... Todo o liberalismo europeu carregou um mesmo paradoxo, logo desde a sua primeira hora ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... , em meio a ebulição dos ideais liberais no continente europeu, foi consagrada na Declaração dos Direitos do Homem em 1789 ... 11 ... Direito Constitucional III – Direito Eleitoral e Direito Parlamentar. op. cit. , p.17/18 ... 64 Tal como no Brasil, a atribuição de ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... modelos explicativos do Estado baseadas na evolução do fenômeno europeu, notadamente as que relacionam a atuação judicial com as diferentes ... então, não são e continuam a não ser resolvidas no plano parlamentar. Essa inflação de demandas por normatização decorre, sem dúvida ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... Trevisan, nesse sentido, analisa a Frente Parlamentar Evangélica como uma força política que “não pode mais ser ... europeu”, traduzindo uma “auto-imagem de um estado branco e moderno, ... -
Uma epidemia em meio à pandemia: reflexões sobre a violência doméstica em tempos de isolamento
... Está escancarando rachaduras no pacto europeu (MIGUEL; PELLICER, 2020; VALLÉ, 2020), mobilizando o cenário ... o câncer, acidentes de viação e até a guerra (Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Recomendação 1582, 2002, item 2).” (BIANCHINI ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... com as estruturas socioeconômicas tradicionais do mundo não-europeu. No entanto, foi a França que fez suas revoluções e a elas deu suas ... do eleitorado, culminando com uma correlação de força parlamentar desfavorável aos revolucionários. 77 Tanto que a solução executada ...
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A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... República e do Parlamento Europeu (nos termos do art. 8.º, a) e e) , da Lei n.º 28/82; e (ii) na ... República, integrados em lista e propostos um por cada grupo parlamentar; e (iii) um técnico designado por cada um dos departamentos ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... ção econômica que evocava os últimos estertores do colonialismo europeu, pela independência e respeitabilidade do povo hindu ... Sua ação ... ão da Câmara dos Deputados negando autorização para que o parlamentar fosse processado, no dia 13 de dezembro de 1968, sendo presidente o ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... diverso, por exemplo, do experimentado pelo constitucionalismo europeu. Com efeito, além de as constituições terem, em boa parte e de modo ... (como é o caso da "reserva do possível" [e da conexa reserva parlamentar em matéria orçamentária] e da separação dos poderes) 59 , resulta ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... Ocorre que a flexibilização que vem dominando o cenário europeu e, sobretudo, o espanhol atravessou o Atlântico e veio aportar em terras ... Somente em 13 de dezembro de 2006, um deputado da base parlamentar aliada apresentou proposta para colocar fim ao contestado instituto, ...
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Eleições diretas ao Parlasul na Argentina e no Paraguai: da representação parlamentar na integração à conformação eleitoral regional na esfera doméstica
O presente artigo busca uma reflexão acerca do processo de adequação das legislações eleitorais da Argentina e do Paraguai para a realização de eleições diretas ao Parlasul, atendendo as demandas do seu Protocolo Constitutivo. Considera-se importante observar a participação das delegações nacionais desde a formação de instâncias parlamentares no Mercosul, nas quais foram negociados os progressos...
... 1 INTRODUÇÃO ... Na década de 60, houve a chamada primeira onda regionalista, da qual o arranjo europeu é o exemplo mais notório. Esse movimento pode ser caracterizado por alto grau de institucionalização para a integração econômica e resolução ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... que antecederam a GG, conforme a comissão do Conselho Parlamentar ( Parlamentarischer Rat , considerada uma Assembleia Nacional ... 85 Apenas a título comparativo, para o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, constitui esta garantia um atributo do direito à ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... dos direitos humanos, ao lado dos sistemas regionais, nos âmbitos europeu, interamericano e, posteriormente, africano (37) ... A ... Frente Parlamentar Agropecuária – FPA, que conta com 285 parlamentares a ela vinculados, ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... O parlamentar espanhol Francisco Garido propos recentemente uma resolucao para criar ... Eles representam o legado moral e politico europeu mais importante, enquanto humanitarios militares representam o abandono da ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... plebiscitária para decidir sobre a continuidade do sistema parlamentar ou retorno ao sistema presidencialista. Por fim, o texto constitucional de ... também na maioria das constituições dos países do leste europeu (URSS, RDA, Bulgária, Hungria, Iugoslávia e Albânia). Destaca-se ainda ... -
Caracterização do direito do trabalho
... humanos, independentemente de seu quorum de aprovação parlamentar (STF, RE-466343; RE-349703; HC-87585, sessão de 3.12.2008), acentuou a ... com força no mundo ocidental, particularmente no continente europeu. No Brasil, elas retornaram, com grande ênfase, especialmente a contar do ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... quem era alvo da emboscada, pessoa dedicada, em sua atividade parlamentar, à defesa dos direitos de minorias que sofrem com a ação desse segmento ... sistema universal de proteção da ONU quanto na esfera do direito europeu, um direito à proteção de dados tem sido deduzido em especial do ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Com a recepção do Direito Romano, na Idade Média, no continente europeu, nos países que dariam origem ao denominado sistema romano-germânico (ou ... Estabeleceu, desse modo, o legislador parlamentar, a integração contratual limitada por revogação , estendendo a ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... 2014, uma série de perfis falsos sediados na Rússia e no Leste Europeu ajudaram o candidato Aécio ... 1 CARVALHO, 2006; MADUENO, 1994. 2 ... Na Itália, há iniciativa parlamentar para inserir no currículo escolar disciplina voltada a aprimorar a ... -
As mulheres entre a libertação e a renovação na obra lacerdiana
... e formato de manifesto, fazendo críticas à representação parlamentar, ao feminismo liberal, ao capitalismo e à propriedade privada ... O ... Além disso, sua crítica ao pensamento judaico-cristão europeu, fundado em princípios nacionalistas, patrióticos, de ódio aos outros ...
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Deputados de SP avaliam que frases machistas de Arthur Do Val são mais graves que caso de parlamentar que apalpou colega
... , vazaram na internet áudios em que Do Val diz que as mulheres da Ucrânia "são fáceis porque são pobres". Ele viajou ao país do Leste europeu para, segundo ele, ajudar na resistência contra a invasão russa. A atitude foi repudiada por dezenas de políticos e organizações da sociedade ...