partilha da africa
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... No caso brasileiro, o tráfego mútuo operacionaliza-se pela “partilha do frete entre as concessionárias e a compensação dos débitos e ... décadas as ferrovias vêm mudando marcadamente no EUA, Japão, África, ... América do Sul, e teve início uma reforma na UE. A ...
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O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores
Este artigo tem como objetivo principal analisar a resposta judicial sobre o consentimento no tráfico sexual. A análise qualitativa recai sobre as práticas e os discursos dos julgadores em sete acórdãos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região como elementos para problematização da relação entre poder punitivo e gênero a partir do arsenal teórico-metodológico da Criminologia Feminista e da...
... ão sexual é restrita às mulheres oriundas do Leste Europeu a da África - tratadas em situação análoga à de escravidão - diferentemente das ... Esse repensamento partilha da noção de que as desigualdades de gênero podem, em contrapartida, ... -
O inventário da natureza americana no acervo do Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos de existência, um acervo compreendido entre o século XVI e os dias de hoje. Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira. A correspondência entre a Corte e as autoridades coloniais evidencia a circulação das ideias, o
... Em sua gênese, a Instituição partilha desse horizonte de sentido, de uma história da nação e uma história ... domínio, dispersão, da origem moura e judaica, da proximidade da África, enfim, de um Portugal que oscila entre o Velho do Restelo - símbolo da ... -
As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... por aqueles que detêm o poder de decidir como se dará a partilha dos bens do grupo ao qual já fazem parte ... Logicamente, quanto mais ... , em sua maioria, por indivíduos provenientes da Ásia, África e Oriente Médio, cujas culturas dominantes estavam fundadas em religiões ...
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Pelo amor ou pela dor: apontamentos sobre o uso da violência como resistência ao genocídio
... Trata-se de um artifício que generaliza e partilha a experiência da violência ao tempo que particulariza e personifica a ... , ignorando a performance acentuada do uso público da tortura em África e nas Américas nesse mesmo período histórico. Desconsiderando a ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... algum tipo de mutilação genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio ... Ademais, a prática do casamento infantil – ... em que não tenha havido trânsito em julgado da sentença de partilha e às partilhas extrajudiciais em que ainda não haja escritura pública ...
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Estatuto da advocacia
... ão às novas doutrinas (propagadas pelos rigoristas, no norte da África; pelos cátaros e valdenenses, no sul da França, com a pregação ... Inaugura-se assim a supremacia masculina. A solidariedade e a partilha que regia as primeiras comunidades humanas é substituída pela ...
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Introdução aos estudos do direito civil
... divorciada realizar o casamento sem ter previamente realizado a partilha quando então o casamento será válido, porém o regime obrigatório ... a Europa continental, de parte da Ásia e de alguns países da África, cujo fundamento principal é o direito escrito. Sua origem remonta ao ...
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Líbia
... nacionalização do setor de petróleo e a adoção do regime de partilha de produção para novos empreendimentos, tendo a NOC como figura ... foram assinados entre a NOC e as empresas Veba, Petrofina, North África Petroleum Limited e um consórcio liderado pela Lasmo e a Petroleum ...
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Cosmopolitismo Judicial: Uma Avaliação das Objeções de Posner ao Reconhecimento de Decisões Judiciais Estrangeiras Como 'Should-Sources Of Law
Este artigo tem como objetivo geral avaliar as objeções de Posner à postura de cosmopolitismo judicial assumida por alguns membros da Suprema Corte estadunidense. Trata-se de pesquisa teórica, qualitativa, que utiliza o procedimento metodológico da análise de conteúdo bibliográfico e que assume como componentes de seu referencial teórico: 1) a distinção, popularizada por Reichenbach, entre...
... Ademais, países como Canadá, África do Sul e Inglaterra possuem o inglês como língua oficial. Destaque-se, ... entre experiências com racionalidades diversas, importando a partilha mútua de complexidade preordenada pelos sistemas envolvidos e, portanto, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... EPSPS não representa um alérgeno anteriormente descrito e não partilha na seqüência de aminoácidos e estrutura potencial em nenhum segmento ... Tecnologia de A alimentos, CSIR, PO Box 395, Pretoria 0001, South África ... OBSERVADORES REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES Organização para ... -
Relações de coparentalidade: autonomia e responsabilidade em família
... última pode ser definida como a relação entre os genitores na partilha de deveres e cuidados com os filhos. Essa relação coparental está ... nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e sul da África, destaca-se a plataforma https://www. coparents.com/. No Brasil, há cerca ...
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Territórios insurgentes: a tecitura das lutas e das resistências de mulheres quilombolas
Este artigo apresenta o debate sobre a participação das mulheres quilombolas na organização e luta pelo território, nas formas de resistências cotidianas a sistemas de opressão e exploração; e de como se tece uma dinâmica sociocultural, religiosa e política de saberes que dá vida ao modo de ser quilombola. As reflexões apresentadas aqui são resultado de pesquisa de pós-doutoramento realizada...
... África Ocidental. (KARACH, 2012, p. 52) ... As análises de Federici (2017), ... 26), a existência dos quilombos “representa um projeto de partilha, de viver em comunidade, de construção do território enquanto coletivo, ... -
Criatividade judicial do direito
... para a formação patrimonial deveria conduzir inevitavelmente à partilha daquilo que com o esforço conjunto se amealhou, já que o contrário ... , Chile, Britain, Australia, Canada, New Zealand, Israel, and South Africa ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... , de sentença, de arrematação, de adjudicação, formais de partilha, certidões positivas de registros públicos e de protestos, certidões da ... : “Rins humanos de doadores vivos, transportados do Brasil para a África do Sul” ... O tabelião, neste ato de reconhecimento de firma ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... , de sentença, de arrematação, de adjudicação, formais de partilha, certidões positivas de registros públicos e de protestos, certidões da ... : “Rins humanos de doadores vivos, transportados do Brasil para a África do Sul” ... O tabelião, neste ato de reconhecimento de firma ...
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International Financial Markets: An Application of the Principal Component Analysis on Dependent Data/Mercados Financeiros Internacionais: Uma Aplicacao da Analise de Componentes Principais em Dados Dependentes.
... pode facilitar o consumo estavel e as oportunidades de partilha de riscos, permitindo uma maior seguranca contra os riscos originados de ... , Malasia, Mexico, Paquistao, Peru, Filipinas, Polonia, Russia, Africa do Sul, Sri Lanka, Tailandia e Turquia) e tres sub-regioes emergentes ...
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A história universal entre a escrita da história e a travessia atlântica: produção e circulação de compêndios escolares franceses no Brasil (1820-1855)
O Précis de l'Histoire Ancienne, de Charles Cayx e Auguste Poirson, juntamente com outros quatro précis, integrava uma inovadora proposta de um curso de História para os collèges royaux franceses. Essa coleção, concluída em 1830, seria adotada pelo governo brasileiro em 1838, na forma de tradução, para o recém-inaugurado Imperial Colégio de Pedro II. O objetivo deste artigo é fazer uma análise...
... Philopemen (337 a.C.) ... Troisième História romana até a partilha do império e a grande invasão dos bárbaros, sob Honorius (395 d.C.) ... ônios, Troia, Lídia e Frígia, fenícios, sírios e judeus) e África (egípcios e cartagineses) antes de Ciro. A segunda seção oferecia pela ... -
Sentença nº 1000498-17.2015.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... não se requerer a averbação". Aliado a tal fato, a cópia da partilha constante sob Id. bde6d39, demonstra que os herdeiros tiveram como bem ... ólio do sócio falecido, entre outros, o imóvel constante na Rua África do Sul, o qual foi arrematado nos autos do processo nº ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... 2. Globalização e regionalização mundial (África, América, ... Ásia, Europa, Oceania); ... 3. Geopolítica e geoeconomia ... V. O imperialismo europeu; expansão industrial e nova ... partilha colonial; ... VI. O pensamento filosófico no século XIX; ... VII. O ...
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Global environmental governance as a regulatory and guarantee criterion for environmental justice
This article deals with the theme of Global Environmental Governance for the achievement of Environmental Justice. Its general objective is to analyze the former, in its public, business and civil society spheres, for the regulation and guarantee of the latter. At the end, it makes the observation that Environmental Justice, as a common humanitarian problem, is the main objective of Global...
... ção dos princípios do direito marítimo, em 1856, em Paris; partilha imperial na África e outras disposições colonialistas, em 1884, em ... -
Representação régia: uma questão de gênero (séculos XV-XVII)
Este trabalho investiga a existência de uma cultura de Antigo Regime engendrada no Reino de Portugal e em seus domínios coloniais, desde o século XV até o XVII. Para tanto, colocamos sob análise as representações construídas sobre e pelos monarcas. Metodologicamente analisamos dois grupos de fontes documentais: o primeiro remete às cerimônias e aparições do Monarca e seus súditos, e o segundo,...
... Sebastião na Batalha de Alcácer Quibir, em África: “Capitão na Batalha de Alcácer [ ... ] na África, [Diogo Botelho] ... A partilha da riqueza na ordem patriarcal. Revista Econômica Contemporânea , Rio ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... como destaque a exposição Uma História da África. O número total de visitantes presenciais ... recebidos até outubro foi ... partilha, e consolidação dos resultados das ... áreas contratadas em São Paulo ...
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A pandemia e o desequilíbrio ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da solidariedade e da sustentabilidade na sua relação com os efeitos percebidos nos fatos sociais que envolvem os danos ambientais, e, especificamente, a enfermidade da Terra, sob a forma de pandemias. Analisa, também, suas conexões políticas, econômicas e sociais, que poderá eventualmente se somar às vozes daqueles que contribuem para um olhar global sobre a...
... Na África, calcula-se que sejam 200 milhões de pessoas atingidas pelo processo ... o desenvolvimento econômico, social e a proteção ambiental partilha a interdependência entre a pobreza, a marginalização e a degradação ... -
Constituição e normas constitucionais
... à interculturalidade constitucional, em que se realça a ideia de partilha de cultura, e de ideias ou formas de encarar o mundo e os outros, ... pela Inglaterra; as Constituições da Austrália, de 1901, da África do Sul, de 1909, da Nigéria, de 1946, da Jamaica, de 1962, das Bermudas, ...