períodos descanso no trabalho da mulher
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Análise da Revogação do art. 384 da CLT à Luz de Ronald Dworkin: Rompeu-se o 'Romance em Cadeia' na Proteção ao Trabalho da Mulher?
... nuo, vagonetes de carvão rolavam sem descanso, carregadores corriam e podiam-se distinguir suas longas espinhas curvadas ... , de estilos e filosofias judiciais e políticas diferentes, em períodos nos quais o processo e as convenções judiciais eram diferentes. Ao ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... prossegue se o acidente ocorrer em períodos destinados à refeição ou descanso, ou por ... neste Capítulo, n. 1.3.8). Aqui, a mulher ainda está sujeita à condenação criminal e, ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... processamento de recurso na Justiça do Trabalho ... Súmula n. 5 do TST - REAJUSTAMENTO ... mulher ... Súmula n. 109 do TST - GRATIFICAÇÃO DE ... mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas, devem ser remuneradas como ... de ação em que se objetiva a soma de períodos descontínuos de trabalho (ex-Prejulgado n. 31) ...
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Casos e Ações
... faz 5 meses e sofreu um acidente de trabalho (hérnia de disco) conforme laudo pericial 30 ... anos de serviço, se homem, ou trinta, se mulher, importa em extinção do vínculo empregatício ... Descanso Semanal Remunerado. À evidência, o art. 62 da ... “B”, para postular a soma de períodos e os direitos trabalhistas daí derivados, ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... a cada viagem haverá um intervalo para descanso, calculado na base de 3 (três) dias por mês da ... , poderá ser dividida em 2 (dois) períodos, separados por intervalo de várias horas, em ... do parto e do puerpério, à nutrição da mulher e da criança, à identificação e ao controle ...
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Exercício de algumas profissões
... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... 321 da CLT) ... Nos períodos de provas e exames escolares o valor da ... nessa hora vale tudo: homem com homem, com mulher, com travesti e assim por diante. Vale mais o par ... -se desse tempo vinte minutos para descanso, sempre que se verificar um esforço contínuo de ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da ... de danos psicológicos em acidentes de trabalho. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 5, n. 2, ... que o trabalhador sacrificava o tempo de descanso e lazer, restando destarte mais vulnerável por ... , por ocasião das alternâncias dos períodos" de convivência familiar. 137 Ademais, conforme j\xC3" ...
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Trabalho da mulher
... 157, de isonomia salarial (II), de descanso remunerado antes e depois do parto, garantindo o emprego (X), assistência ... da gestante ou da lactante em condição insalubre, durante os períodos respectivos, devendo, então, a trabalhadora nessas condições ser ...
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O empregado
... ício entre tomador e prestador de trabalho (desde que presentes os elementos ... de ser examinado distinguindo-se dois períodos" principais: antes e depois da alteração lan\xC3" ... , ficando-lhes, entretanto, assegurado o descanso semanal” (grifos acrescidos) ... Nessa ... de sociedade de fato entre a mulher e o homem em situação de união estável ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Baseava-se no trabalho coletivo, sob a regra do silêncio absoluto. 3 ... Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º isolamento celular diurno e noturno; 2º ... ção do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação; ... VI – exercício das ... violência doméstica e familiar contra a mulher? ... Resposta: De acordo com a Lei nº ...
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Tempo e trabalho
... irregularidade, já que se combinam períodos de trabalho intenso com outros de ócio, o que ... sociais (tempo da família, tempo de descanso, tempo dos estudos, tempo da religião, tempo da ... , mais aguda fica a situação do tempo da mulher. Entender como essa flexibilização funciona, ...
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Artigos 611-A e 611-B
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... É verdade que em períodos de pleno emprego, de crescimento da economia, ... regime de trabalho de 12 horas por 36 de descanso, desde que estabelecido em instrumento coletivo, ... – proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... pela lei, qual seja, proporcionar descanso ao trabalhador de modo que se permita a ... das férias, ainda que concedidas em períodos não inferiores a 10 dias, denota a ... decorrentes da relação de trabalho apenas os dispositivos deste Título.’ ... desejado numa sociedade que respeita a mulher em sua dignidade, e denota séria intenção de ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... ção do trabalhador e, em especial, da mulher e do portador de deficiência (Lei n. 9.029, de ... inegociáveis, como é o caso do descanso, mas direitos fundamentais como à vida pessoal e ... forma de garantia do emprego durante períodos que se justificam pelas situações especiais em ...
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Os períodos de descanso
... individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis ... III, e que tratam, respectivamente, “da proteção do trabalho da mulher” e “dos períodos de descanso”. Referido dispositivo assim ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... E por outro lado, a negação da mulher negra como sujeito político. Como estratégia ... para a categoria doméstica: descanso remunerado em feriados (art. 9°), revogando ... 1949; 30 dias corridos de férias, para períodos" aquisitivos iniciados após a data de sua publica\xC3" ... -
Legislação para consulta
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... ) pessoas por dia no ano civil, em períodos corridos ou intercalados ou, ainda, por tempo ... períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras ... 99) I - cinco anos, quando se tratar de mulher; (In- cluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma ... concorrente; e) prévia esterilização da mulher candidata a um emprego (ofensa ao § 7º, do art ... Cabe ao IBAMA estabelecer os períodos em que a pesca profissional é veda-da. Em tais ... Reflexos. A majoração do valor do descanso semanal remunerado, em razão da integração das ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... , Hérnias, sequelas de acidentes de trabalho e outras ... Estas de ações têm como ... , as lesões podem permanecer ativas por períodos tão longos quanto 15, 30 ou mais anos, apesar da ... ção de idade (60 anos se homem, 55 se mulher), deverá comprovar a idade mínima e a carência ... fins desta Subseção, os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... o labor humano, as condições de trabalho mínimas, abaixo das quais não haveria trabalho ... uma qualidade inerente ao ente, homem ou mulher, não importando seu modo de conduzir-se. A ... do trabalhador e os tempos de descanso e de repouso da família deste, bem como ... ínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, ...
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COVID - Legislação correlata
... pelas normas de segurança e saúde do trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... ) meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto vigorar o Decreto ... violência doméstica e familiar contra a mulher e de crimes cometidos contra criança, ... de trabalho por trinta e seis horas de descanso: (Vide ADI n. 6380) ... I — prorrogar a ...
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Perspectivas e Desafios
... ȱdeȱqueȱoȱDireito Individual do Trabalho será superado pelo Coletivo e que ... ȱindenizaçãoȱeȱestabilidadeǰȱosȱ períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho ... II — descanso; ... III — lazer; ... IV — estudo; ... mulher e o empregador ...
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Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... I. INTRODUÇÃO ... O estudo da duração do trabalho, compreendida como o tempo em que o empregado se coloca em ... Rem. (arts. 384 e 413, CLT) ... d) 15 minutos, para mulher e menor, após jornada normal, antes de início de sobrejornada (arts. 384 ...
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Comentários à Legislação Sindical
... a adoção de normas de proteção ao trabalho no direito interno dos países signatários. E ... (XIV), proteção ao mercado de trabalho da mulher (XXIII), adicional de penosidade, insalubridade, ... períodos" não ultrapasse 90 (noventa) dias ... ȗȱŘķ\xC8" ... abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados, e ...
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Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ... nessa hora vale tudo: homem com homem, com mulher, com travesti e assim por diante. Vale mais o par ... qual trabalho; – duração semanal: períodos" iguais ou superiores a três dias contínuos ou n\xC3" ... que o doméstico também tem direito a descanso remunerado nos dias feriados ... Por previsão ...