partidos politicos brasileiros atuais
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... Barros e Carlos Lacerda), impediu que políticos civis chegassem ao poder (o vice de Costa e ... ância com a diretriz de associações ou partidos ilegais e com a política exterior de nações ... assalariadas, insatisfeitas com seus atuais níveis de remuneração e coma desigualdade no ... novidades nos modos de urbanização brasileiros ... -
Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... , é evidente que há milhões de brasileiros em ... situação de vulnerabilidade ... atuais patamares dos programas existentes, sem a ... políticos, individuais e sociais; ... IV - a segurança ... armas entre os contendores candidatos, partidos ... políticos e coligações, entendido assim ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o ... ão Goulart foi apoiado fortemente pelos partidos e lideranças políticas que representavam ... correções a partir de 1970 para valores atuais da moeda temos, conforme a Tabela 2, o montante ... ou compradas por estrangeiros, e brasileiros associados com estrangeiros. Todos os meios ... -
A política nacional de humanização
... Permanecendo nos moldes atuais, afronta ao Estado Democrático de Direito, ... -se que hoje todos os municípios brasileiros possuem um Conselho Municipal de Saúde e os ... , portanto, não se vincula a partidos políticos e toma decisões. É órgão colegiado ...
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Independência nacional
... 215), ao jornalismo (art. 222) e aos partidos políticos (inciso II, art. 17). 435 ... O ... ignorar a realidade concreta dos tempos atuais e aquele direito de guerra, jus beIic , como ... como justificativa dos protestos brasileiros contra o aprisionamento, pela força, de súditos ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... No Brasil, os esforços acadêmicos, políticos e jurídicos para o reconhecimento do direito à ... até 1990; e (iii) de 1990 até os dias atuais". O primeiro período - que vai do século XIX at\xC3" ... , que foi elaborado por especialistas brasileiros e norte-americanos e, segundo Villaça (1999), ... prefeituras e com o crescimento dos partidos de esquerda, notadamente do PT, eles foram se ... -
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... , se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao ... nº 02: pleno exercício dos direitos políticos ... Aspecto prático importante nº 01: Isso ... nos artigos 16 a 22 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP), bem como no estatuto da ... atuais da vida social, econômica e jurídica ...
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Organização Sindical
... de 18 anos; sendo dois terços brasileiros natos ou naturalizados; 2) administração e ... ítico amadurecido fora do sindicato, nos partidos da nova maioria (sem os comunistas, observa ... , bem como sobre a transformação dos atuais cargos em empregos ... ȗȱŘķȱÉȱvedadoDZ ... PARTE VI — DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS ...
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Da instituição sindical
... administração e representação por brasileiros”). O mesmo dizemos em relação ao parágrafo ... e, além disso, poderosos interesses políticos contribuíram decisivamente para a completa ... democrático, é ela reservada aos partidos políticos. Seria um absurdo que, ao lado das ... Nossas atuais condições socioeconômicas repudiam o sindicato ...
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Análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade depois de mais de uma Década de sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... perante o STF desde 1993 até os dias atuais ... É inegável que este estudo encontra ... em sentido amplo), dos outros poderes políticos do estado 3 ... Essa tarefa do Poder Judiciário ... o mesmo número de ADCS propostas por partidos políticos com representação perante o ... questões que atingiam milhões de brasileiros e colocaram fim em incertezas jurídicas que ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ser atribuídas à mistura racial dos brasileiros e ao uso de diferentes métodos de ... Os partidos políticos e grupos de campanha vêm, cada vez ... que atinjam com maior eficiência seus atuais e futuros clientes ... O tratamento de dados ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... ão, nesse período, são criados novos partidos" políticos, movimentos e entidades sociais e oper\xC3" ... liberal os cidadãos tomam parte nos atuais eleitorais e escolhem seus representantes, mas ... -
Delação Premiada
... , em relação aos quais os fins políticos prevalecem sobre os econômicos. Com efeito, as ... públicos, incluindo, evidentemente, partidos políticos ... No supramencionado esquema, ... verdade, que os juízes e tribunais brasileiros adquiriram o péssimo costume de substituir o ... ínio, pelos cânones constitucionais atuais ...
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Interpretando o direito como um subalterno
... 51 Os ... regimes políticos podem mudar, as pessoas podem ter acesso a ... ser pontos relevantes para a agenda dos partidos políticos. Raramente somos ouvidos e nossas ... brancos nos grandes centros urbanos brasileiros. Isso deveria ocorrer porque eu não me recordo ... visto homens negros terem sido presos nas atuais operações que tem o suposto propósito de ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... ática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações num contexto globalizado. Ancorado ... que “[ ... ] exceto para os sistemas políticos de pequenas tribos, desapareceu da face da terra ... com accountability e os brasileiros ainda negligenciarem o conceito (CAMPOS, 1990) 20 ... URBINATI, Nadia. Da democracia dos partidos ... -
Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...
... costuma realizar ao direito da criança e do adolescente nos dias atuais é a sua crise de efetividade. É fato que, a despeito das duas décadas e ... pela doutrina da proteção integral, os parlamentares brasileiros compartilham, em grande medida, a ideia de que as políticas penais podem ... -
O futuro do Brasil e o federalismo
... solo e submetidos aos mesmos regimes políticos e formas de governo, amparados todos pelas mesmas ... presos políticos nos quartéis e brasileiros exilados pelo mundo afora 4 ... No contexto, ... , da nacionalidade, dos direitos e dos partidos políticos. 10 ... Tem lugar, aqui, a máxima ... todas as respostas para as situações atuais ... Eis, então, a razão pela qual se pode ...
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A Educação no Brasil
... Aliás, nos atuais estudos sobre o Direito Constitucional, ... primeiros jovens da elite agrária, os políticos e as primeiras autoridades religiosas brasileiras ... o mínimo de estudo para os jovens brasileiros ... Já os filhos das famílias mais ricas ... , o surgimento do populismo e a ideia dos partidos políticos, ainda que aparentemente frágeis e ...
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da ... com vistas à reorganização de partidos políticos. Por meio da investigação em ... Ebert, bem como jornais diários brasileiros de grande circulação, em especial Jornal do ... sob o nome que mantém até os dias atuais. Segundo Fernando Pedrosa (2013), o agrupamento ... -
Hermenêutica jurídica nos tribunais superiores brasileiros: pesquisa amostral das decisões judiciais
Para conferir legitimidade às decisões judiciais emanadas pelos tribunais superiores pátrios, por meio da fundamentação racional, fez-se um exame científico, de modo amostral, acerca da aplicabilidade do direito e sobre o método hermenêutico escolhido por aqueles órgãos jurisdicionais. Palavras-chave: Hermenêutica jurídica. Argumentação jurídica. Julgados brasileiros
... ção de diversos princípios ético-políticos nos estatutos do Estado Constitucional de ... não seria idôneo à coniguração dos atuais Estados constitucionais ... Revista Direito e ... do Estado em evento realizado pelos partidos PSDB e DEM, na data de 1° de junho de 2012, o ... -
Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... jurídico pelos movimentos sociais brasileiros que construíram a moradia como um direito humano ... sistema regulatório (como os sistemas políticos de representação e incorporação, o aparelho ... ção de importações e é assim nos dias atuais, nas cidades “globais”. As favelas, pois, ... Estado provedor e do enfraquecimento dos partidos de esquerda, o Brasil mostrava um quadro ... -
Representação e representatividade: uma análise da mobilização feminina em pleitos apresentados na câmara dos deputados
O artigo tem por objetivo discutir a mobilização entre as deputadas federais na defesa de pleitos que impactam direitos ligados ao gênero. Em um primeiro momento, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre representação e representatividade no Legislativo. Em seguida, foram analisadas as barreiras para a participação política feminina e a reprodução das estruturas de dominação nas instituições,
... mais facilmente aceitos como atores políticos habilitados para agir e representar os interesses ... ém encontra obstáculos na atuação dos partidos políticos. Isso porque os partidos políticos ... ária), desde que os candidatos sejam brasileiros natos, uma vez que o cargo está na linha ... as lutas e conquistas dos feminismos atuais, como fez Joice Hasselmann (deputada pelo PSL) em ... -
Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... como a Lei das Domésticas) e os desafios atuais da proteção do trabalho doméstico frente à ... negras brasileiras: horizontes políticos. Belo Horizonte: Letramento, 2019. p. 171 ... égia política, principalmente pelos partidos políticos, para pensar o Estado – nação, ... em relação aos demais trabalhadores brasileiros pode ser entendida, portanto, como diretamente ... -
A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... ção da obra atendeu a interesses políticos" estadunidenses porque o Brasil se tornou naquela \xC3" ... de seus estudos mantém-se até os dias atuais. Suas pesquisas e investigações aprofundadas ... Vargas e o modo de vida imposto aos brasileiros vão de encontro ao modo de vida dos regimes ... Ressaltam ainda o fato dos partidos políticos terem sido dissolvidos, a imprensa ser ...
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Condições da Ação de Segurança
... logo motivaram a que pensadores brasileiros dele se acercassem, ávidos de entrar em contacto ... legitimidade para impetrá-lo: a) aos partidos políticos com representação no Congresso ... Mandado de Segurança: alguns aspectos atuais ...