politica externa norte-americana
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Acórdão Nº 5997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... de uma política inclusiva no ensino superior ... Defende, enfim, ... fluminense, a lei ora impugnada. Externa" também entendimento pela ... procedência da aç\xC3" ... jurisprudência norte-americana, foi chamado de uma presunção a favor ... da ...
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Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... se agravaria dramaticamente pela pressão externa do mercado mun-dial ... O monopólio estatal ... de nossa época até o debate da política, em que o irracionalismo volta a irromper com uma ... De acordo com a jurista norte-americana Michelle Alexander (2017, p. 110, grifo nosso), ... -
O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
... ideia são as Constituições norte-americana (1787) e francesa (1791) ... O nascimento ... Para uma teoria geral da política ... 14ª Ed. São Paulo: Paz e Terra S/A, 2007, p ... , qual seja o de promover a defesa externa, a justiça, as obras públicas e a educação, ...
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Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... as revoluções cultural, econômica e política a alterarem substantivamente a sociedade com o ... Em 1963, a norte-americana feminista Betty Friedan lança a sua obra ... tributária, negociação da dívida externa [ ... ] detalhava as demandas em relação aos ... -
Decisão monocrática Nº 165704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... o enfrentamento dos graves problemas de política judiciária que violam os direito das pessoas ... 105, 1979) ... A doutrina norte-americana também entende ser possível a indicação de ... atuar como amicus curiae e consultora externa desta Corte, de modo a auxiliar esta Relatoria no ...
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Elementos para uma crítica à concepção de análise conceitual de Ronald Dworkin em justice for hedgehogs
Em Justice for Hedgehogs, R. Dworkin sustenta as teses da unidade do valor e da dicotomia fato/valor, delimitando a moralidade como um domínio epistemológico autônomo. Consequentemente, a abordagem positivista deve ser rejeitada no que concerne à moralidade. Para ele, como o conceito de direto cumpre uma função de justificação de determinadas práticas sociais, ele pertence ao campo da moralidade.
... nos debates na teoria jurídica norte-americana, Dworkin publicou, em 2011, uma formulação ... uma dada comunidade política" são determinados pela interpretação de suas pr\xC3" ... externa 11 , tal como a proposta de uma teoria descritiva ... -
A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... 138 da novel Carta Política deixava assente que “somente ( ... ) o sindicato ... a organização interna, para a ação externa e para a constituição de entre de grau ... unions”, que, na tradição norte-americana, eram os sindicados controlados ou cooptados ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... norte-americana é extremamente dirigida às finalidades do ... Período de decadência política e intelectual, de regressão econômica. O ... ões anteriores, patenteando a eficácia externa das mesmas às cortes de hierarquia inferior ... -
Acórdão Nº 6095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... Dicionário de política. 11. ed. Brasília: Editora Universidade ... de ... norte-americana de 1787. A análise de suas características e ... rede externa ... § 2º Caso não atendido o prazo ...
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Decisão monocrática Nº 1451788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... maior cuidado em qualquer intromissão externa (Diritti dell'uomo e libertá fondamentali ... de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, nº ... tanto pela Suprema Corte norte-americana quanto pelo Tribunal Constitucional Federal ...
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Decisão monocrática Nº 1447374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... maior cuidado em qualquer intromissão externa (Diritti dell'uomo e libertá fondamentali ... de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, nº ... tanto pela Suprema Corte norte-americana quanto pelo Tribunal Constitucional Federal ...
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Decisão monocrática Nº 1456090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... maior cuidado em qualquer intromissão externa (Diritti dell'uomo e libertá fondamentali ... de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, nº ... tanto pela Suprema Corte norte-americana quanto pelo Tribunal Constitucional Federal ...
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Decisão monocrática Nº 1447047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... maior cuidado em qualquer intromissão externa (Diritti dell'uomo e libertá fondamentali ... de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, nº ... tanto pela Suprema Corte norte-americana quanto pelo Tribunal Constitucional Federal ...
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Decisão monocrática Nº 1454036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... maior cuidado em qualquer intromissão externa (Diritti dell'uomo e libertá fondamentali ... de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, nº ... tanto pela Suprema Corte norte-americana quanto pelo Tribunal Constitucional Federal ...
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Decisão monocrática Nº 1447289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... maior cuidado em qualquer intromissão externa (Diritti dell'uomo e libertá fondamentali ... de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, nº ... tanto pela Suprema Corte norte-americana quanto pelo Tribunal Constitucional Federal ...
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Decisão monocrática Nº 1453111 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... maior cuidado em qualquer intromissão externa (Diritti dell'uomo e libertá fondamentali ... de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, nº ... tanto pela Suprema Corte norte-americana quanto pelo Tribunal Constitucional Federal ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... foi favorecido, quase sempre, por uma política colonizadora ... São eles os modelos ... de uma primeira tentativa norte-americana voltada para o controle de uma atividade ... ídica ou da submissão de sua ativi-dade externa ao direito privado. Antes, deflui do ...
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As universidades e o Regime Militar.
... e o regime militar: cultura politica brasileira e modernizacao autoritaria. 1. ed. Rio ... estrangeiras, especificamente a norte-americana, e as reformas educacionais subsidiadas pelo Ato ... a reduzir a dependencia tecnologica externa e fortalecer empresas brasileiras publicas e ...
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La prueba cientifica
O artigo trata da prova científica, que é uma variante da prova pericial. Aquela engloba, por exemplo, a prova pericial propriamente dita, oitiva de peritos ou de especialistas. Sustentamos neste texto que a alta confiabilidade da prova científica não se confunde com a sua infalibidade. Cabe ao juiz ou árbitro atuar como o guardião da prova científica, visando evitar que, no processo, ingressem...
... Case, julgado pela Suprema Corte norte-americana em 1993, pode ser utilizado como parâmetro a ser ... ocurrió, el uso de una “fuerza externa” que ocasionó la caída del joven barrista ... Estado debe incorporarla dentro de su política de salud pública ... 2. Como podrá apreciar ... -
Concessão de asilo político
... de algum tipo de organização (social, política ou religiosa) que o instituto se desenvolveu ao ... árez; em 1865, na representação norte-americana no Peru, ao General Canseco e, em 1867, ao ... “evidentemente de inspiração externa” e “de caráter nitidamente extremista” os ...
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A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts
O estudo distingue a intervenção no ente federado no vigente modelo tridimensional da federação brasileira como fundamento para analisar a participação do Tribunal de Contas na instauração do processo de intervenção estadual no Município. A partir de um estudo qualitativo e dedutivo, são identificadas as Constituições estaduais que ampliaram as condições materiais ou formais para a intervenção...
... Chief Justice da Suprema Corte norte-americana, ͞ĂĐŝƌƌou a divisão entre os estados ... mais marcante, é a descentralização política 5 fixada numa rígida Constituição com a ... republicana, para proteger de invasão externa e para auxiliar a ordem nas rebeliões internas ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... , considerada uma forma de organização política territorial, a Confederação, pela frouxidão ... como implícito na Constituição norte-americana de 1787, representa, como assinala Gracia, o ... o Estado, por constituir-se em uma força externa a esse mundo, comandado por uma “mão ...
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Direito e tecnologia
... edição de texto, o que, com a ligação externa à internet, permitiu que os autos dos processos ... (339) e A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (340) ... nas nuvens daquela empresa norte-americana ...
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Sobre a regulação independente e seu controle judicial ? noções gerais
... A liberdade política só se encontra nos governos moderados. Mas ela ... uma linguagem aberta, tal como a norte-americana, permite sua atualização pela via ... possível regra ou explicação teórica externa não pode ser recebida ou trasladada a outro ...
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Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... áculos desde a antiguidade, na obra Política do filósofo Aristóteles já havia trechos que ... , uma forte tutela estatal, uma proteção externa à um membro privado ... A apresentação da ... ática na concepção médica norte-americana de sexo, reinante na época. Para ele, o processo ...