partidos politicos brasileiros atuais
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Capítulo VI ?Condições da Ação de Segurança
... logo motivaram a que pensadores brasileiros dele se acercassem, ávidos de entrar em contacto ... legitimidade para impetrá-lo: a) aos partidos políticos com representação no Congresso ... Mandado de Segurança: alguns aspectos atuais. In: Mandados de Segurança e de Injunção ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... uma corrente mais técnica nos dias atuais: ... A Convenção Americana de Direitos ... de profissionais da área de saúde, políticos, enfim, toda a sociedade tomou parte, notadamente ... 2. Os partidos políticos ao nível da União contribuem para a ...
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Ação civil pública
... da Justiça do Trabalho, surgem, nos dias atuais, como instrumentos efetivos de defesa dos ... ão de cada um dos milhares de juízes brasileiros, cada qual ‘dentro dos limites de sua ... ídicas de direito privado (sindicatos, partidos políticos etc.) e a órgãos públicos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... Art. 62. Sòmente poderão filiar-se aos Partidos os brasileiros: ... I - que estiverem no gôzo dos direitos políticos; ... domingo do mês de abril, do ano de 1972, cessando os mandatos dos atuais ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... Havia presos políticos nos quartéis e brasileiros exilados pelo mundo ... à multiplicação descontrolada de partidos de aluguel) e (iii) a manutenção do monopólio ... que está no centro das discussões atuais, mas sim o sistema eleitoral e o sistema ... -
Propaganda eleitoral
... Decoração das fachadas das sedes dos partidos e dos comitês; 3.4. Alto-falantes, ... , e aqueles que não têm seus direitos políticos suspensos também têm o poder de realizar a ... , como piso vital mínimo para os brasileiros, as formas de propaganda eleitoral tradicionais, ... As grandes diferenças, nos dias atuais", são a rapidez e a abrangência da sua dissemina\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 — Partidos Políticos Art. 1 o da Lei n. 9.096/1995 — ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... Para os atuais empregados, a adoção do regime de tempo parcial ...
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A dimensão política da magistratura
... reino de los jueces al reino de los políticos”. Jueces para la democracia , n. 28, pp ... , mutatis mutandis , até os dias atuais. De todo modo, observe-se que o Judiciário, ... se limitar a dois grandes hermeneutas brasileiros, severos críticos das constatações de Kelsen, ... conforme o interesse dos governos e seus partidos". Assim, também não é possível falar em funç\xC3" ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... ações, com base em fundamentos políticos e sociais de proteção, que, se não orientassem ... e frustração das subjetividades que as atuais dinâmicas de gestão do trabalho engendram, mas, ... para a expressão política, como partidos, legislação e órgãos do poder público" 126 ... como um processo que legitimava nos brasileiros a luta por sua efetividade e que foi apropriada ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... sindicatos e partidos políticos, que avançavam ... na direção ... atuais"; pela análise em outras pesquisas, no ... \xC3" ... KONDER, L. Intelectuais brasileiros e ... marxismo ... Belo Horizonte: Oficina de ... -
O Direito de Votar e Ser Votado em Eleições Democráticas e Justas e o Exercício da Cidadania
Direitos Humanos é a parte mais importante do Direito, é a revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. São direitos que visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana. Sendo assim, direitos humanos são os direitos fundamentais...
... ça, justiça, liberdade e igualdade), políticos (como o direito à participação nas decisões ... Segundo os brasileiros a cidadania é entendida apenas como direito ao ... que se destacar, o fato de que existem partidos" políticos no Brasil denominados “pragmáticos\xE2\x80" ... a força política nas mãos dos atuais detentores dos mandatos políticos, pois o texto ... -
A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... de tomar territórios argentinos e brasileiros próximos ao mar para desenvolver atividades ... 25 de novembro de 1870 e a criação dos partidos Liberal e Colorado no mesmo ano. Mesmo com a ... políticos. Esta carencia convierte al Paraguay en un país ... -
Economia solidária, ativismo sociopolítico e democracia
O artigo examina a contribuição da Economia Solidária para os processos democráticos no Brasil, a partir da sua presença e atuação em movimentos e organizações de caráter social e político, tal como se encontram registradas nas bases de dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Economia Solidária no Brasil. Após caracterizar o escopo temático e o grau de disseminação dessas formas de atuaçã
... ática, o fato de que os cidadãos brasileiros permanecem profundamente desiguais do ponto de ... atinge a democracia brasileira nos dias atuais ... Uma contribuição singular, buscada por ... das capacidades estatais sob regimes políticos oscilantes de autoritarismo e democracia no ... ), em movimentos sociais (11% x 13%) e em partidos políticos (9,5% x 10) ... 14 Que somam 50%, ... -
Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... pelo (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... ) associadas entre si, em oposição às atuais conigurações de países e Estados. Esta segunda ... latino-americanos, em especial brasileiros. Isso situou a igura de Paul Singer (2002, 2003a, ... MICHELS, Robert. Sociologia dos Partidos Políticos ... Brasília: Ed. UnB, 1982 ... -
Ação de mandado de segurança
... , (m) ou de representantes ou ógãos de partidos políticos ou de dirigentes de pessoa jurídica ... Já não há lugar, todavia, nos tempos atuais, para essa disputa, pois a doutrina é unívoca ... registrar que os legisladores brasileiros de outrora se afeiçoaram ao uso da expressão ...
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Ação de Mandado de Segurança
... (m) ou de representantes ou órgãos de partidos políticos ou de dirigentes de pessoa jurídica ... Já não há lugar, todavia, nos tempos atuais, para essa disputa, pois a doutrina é unívoca ... registrar que os legisladores brasileiros se afeiçoaram ao uso da expressão “justo ...
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Ação de Mandado de Segurança
... , (m) ou de representantes ou ógãos de partidos políticos ou de dirigentes de pessoa jurídica ... Já não há lugar, todavia, nos tempos atuais, para essa disputa, pois a doutrina é unívoca ... registrar que os legisladores brasileiros se afeiçoaram ao uso da expressão “justo ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... , que o termo “povo”, nas democracias atuais, tem-se afastado do sentido de cidadãos ativos, ... , sociais e políticas tais como partidos, associações, grupos, igrejas, comunidades, ... Orgulham-se de ser brasileiros! O mesmo ocorre entre os nossos nativos, que ... são os indivíduos que têm direitos políticos, os que podem votar, em suma ... E para que o ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... a existência de outros doutrinadores atuais que vêm lendo o fenômeno de forma diferente, ... interesse envolvendo os outros poderes políticos do Estado, ou seja, o Executivo e o Legislativo ... ízes das cortes e de primeiro grau por partidos políticos, bem como clientelismo na Colômbia, ... pela Associação dos Magistrados Brasileiros e coordenada pela Professora Maria Tereza Sadek ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Administrativo, no qual os elementos políticos, econômicos, sociais e culturais são extirpados ... para o futuro do socialismo, continuam atuais e são ainda capazes de guiar estudiosos do ... forças políticas, como classes, partidos e toda forma de agrupamentos. O resultado é que ... 2003 e 2009, 40% dos trabalhadores brasileiros ...
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A estrutura política do estado
... é escolhido e indicado pelos próprios partidos que obtiveram vitória e detêm a maioria ... São exemplos atuais" de governos parlamentaristas: Japão, Holanda, Su\xC3" ... Analistas políticos classificam o nosso modelo como um ... Muitos brasileiros contestam a figura do voto obrigatório, pois ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... o avanço, na Europa Ocidental, dos partidos de composição e ideário populares, sejam ... ção dos direitos civis e direitos políticos, porém agora sob uma perspectiva ampla, ... às características capitalistas atuais, parece claro que o processo de desenvolvimento ... inúmeras contribuições de autores brasileiros e estrangeiros ... 6200.2 Welfare State Os ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... o elenco inicial de direitos civis e políticos, que configuram a expressão do arbítrio ... Observa-se ademais que os partidos políticos liberais do século XX, tratando ... objetivo de isonomia somente nos tempos atuais. Finalmente, o movimento que recebeu a sugestiva ... ômica que ainda alija milhões de brasileiros dos frutos da riqueza nacional ... Na ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... írus entre os povos indígenas brasileiros. Por determinação do Supremo Tribunal Federal ... Os seis partidos políticos que ... 1 A ADPF é uma das ações ... 41), uma vez que os atuais agrupamentos destes indígenas, via de regra, já ... -
Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... nacional, sendo um dos principais partidos brasileiros. Segundo dados do Tribunal Superior ... estabelecimento como uma das lideranças atuais do PSDB ... Tendo em vista a relevância de ... Teoricamente, os partidos políticos" são essenciais em uma democracia devido à funç\xC3" ...