parlamento global
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Avanço da agenda neoliberal: confrontos e resistência na implantação das organizações sociais em Florianópolis-SC
Estudo teórico, com pesquisa documental e revisão de literatura, tem como objetivo relatar e analisar a conjuntura da tramitação e aprovação de Projeto de Lei que autoriza a implantação das Organizações Sociais (OSs) no município de Florianópolis-SC. Procura evidenciar os embates e confl itos envolvendo como atores os poderes executivo e legislativo, o movimento sindical e diversos seguimentos da
... O texto promulgado no parlamento e sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso impõe inúmeros ... o executivo municipal apresentou ao parlamento um substitutivo global que tentava responder os pontos questionados. Entre os temas polêmicos da ... -
Benjamin Barber, cientista político da City University de NY
Ideias do Milênio: Benjamin Barber, cientista político da City University de NY
... , e que a partir dessa rede informal, poderemos ter um dia um parlamento global de prefeitos, uma democracia colaborativa entre os municípios no ... -
Espanha vai í s ruas protestar contra os cortes de 65 bilhões do governo
Parlamento alemo aprova socorro de 100 bi para os bancos espanhis ... EM BARCELONA, ... Albert Gea/Reuters ... Eloy Alonso/Reuters ... TURBULNCIA GLOBAL ... MADRI e BARCELONA. Os espanhis tomaram ontem as ruas de mais de 80 ...
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Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
... Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao combate ao branqueamento de capitais ... de combate ao crime de lavagem de dinheiro, denominado GPML – Global Programme against Money Launderind ... 29. PARLAMENTO EUROPEU, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Em interpretação à Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do ... Conselho, relativa à proteção de dados pessoais e à ... No contexto digital, observa-se, em escala global, intensa ... movimentação jurídica ... A título de exemplo, a par do ... -
Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... para a tomada de decisões sociais, quando há desacordo, é o Parlamento, instituição que detém a representativi-dade das mais divergentes vozes ... Progress and Judicial Power in Canada”, contido no livro “he Global Expansion of Judicial Power”, que: “What we see, then, in the Canadian ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... íticas exercidas pelas maiorias no seio do Parlamento, instância, por excelência, vocacionada à tomada de decisão ... [o partido entrega em abril, isso é contabilidade geral, global dos partidos – desde então, o G1 contabiliza manualmente os ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Fala-se do potencial de alavancagem global que a tecnologia implica em termos de governança, mas é certo que ... que resulta da vontade geral do povo, manifestada por meio do Parlamento, razão pela qual o princípio da separação de poderes tinha uma ...
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O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020
O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020
... de arte foi pródigo em novas regras que trouxeram repercussão global. Em janeiro, o Parlamento Europeu aprovou a Resolução 2017/2023 (INI) ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... Uma primeira seccao oferece uma visao global das principais narrativas sobre o racismo em Portugal desde meados dos ... o Relatorio Ford--, sendo ambos trabalhos comissionados pelo Parlamento Europeu. Os dois relatorios afirmavam que o voto na extrema-direita em ...
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A governança global em tempos de estatalidade póscoronavírus
O presente trabalho acadêmico tem a pretensão de analisar o sistema de governança global que surgirá na era pós-coronavírus. Sua base epistemológica é a investigação de duas grandes tendências que já se apresentam no horizonte científico, quais sejam: a retomada da governança global neoliberal regida por uma ordem mundial unipolar e a implantação de uma nova governança global cosmopolita...
... Nesse sentido, é melancólico constatar, com Norberto Bobbio, ... 13 que o parlamento de países pobres já não atua mais como poder autônomo, mas, sim, como mera câmara de ressonância de decisões estrangeiras, notadamente das ... -
Introdução
... foi refutada, de plano, já na primeira comissão temática no Parlamento brasileiro sob a alegação de que poderia trazer sérios entraves ao esariado. Em face da crise econômica global com a qual nos deparamos no presente, tornou-se ainda muito mais difícil ...
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Marco da IA abre leque incontrolável de interpretações para juízes, diz professor
Entrevista: Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD
... principal iniciativa relacionada à regulamentação de IA a nível global é, sem dúvida, a proposta atualmente em discussão do Parlamento ... -
E?tica e inteligencia artificial: una mirada desde el proceso jurisdiccional
No presente artigo, o autor aborda sobre o uso da inteligência artificial pelo processo jurisdicional e trata das questões éticas envolvidas no tema, bem como a magnitude dos riscos que deverão ser enfrentados para aproveitar as virtudes dos avanços tecnológicos no processo, sem cair em violações dramáticas éticas de garantias consolidadas no ordenamento jurídico.
... 15 Comunicación de la Comisión al Parlamento Europeo, al Consejo Europeo, al Consejo, al Comité Económico y Social ... Europeo , de 12 de febrero de 2019, sobre una política industrial global europea en materia de inteligencia artificial y robótica ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... à Moradia contra Despejos - Cohre; Centro de Justiça Global; Instituto Socioambiental - Isa; Instituto de 6 Documento ... É o Parlamento que faz a lei e tem representatividade. Se nós compulsarmos o T ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... legalidade (e reserva de lei e reserva de Parlamento) e da tipicidade (cerrada) penal. A sentença aditiva in malam ... ção concretizadora, a plena realização , em sua dimensão global , do próprio texto normativo da Constituição. Nesse contexto , o ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... “terceira onda” para Alvin Toefler, 2 “aldeia global” para Marshall McLuhan 3 ou mesmo “sociedade do espetáculo” para ... Art. 2º, a), COX, P.; APARICIO, J.C. Diretiva 2002/21/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho. 7 mar. 2002. Disponível em: ...
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Conformidade tributária: proposta de diálogo entre o constructivismo lógico-semântico e a teoria comunicacional do direito
... de audiências públicas, seminários, enfim, alimentando o Parlamento com a experiência vivida, e com as expectativas que o mercado, cada vez ais global e digital, apresenta para a sociedade em geral ... Neste ponto, quando ...
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APRESENTAÇÃO
... e demais países no que tange à participação das mulheres no parlamento. A exígua participação política feminina relega o país a uma o muito desfavorável no ranking global ... Estão reunidas neste dossiê algumas contribuições ao seminário ...
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Constitucionalismo
... -se com a Glorious Revolution , que submeteu o Rei ao Parlamento Inglês e estabeleceu o Bill of Rights (1689), votado pelo Parlamento e ... 7. CONSTITUCIONALISMO GLOBALIZADO ... O constitucionalismo global ou globalizado é compreendido como sendo um movimento ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... ão se mesclou com um processo de digitalização da infraestrutura global de telecomunicações, dando origem ao processo atual, no qual a ... 33 Ambos foram aprovados em junho de 2022 pelo Parlamento Europeu. 34 Através da definição de maior responsabilidade aos ...
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O Projeto de Norma da Corte de Justiça do Mercosul e o (DES )Amparo aos Direitos Humanos
Em face da existência de normas internacionais de proteção aos direitos humanos, de cunho global e regional, e de ordenamentos constitucionais que objetivam a valorização da dignidade da pessoa humana, mostra-se — como imperativo para a coexistência entre os povos e a manutenção da paz na atualidade — a implementação de controles jurisdicionais do Estado mediante a criação de tribunais...
... normas internacionais de proteção aos direitos humanos, de cunho global e regional, e de ordenamentos constitucionais que objetivam a ... Em dezembro de 2010, foi aprovado pelo Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) o Projeto de Norma “MERCOSUR/PM/PN 02/2010” ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Por isso entendo que, em boa hora, ... o Parlamento brasileiro editou a Lei 13.188/2015, que agora estamos ... analisando e ... Além de não se mostrar apta ... para a solução global do problema, uma vez que não cuida de ... eventual conflito entre ...
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UE chega a acordo para barrar importação de produtos de áreas desmatadas, o que vai afetar o Brasil
Negociadores do Parlamento Europeu e dos estados-membros da Unio Europeia chegaram a um acordo nesta ... A UE responsvel por 16% do desmatamento global por meio de suas importaes e o segundo maior destruidor de florestas ...
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União Europeia proíbe importação de produtos vindos de áreas desmatadas, o que vai afetar o Brasil
Negociadores do Parlamento Europeu e dos estados-membros da Unio Europeia chegaram a um acordo nesta ... A UE responsvel por 16% do desmatamento global por meio de suas importaes e o segundo maior destruidor de florestas ...