particularities
-
Follow the money: an analysis of the expenditures of federal deputy candidates with digital advertisement in the 2018 Brazilian general election
... digital campaigns in other political events, not only in Brazil but also in other parts of the world, taking into consideration the particularities of each context ... Here, our study looked at three sets of data, collected from di- ... BEATRIZ KIRA, FRANCISCO BRITO CRUZ & HELOISA MASSARO ...
-
El derecho a la educación: un derecho fundamental en colombia
O objetivo deste texto é apresentar as várias expressões sóciojurídicas e constitucionais nas quais o direito à educação na Colômbia foi concebido. Isso supõe uma ênfase especial na transição que foi feita da educação como um serviço público ou como um direito de benefício a ser concebido e descrito como um direito fundamental, além da ordem lexicográfica. A razão de se conceber como direito...
... For the purpose of this text, a way of understanding the normative particularities that condition what the categorization of a fundamental right first be presented. Then, education will be placed within this conception of law ... -
Punitive damages no direito do consumidor brasileiro
O presente artigo pretende analisar as controvérsias quanto à aplicação da doutrina dos punitive damages ao Direito do Consumidor no Brasil, a fim de identificar as vantagens e desvantagens da utilização dessa doutrina no âmbito das relações de consumo brasileiras. O método aplicado ao trabalho foi a pesquisa bibliográfica de doutrina nacional e internacional sobre o tema, bem como a análise de...
... make it more effective if it was applied in certain well defined hypothesis, according some determined criteria and respecting the particularities of Brazilian legal system ... KEYWORDS: punitive damages; deterrence theory; consumer protection law ... A DOUTRINA DOS PUNITIVE DAMAGES ... -
Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... CHILD WORK AND SOCIAL REPRODUCTION IN RIBEIRINA FAMILIES: a study of the mediations and particularities in the marajoaras rivers ... Abstract ... Based on the results obtained through research carried out in the Marajoara archipelago, this ... -
Cortes Constitucionais julgando Sistemas Eleitorais: um olhar comparativo sobre os julgamentos constitucionais a respeito da Igualdade Eleitoral
Este estudo aborda, de forma comparativa, o nexo entre a jurisdição constitucional e os sistemas eleitorais através da perspectiva do princípio da igualdade em matéria eleitoral. Desta maneira, o seu objetivo é examinar as linhas de argumentação dos tribunais constitucionais da Alemanha, Itália e Espanha, tentando desdobrar as diferentes interpretações desse princípio sob a jurisprudência dos...
... The judgement hinged on the particularities of the Canary Islands, while recognizing that such a threshold is higher than the maximum normally tolerated in electoral processes. 103 This ... -
Impactos ambientais: área de influências e suas particularidades
Tendo em vista a grande complexidade envolvida em torno das áreas de influência ambientais exigidas nos estudos de impacto ambiental, EIA/RIMA, pela Resolução CONAMA 01/86; o presente trabalho tem por objetivo analisar as dificuldades que giram em torno das áreas de influência: suas definições, seus conceitos, seu alcance, etc. Para tanto, utilizou-se o método vertente jurídico-teórico e...
... PARTICULARIDADES ... Environmental impacts: area of influences and their particularities ... Breno Soares Leal Júnior 1 ... Júlio César de Souza 2 ... Resumo: Tendo em vista a grande complexidade envolvida em torno das áreas ... -
A atuação interventiva da defensoria pública como custos vulnerabilis
O presente trabalho tem por objeto a intervenção da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis (“guardiã dos vulneráveis”), sob seus aspectos normativo e jurisprudencial. Objetiva-se examinar o papel dessa instituição como instrumento de acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade, de acordo com a missão institucional que lhe é atribuída pela Constituição Federal. Essa pesquisa...
... With the study ... of Custos Vulnerabilis , focus of this work, we sought to identify the purpose, nature and particularities of ... this intervention, based on the analysis of art. 554, § 1º of Civil Procedure Code (multitudinous possessory ... actions), the role of ... -
Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... It also found an absence of in depth knowledge about the territorial configurations in which the services to and particularities of immigrants develop. This indicates that access to social services among migrants is still under construction and requires not only investments by ... -
Critical Legal Studies.
... The racism suffered by black lesbian women also has particularities, in relation to the racism suffered by black heterosexual women. It is natural that, in the debate on the formation of agendas for struggle, we end ...
-
Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... We focused on some regional particularities" with emphasis on Rio de Janeiro. It is considered that the model \"(neo)-neodevelopmentalist\" UHDI¿UPV SXUSRVHV RI HFRQRPLF JURZWK LQ D VWDQGDUG \xE2\x80" ...
-
Country Brand Equity: The Role of Image and Reputation.
... We also recommend that research on CBE focus on additional variables of a country's brand, to represent each country's particularities and cross-national research among countries ... This study calls for further research to consider the roles of brand image and brand reputation on ...
-
A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
... The article exposes the particularities of social relations in capitalism. It aims to demonstrate that the labor counter-reform did not reach the objectives defined, i.e., the reduction of ...
-
Where do they speak from? Positions about the new IMF contractual proposal for ordering sovereign debt restructurings/?Desde onde falam? Posicoes em torno da nova proposta contratual do FMI para ordenar as reestruturacoes da divida soberana.
... in this context, although the size of this precedent cannot be--in this view--predicted with certainty taking into account the particularities surrounding the case (Hagan 2014). In the case of CACs, the agents who promote the new CAC models recognize that injustice instances can occur during ...
-
Latina and Latino Critical Legal Theory: LatCrit Theory, Praxis and Community/Latina e Latino Teoria Legal Critica: LatCrit Teoria, Praxe e Comunidade.
... This approach to scope has facilitated a more detailed and accurate mapping of the patterns formed across groups by the particularities reflected in each, and invited comparative inter- and intra-group studies of common categories, like "race" or "culture," relevant to the ...
-
The new rules of global society, flexibility and informality dealing with difficult issues and achieving good results
Economic and social relations, related to the movements of transnational corporations as an important sphere of globalization, have generated a strong impact on the positive law of the states and, as a result, in the international legal system itself. All this has led to studies that point to a new role of the national state, which comes to live with international actors that create rules applied
... Levi-Faur defines this phenomenon as “regulatory capitalism,” calling attention to the particularities that characterize it as follows: a new division of regulatory tasks between the State and society; the increase in the delegation of new technologies ... -
Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas
O artigo investiga como a Agenda 2030 das Nações Unidas afigura-se no marco da governança global para o desenvolvimento sustentável. Com o emprego do método dedutivo e por meio de pesquisa qualitativa, cuida, incialmente, da relação entre governança e desenvolvimento sustentável, enfatizando a incorporação da segunda temática no âmbito da ONU. Trata, também, das particularidades da Agenda 2030,...
... governance and sustainable developmentǡ emphasizing the incorporation of the second theme within the UNǤ It also deals with the particularities of ͜͟͜͞ Agendaǡ exploring concepts inherent in the governance theme that are implicated in the post ͜͞͝͡ action planǤ It concludes that the ... -
A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
... It is also important to highlight the procedural particularities of the conciliation or mediation hearing in the ordinary and special proceedings, due to the fact that Brazilian procedural system has many ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... To this end, it is performed a bibliographic review, using authors who deal with the particularities of Brazilian social formation, as well as Ruy Mauro Marini's contributions about the Marxist Theory of Dependence (TMD). It is also used some data ... -
Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... ENVIRONMENTAL INTERNATIONAL LAW: PARTICULARITIES ... ABSTRACT ... The article examines the legal tools available under international law for the environmental protection, seeking to demonstrate ...
-
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... “If we get too obsessed with particularities,” Worster replies inspired by Crosby, “the public may not be truly helped by our writings to think clearly and coherently about the larger issues ...
-
Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... the examination of specialized bibliography on the topics addressed and the consultation of normative legal instruments, from which particularities were investigated inherent to the quilombola socio-cultural segment as well as about the direction of actions and public policies for the same, in ... -
A centralidade do valor na categoria de trabalho abstrato
O presente artigo, de teor fundamentalmente teórico, objetiva investigar a relação entre as categorias trabalho abstrato e valor. Para tanto, analisa as particularidades da lei do valor e do modo de produção capitalista, assim como busca compreender o significado do dinheiro enquanto equivalente universal. Esse artigo, de natureza qualitativa, apresenta duas partes inter-relacionadas expostas em...
... In that matter, it analyzes the particularities of the law of value and the capitalist mode of production, as well as understanding the meaning of money as a universal equivalent. This article, of ... -
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o artigo parte de uma busca por julgados do Supremo Tribunal
... whether vulnerable groups are treated with respect by these Courts or are deprived of their subjectivities and annihilated in their particularities. The research problem: is the language in the judicial usage in conformity with the Constitution and is it committed to the realization of the right ... -
"We Go through a Bit of Everything": The labyrinth career of the professional trajectories of executive women.
... The concept of career when in dialogue with that of gender shows a multidimensional and dynamic trajectory. This can present particularities for women and men (Fraga & Rocha-de-Oliveira, 2020) in alignment with other social markers such as sexuality, social class, race, and ethnicity ...
-
Legal pluralism: an approach from the new latin american constitutionalism and the jury of the indigenous court
Por meio do presente artigo, busca-se fazer uma análise, ainda que sucinta, da forma como os indígenas se inserem no contexto do novo constitucionalismo latino-americano com enfoque especial no aspecto do pluralismo jurídico e na forma como os indígenas atuam perante o Poder Judiciário. Para tanto, são analisados os casos paradigmáticos das Constituições equatoriana e boliviana, e também da...
... in a claim whose contents would be totally disregarded if judged by members outside the indigenous community and unaware of their particularities ... Within the scope of the Research Center on Practices and Legal Institutions of the Federal Fluminense University (NUPIJ-UFF), there was a ...