patrimônio genético definição
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O meio ambiente do trabalho equilibrado e a conformação do direito fundamental ao trabalho digno
... a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades ...p. 5. . (10) Segundo a definição formulada por Raúl Brañes: “El ...
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O princípio da irrenunciabilidade
..., à limitação de sua liceidade, a definição é muito acertada porque serve para dar ênfase a ... éjustamente a saída, de nosso patrimônio, de um determinado bem que já não nos interessa ... italiana, se distinguem o momento genético e o momento funcional do direi-. . to. Com ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... homem); o meio ambiente cultural (patrimônio histórico, artístico, arqueológico, ... pessoa não é o simples patrimônio genético dela. É, isto sim, o patrimônio genético em . ...Segundo sua definição, alcançada a partir de discussões ...
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Multiparentalidade
... com vistas ao atendimento de uma definição preconcebida 6 . Para o filósofo-sociólogo ... prole e desta maneira proteger seu patrimônio e sucessão patronímica. . Neste sentido, ... do exame de Investigação de Vínculo Genético por Análise do DNA, de fato apenas a mulher ...
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A distinção entre dano moral, dano social e punitive damages a partir do conceito de dano-evento e dano-prejuízo: o início da discussão
The analysis of damage in Tort Law suggests the study in two stages. The first occurs in the verification of the assumptions of liability. The second happen in fixing the compensation. The study in two moments can influence the verification of moral damage, social damage and punitive damages. The main differences between the various types of damage and their application or not in Brazilian law...
... Il Risarcimento dei Danni: Biologico, Genetico, Esistenziale. t. I. Torino: UTET. 2002, p. ...écie de cálculo matemático sobre o patrimônio antes e após fato 14 .A teoria objetiva, por sua ...A definição de dano moral por exclusão foi utilizada no ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de indícios de que o devedor possui patrimônio expropriável, ou que vem adotando subterfúgios ... DEFINIÇÃO. CASO CONCRETO. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO ... com a realização de exame de código genético – DNA e de outros exames considerados ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... no nascedouro do contrato (sinalagma genético), mas também à necessidade de mantê-lo durante ... sujeito aos riscos [i] deste não ter patrimônio para cumprir sua obrigação, ou [ii] sendo ela ...” . Na definição clássica de Labeão, reproduzida por Ulpiano em ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado ..., “ instituiu um parâmetro para a definição do seu atendimento. Tal parâmetro é exatamente ... e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à ...
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados
O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele pode causar na prática desses conhecimentos e aos povos detentores, de modo a demonstrar uma possível compatibilização entre a patente e a...
... dos bens integrantes do patrimônio do indivíduo. Regra esta também utilizada pelas ..., de onde se retiram o material genético para pesquisas e desenvolvimento de produtos. ... Tradicionais Associados, na definição de Marques (2007, p.352), . é o conjunto de ... -
A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
..., às tecnologias conceptivas, ao patrimônio genético e à muitas outras. . Ainda na década ... do Acórdão C-34/10, “A falta de definição uniforme do conceito de embrião humano criaria o ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... (internauta) 4 terá, portanto, seu patrimônio digital. . O Código Civil vigente, elaborado em ... à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa ... de dados pessoais não se encontra na definição de bens materiais, resta identificar se enquadram ...
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... no contexto da exploração do patrimônio biológico. . Além disso, abordar-se-á a ... genético", bem como às necessárias limitações dessas pr\xC3"... Nesse mesmo sentido, uma definição mais recente para a economia de base biológica ... -
Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do...
... proteção ao ordenamento urbano e ao patrimônio cultural. Cumpre destacar que, no artigo 2º do ... e moradia, e formam com o patrimônio genético e com os valores imateriais culturais antes ...ão do Meio Ambiente Urbano, quando da definição do plano diretor da cidade. Seara Jurídica. v. ... -
Direito da Criança e do Adolescente
...á que não foram encontrados bens no patrimônio do réu. . Com fundamento na legislação ... aos municípios gerir o patrimônio genético e o acesso ao conhecimento tradicional associado, ... . A: incorreta, pois a definição do ente federativo responsável pelo ...
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Florestas públicas
...Preliminarmente, convém verificar a definição legal de florestas públicas: trata-se das ... culturais associados, bem como do patrimônio público;. • Estabelecimento de atividades que ... aquisição), do acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa e desenvolvimento, do uso ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...VI - coordenar e apoiar a definição de diretrizes do sistema nacional de ... biossegurança, da biotecnologia, do patrimônio genético e da propriedade intelectual em ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... e administrar judiciosamente o patrimônio da flora e da fauna silvestres e seu habitat, ...ção ambiental e comportamento genético, bem como os efeitos no mecanismo hormonal, são ...
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Família homoafetiva
... passou a permitir a partição do patrimônio, considerando uma sociedade de fato, o que nada ... que serve de parâmetro para a definição dos vínculos parentais, levando ao surgimento da ...ção assistida e o uso de material genético...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
.... Não há definição na Lei 13.964/2019 se tal prorrogação se aplica ... disponíveis para serem destinados ao patrimônio dos museus federais os bens de valor cultural, ... declarar sua suspeição por motivo genético, mas não é essa a prática.” . Guilherme ...
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Luta pelo direito fundamental à reparação dos danos extrapatrimoniais: alguns aspectos da sua evolução
... pelo qual a vítima procura reaver o patrimônio que efetivamente perdeu ou deixou de lucrar, na ... apontada, parece conduzir a uma definição mais segura e técnica do que seja o dano ... querida, a destruição de material genético, todas essas situações são reconduzíveis à ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... internacionais que forneceram alguma definição de natureza jurídica. Em particular, de acordo ... tributária diretamente ligada ao seu patrimônio ou seu uso, para alimentar um fundo com o qual ...ção da causa constitutiva do vínculo genético e funcional em que se enquadram as obrigações ...
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
...Supostos pesquisadores extraem do patrimônio genético daqueles países amostras que são ... naturais”, o trabalho apresenta a definição nacional e internacional dos conhecimentos ... -
Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades ... A definição de marcos jurídicos sobre o uso, parcelamento e ...
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Acesso ao patrimônio genético da biodiversidade precisa de novo marco
Acesso a patrimônio genético da biodiversidade precisa de novo marco
...Antes da CDB, não havia definição jurídica clara sobre a quem pertenciam os recursos genéticos e eles eram genericamente considerados, no plano internacional, como bens comuns da ... -
Da Boa-Fé das Partes na Execução Trabalhista
...Na definição de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, a ..., onera ou grava bens, sem ficar com patrimônio suficiente para quitar a dívida. A declaração ... civil, situação familiar, patrimônio genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência ou ...