Política de Blocos
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... inlexões que envolvem as complexas relações entre economia, política e proteção à pessoa humana ... A busca de efetividade dos ... O blockchain pode ser deinido como uma estrutura de blocos encadeados que forma uma coleção de registros, onde é possível ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... A partir da conscientização ética e política de que a imposição de normas comportamentais pelo soberano deveria ter ... Foi a guerra fria, que dividia o mundo em dois blocos ideológicos: de um lado, o capitalista, liderado pelos EUA; de outro, o ...
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Direito Ambiental
... (C) Embora a Lei nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, tenha inaugurado a proteção ambiental de ... IV. A União tem preferência para estabelecer blocos de referência para a prestação regionalizada dos serviços públicos de ...
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Serra: ‘política externa jamais será regida por valores de um partido’
... ainda um pacote de diretrizes para a poltica exterior que sinaliza com maior ateno aos acordos bilaterais e aumento da parceria com os grandes blocos comerciais fora da Amrica do Sul. Ele recebeu o cargo do ex-ministro Mauro Vieira, o ltimo do governo da presidente afastada Dilma Rousseff ... " A ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... Há evidente interesse público na atividade política, [ ... ] [mas] ele também está presente em temas atinentes aos cos-tumes, ... [ ... ] PONDERAÇÃO DIRETAMENTE CONSTITUCIONAL ENTRE BLOCOS DE BENS DE PERSONALIDADE: O BLOCO DOS DIREITOS QUE DÃO CONTEÚDO À ... -
Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... Assim, durante os 4 dias de carnaval, a Busona percorreu mais de 25 blocos, ligando foliões e transeuntes a bairros distantes de BH. Na Marcha das vadias, a busona fez o trajeto do centro até a ocupação urbana ... -
Aqui, tudo acaba em samba
... ao ex-assessor de Flvio Bolsonaro feita por integrantes de vrios blocos da Zona Sul." O bloco uma gozao, uma gaiatice, que a gente resolveu ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... Palavras-chave : Associação de Livre Comércio. Blocos regionais. Integração Económica. União Europeia. Mercosul ... a vontade política das partes de estabelecerem, como meta final, uma associação ... -
O direito fundamental à proteção de dados pessoais
... ários à moral ou ao Direito, como instrumento de perseguição política ou opressão econômica. A importância do tema cresce de ponto quando se ... sistemática que envolve o estabelecimento de correlações entre blocos de informações a princípio dispersos, gerar uma nova informação ( Big ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Política da República, alusiv o à açã o direta de ... divergências manifestadas entre os dois blocos adversários nas audiências públicas comprovam, a meu aviso, não ...
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Decisão da Presidência nº 3596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2005
... de dispositivos da Lei 9.478, de 06.08.97, que 'dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, ... Quando se tratar de campos que se estendam por blocos vizinhos, onde atuem concessionários distintos, deverão eles celebrar ...
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Decisão da Presidência nº 3596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2005
... de dispositivos da Lei 9.478, de 06.08.97, que 'dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, ... Art. 27. Quando se tratar de campos que se estendam por blocos vizinhos, onde atuem concessionários distintos, deverão eles celebrar ...
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Eficiência da Inovação a Partir dos Pensamentos Sistêmico e da Complexidade: uma Proposta pela Abordagem Inside Out
O objetivo deste ensaio teórico é apresentar um modelo de gestão potencializador de inovação sob a perspectiva das teorias sistêmica e da complexidade e a abordagem competitiva inside out. O tema é relevante para a área de administração estratégica, pois o mercado demanda configuração capaz de fazer frente à sua dinamicidade. Os fundamentos teóricos e da complexidade permitem afirmar que o caos...
... algo sobre o objeto modelado; f) mecanismos de construção de blocos, quando uma situação emergente surge, o processo de construção de ... ção empresarial são desenvolvidas sob uma base cultural e política que requer o entendimento de elementos subjetivos ... Para a gestão ... -
DECRETO Nº 10.808, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
... 1 1 Assessor Técnico Especializado FCPE 104.1 DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 1 Diretor DAS ... -Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 DEPARTAMENTO DE GÁS NATURAL ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... capitalistas, a sua simples extirpação do mundo jurídico e da política traria algum tipo de benefício? É possível propor a introdução de uma ... notar, inclusive, que as contradições não se dão apenas entre blocos de normas, porém, dentro desses blocos. Assim, por exemplo, o direto ...
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Direito constitucional
... por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e ... possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa ... § 2º Às ...
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Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... estu do ofereça contribuições capazes de apoiar uma política de certificação da profissão Contábil na qual o exame ... O TD6 sugere 4 Blocos de Conhecimentos divididos em: a) Conhecimentos Organizacionais e da ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... o poder , isto é, a capacidade de levar as coisas a cabo, e a política , isto é a habilidade de decidir como as coisas devem ser feitas ... de poder, tanto no âmbito externo (organizações internacionais, blocos regionais, União Europeia, organizações ... Crises do Estado e ...
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Direito tributário e processual tributário
... política - e na possibilidade de o município compor uma normatividade própria, ... 74 Com o tempo, o Brasil passou a disputar com países e blocos econômicos altamente industrializados o mercado de exportação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12304, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Denominada Empresa Brasileira de Administração de Petroleo e Gas Natural S.a. - Pre-sal Petroleo S.a. (ppsa) e da Outras Providencias.
... b) verificar o cumprimento, pelos contratados, da política de comercialização de petróleo e gás natural da União resultante de ... em função das fases de cada contrato e das dimensões dos blocos e campos, entre outros critérios, observados os princípios da ...
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ANP vai leiloar blocos de petróleo em área perto de Fernando Noronha e Atol das Rocas
... Especialistas veem ameaças a espécies ... Suely Araújo, especialista sênior em política públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, critica a inclusão das áreas no bloco e o argumento do governo que o assunto pode ser ...
- ANP vai leiloar blocos de petróleo em área perto de Fernando Noronha e Atol das Rocas
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Defesa da paz
... concretas voltadas à regulação de aspectos específicos da política externa. Várias propostas foram apresentadas com o fim de manter, sob o ... geral, simultâneo e controlado”; a “dissolução de todos os blocos político-militares” e o “estabelecimento de um sistema universal de ...
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Princípio do não improviso
... trabalho como manifestação do princípio do não improviso e a Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho como sua consagração ... Esses quatro blocos de atividades são baseados na metodologia do ciclo PDCA, como transcrito ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... da noção de desenvolvimento dessas agências, que integra a Política e atua na produção de consensos pela formação de uma comunidade ... implícito, pelas agências, das assimetrias e movimentos entre blocos de países em termos de padrões de crescimento, níveis de desigualdades, ...