partidos politicos brasileiros atuais
2374 resultados para partidos politicos brasileiros atuais
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... – tem sido bastante utilizada nos dias atuais, valendo lembrar que possui íntima relação com ... sendo trilhado por 3.331 municípios brasileiros, que enviaram mais de 29,7 milhões de toneladas ... Direito Ambiental como compromissos políticos, sociais e, sobretudo, jurídicos, de ... ência de classe, que dispensa a fala de partidos políticos, governos e empresários em nosso ... - Legislação Complementar
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Aspectos Metodológicos da Pesquisa Sobre Relações Interinsitucionais: Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e devido processo legislativo (2010-2019)
O trabalho tem como tema as relações interinstitucionais entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, dentro do campo de estudo do Direito Constitucional. O objetivo é apresentar questões fundantes à organização do Estados contemporâneos no referente ao poder da república com autoridade para decidir sobre questões de alto dissenso e apresentar uma proposta metodológica para a análise...
... do Supremo Tribunal Federal pelos partidos políticos, ou pelos seus membros em sede de ... positiva do ativismo judicial até os dias atuais, por outro lado na doutrina de modo geral são ... ão das condições dos tribunais brasileiros. Neste sentido de crítica é o trabalho de hamy ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... A conquista de direitos civis, políticos e sociais iria contribuir para consolidar e ... Os socialistas de todos os partidos apropriaram-se do termo “planejamento” para ... 171). (77) ... Embora nos informes mais atuais a regulação do mercado de trabalho não ... e na retórica, suscitando em nós brasileiros um ar de similitude e atualidade bastante ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... , espalhadas por todos os Estados brasileiros" ... A análise dos motivos para que o benefici\xC3" ... Brasileira estabelecia: “Os Poderes Políticos reconhecidos pela Constituição do Império do ... uso da força ou, principalmente nos dias atuais, do poder econômico para resolver as ... burocratas com os demais poderes, com os partidos e, até mesmo, com as forças sociais que ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... periferias e favelas das grandes cidades atuais, se “fronteirizam” cada vez mais. Isso porque ... , buscando fortalecer os direitos políticos e sociais dos educandos, que alcançaremos um ... níveis de ansiedade dos estudantes brasileiros só ficam atrás dos costarriquenhos: 80,8% se ... ão, de voto, de participação em partidos políticos e sindicatos, etc. Não há cidadania ... -
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... àquela época, somente beneficiava os brasileiros. Somente a partir de 1871, por força da Lei ... instituto a ter feições semelhantes às atuais ... Todas as constituições brasileiras ... com capacidade processual, agentes políticos, além de outros entes despersonalizados com ... de segurança, os representantes de partidos políticos e os administradores de entidades ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... lado, de acordo a mesma pesquisa, os brasileiros revelam insatisfação com o funcionamento das ... pertinentes às eleições e aos partidos, mas que ouse colocar em pauta toda a estrutura ... grupos intermediários (como partidos políticos e grupos de pressão), que estão muito mais ... : Recuperação Histórica e Desafios Atuais das Políticas Públicas nas Áreas Econômica e ... -
Acórdão Nº 630790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
Direito tributário. Recurso extraordinário com repercussão geral. Impostos sobre a importação. Imunidade tributária. Entidades religiosas que prestam assistência social. 1. Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida a fim de definir (i) se a filantropia exercida à luz de preceitos religiosos desnatura a natureza assistencial da entidade, para fins de fruição da imunidade...
... c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, ... inclusive suas fundações, das ... brasileiros natos, ... naturalizados e estrangeiros ... ROBERTO ... BARROSO, nos dias atuais, essas organizações religiosas cada vez mais ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... dos grevistas promovido pelos atores políticos 11 , que na arena judicial corresponde a ... sistema financeiro, por determinados partidos políticos e pela grande mídia, caminhando na ... A Grécia, que vivencia até os dias atuais tais consequências, registra mais de oitocentas ... Central, a Central dos Sindicatos Brasileiros, a Força Sindical, a União Geral dos ... -
Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... érica abarcando os direitos sociais, políticos, de liberdade e igualdade e, terceiro, porque os ... , por exemplo, por meio dos referendos e partidos políticos ... Assim, faz-se necessário ... , conforme a doutrina e a jurisprudência atuais do STF ... 1.5 Os direitos fundamentais ... fundamentais são assegurados aos brasileiros e estrangeiros residentes no país. Apesar desse ...
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Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
... o mesmo engajamento social dos dias atuais. 2 Contudo, o con-1 STF, ADI no 4.650/DF, Rel ... QmR VH VHQWHP representados por políticos em exercício, aponta pesquisa. G1, 2018 ... https://g1.globo.com/politica/noticia/brasileiros-nao-se-sentem-representados-por ... 'LVWULWDLV H &RPLWrV )LQDQFHLURV GRV partidos dos(as) deputados(as), quanto doações ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... ão afirma ter se estendido ‘até os dias atuais’ (fl. 4.291), ... contemporâneos, portanto, ao ... ção criminosa oferecida em face de políticos do PT, ... reconhecendo a tese da ... de relações entre o governo e os partidos políticos que integram ... o denominado ... políticos brasileiros teriam atuado durante mais de uma década de ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... E antes que se adentre nessas questões atuais é imprescindível uma reflexão histórica da ... em relação a direitos sociais, políticos e individuais ... E o último ponto ... Novo, inclusive com a dissolução dos partidos políticos e a nomeação dos prefeitos ... e com apoio da imprensa e Judiciário brasileiros ... A ascensão política da ideia de um ... -
Um Estado regulador no Brasil?
... do modelo de Estado social em regimes políticos antagônicos, como sejam a democracia, o fascismo ... afirmar que os serviços públicos brasileiros tenham tido alguma vez a qualidade correspondente ... evolução da sociedade segundo conceitos atuais. A crise de adaptação dos indivíduos ao ... de ação política, realizadas fora dos partidos políticos e sindicatos, o que, sem dúvida, ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... de forma mais evidente nos modelos políticos das civilizações e Estados considerados, além ... atuais Câmaras Municipais, órgãos representativos do ... retratando-se a natureza e os nativos brasileiros nas regiões do Rio de Janeiro e Minas Gerais ... (1840-1889 EC) pelo conflito entre os Partidos Liberal e Conservador. Lembrando que ambos, ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2021
... e com o apoio de outros cinco estados brasileiros, objetivando disponibilizar transporte areo e ... Bem examinadas as alegaes dos partidos requerentes, entendo que elas se mostram ... a clssica expresso - ainda vlida nos dias atuais - do jurisconsulto quinhentista francs Jean ...
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Acórdão Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
TUTELA DE URGÊNCIA EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONCESSÃO MONOCRÁTICA. PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES E PERIGO DE DANO PELA DEMORA CONFIGURADO. EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. SERÍSSIMA CRISE SANITÁRIA INSTALADA EM MANAUS. FALTA DE OXIGÊNIO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE PLANO COMPREENSIVO E DETALHADO....
... brasileiros, objetivando disponibilizar transporte aéreo e ... examinadas as alegações dos partidos requerentes, entendo que elas se ... mostram ... narrados na petição dos partidos políticos que a subscrevem, e ... muito menos acerca do ... ássica expressão - ainda válida nos dias atuais - do ... jurisconsulto quinhentista francês Jean ... -
O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... agência em dois importantes jornais brasileiros do período, o “Correio da Manhã” e a ... a sentença foi lavrada por motivos políticos ou religiosos. ( ... ) Os crimes pelos quais os ... Os motivos verdadeiros das atuais acusações ainda não são conhecidos mas a ... insatisfeitos entre os membros dos Partidos a serem utilizados em trabalhos, futuros, de ... -
O desafio do projeto da nova lei de licitações com vistas à democracia participativa: o diálogo competitivo
... desaios do diálogo competitivo frente aos atuais clamores sociais, questionando sobre este se ... aos direitos fundamentais dos brasileiros, de todos os brasileiros. O poder público no ... que visam garantir que os agentes políticos realizem suas funções de acordo com os ins ... ão política, de escolherem diferentes partidos políticos e de obterem uma imprensa sem censura ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... foi atropelado pelos efeitos políticos da operação Lava-Jato e pelo crime ambiental de ... nesse período, observa-se o câmbio dos partidos socialdemocratas em algo semelhante aos liberais ... colonizador e em processo até os dias atuais, agindo predatoriamente sobre a totalidade dos ... pelas ações dos governos brasileiros, de FHC a Dilma, conforme os dados da Tabela ... -
Das sanções principais
... políticos; 5) multa civil; e 6) proibição de contratar ... ções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, ... patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das ... mais bem analisada, levando em conta os atuais valores presentes na sociedade ... Até ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Pelas regras atuais, o exequatur de sentença estrangeira ... ções religiosas, os sindicatos e os partidos políticos ... As sociedades irregulares ou ... da Associação dos Magistrados Brasileiros" (AMB) ... Nada obsta que o juiz profira senten\xC3" ...
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Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... de qualquer culto bens e serviços de Partidos Políticos, instituições de educação e de ... individuais que perpetuam até os dias atuais ... 2.2.7 Liberdade religiosa na ... -
Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores
... que os proletas tivessem sentimentos políticos definidos. Tudo que se lhes exigia era uma ... brasileiros situados em condições de vulnerabilidade se ... inseridos os grandes grupos econômicos, partidos políticos e o seu fisiologismo vazio e a ... cidadão chamado Rico, aduz sobre como as atuais dinâmicas laborais são capazes de “corroer” ...