Política de Blocos
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... blocos de cimento e restos de madeira. Em vez das cidades de luz arrojando-se aos ... Na tradição histórica e (jus-) política [(rechts-) politischen] do emprego do conceito, o termo ‘povo’ não se ...
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A omissão em números: como o Supremo Tribunal Federal decide acerca da figura do garante em crimes ambientais em uma análise a partir da utilização do R Studio
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: de que maneira é tratado o garante penal nos julgados do STF sobre responsabilidade por omissão em casos de crimes ambientais? Para tanto, é necessário atender a três objetivos específicos: estabelecer o lugar da responsabilidade por omissão em crimes ambientais no âmbito do processo penal, expor o conceito de garante e...
... Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (Recibe-PE, Brasil). Mestre em ... pesquisa se dedicou ao estudo das fundamentações, as dividindo em blocos, percebendo-se que, dos 16 Acórdãos analisados, 4 fundamentações foram ... -
Integração econômica e comercial entre Peru e Brasil a partir do ano 2000
Este artigo tem por objetivo identificar as diferenças e semelhanças do intercâmbio comercial de produtos e serviços entre Peru e Brasil analisando a evolução das relações bilaterais no período de 2000 a 2008. Para isso, o trabalho foi dividido em duas partes: a primeira mostra os perfis econômicos nacionais nas relações bilaterais e a segunda reflete sobre as questões do comércio exterior entre...
... partes do mundo, sem envolver necessariamente integração política e a “formação de blocos” ... A pesquisa envolveu levantamentos ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... inserida no notório contexto de que, em toda a sua carreira política, o apelante, à época Deputado Federal e reconhecido pré-candidato à ... Pacotes são os blocos de informações enviados na Internet e podem ser considerados como as ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... (tal não sucede em outros campos de pesquisa, como a ciência política), o que muitas vezes determina a emergência de leituras inadequadas ou ... regionais e culturais muito poderosas, mas cujos diferentes blocos culturais apresentam relativa homogeneidade interna, como nos casos da ... -
A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... Os propósitos refletiriam a natureza política da ONU. 240 Seriam objetivos demasiado abstratos e indeterminados cuja ... 1960 e 1970 foi marcado pela tensão no embate ideológico entre os blocos comunista e ocidental. 263 Nessa conjuntura, muitos países, sobretudo ...
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Decisão monocrática Nº 5464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DE PARTIDOS OU BLOCOS PARLAMENTARES. ART. 58, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO QUE ... , a própria lei indica causas de pedir de natureza eminentemente política e extrajurídica, diferenciando-se das causas que geralmente justificam ...
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Propaganda eleitoral
... um propósito de fixar sua imagem e suas linhas de ação política, em situação apta, em tese, a provocar um desequilíbrio no procedimento ... Na eleição presidencial, são dois blocos por dia, de 12,5 minutos 272 (doze minutos e meio) cada um, às terças e ...
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Leilão de áreas de petróleo e gás, BNDES em debate sobre Correios e ata de política monetária do BCE: As notícias mais quentes do dia
A Agncia Nacional do Petrleo (ANP) promove a partir das 9h, a 17 Rodada de licitaes de blocos para explorao e produo de petrleo e gs natural. Sero ofertados 92 blocos, localizados em 11 setores e quatro bacias sedimentares martimas: Campos, ...
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Ásia
... blocos, o desenvolvimento de mecanismos que permitem o aumento da produtividade ... Outros fatores poderiam ser agregados, tais como a estabilidade política e econômica, credibilidade no sistema financeiro e linhas de crédito ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... insubsistência da óptica segundo a qual a violência à Carta Política da República, suficiente a ensejar o conhecimento de extraordinário, há ... se privatizam, grupos empresariais se reúnem formando grandes blocos econômicos e até mesmo igrejas se transmudam em grandes empresas ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... seu caráter carregado inexoravelmente de ideologia e de política, constituindo-se em elemento central para a reprodução das estruturas do ... global’ – e isso mesmo contra a resistência empírica de blocos e de grupos de interesse isolados. Adicionalmente à sua capacidade de ...
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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... ário assumiu papel de relevância no controle da atividade política, existe uma tensão, também latente, mas menos discutida, entre esse ... As decisões analisadas nesta área podem ser divididas em três blocos: um primeiro, que se centrou na controvérsia sobre a possibilidade de ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... a constituição do Estado moderno venezuelano, a influência política do setor militar é uma constante que se expressa em acordo tácitos ... mais crítica quando do chamado Referendo sem especificar a quais blocos de votantes seria permitido participar. Um exemplo disso ocorreu no ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... (idrotérmico de Energia Elétricaǡ com objetivo de avaliar a política de produção de energia e identiϐicar as causas estruturais e ... de geração que constituem o sistemaǡ dividida em dois grandes blocos Ȃ oferta hidráulica e oferta não hidráulica Ȃ com o objetivo de obter ...
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O poder moderador
... tende a transformar coalizes secundrias e faces partidrias em blocos de veto, elevando perigosamente a probabilidade de paralisia decisria e ...
- No último dia da COP28, Brasil leiloa hoje blocos de petróleo. ONGs ambientais apontam ‘contradição’. Veja as áreas
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A sociedade da informação e cibercultura
... conjunto de acontecimentos acaba por impactar a vida social, política e cultural dos povos. Os hábitos, formas de manifestação do pensamento, ... contemporâneo tem o seu perfil redefinido pela formação de blocos políticos e econômicos, pela perda de densidade do conceito de ...
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Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: qual o índice de reforma, em sede de apelação, nas Câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, das sentenças de 1º Grau em crimes tributários? Para tanto, é necessário atender a quatro objetivos específicos: 1) estabelecer o lugar conceitual do de crimes tributários, dentro do contexto do Direito Penal Econômico
... Fala-se nessa separação em blocos pela importância dos artigos citados para o estudo do assunto no que diz ... ário em Habeas Corpus nº163.334/SC 2 , o qual fomentou a política criminal em esfera tributária, partindo da análise jurimétrica com a ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... cultural, empírica, jurídica, filosófica, política, econômica, ambiental, etc. Os direitos humanos, enquanto ... uma série de atores internacionais em rede, como blocos regionais, movimentos sociais, sociedade civil, ... -
Decisão monocrática Nº 0602626-17.2018.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
... gestão, o que leva, em consequência disso, promover propaganda política ao seu candidato, o que caracteriza conduta vedada presente no art. 73, ... ão por meio da tv online do Portal Cultura.' Durante os três blocos de programa, Simão Jatene vai falar de política, economia, investimentos ...
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A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
... países que, consequentemente, intensificaram a criação de blocos econômicos ... Este mesmo fenômeno também propiciou o ... -se-ia o fenômeno da globalização, pautado por uma política baseada na então dominante doutrina neoliberal que norteava os ... -
Ação Sindical e Fins
... Greve geral; 6.3. Greve de solidariedade; 6.4. Greve política; 6.5. Greve de ocupação; 6.6. Greve surpresa; 7) Servidores públicos ... e poderio das corporações transnacionais e da unidade de blocos como aȱUniãoȱEuropeiaȱeȱoȱMercosulǯ ...
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Parte geral
... imprescritível tal pretensão quando se tratar de perseguição política na época da ditadura (AgRg no RE 1.163.157); g) Impenhoráveis : ... no sentido de que, na ponderação de interesses entre os dois blocos de direitos da personalidade citados (liberdade de imprensa e de ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... No prefácio da obra Contribuição para a Crítica da Economia Política , Marx sustenta que, “na produção social da própria existência, os ... parceria ou arrendamento etc.), notas de venda da produção rural (blocos de notas do produtor rural) ou declaração expedida pelo sindicato rural ...