petição contestação execução alimentos
294352 resultados para petição contestação execução alimentos
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024838-39.2020.8.19.0054 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024838-39.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): ROSANA QUEIROZ DE LIMA DA SILVA Recorrido (corréus): CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - PREZUNIC e SEARA ALIMENTOS LTDA Origem: 2 ° Juizado Especial Cível - São João de Meriti Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... : ALEXANDRE BRANDÃO GOMES ... : SEARA ALIMENTOS LTDA ... : SIGISFREDO HOEPERS ... Relator : MAURO ... -
Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ...
-
Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... Novo Código de ProCesso Civil ... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ...
-
Do cumprimento da sentença
... II, da Parte Especial, que trata da execução de títulos extrajudiciais ... No processo do ... ção de dois recursos de agravo de petição. Tudo isso, como é fácil perceber, acarreta ... previstas em lei (exceção, contestação, reconhecimento da “procedência” do pedido), ... DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ... Art. 528. No cumprimento de sentença que ...
-
Família
... no acordo de desquite, a prestação de alimentos conserva, não obstante, o direito à pensão ... O prazo para contestação" é de quinze dias ... Jurisprudência: ... \xE2\x80" ... Bem como, igualmente, prescreve a petição de herança. Há, inclusive, Súmula do STF a ... I.K.7 – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... tri - butário, e mesmo na fase de execução fiscal (a exemplo da in - ciativa desenvolvida ... e que haverá prazo para a contestação. O requerimento poderá ser feito quando o con- ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... os valores devolvidos em virtude da re- petição do indébito tributário, é evidente a ...
-
Capital - 10ª vara de família
... legal, se manifestar acerca da contestação/reconvenção ... e documentos ID 93549931 - Petição ... 93549938 - PETIÇÃO ... 93550573 ... 8019585-49.2021.8.05.0001 Ação De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... 93691640 - Contestação (DEFESA EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS CARLOS ALBERTO LONGHI JUNIOR) ...
-
Parte geral
... ção (do CC), à integridade física, a alimentos, a uma adequada assistência pré-natal (art. 8º ... se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, que será remetida ao ... personalidade é possível na fase da execução de sentença , mesmo que quem sofra os efeitos da ... somente dentro do prazo da contestação, mas a decadência legal pode ser alegada a ...
-
Lição 2 - Cumprimento de sentença
... de crédito como requisito da petição"; 7.5 Cumprimento de sentença por iniciativa do r\xC3" ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos; 8.1 Decisão poderá ser levada a protesto; 8.2 Prisão civil do devedor; 8.3 Execução como sendo por quantia certa; 8.4 Alimentos ... alegada na fase de conhecimento, em contestação, de forma discriminada e com atribuição, sempre ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do ... , apenas quando se tratar de devedor de alimentos, pode ser considerada legal a prisão civil ...
-
Direito Civil
... lei velha para alcançar negócios de execução já iniciada, mas ainda não concluída ... ção, extinguindo-se a execução de alimentos ... IV. A remissão concedida a um dos ... deve ser exercido no momento da contestação da ação que visa à retomada da coisa, devendo ... se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou ...
-
Do procedimento comum
... especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se a ... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... se submetem às regras previstas para a petição de herança ... O que nos parece merecer ... , é fato e totalmente razoável a contestação de paternidade (através de ação negatória) ... União estável e alimentos entre companheiros ... São Paulo: Saraiva, 1996, ... judiciais pelo reconhecimento e execução dos pedidos sucessórios, diminuir-se-ia a falta ...
-
Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ) determinar à União a suspensão da execução das contragarantias dos contratos arrolados nesta petição inicial, até o julgamento final de mérito da ... A SER DESTINADA À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS TRANSGRESSÃO À CLÁUSULA ... -se União para que apresente sua contestação ...
-
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... comum, bem como extingue a execução (§ 1º do art. 203 do CPC). Como percebemos, a ... á o mérito quando: I – indeferir a petição inicial; II – o processo ficar parado durante ... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... ças que condenam o réu ao pagamento de alimentos", que confirmam, concedem ou revogam tutela provis\xC3" ...
-
A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... da fase postulatória do processo de execução. As demais fases (instrutória e satisfativa) ... ízos financeiros enumerados na sua petição inicial ... E, a opção do autor pela ... , como a execução para pagamento de alimentos, mas sem dúvida que este é um bom exemplo de ... contestação está para o réu. Na fase ou no processo de ...
-
Da advocacia
... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... Tais atividades são privativas e de execução exclusiva de advogados. As empresas que o façam ... -IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE CRIME EM CONTESTAÇÃO - ATO DE ADVOGADO - IMUNIDADE PROFISSIONAL - ART ... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO ...
-
Execução forçada
... , ainda mesmo quando não houvesse contestação (art. 301 do CPC/1939) ... No sistema de ... a Fazenda Pública e o devedor de alimentos continuaram sujeitas a execução em ação ... relação jurídica processual: vai da petição" inicial ao último ato que diz respeito à relaç\xC3" ...
-
Das penas
... · Vide Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) ... I - privativas de liberdade; ... II - ... Suficiência. Falta, ademais, de contestação do paciente. Interpretação do art. 7º, V, da ... XIV - representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito; ... (fornecimento de cinco cestas de alimentos) ... 3. Recurso extraordinário a que se dá ...
-
Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... especiais e ao processo de execução ... Remissão: arts. 81, §3º, 203, §1º, ... @@CAPÍTULO II. Da petição inicial ... @@@Seção I. Dos Requisitos da ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos ... Art. 528. No cumprimento de sentença que ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
-
A dogmática judicial do STJ
... Tema: Revisional de alimentos. Antecipação de tutela. Alteração para valor ... um valor fixo, passível de imediata execução, para um valor ilíquido, a ser determinado no ... pelo réu fora do prazo de contestação, na hipótese em que o denunciado se limita a ... , resistir à pretensão contida na petição inicial. Vale destacar, ainda, que o processo é ...
-
Enunciados
... de sentença e no processo de execução baseado em títulos extrajudiciais. 49) No ... passivo pelo réu com a alteração da petição inicial, não está submetida ao prévio controle ... ídica deve ser feita pelo réu em contestação (artigos 337, XI, 338 e 339). 3) A aceitação ... 16 a 18 da Lei de Alimentos, que tratam da gradação dos meios de ...
-
Do Direito de Ação
... contra alguém – é um direito de petição, no sentido que se dá a este direito nos textos ... inerentes aos processos de execução e cautelar fazem com que estes mereçam uma ... ério Público para promover ação de alimentos na justiça da infância e juventude; ... d) o ... Em contestação, o réu nega a qualidade que lhe é imputada e ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1 ... , economia processual e celeridade, a petição inicial apresentou exposição clara dos fatos, ... , reconheceu o réu/recorrente em contestação o valor apresentado pelo autor como valor ... avençada (pagamento de cinco cestas de alimentos). Logo, o recorrente fora privado da titularidade ...