poder paternal
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Futuro do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho
... ípio estratégico louvado e praticamente exibido pelos detentores do poder (31) ... A terceira é precarização que parece ser o destino do futuro do ... Enim, acabou o tempo do Estado paternal. Agora é a hora do sindicato dinâmico ... As diiculdades com a ...
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Para além dos autos: diálogos pela democracia
... das palavras “demos” e “kratos”, traduzindo-se na expressão poder ... do povo, ou governo do povo, e tendo por símbolo as praças ... paternal, falta-lhe a experiência prévia a lhe capacitar para que se envolva ...
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O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsiva
... de maneira que os favoreça, de maneira análoga a uma figura paternal. 13 ... A teoria do paternalismo libertário entende que as pessoas não ... Por isso é tão importante para o Poder Público agilizar a arrecadação do ICMS com base em incentivos ...
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Acordao N° 1228187 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Direito civil. Alimentos. Fixação. Binômio necessidade-possibilidade. Direito de visitação. Princípio da prevalência do interesse do menor. I - os genitores possuem o dever de contribuir para o sustento dos filhos, fornecendo-lhes assistência material e moral a fim de prover as necessidades com alimentação, vestuário, educação e tudo o mais que se faça imprescindível para a manutenção e sobrevivên
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... paternal deve permanecer suspenso ... IV - Tratando-se de convivência com filhos, ... -
Acordao N° 1395470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Modificação de regime de visitas paternas. Interesse da menor. Zelo pela saúde física e psicológica da criança. Observância. Contraditório. Dilação probatória. Necessidade. Garantia da continuidade do vínculo paternal. Decisão mantida. 1. A convivência familiar, direito assegurado pelo artigo 227 da cf/88, é indispensável ao amadurecimento sadio de
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... NECESSIDADE. GARANTIA DA CONTINUIDADE DO VÍNCULO PATERNAL. DECISÃO ... 1. A convivência familiar, direito assegurado pelo artigo ... -
Descabimento da multiparentalidade
... Sem maiores reflexões, poder-se-ia considerar que a criança ou o adolescente poderia pleitear pensão ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... Outro requisito é o tratamento paternal, o pai socioafetivo deve tratar o filho afetiva e socialmente como seu, de ...
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Acordao N° 1431774 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação modificação de guarda c/c alienação parental. Regulamentação de visitas. Acordo homologado. Convivência paternal. Melhor interesse da criança. Decisão mantida. 1. De acordo com o disposto no estatuto da criança e do adolescente, em seu artigo 19, é direito da criança ser criada e educada no seio de sua família, assegurada a convivência
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... REGULAMENTAÇÃO DE ... VISITAS. ACORDO HOMOLOGADO. CONVIVÊNCIA PATERNAL. MELHOR INTERESSE ... DA CRIANÇA. DECISÃO MANTIDA ... 1. De acordo com ... -
Acordao N° 1430476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação modificação de guarda c/c alienação parental. Tutela recursal. Requisitos. Ausência da probabilidade do direito. Dilação probatória. Regulamentação de visitas. Ampliação. Convivência paternal. Melhor interesse da criança. Decisão mantida. 1. De acordo com o disposto no estatuto da criança e do adolescente, em seu artigo 19, é direito...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. AMPLIAÇÃO. CONVIVÊNCIA PATERNAL. MELHOR ... INTERESSE DA CRIANÇA. DECISÃO MANTIDA ... 1. De acordo com ... -
Autoridade parental: a autonomia dos filhos menores e a responsabilidade dos pais pela prática de cyberbullying
... a imagem de um homem, o pai, como provedor financeiro e detentor de poder sobre os demais membros da família. Tal cenário mudou muito com o passar ... familiar quanto à situação de hierarquia e de controle paternal outrora prevalecente ... Apesar de a Constituição Federal brasileira ...
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Serra dourada - Vara cível
... "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE ... básico do casamento, em nada se comunica com a relação paternal gerada, mostrando-se desarrazoado transferir o ônus por suposto insucesso ...
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Conclusão
... emerge como efeito lógico de uma "Referência Terceira paternal ao Outro sexo", pela via da transmissão superegóica dos tabus. Num ... O poder conferido ao Direito no decorrer do tempo evoluiu em um ideal preocupado ...
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El estrés de las madres con hijos/as con síndrome de down: análisis descriptivo de una muestra española
El artículo describe el estrés de una muestra de madres españolas de niños con síndrome de Down entre 0 y 12 años, a partir de una tesis doctoral que estudió la adaptación familiar a la llegada de un niño con síndrome de Down aplicando para ello el modelo Doble ABCX de McCubbin y Patterson (1983). Los resultados expuestos pueden guiar futuras investigaciones que utilicen muestras mayores y...
... de otros padres o madres con hijos/as con síndrome de Down, para poder intercambiar ideas. Son los progenitores de niños/as con síndrome de ... Keller, D., y Honig, A. S. (2004). Maternal and paternal stress in families with school-aged children with disabilities. American ... -
A tragédia familiar - Reflexões sobre a falta de amor
... caminha paralelamente à crescente irresponsabilidade mater-paternal ... 18. ROUDINESCO, Elisabeth, op.cit., idem, p.198. 19. PAPA ... prodigalizadas por um governo mais interessado em perpetuar-se no poder. Até intelectuais insuspeitos, como Ferreira Gullar, aperceberam-se de ...
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Discurso sobre a equidade que deve regular os julgamentos e a execução das leis, de Montesquieu
Tradução de discurso pronunciado por Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, em 11 de novembro de 1725, por ocasião do retorno dos trabalhos do parlamento de Bordeaux
... Ao final, dirige-se aos advogados, dando-lhes conselhos em tom paternal, com vistas a um aprimoramento do comportamento ético-profissional ... dos fundamentos fez nascer a forma3; os trapaceiros, que esperavam poder ocultar a sua malícia, fizeram desta uma espécie de arte; profissões ... -
Acórdão Nº 5068018-13.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
... ou coao em sua liberdade de locomoo, por ilegalidade ou abuso de poder (Constituio Federal, art. 5, LXVIII). Posto isso, certo que a ... , por volta das 12h30min, teria buscado matar seu irmo por vnculo paternal Daniel Tavares S mediante o desferimento de golpes de faca, somente no ...
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Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. RELATIVIZAÇÃO PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 593 SO STJ. ABSOLIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ERRO DE TIPO. NÃO INCIDÊNCIA. CAUSA DE AUMENTO DO ART. 226, II. CP. AUTORIDADE DE PROFESSOR SOBRE ALUNA. PRECEDENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Por força do julgamento do REsp...
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... – 2.4 Assembleia Nacional Constituinte – considerações sobre poder constituinte ; 2.5 Atividade de reforma constitucional: emendas à ... do Estado Social representado pelas benesses estatais (Estado paternal/maternal) e pela posição filial do cidadão (posição ...
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Justiça econômica - dignidade e valoração
... Reiteradamente, os Pontífices elaboram seus escritos com olhar paternal aos homens e mulheres de sua época, observando suas dores e esperanças, ... Enquanto poucos gozam do máximo poder de deliberação, muitos carecem de quase toda a possibilidade de ...
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A temática racial na -fase popular- ou -descentralizada- da assembleia nacional constituinte
... Quem imaginar que o suposto poder que a gente detém é algo que signifique prazer, há de verificar que, ... nossa negritude, não como um gesto concessivo, complacente, paternal ...
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Acordao N° 1343617 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Processual civil, civil e família. Apelação. Ação de guarda e convivência com pedido de tutela de urgência. Guarda compartilhada. Regulamentação de visitas. Pedido do genitor para obter pernoite com o filho uma vez por semana, inclusive finais de semana. Menor impúbere. Melhor interesse da criança. Fortalecimento dos laços afetivos. Pedido para que a companheira do genitor o acompanhe na busca do
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... 6.6 ... Aumentar demasiadamente a convivência paternal de forma que não se esteja observando o lar de ... referência poderá ... -
Sobre justiça restaurativa
... , para quem a punição do autor de crime é, ao mesmo tempo, um poder e um dever. Elementos essenciais nesse sistema são representados, no ... “masculino” (por excelência, punitivo, autoritário ou paternal e racional), sob o argumento principal de que seria paradoxal que o ...
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Custeio da Ação Sindical
... Art. 4º O Poder Executivo pode impedir a entrada no território da Republica a todo ... ȱdispensouȱoutraȱcapazȱ de substituí-la sem a presença paternal do Estado e toda sua disciplinação autoritária. Por meio ...
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Melhor interesse da criança e desafios da proteção de dados
... comum que autoriza o Estado a assumir as regras de orientação paternal e definir a custódia de uma criança (que pode ser seu aprisionamento ... de prescrição entre ascendentes e descendentes durante o pátrio poder ou poder familiar, entre tutelados e curatelados e seus tutores ou ...
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A política
... A aquisição do hábito virtuoso requer que outros, que têm o poder de nos convencer, nos transmitam o que é bom e nos condicionem a praticar ... , Aristóteles analisa cada um deles: o conjugal (γαµικη), o paternal (τεκνοποιητικη – 3, 1253b 10, πατρικη – 12, 1259a ...