partidos politicos brasileiros atuais
2374 resultados para partidos politicos brasileiros atuais
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... da greve para obtenção de objetivos políticos. Este foi o entendimento esposado pelo então ... partidárias (na defesa de interesses de partidos" políticos ou de candidatos a cargos públicos) n\xC3" ... ço público, pois os tribunais comuns brasileiros não possuem expressamente o poder normativo nem ... oferecê-la.” Vale à pena, nos dias atuais, revolver a questão ... • Legislação: ...
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Agenda-Setting e o Novo Marco Regulatório do Cooperativismo
Propósito - O artigo possui a finalidade de identificar e analisar as dificuldades enfrentadas na inclusão do novo marco regulatório para o cooperativismo na agenda governamental. O cooperativismo, enquanto modelo de realização de atividades econômicas com enfoque no desenvolvimento social e sustentável, atualmente precisa do estabelecimento de uma regulação adequada as demandas de mercado e que...
... ões conjuntas com outros parlamentares e partidos 6 ... De acordo com os dados da Agenda do ... Os arranjos políticos" nacionais, atualmente se sobrepõem as organizaç\xC3" ... nova legislação para atender aos anseios atuais do movimento, possuem atuação ... capitalismo, pois os empreendedores brasileiros não somam mais que cinco anos de estudos, ao ... -
Sistema de votação de lista fechada contraria o princípio democrático
Rodrigo Cyrineu: Sistema de votação de lista fechada não é salutar
... fechada” consiste em “deixar que os partidos definam a ordem dos nomes antes das ... de legitimidade das agremiações nos dias atuais. Aliás, não é de hoje que os partidos sofrem ... de ordenação das listas aos partidos políticos é mesmo inaceitável ... Jorge Miranda (2015, ... interna nos partidos políticos brasileiros. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017 ... -
Sobre a polissemia da violência de estado no Brasil: apontamentos para sua análise e compreensão
O artigo pretende explorar a polissemia das interpretações sociológicas acerca da violência e suas implicações para a conformação do campo temático sobre o assunto no país. Nessa perspectiva, o texto busca compreender, a partir de uma análise bibliográfica da literatura internacional e nacional, o potencial interpretativo dos diferentes registros analíticos que se debruçam sobre o fenômeno....
... que se dedicam à compreensão das atuais dinâmicas da violência em nossas sociedades. De ... que se inserem na dinâmica dos jogos políticos" e estratégias de controle, onde posições ideol\xC3" ... demonstrações políticas, de organizar partidos, de votar, de ser votado. Em geral, quando se ... populares dos grandes centros urbanos brasileiros ... 5 CONCLUSÃO ... Dando linhas ... -
Autonomia e Liberdade Sindical
... ȱnaturezaǰȱgarantindoȬseȱaosȱ brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... ção ao Estado, mas também em face dos partidos ... Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966 vai nesta linha (235) DZ ... Art. 22 ... estão preocupados em mudar as regras atuais ou assegurar ao sindicato ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... e restos mortais de desaparecidos políticos, nos termos do art. 1o da Lei no 9.140, de 4 de ... pelo Presidente da República, dentre brasileiros, de reconhecida idoneidade e conduta ética, ... violações de direitos humanos nos dias atuais (CNV, 2014, Cap.18, 962-964) ... A CNV ... de corrupção que envolviam membros de partidos" da coalização governista. O presente trabalho n\xC3" ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Eram fatos políticos que, em número e importância, se sobrepunham ... "; "dos direitos políticos"; "dos partidos políticos", deixa no ar a interrogação: são ... de associação, tão caro, nos dias atuais, ao regime democrático. E outra Emenda para ... da União e dos Estados-membros brasileiros, vê-se, de pronto, que a primeira detém imensos ...
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O momento político no Brasil é propício para a adoção do semipresidencialismo?
Momento político é propício para a adoção do semipresidencialismo?
... ção partidária, com mais de vinte partidos com representação parlamentar no Congresso ... ção do semipresidencialismo e mantidos os atuais sistemas eleitoral e partidário, tudo indica que ... ória constitucional de outros sistemas políticos, cujo melhor exemplo está na República de ... “em comparação com os partidos brasileiros, os alemães durante a República de Weimar foram ... -
'É preciso adaptar arranjos institucionais importados de outros sistemas políticos'
Entrevista: Arnaldo Godoy, professor de Teoria Geral do Estado
... ligavam diretamente alguns dirigentes de partidos e executivos de bancos aos supostos crimes. No ... Especialistas brasileiros discutiram o tema à época e tem discutido ainda ... ção de jurisprudência nas decisões atuais. O pesquisador Arnaldo Godoy, no entanto, foi ... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... , à medida que traz à tona discussões atuais, como a supremacia constitucional, a titularidade ... o Judiciário frente aos ganhos políticos) e o policy-making governamental (ou as ... ão é peculiaridade dos doutrinadores brasileiros, como visto acima e mais aprofundado adiante ao ... peso do dinheiro, dar autenticidade aos partidos e atrair vocações. Enquanto não vier a reforma ...
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Direitos Humanos
... (D) objetivos políticos efetivamente protegidos. (E) vulgarização e ... europeia contemporânea, pois os conceitos atuais de nação, cidadania, ... 8. “A verdade, ... : (A) depois das cotas femininas dos partidos políticos, houve um equilíbrio de gênero na ... (A) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou de ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... ‘até os dias atuais’ (fl. 4.291), contemporâneos, portanto, ao ... ção criminosa oferecida em face de políticos do PT, ... reconhecendo a tese da ... de relações entre o governo e os partidos políticos que integram ... o denominado ... políticos brasileiros teriam atuado durante mais de uma década de ...
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Leis
... igual número de profissionais brasileiros pagando-lhes remuneração de igual valor ... § ... 9º ... Art. 11. Os atuais regimes de trabalho nas atividades previstas no ... ção institucional, aos interesses políticos, socioeconômicos e culturais do Brasil, bem ... éias, programas ou normas de ação de partidos" políticos do país de origem; ... II - exercer a\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... órgãos, institutos e fundações dos partidos", assim definidas em normas internas de organizaç\xC3" ... II — os sócios atuais; e III — os sócios retirantes ... º O livre exercício da profissão a brasileiros" naturalizados está subordinado à prévia presta\xC3" ... , de posse dos direitos civis e políticos; c) ter diploma de químico, químico ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... a respeitar os direitos civis e políticos de seus governados. Essas crises também ... , a saúde é universal aos brasileiros (as), dentre el es os brasileiros (as) ... formas de atuação entre os atuais centros de conciliação e o papel do juiz ... , estabelecer normas sobre acesso dos partidos ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ” , mas do sujeito composto “brasileiros e estrangeiros. ” “Em consequência, mesmo o ... Quanto aos direitos políticos, os requisitos de sua tit ularidade se acham, em ... direitos políticos (Capítulo IV) e os partidos políticos (Cap ítulo 4 SILV A. Curso de ... brasileiras desde o Império até os dias atuais, nas quais sem pre foi ressaltada a questão do ...
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Decisão monocrática Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... direitos fundamentais ou de interesses políticos e jurídicos socialmente relevantes. Precedentes ... árias Anuais de 2020 e de 2021, e os partidos políticos de seus governantes em exercício ... formais, informações pretéritas ou atuais sobre essas indicações, ou justifique a ... IDH abaixo da média dos municípios brasileiros (IDH 0,6591), cerca de 2.292 encontram-se ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... atravessa os discursos midiáticos, políticos e jurisdicionais. Esta tendência, em especial no ... – inelegibilidade, enfraquecimento de partidos, afastamento de ocupantes de cargo eletivo e, ... grandes empresas e empresários brasileiros, tais como JBS e Odebrecht, que, muito além dos ... da Transparência Internacional, nos dias atuais", reconhece que em todos os países pesquisados, n\xC3" ...
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Introdução
... Eram fatos políticos que, em número e importância, se sobrepunham ... partidos políticos”, deixa no ar a interrogação: são ... de associação, tão caro, nos dias atuais, ao regime democrático. E outra Emenda para ... da União e dos Estados-membros brasileiros, vê-se, de pronto, que a primeira detém imensos ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS ... : MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO E ... intimamente ligada a objetivos políticos de defesa de interesses da ... coletividade e ... "c"): patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, ... inclusive suas fundações, das ... desenha amenizará as agruras financeiras atuais de contingente ... expressivo da população, ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... e externo, ataque à política e aos políticos, ataque às instituições democráticas, como os ... sem interesses comuns e não se filiam a partidos políticos ou outros coletivos. Lembre-se que ... EstadoNação brasileiro (de 1930 aos dias atuais). São Paulo: Saraiva, 2010, p. 159-194 ... em cidades de pelo menos 15 estados brasileiros. 34 Esse aumento das milícias nas cidades ... -
O sufrágio impresso: o projeto de emenda constitucional nº135/2019 sob o enfoque do princípio da vedação do retrocesso em direitos fundamentais no contexto da desinformação
... o qual visava a inserção de direitos políticos a eles. Inicialmente, a Declaração dos Direitos ... 92, inc. I. d. Brasileiros com aptidão para votar: estrangeiros ... h. Os partidos políticos precisam prestar contas à Justiça ... conduzida não se aplica mais aos tempos atuais, uma vez que o elemento informacional e seus ...
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Do Financiamento à Propaganda: os Impactos das Reformas nas Eleições Municipais de 2016
As eleições de 2016 passaram por significativas reformas quanto ao financiamento de campanhas e propagandas eleitorais. O presente estudo destacou as principais modificações advindas da extinção do financiamento por pessoas jurídicas, em vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650/DF, e da redução da propaganda eleitoral entre outras inovações com o advento da minirreforma...
... ção parcial e gradual de direitos políticos. Os efeitos, apesar do curto espaço de tempo ... ão de doações por pessoas jurídicas a partidos políticos. Voto também pela declaração de ... e Estado, as propagandas eleitorais atuais, possuem um cunho mais individualista e se voltam ... Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... Ha uma terceira: atores politicos, muitas vezes, preferem que o Judiciario seja a ... Ha razoavel consenso, nos dias atuais, de que o conceito de democracia transcende a ... parte da populacao, havendo, ainda hoje, partidos e grupos organizados formados por brancos e ... Datafolha: Tres em cada quatro brasileiros sao contra o financiamento de campanha por ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... na limitação e controle dos poderes políticos e garantias aos direitos individuais, a dimensão ... e nos valores de nossos povos nos dias atuais. Os pensadores europeus estão a denominar este ... Sem política, sem partidos ou uma vida social organizada, o cidadão ... ções de consumo, embora os tribunais brasileiros venham adotando a cláusula com fim protetivo e ...