particularities
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Laboratorios de innovación en los gobiernos sudamericanos: congruencias y peculiaridades
Este estudio tiene como objetivo identificar y caracterizar laboratorios de innovación en gobiernos de América del Sur mediante el empleo de un enfoque integral y exploratorio de estudios de casos múltiples. Los datos se obtuvieron de fuentes documentales y bibliográficas, así como a través de cuestionarios estructurados que contienen preguntas abiertas y cerradas. Luego los datos recolectados...
... Note. Developed by the authors ... Certain laboratories demonstrate notable particularities within the context of organizational orientation. For instance, IrisLab directs its actions and processes toward digital transformation and the ... -
A atuação interventiva da defensoria pública como custos vulnerabilis
O presente trabalho tem por objeto a intervenção da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis (“guardiã dos vulneráveis”), sob seus aspectos normativo e jurisprudencial. Objetiva-se examinar o papel dessa instituição como instrumento de acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade, de acordo com a missão institucional que lhe é atribuída pela Constituição Federal. Essa pesquisa...
... With the study ... of Custos Vulnerabilis , focus of this work, we sought to identify the purpose, nature and particularities of ... this intervention, based on the analysis of art. 554, § 1º of Civil Procedure Code (multitudinous possessory ... actions), the role of ... -
Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... marked by the advancement of new technologies and the transfer of the social life to the digital environment, presents a series of particularities and innovations provided by the so-called digital law. The object of investigation of the present work, which uses the theory of human rights ... -
Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... [g53][g80][notdef] [g29][g37][notdef] [g50][g55][g72][g48][g82][g55][g51][notdef] [g50][g88][g48][g80][g48][g80]˛[notdef] setups and particularities in the contemporaneous Brazil [g55][g59]VWU[g79][g71]W˛[notdef] ...
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As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... This process of increasing productivity contains particularities of each mode of organizing production, subjecting the workforce to an organization of its own. The article presents the possibilities of increasing ... -
Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... Abstract: Medical legal examination. Specializations. Quality of the judicial proof. Classification of medical examinations. Particularities of expert reports. Divergent medical reports and new examinations. Essential formalities of the reports. Duty of truth. Patient, client ... -
O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19
O presente artigo analisa, sob as óticas sociológica e jurídica, as recorrentes reintegrações de posse ocorridas no Estado de São Paulo no período da pandemia de Covid-19, que resultaram em uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por estas ações. Ao considerar a constituição do espaço urbano, bem como sua construção histórico-material e os diversos conflitos sociais originários do...
... (2003), the legal use of the Municipal Master Plan as an instrument for planning urban development is evident, paying attention to the particularities of each city. However, there are criticisms about fulfilling the property social function concerning the master plan determinations. The ... -
Efeitos concorrenciais de acordos de exclusividade em plataformas de streaming - panorama nos mercados fonográficos e audiovisuais
A oferta de serviços de streaming alterou a dinâmica dos mercados fonográficos e audiovisuais mundialmente. Dentre os diversos arranjos contratuais relevantes do ponto de vista concorrencial, os acordos de exclusividade têm se popularizado como tentativa de ganho de eficiência econômica pelos agentes de mercado. Nesse contexto, o presente artigo visa analisar o efeito dos acordos de exclusividade
... observable in other markets are not clear enough in the streaming markets, requiring careful analysis by antitrust authorities due to particularities of sectors involved ... Keywords : Competition law; antitrust law; digital platforms; multi-sided markets; streaming ... Sumário ... 1 ... -
Normatização do Teletrabalho
... However in order to take into account the particularities of teleworkspeciccomplementarycollective andorindividualagreementsmay benecessary EUROPA. Acordo-Quadro ...
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Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... aspects of the Open Science ecosystem involving philosophical, scientific, social, technological, po litical, and economic particularities. The second result of this researc h presents the proposal to incorporate new terms, composing a taxonomy with 11 facets and 82 labels in ... -
A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... dubio pro natura principle by higher courts has made it possible to propose that, in the ield of repairing environmental damage, the particularities of its efects provide an interpretation of the rules that favors the protection of nature, together with need to ofer greater protection to victims ... -
Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... examining these questions, is possible to comprehend the structural potentialities and constraints of state governments beyond their particularities ... Keywords: Brazilian federalism; territorial descentralization; subnational governments; state governments ... Artigo recebido em: ... -
The legal conceptions of hans kelsen and eugen ehrlich: weighting human rights and sovereignty
Este artigo considera a relevância das concepções jurídicas de Eugen Ehrlich e Hans Kelsen para os debates contemporâneos sobre direitos humanos e seus limites. Afirma-se que as concepções de Ehrlich e Kelsen reforçam uma abordagem multifacetada do Direito e, ao mesmo tempo, asseguram a autonomia humana e a liberdade em face das "grandes narrativas" e das intervenções governamentais. Essa...
... such rights, how they shall be balanced, where are their limits and what is their correct interpretation all this is subject to particularities of local legal cultures and to local/regional normative frameworks (ANTONOV, 2013c, p. 15-30) ... As to Kelsen, if one assert that human rights ... -
Três ponderações para defender a dispensa da garantia do juízo nos embargos à execução fiscal: críticas ao posicionamento do STJ
Esta pesquisa visa demonstrar que o posicionamento do STJ, exigindo a garantia do juízo para o processamento dos embargos, vai de encontro à carga valorativa das normas constitucionais trazidas com o CPC de 2015, ao posicionamento da Súmula Vinculante 28 do STF e ao princípio da especialidade. Utilizando-se como opção metodológica a pesquisa bibliográfica e a jurisprudência do STJ, inicia-se o...
... , the study begins by demonstrating that the legislator's option for the defense system in tax enforcement does not arise from the particularities of the relationship between the tax authorities and the taxpayer. Next, it is shown that the positioning based on the STJ by the systematic of ... -
Socioemotional Wealth and Entrepreneurial Orientation in Different Family Businesses' Generational Stages.
... Concerning the family firm particularities, prior studies provide evidence about the antecedents of EO such as family involvement in ownership, management, and governance (e.g., Bauweraerts & ...
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Racism and necropolitics in republican Brazil
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...
... Therefore, in this study, we aimed to point out the Brazilian historical particularities in order to investigate the Brazilian State racism and its own means to build and implement its necropolitics stemming from the judicial liberation ... -
Universality, ethical community, and human rights in Lima Vaz
This paper addresses the opposition between nomothetic universality and hypothetic universality for Henrique Cláudio de Lima Vaz as a core matter for the feasibility and establishment of a universal ethical community and, consequently, for defining and ensuring universal human rights.
... 2013, p. 104); it is possible, homologously, envision universal rights which are not addressed to cultural particularities, but which precisely guarantee freedom and communal living for the sake of common good ... But if the ethical phenomenon is universal, what explains ... -
Assessing Strategic Litigation Impact on Human Rights.
... from all over the world can benefit from the author's focus on institutional analysis and legal impact, specially in describing particularities of international and regional human rights bodies and courts. The approach produces an interesting blueprint for a worldwide human rights system ...
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A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
... It is also important to highlight the procedural particularities of the conciliation or mediation hearing in the ordinary and special proceedings, due to the fact that Brazilian procedural system has many ... -
Configurações socioculturais ao longo da História: Sociedade e Estado
O artigo refere-se às análises das principais características das sociedades feudal, moderna e contemporânea e das características do tipo de estado em cada momento histórico. Acrescenta-se, ainda a existência do relativismo cultural como comportamento de desequilíbrio entre o indivíduo e coletivo, particularmente pelo distanciamento entre o indivíduo e a sociedade.
... The article refers to the analysis of the main characteristics of the feudal, modern and contemporary societies and the particularities of different types of state in each historical moment. It also approaches the existence of cultural relativism as unbalanced behavior between ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... that the Chinse socialist market economy makes to the SSC governance? Based on a review of the scientific literature on Chinese particularities in the global order, our hypothesis is that socialism is a political, economic, and social system more in line with the ideals of the South and with ... -
Impact of IFRS 15 on the Quality of Accruals and Earnings Management of Brazilian Publicly Held Companies.
... The Brazilian capital market differs from the studies previously analyzed due to its particularities ... The motivation behind the study is to achieve a better understanding of the effect of the revenue standard on earnings quality. Implementing ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... If he does not, the subsequent procedure which assumes the form of a normal trial, though not without certain particularities resulting from the fact that an interdict had been issued, is rather complicated and perhaps even slower than an ordinary process” (BERGER, 1953, ... -
A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
A temática da contrarreforma trabalhista no Brasil, após mais de um ano de vigência da Lei 13.467/2017, será analisada em dois eixos: 1) as alterações promovidas na legislação trabalhista por esta Lei; 2) como esta repercute no emprego, nas relações de trabalho e nos direitos dos trabalhadores. Após exposição sobre a particularidade das relações sociais na forma capitalista, pretende-se...
... The article exposes the particularities of social relations in capitalism. It aims to demonstrate that the labor counter-reform did not reach the objectives defined, i.e., the reduction of ... -
El derecho a la educación: un derecho fundamental en colombia
O objetivo deste texto é apresentar as várias expressões sóciojurídicas e constitucionais nas quais o direito à educação na Colômbia foi concebido. Isso supõe uma ênfase especial na transição que foi feita da educação como um serviço público ou como um direito de benefício a ser concebido e descrito como um direito fundamental, além da ordem lexicográfica. A razão de se conceber como direito...
... For the purpose of this text, a way of understanding the normative particularities that condition what the categorization of a fundamental right first be presented. Then, education will be placed within this conception of law ...