politica externa norte-americana
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O que Brown e Obergefell nos Ensinam sobre Contramajoritarismo?
... matérias envolvidas em forte comoção política e social, pronunciou-se em defesa de direitos de ... decisões da Suprema Corte norte-americana devido a sua repercussão social e a seus ... contradição com o discurso da política externa, persuadindo as maiorias nacionais de que o ...
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Apresentação
... influenciam decisivamente os rumos da política global, mas se encontram cada vez mais imersos em ... do Núcleo de Estudos sobre a Política Externa dos Estados Unidos (NEPEU e Graduando em ... em “Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização ...
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Direito Penal
... ção, será preciso promover uma política pública em âmbito penal que reverbere na ... situações, seja na fase interna ou externa. (A) Na tentativa o sujeito dá início aos ... mencionados, aplicar-se-á a lei norte-americana" ao crime de falsificação de papel-moeda (em raz\xC3" ...
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Política de pós-graduação no Brasil: rumos da produção do conhecimento sob o domínio do capital
Este artigo tem como objetivo analisar o processo de desenvolvimento da política nacional de pós-graduação no Brasil, considerando uma análise dos planos nacionais de pós-graduação (PNPG), sobretudo no que diz respeito aos principais objetivos e diretrizesAnalisa, ainda, cinco PNPG, através do método de análise imanente,buscando a relação entre a lógica interna dos documentos e seus determinantes
... modelo a sistemática de formação de pós-graduação norte-americana, que estabelece a formação em dois ciclos sucessivos, máster e ... superação da condição de subdesenvolvimento e dependência externa foi diluída na proposta de integrá-la com o setor produtivo, ou seja, ... -
Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... Constituição política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824, ... A Corte Suprema norte-americana, levada por mais de uma vez ao exame da sanidade ... o Executivo ao Legislativo, em matéria externa', carece de provas. E não se justificaria. Em ...
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Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... , é uma das principais medidas da política industrial do país, assegurando o cumprimento do ... e o aumento da competitividade interna e externa do Complexo Industrial da Saúde; garantir a ... ditas “abertas”, como a norte-americana. Um dos aspectos centrais negligenciados nos que ...
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A visão de Orlando Gomes sobre o direito autoral (Parte 2)
A visão de Orlando Gomes sobre o direito autoral (Parte 2)
... desenvolver e se libertar da dependência externa em matéria de informática. A SEI exigia um ... Collor de Mello, que adotou uma política liberal ... Os Estados Unidos combateram essa ... da indústria da informática norte-americana ... A revogada Lei de Direito Autoral (Lei ... -
As compreensões intervencionistas da Psicologia Social comunitária latino-americana a partir de uma revisão bibliográfica e bibliométrica
O objetivo do estudo é investigar a incidência de propostas intervencionistas de pesquisa pela Psicologia Social Comunitária Latino-Americana (PSCLA). Realizou-se estudo bibliográfico e bibliométrico que revelou: i) baixo número de publicações, porém em Qualis A1 e A2; ii) a maioria dos estudos é apresentada na língua portuguesa; iii) número de publicações oscila conforme os anos; iv) os artigos...
... (PC) ou Psicologia Comunitária Norte Americana (PCNA) e, na América Latina, por Psicologia ... ária, principalmente, uma perspectiva externa, ou seja, conhecimentos que ultrapassem uma ... técnicos, mas sim a dimensão ético-política que esses indivíduos estão inseridos ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... juiz), mas, sim, de juízo de aparência externa de realidade (ótica da coletividade de ... judiciais oriundos da justiça norte-americana. III – A apresentação de questionamentos ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ...
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Introdução
... imunes aos efeitos de qualquer crise política. Quando esta se manifesta, tais disposições ... da legislação trabalhista norte-americana é fruto da confluência de circunstâncias e ... Regional, no sentido de que a jornada externa do reclamante era controlada de forma indireta, ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... pelos governos, são os instrumentos de política" cambial ... Segundo Serigati (2013, p. 16), \xE2" ... , após a crise financeira norte americana em 2007. E pela Política Econômica ... O Agronegócio e as Crises Interna e Externa: Desafios e Oportunidades. 2017. Disponível em: ... -
Crimes de Prefeitos
... a uma pessoa pública – seja ela política ou meramente administrativa – certa quantia de ... , o controle da dívida pública externa, tanto estadual como municipal. Daí a ... não tem guarida a doutrina norte-americana, segundo a qual as leis inconstitucionais são ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... alemã Volkswagen, com 16,5%, da norte-americana General Motors (GM) como a terceira, com 16,4%, ... , antes de nossa Lei Maior, em nossa Política Nacional do Meio Ambiente (art. 3º,V da lei ... A soberania, dicotomizada em interna e externa, tem na primeira a exteriorização da vontade ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... , filosofia do direito e filosofia política ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... cidades ... estudados pela Corte Suprema norte-americana, o mesmo se dizendo de todos os autores que ... Fala sobre a segurança externa e da importância da união, mas não só isso, ...
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Os signos da cultura POP no grafite palestino: circulação e ativismo digital em perspectiva
No processo de ativismo palestino atual, as redes sociais são uma importante ferramenta para a circulação, disseminação e engamento coletivo em torno de imagens que pautam as diversas demandas por autonomia estatal, com ênfase na necessidade da aplicação das normas propostas pelos Direitos Humanos nesses locais. Diversos grafites produzidos nos Territórios Palestinos Ocupados, especialmente na...
... do repertório da cultura pop norte-americana, dialogando diretamente com a estratégia de ... não é uma forma de manifestação política disponível apenas para o público local. O ... para a construção de uma imagem externa favorável. É nesse sentido que Kuntsman e Stein ... -
Coordenadores e autores
... públicas, sendo ato estratégico da política nacional, é atribuição exclusiva do Presidente ... (C) pela lei norte-americana, em razão do último domicílio do de cujus ... ção de calamidade pública ou de guerra externa ou sua iminência ... (C) Lei estadual não ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira ... provocou a insolvência da dívida externa brasileira. Embora com potencial semelhante ao ... ínio dos magnatas da petroleira norte-americana Koch Industries ... Eles negaram o vínculo, ... -
Reconstruindo o conceito de independência judicial: um olhar realista sobre o lugar do supremo na política
Neste artigo, busco apresentar uma reconstrução conceitual da independência judicial que seja útil para a análise realista do Supremo Tribunal Federal no sistema político brasileiro. Divirjo da maior parte da produção acadêmica brasileira que insiste em uma estéril contraposição entre política e direito que eleva o tribunal a uma posição olímpica de neutralidade, imparcialidade e independência,...
... amplo, em que decisões são tomadas a partir de uma posição externa e neutra ... Diante desse quadro, uma análise realista do papel do ... em um momento de furor político, logo após a revolução norte-americana, com o propósito de defender o pacto federativo entre as antigas ... -
O Brasil diante das Crises de Hegemonia: um estudo comparativo da política externa de Rio Branco e Araújo
... do Barão partiu de Joaquim Nabuco, então embaixador do Brasil em Washington e que, entusiasmado pelos ideais da república norte-americana, acreditava que o Brasil deveria dar mais prioridade para o relacionamento com o país. Para Henrich (2011), ... Brasil sob Perspectiva Havia uma ...
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A força da lei e do poder normativo de agências reguladoras no brasil: um estudo específico a partir da ideia comparativa de 'abnegação da lei' nos eua e da atuação da agência nacional de saúde suplementar (ans) brasileira.
Este artigo, subdividido em dois capítulos e estruturalmente montado a partir de visão mais ampla, seguida de abordagem precisamente voltada aos seus objetivos finais, é fruto de pesquisa que se inicia com abordagem didática da evolução, principalmente, política, de modelos modernos de Estado, ancorada, sobretudo, em estudos de Luiz Carlos Bresser Pereira, e que se encerra com o exame do Estado...
... ática da evolução, principalmente, política, de modelos modernos de Estado, ancorada, ... norte-americana, pós Primeira Guerra, em que vitoriosos ... , da sociedade e da política interna e externa. Não seria demais ressaltar que a atitude ... -
Direito, democracia & internet e suas interações constitucionais e comparadas: uma introdução
... as rédeas de sua própria vontade política ... Daí ter se tornado premente a necessidade ... de serem os principais alvos de pressão externa para adoção de instrumentos equivalentes contra ... mais danos à democracia liberal norte-americana ... No Brasil, há projetos de lei no ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... , afetando negativamente a economia, a política e a sociedade como um todo, uma vez que: provocam ... lei anticorrupção transnacional norte-americana, exigiu que as empresas mantivessem livros e ... certa, independentemente da pressão externa ou interna. Para garantir que isso ocorra, as ... -
Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... humana, toda a separação social, política, econô-mica e jurídica tem como base tais ... ática na concepção médica norte-americana de sexo, reinante na época. Para ele, o processo ... úrgicas, alterando a morfologia sexual externa e adequando ao gênero com o qual se identifica ...
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Art. 29
... , David Duarte afirma que a participação externa envolve uma amplitude de técnicas e objetivos, ... , consistiu numa inspiração norte-americana quanto ao modelo de agências. Conforme esgrime ... ções gerais no desenvolvimento de sua política", planos de futuro, anúncios gerais dos seus prop\xC3" ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... ao poder executivo a condução da política externa e até mesmo lhe atribuem competência ... da influência da constituição norte-americana, considera-se que o tratado vige como direito ...