Política de Blocos
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Decisão monocrática Nº 0602626-17.2018.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
... gestão, o que leva, em consequência disso, promover propaganda política ao seu candidato, o que caracteriza conduta vedada presente no art. 73, ... ão por meio da tv online do Portal Cultura.' Durante os três blocos de programa, Simão Jatene vai falar de política, economia, investimentos ...
- No último dia da COP28, Brasil leiloa hoje blocos de petróleo. ONGs ambientais apontam ‘contradição’. Veja as áreas
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Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: qual o índice de reforma, em sede de apelação, nas Câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, das sentenças de 1º Grau em crimes tributários? Para tanto, é necessário atender a quatro objetivos específicos: 1) estabelecer o lugar conceitual do de crimes tributários, dentro do contexto do Direito Penal Econômico
... Fala-se nessa separação em blocos pela importância dos artigos citados para o estudo do assunto no que diz ... ário em Habeas Corpus nº163.334/SC 2 , o qual fomentou a política criminal em esfera tributária, partindo da análise jurimétrica com a ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... em líquidos e pastas - NBM/SH 3909.50.19; poliuretanos em blocos, pedaços, etc - ... NBM/SH 3909.50.29; silicone spray - NBM/SH ... 04.128.0955.1639 - Desenvolvimento e Coordenação da Política de Gestão de ... Pessoas 228.141,00 ... 3.3.90.00 - Outras Despesas ...
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Parte geral
... imprescritível tal pretensão quando se tratar de perseguição política na época da ditadura (AgRg no RE 1.163.157); g) Impenhoráveis : ... no sentido de que, na ponderação de interesses entre os dois blocos de direitos da personalidade citados (liberdade de imprensa e de ...
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A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
... países que, consequentemente, intensificaram a criação de blocos econômicos ... Este mesmo fenômeno também propiciou o ... -se-ia o fenômeno da globalização, pautado por uma política baseada na então dominante doutrina neoliberal que norteava os ... -
A Agência Nacional do Petróleo e os Acordos de Unitização Internacional
... dos Estados de uma maneira geral, a exigência da participação política de classes marginalizadas, da adoção de compromissos que visassem ... b) promoção de estudos visando à delimitação de blocos, para efeito de concessão das atividades de exploração, desenvolvimento ...
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Pasadena pode ter sido alvo de suborno
... Ele falou ainda sobre prejuízos superiores a US$ 700 milhões em blocos de exploração em Angola por "ingerência" política. E na venda de 50% ...
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Decisão Monocrática nº 50047802320178210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 01-02-2023
... esferas de gestão, constituindo-se um financiamento organizado em blocos de recursos. Estes recursos se destinam ao atendimento das especificidades ... No âmbito da chamada Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, destacam-se as disposições da ...
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Prevalência dos direitos humanos
... um dos eixos fundamentais sobre os quais repousa a ordem política, 362 social e jurídica inaugurada pela Constituição Federal de 1988 ... à crescente polarização estratégica que se aprofundava entre os blocos socialista e ocidental, na qual a temática de direitos humanos, aí ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 207/GM/MME, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... FCPE 104.1 00117 FRANCISCO SALES DA SILVA DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Diretor DAS 101.5 ... DOS ANJOS Coordenação-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios Coordenador-Geral DAS 101.4 00120 CLAYTON DE SOUZA PONTES ...
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Direito grego
... faziam mal uns aos outros por ainda não conhecerem a arte da política que lhes permitiria viver em paz juntos. Assim, os homens começaram a se ... íveis prisões daquela época: “As celas, talhadas em grossos blocos de pedra e instaladas no subsolo eram esquálidas e úmidas; o prisioneiro ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... (não só) nesse ramo normativo uma série de problemas de ordem política e dogmática 880 ... Os primeiros estão relacionados diretamente com o ... arruínam a paisagem por um tempo indefinido ao levantar blocos de concreto” 885 ... Isso resulta da dependência da proibição penal ...
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Religião e corrupção dominam debate entre candidatos ao governo do Rio
... e Edir Macedo contra Crivella, que diz que problema é 'misturar política e corrupção'RIO - No primeiro debate na TV do 2º turno da disputa para ... no estado e críticas sobre a Saúde foram o foco dos primeiros blocos do embate. O candidato do PRB, Marcelo Crivella, falou em "caixa-preta" ao ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 3.2.2 Custos de geração ... 3.2.3 Política de desenvolvimento da utilização do carvão mineral ... 3.3 Energia ... Para a transmissão de grandes blocos de potência a longa distância a longa distância, optou-se pela ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... Rio de Janeiro é alvo de investimentos do setor privado, com a política urbana sendo influenciada pelo capital imobiliário. Além disso, diversas ... de esporte rústicas, localizadas sob um viaduto, deram lugar a blocos de concreto. Com isso, conseguiu-se afastar mendigos, usuários de droga e ... -
A prevenção de ilícitos antitruste deve ser incentivada
A prevenção de ilícitos antitruste deve ser incentivada
... dos órgãos que aplicam o direito concorrencial nos Estados e nos blocos econômicos de integração regional[2]. Várias reformas foram feitas, ... , como aconteceu na União Europeia; que a falta de vontade política e a regra de aprovação por unanimidade é responsável pelo marasmo ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... blocos de modificações será feita no item 1, logo a seguir ... No item 2, ... De um lado, o objetivo de democratizar não apenas a sociedade política (o Estado e suas instituições), mas também a sociedade civil , ...
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Classe dirigente e cultura política no estado do Paraná (2002-2006)
O objetivo deste trabalho é identificar a visão de democracia dos membros de três frações da classe dirigente paranaense: a elite políticoadministrativa, a elite parlamentar e a elite judiciária. Para tanto, comparam-se os dados obtidos pelas pesquisas “Quem são e o que pensam os desembargadores do Tribunal de Justiça do estado do Paraná: 2005-2006” e “Quem Governa? Mapeando as elites políticas e
... De um universo de 120 desembargadores, 71 foram entrevistados. O questionário foi composto por cerca de 120 questões distribuídas por sete blocos: i) informações pessoais, ii) origem social, iii) trajetória escolar, iv) carreira profissional, v) valores jurídicos, políticos e sociais, vi) ... -
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... ção entre capital e trabalho, bem como estabeleceu na sociedade política uma agenda de reconhecimento de direitos, em generalização das garantias ... trabalho) e no contexto transnacional (organismos internacionais, blocos econômicos). Trata-se de uma situação particular e inédita no ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... , foi a de tratar o problema sob a forma de diretrizes, e de uma política comum a ser adotada pelos países em suas legislações internas, de ... os quais a visão do universo como um sistema mecânico composto de blocos de construção elementares, a visão do corpo humano como uma máquina, a ... -
Aspecto societário
... b) viabilizar a formação de blocos, com a concentração de poder político ou de voto, deliberado em ... a gestão executiva dos negócios, mas, apenas, ditar a política da empresa, fiscalizar diretores e ser consultados em negócios ou ...
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Lance de véspera
... Licitaes da Agncia Nacional do Petrleo (ANP), em que sero leiloados blocos fora do pr-sal, o Tribunal de Contas da Unio (TCU) atrapalhou os planos do ...
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Censura judicial ao humor: análise de decisões judiciais envolvendo liberdade de expressão na internet
O número crescente de ações judiciais questionando conteúdos considerados ofensivos na internet tornou central o papel do Poder Judiciário na definição dos chamados “limites” à liberdade de expressão. No caso dos pedidos formulados na justiça cível, os argumentos mais recorrentes estão ligados à proteção da honra e da imagem, conceitos que se encontram tutelados de forma genérica no ordenamento...
... controversos, abrindo caminho para a crítica e participação política. 1 Embora a utilização do humor como forma de questionamento não seja ... Para buscar as decisões, foram utilizados dois blocos de termos de busca combinados entre si: (i) o primeiro bloco ligado a ... - Lexa abre temporada de megablocos do carnaval carioca, que terá mais de 50 blocos neste fim de semana; veja a programação