patrimônio genético definição
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Estrutura genética humana
...Na linguagem química do código genético, o gene funciona como. uma sentença", cujas ... Genoma humano, identidade genética e patrimônio genético. Para a ciência genética, genoma ...Tal definição demonstra a urgência de se proteger a identidade ...
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Direito Constitucional
...No entanto, a ausência de uma definição mais clara do que seria “mutação ... de Antônio até o limite do valor do patrimônio transferido. . (B) pelo princípio da ... pesquisa e à manipulação de material genético, o Congresso Nacional decidiu discipliná-las por ...
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Direito Ambiental
... FM/FC Gabarito “D” . 2. PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO . (Procurador Município ... (D) com base na definição das atividades expressamente atribuídas a cada ..., produtos que contenham patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado, observados ...
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Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
O direito constitucional brasileiro absorveu, ao que tudo indica, as ideias contidas no documento chamado Nosso Futuro Comum, produzido em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que estabeleceu, no plano metajurídico, o conceito de desenvolvimento sustentável dentro de um contexto em que "o meio ambiente não existe como uma esfera desvinculada das ações, ambições e...
... de desenvolvimento sustentável, na definição estabelecida em referido documento como sendo ... de causar graves danos ecológicos ao patrimônio ambiental, considerado este em seu aspecto ... O PATRIMÔNIO GENéTICO . O PATRIMÔNIO GENéTICO (ART. 225, § 1º, II ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... ou mulher pelo sexo morfológico, sexo genético e sexo endócrino: a) sexo morfológico ou ... Merle , por seu turno, afirma que a definição vaga e elástica faz com que o próprio ...“No caso de crime contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes, nos quais o ofendido seja índio ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO QUANDO HÁ PEDIDO DAPARTE DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE SE AFASTA. INEXISTÊNCIADE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CRIME AMBIENTAL. POLUIÇÃO(ART. 54 DA LEI 9.605/98). ACIDENTE FERROVIÁRIO QUE CULMINOU NODESCARRILHAMENTO DE VAGÕES TANQUE E NO VAZAMENTO DE 67.550 LITROS DEÓLEO
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... no alto mar e o princípio do patrimônio comum da humanidade na Área, pretende-se propor ... artigos da CNUDM, não há qualquer definição para recurso pesqueiro . Isso não impede, ... suas propriedades genéticas (recurso genético) (LEARY, 2019, p. 26). Logo, quando a captura do ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
..., que mesmo entre os cientistas a definição do exato momento em que se inicia a vida não é ... um ser humano autônomo, com código genético próprio, e distinto daquele encontrado, ... individuais e nos termos da lei , o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0073349-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0073349-67.2019.8.19.0001 Apelante: SOLANGE NOGUEIRA DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de maus tratos a idosos. Artigo 99 do Lei nº 10.741/2003. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo, em preliminar, a incompetência do juízo e a nulidade dos
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Prote ção de dados clínicos e genéticos na era tecnológica: uma análise co m base nos avan ços da reprodu ção humana
...ções, bem como de doadores de material genético e dos embriões. . Assim, o Direito deve estar ... na Câmara dos Deputados, traz uma definição" de dado pessoal no art. 5 o , inciso I: “Art. 5\xC2"...9 Em assim sendo, o direito ao “patrimônio genético não modificado” e à proteção dos ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... filosófica de se chegar a uma definição da pessoa humana, de se revelar a sua ... — para clonagem, por exemplo — do patrimônio genético dos seres humanos. . Uma das três ...
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Apresentação
..., tenha esta caráter econômico (patrimônio digital) ou não (existência ou personalidade ... dos dados, sendo a objetividade na definição de padrões alocada de acordo com cada fase da ... conception decorre de um aconselhamento genético falho, resultando em uma gravidez indesejada, por ...
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Reprodução humana assistida
...óloga – na qual se utiliza material genético de terceiro – a filiação é garantida pela ... gametas no Brasil: necessidade de uma definição. In: POLI, Leonardo Macedo; SÃO JOSÉ, Fernanda; ..., qual seja, a integridade do patrimônio...
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Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... e da Biopolítica, sua origem, definição e aplicação; e, por fim, a análise da ... desejos quanto ao domínio do seu patrimônio genético. . Tal preocupação reacendeu a ... -
LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... resgate, do uso e da conservação do patrimônio genético da agrobiodiversidade, valorizando. as ...§ 5º A definição das funções e funcionamento da Câmara ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ecológicos essenciais”, “patrimônio genético”, “componentes ambientais dos ...definição de ato normativo apto à instituição/criação ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... construídas em torno do patrimônio, como o próprio negócio jurídico. . Ou seja, ...Por isso, sua definição perpassa a noção de relação, de comunicação ... riscos inerentes a tais possibilidades genético-manipuladoras e, portanto, os tipos de agressão ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
.... O patrimônio" do homem, que é o objeto do Direito, é constitu\xC3"...-lhe amplos poderes, tanto na definição da forma como na extensão da reparação ... e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à ...
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As fases evolutivas do processo civil
..., o que acarreta por óbvio que a definição de neoprocessualismo passe anterior e ... ser atingido em sua liberdade e patrimônio com decisão definitiva, ou seja, com o trânsito ...-se a efetiva existência de vínculo genético...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... trabalho que albergasse em seu código genético, entre outros e fundamentalmente, o objetivo da ... Luigi Ferrajoli 82 propõe uma definição teórica , puramente formal ou estrutural , ..., à propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade etc. Porém o objeto central ...
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Direito Processual Penal
... que, ao se recusar a fornecer material genético, houve inversão do ônus da prova, não tendo ... para evitar a dissipação do patrimônio. . (E) O exame médico-legal realizado no ... na instrução aponta para uma nova definição jurídica do fato, diversa daquela contida na ...
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Capítulo 2 - Direito ambiental e a constituição
... a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades ... • Necessidade de definição dos espaços territoriais especialmente ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
...óloga – na qual se utiliza material genético de terceiro – a filiação é garantida pela ... gametas no Brasil: necessidade de uma definição. In: POLI, Leonardo Macedo; SÃO JOSÉ, Fernanda; ..., qual seja, a integridade do patrimônio...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... na efetiva e imediata diminuição do patrimônio da vítima em decorrência da conduta do agente ...ância do papel da necessariedade na definição do nexo causal é sobejamente demonstrada por ... querida, a destruição de material genético, todas essas situações são reconduzíveis à ...