Perseguições raciais
377 resultados para Perseguições raciais
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A judicializa
...ção, continua sendo o mesmo, manter o sistema de privilégios raciais para o grupo racial hegemônico. 3 - A liberdade religiosa e o ordenamento ... intelectual, caminho seguro para o obscurantismo, as perseguições e a destruição dos alicerces da democracia. Com efeito, a atuação ...
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Acórdão, Processo nº 5000716-76.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
...Além disso, é notório que os grevistas sofriam perseguições e eram taxados de subversivos pelos jornais da época, causando-lhes, com ... coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ...
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... um ideal de trabalhador foi moldado e exaltado, em termos morais e raciais, pelo que foi chamado de trabalhismo (GOMES, 1988). Este ideal ainda e ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
...Após a realização de um plebiscito, em 1992, as leis raciais foram abolidas e, em 1994, foram convocadas as primeiras eleições ...ória do holocausto e a defender outros grupos vítimas das perseguições, indica os passos na direção da redenção de memórias de injustiças ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... que o diploma legal em comento não está a serviço das perseguições políticas. Em segundo lugar, a própria ratio essendi do ... No passado, foram restrições censitárias, culturais, raciais e religiosas. A história humana, mesmo recentemente, apresenta ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... população civil, ou a perseguição por motivos religiosos, raciais” (SCHABAS, 2009, pp. 38-48). . Apesar de todos os problemas de ..., cometidos contra qualquer população civil, ou as perseguições levadas a cabo ao se perpetrar um crime contra a paz ou um crime de ... -
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
...raciais, de nacionalidade, de grupo social e opiniões políticas” 1 . O termo ... O Brasil é país atrativo para as pessoas que fogem de perseguições, de desastres naturais ou mesmo da pobreza. O número de solicitações de ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... A história sindical foi constantemente marcada por perseguições", proibições, tentativas de controle e restrições das mais diversas esp\xC3"... civil pública para a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos (art. 1º, VII) e ao patrimônio público e ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
...) procuram contemplar direitos de forma a incluir grupos étnico-raciais minoritários e outros que, apesar de por vezes consistirem em uma maioria ..., os diversos crimes de violação dos Direitos Humanos e as perseguições e assassinatos por razões político-ideológicas, praticados por agentes ... -
O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... realidade de ignorância, preconceitos, discriminações e perseguições ao que era considerado como diferente do padrão oficial. . Na década ... uma carga de injustiças, sejam elas, sociais, econômicas, raciais, regionais, culturais, . entre outras, muitas delas históricas, ... -
Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... do Grupo de pesquisa e extensão em relações de gênero, étnico-raciais e geracional, mulheres e feminismos (GERAMUS) na Universidade Federal do ..., tornavam-nas mais temíveis e suscetíveis às perseguições. O saber trocado e fortalecido nos encontros de mulheres camponesas foi ... -
Acórdão Nº 3918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Artigo 6º, inciso III, alínea d, da Lei nº 2.778 do Estado de Sergipe, de 28 de dezembro de 1989, que isenta servidores públicos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito daquele Estado. Violação do princípio da isonomia ou igualdade. Procedência do pedido. 1. O princípio da igualdade situa-se no âmbito dos...
...“[a] Lei não deve ser fonte de privilégios ou perseguições,. mas instrumento regulador da vida social que necessita tratar. ...raciais em processos de seleção para instituições públicas de ensino. ... -
Legislação
... III — inclusão de temas sobre questões étnicas, raciais, de deficiência, de orientação sexual, de gênero e de violência ... para atendimento do seu mister; f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal ...
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Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
... e indígenas nas escolas, assim como a política de cotas raciais nas universidades e em concursos públicos. Todavia, algumas minorias ... estatal aqui acompanhados, além do nomadismo, das perseguições e da diáspora, a dança e a música são acionadas por muitos ciganos, o ... -
Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
O artigo tem por objetivo refletir sobre relações que, ao longo da história do Brasil, promovem, estruturam e reproduzem a desigualdade social e o racismo no país. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória-descritiva de cunho bibliográfica.A partir da revisão da literatura, busca delinear as ações cotidianas que concretizam a desigualdade e o racismo presente no decorrer dos tempos....
... ou ainda a ideia de que as relações entre esses grupos étnico-raciais configuram, de fato, uma democracia racial. . Diante deste contexto, o ... com sua saúde e sua educação, desrespeito, injustiça e perseguições que sofrem, vindas de todos os quadrantes da nação (inclusive, ... -
Acórdão, Processo nº 5000717-61.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-01-2020
...ÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - ATIVIDADE POLÍTICA - PERSEGUIÇÕES OCORRIDAS DURANTE O PERÍODO MILITAR - NÃO-INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO ... coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ...
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Acórdão, Processo nº 5000746-14.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
...ão da demandada ao pagamento de danos morais decorrentes de perseguições políticas, perpetradas por ocasião do golpe militar de 1964, que ... coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ...
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Acórdão, Processo nº 0016852-93.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
...Aduzem que ele teve de deixar o sindicato por causa das perseguições que sofria. Pleiteiam indenização por danos morais em razão desses ... coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ...
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A vida em um campo de concentração
... Vejamos como se deu o início das perseguições ao povo judeu e a supressão das liberdades dos demais povos subjugados na ... do mesmo, é óbvio que não basta somente favorecer os elementos raciais em si, educá-los para a vida prática. Faz-se necessário também que a ...
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Direitos Humanos
... e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. (D) Qualquer pessoa ... fundamentos, características e motivações, a exemplo das perseguições por motivo de raça, nacionalidade, grupo social, religião, dentre ...
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Regulação da internet em 2020 e riscos de desmonte das liberdades digitais
Fabrício Polido: Regulação da internet e riscos às liberdades digitais
...ém demonstraram que a divisão sexual do trabalho, as exclusões raciais e de minorias, por exemplo, constituíram a melhor forma do epíteto de ... das liberdades digitais, do aumento da intolerância e das perseguições a opositores políticos, além de indiferença e desrespeito à vigência ... -
República da Gâmbia leva genocídio rohingya à Corte da Haia
Lucas Lima: O genocídio Rohingya chega à Corte da Haia
... de 2016, uma minoria muçulmana com distinções étnicas e raciais, estão mais do que documentados nos relatórios de 2018 e 2019 da missão ... a Gâmbia emitiu uma série de declarações condenando as perseguições contra os rohingya. No que se refere à legitimidade, a Corte ... -
Discriminação racial e assédio moral no trabalho
O presente artigo evidencia o ato do assédio moral no ambiente de trabalho, que ocorre em função do sentimento racista e que ainda, infortunadamente, persiste em uma parcela signifi cativa da sociedade ao promover ações repetitivas de assédio contra o trabalhador negro, pulverizadas ao longo do exercício trabalhista, e, até, antes ou depois deste (por exemplo, já no processo seletivo ou na maculaç
... racismo, o empregado passa a sofrer tortura psicológica ou perseguições no trabalho, em razão de sua cor ou raça. Nesse caso, o racismo, além ... de testemunhas, comprovando que a trabalhadora dirigiu ofensas raciais e agrediu verbalmente um prestador de serviço da academia, na presença ... -
Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... cindida e atravessada por desigualdades e antagonismos sociais, raciais, sexuais e de genero, e a violencia soberana (que nao se expressa apenas ...
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Acórdão, Processo nº 5008393-07.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
...ítulo de danos morais (R$ 300.000,00) é condizente com as perseguições políticas e sofrimentos suportados pelo apelante. A União também ... coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ...