poder paternal
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Un análisis del vínculo abuelos nietos-adolescentes reflexión sobre la transmisión generacional
El presente trabajo se basa en una investigación exploratoria y descriptiva sobre las relaciones intergeneracionales abuelosnietos adolescentes, buscando comprender, desde la perspectiva del adolescente, las comunicaciones, significaciones y afectos que se gestan en torno a su vínculo transgeneracional, diferenciando las relaciones que establecen con los abuelos y las abuelas, así como posibles...
... A seletividade, o poder de escolher com qual avô executar tarefas e atividades, apareceu como um ... and grandmothers, as well as possible differences in ties between paternal and maternal grandparents. Differences were identified based on a ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... entre o súdito e o centro decisional, com a concentração do poder na pessoa do rei, que se utiliza de órgãos, em especial dos tribunais ... Estabelece-se, assim, uma justiça paternal (patriarcal), em que o príncipe transfere a resolução ... (319) ...
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Saúde, judicialização e paternalismo no estado social em crise
... de direitos e abordar criticamente o comportamento do Poder Judiciário. Possui metodologia predominantemente qualitativa, que conta ... para o fortalecimento do Estado social não é um Judiciário paternal (podendo ser inclusive autoritário) para com a sociedade, isto é uma ...
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Adoção: o prioritário direito a um lar
... nacional de adoção e acolhimento – SNA – 11.3 Destituição do poder familiar – 11.4 Ação de adoção – 12. As soluções que não estão ... , e que ela os vê como pais, não mantendo relação de afeto paternal ou maternal com os genitores. Logo, é de rigor a declaração dessa ...
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Guarda compartilhada com os avós
... ão humana, consignado o magistrado que, embora soubesse não poder obrigar a amar, diante da aparente recusa dos netos contatarem a avó ... estranhos ao elo genético ocuparam e preencheram esta função paternal ... Não é sem outro sentido que Bernardo Cruz Gallardo acresce que, ...
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Acórdão nº 51443756720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. PLEITO DE BUSCA E APREENSÃO DO FILHO MENOR, POR PARTE DA GENITORA, QUE MERECE SER INDEFERIDO. AUSÊNCIA MÍNIMA DE PROVA DE QUE O MENINO ESTEJA SENDO SUBMETIDO A QUALQUER SITUAÇÃO DE RISCO OU NEGLIGÊNCIA, POR PARTE DO GENITOR. SUPERVENIÊNCIA DE LAUDO SOCIAL QUE CONFIRMA O ACOLHIMENTO DO MENINO NO SEIO PATERNAL. DECISÃO MANTIDA. NÃ
PODER JUDICIÁRIO ... Documento:20001568753 ... PATERNAL. decisão mantida ... não se pode ignorar o fato de que a medida de ... -
Cultura da violência contra a mulher e o reconhecimento dos direitos humanos
Neste artigo explicita-se a inter-relação entre patriarcado, gênero e a violência contra a mulher e argumenta-se que a violência possui dimensão estrutural porque causada por uma máquina que se estrutura por todas as estruturas sociais que compõem a sociedade, gerando uma cultura de violência naturalizada. Argumenta-se que a defesa dos Direitos Humanos das mulheres evidencia-se, no contexto de...
... onde a mulher continua sendo a maior vítima, é fundamental para poder mudar essa cultura. Neste artigo quer-se, então, explicitar a ... O direito patriarcal original não é um direito paternal, enquanto pai. O direito patriarcal original é o direito masculino e não ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE ... , restando cabalmente abalizada a existência de responsabilidade paternal, inclusive no que tange às obrigações de contribuição no sustento da ...
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Decisão Monocrática nº 50029935820188210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO ... , cujo objeto não abarca as questões acerca do vínculo paternal existente entre as partes, de modo que eventuais insurgências acerca do ...
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O direito humano fundamental à democracia
Em meu artigo eu defendo a tese de que existe um direito humano fundamental à democracia. Este direito deve ser entendido como um direito à igualdade de participação na deliberação, na decisão, na interpretação e na aplicação dos direitos e deveres em geral. Diferente do conceito de "igual origem" ou "co-origem" dos direitos humanos e da democracia em Habermas, vou defender uma reconstrução de...
... dos direitos humanos fundamentais como restrições externas do poder estatal ... Na tradição de Carl Schmitt a crítica adota em parte ... o povo, como de um pai para como os filhos, ou seja, um governo paternal ... , no qual os súditos, como crianças menores que não podem distinguir ... -
Acórdão nº 12110077 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 29-11-2022
... PODER" JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ... \xC2" ... acórdão reconhece o vínculo e o sentimento paternal que sempre houve entre o de cujus e o Embargante, no entanto, estipula ...
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Acordao N° 1347352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Modificação de regime de visitas paternas. Resistência de contato com o genitor. Observância. Interesse da menor. Garantia da continuidade do vínculo paternal. Encontros graduais. Decisão mantida. 1. A convivência familiar, direito assegurado pelo artigo 227 da cf/88, é indispensável ao amadurecimento sadio de crianças e adolescentes e, nos termos...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... INTERESSE DA MENOR. GARANTIA DA CONTINUIDADE DO VÍNCULO PATERNAL ... ENCONTROS GRADUAIS. DECISÃO MANTIDA ... 1. A convivência familiar, ... -
Acordao N° 1752073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem. Tio e sobrinha. Configuração. Relação de afetividade paternal. 1. A paternidade não pode ser vista apenas sob o enfoque biológico, com predominância sobre o aspecto socioafetivo na relação havida entre pais e filhos. 2. A impossibilidade da declaração de paternidade depende da demonstração, a um só tempo, da inexistência de...
... TIO E SOBRINHA. CONFIGURAÇÃO. RELAÇÃO DE AFETIVIDADE PATERNAL ... 1. A paternidade não pode ser vista apenas sob o enfoque biológico, ... -
Acordao N° 1225744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Processual civil. Negatória de paternidade. Alegação de existência de paternidade socioafetiva. Ausência de vontade de estabelecimento de vínculo parental. Não reconhecimento. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença que, na ação de conhecimento (negatória de paternidade), desconstituiu o vínculo familiar até então existente entre as partes, afastando,...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... ço conforme conclusão do parecer técnico, inexiste relação paternal entre as partes, ... restando afastada a possibilidade do reconhecimento ... -
Desenvolvimento da hermenêutica constitucional na Alemanha a partir de Weimar e sua repercussão como flexibilização dos efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade
Este trabalho busca analisar as técnicas de decisão adotadas pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão, uma vez que a Lei 9868/99, em seu art. 27, que diz respeitos á mitigação dos efeitos retroativos do juízo a respeito da inconstitucionalidade normativa, recebeu inspiração dos expedientes tedescos por intermédio dos trabalhos doutrinários empreendidos pelo membro da comissão elaboradora do...
... função restrita de proteção de liberdades individuais frente ao Poder Público, reservam-lhe a função de instrumentalizar a garantia das ... a heterogeneidade social caberia ao juiz que a exerceria de forma paternal ou como um sacerdote-mor de um novo tipo de direito divino cuja cognição ... -
A crise econômica do Brasil e o desenvolvimento sob a ótica de Amartya Sen
Há alguns anos, a crise econômica vem atingindo diversos países do mundo e tem se mostrado de difícil superação. Essa crise, ao contrário das outras que já assolaram o mundo, não se apresenta como temporária, o que evidencia, segundo Zygmunt Bauman, uma nova faceta do mundo contemporâneo: o estatismo sem Estado. Salienta-se que, paralelamente a este acontecimento mundial, o Brasil, que também foi
... óricas à medida que é vivida numa situação de divórcio entre poder e política” (BAUMAN; BORDONI, 2016, p. 21) e que esse divórcio é o ... sociais (Estado forte, autoritário, intervencionista, regulador, paternal, excessivamente vigilante, com o dever de proporcionar o bem estar ... -
Reescrevendo Charu Khurana and Others v. Union of India and Others para o Projeto Indiano de Julgamentos Feministas
Este artigo é semiempírico, escrito a partir do ponto de vista de alguém que faz uma crítica como alguém que atua e não atua na área ao mesmo tempo (insider/outsider), já que a autora não tem formação em Direito, mas pode ser considerada alguém da área por sua pesquisa nas interseções do Direito e do feminismo e sua experiência de ensino como professora de Ciência Política em uma faculdade de...
... Índia, as disposições legais e as práticas espaciais que conferem poder e privilégios ao Judiciário do país. A última parte do artigo ... categoria monolítica de mulher que busca proteção do Estado paternal e, em troca, promete obediência. Ademais, ao ver a mulher como uma ... -
Acórdão Nº 08024779620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA ... ão pretendida, mormente pela incompatibilidade do comportamento paternal e o evidente risco de nova exposição do infante a ambiente pernicioso ...
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A Invenção de um Dispositivo como Suplência à Metáfora Paterna: efetuar a torção da superfície unilateral
O conceito lacaniano de sinthome como suplência à forclusão do Nome-do-Pai permite reconhecer na clínica uma categoria distinta daquela do delírio como reconstrução imaginária do mundo. Apresentamos três casos que se aparecem sob este novo paradigma clínico. Cada um apresenta uma variante da torção topológica da superfície unilateral que vem suprir a carência daquela efetuada pela metáfora...
... ère The Invention of a Device as Substitute in the Absence of the Paternal ... Metaphor: achieving the torsion of the unilateral surface ... Contudo, a prova deveria poder ser obtida mostrando que existem textos sem anagramas e que todos os ... -
Para o Sr. Schneider': quando operários pedem a seu patrão que se candidate a deputado (1902)
Com base em procedimentos da sócio-história do político, o artigo discute como a competência em política não pode ser compreendida fora das situações em que é solicitada. A análise de cartas escritas por operários de uma grande fundição no Creusot (França) a seu patrão e deputado permite capturar os meandros do laço de patronagem por meio da mediação da prova escrita, pela manifestação de...
... para certo número de operários, a evidência da “dominação paternal” ... Este artigo se propõe um exercício de método ... Poderíamos ir mais além, mesmo que a delegação de poder concedida a um devoto da empresa, ou a introdução da cabine de votação ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... O processo judicial trabalhista, bem como o próprio Poder Judiciário, não devem ter a ingênua pretensão de implementar através ... do jurisdicionado em encontrar na figura do juiz um ser paternal ... Sobre a insuficiência ou inutilidade de métodos que se proponham ...
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Multiparentalidade no direito sucessório
Com a regulamentação da nova combinação familiar, surgem dúvidas a respeito da legitimidade e proporcionalidade da quota hereditária
... Na Roma antiga, o poder familiar era exercido pelo pater potestas, gura masculina, a quem os ... and descendants, under the argument that the socio-affective paternal ... -
O futuro das relações coletivas
... ípio estratégico louvado e praticamente exibido pelos detentores do poder (172) ... A ... terceira é precarização que parece ser o destino do ... Enfim, acabou o tempo do Estado paternal ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... do consumidor, livre iniciativa, ato jurídico perfeito, abuso do poder econômico, atividade publicitária, distribuição e comércio de ... em público, quer na intimidade do lar, com afeto verdadeiramente paternal, construindo vínculo que extrapola o laço biológico, compondo a base da ...