politica externa norte-americana
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Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...
... Pesquisadora externa do Painel Acessibilidade. E-mail: ... , tem-se que o Brasil tem uma política combativa ao uso de drogas repressivas, que ... se notou nos efeitos da política norte-americana. (BOITEUX, 2006, p. 233) ... Ademais, em que ... -
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... Processo Civil, elaborado pela Comissão Externa de Juristas, depois convertido em Projeto de Lei ... ideias fundamentais que a comunidade política" do Estado (o povo) projetou sobre seu sistema jur\xC3" ... ção, conhecido na sua matriz norte-americana como judicial review, e batizado entre nós de ...
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Judicialização do procedimento
... é dotado de eficácia jurídica externa , os demais atos operam unicamente no espectro ... , sobretudo, uma questão de opção política ... De outro lado, é diagnosticado com ... é então verificado na realidade norte-americana convivia com a inter-venção judicial ...
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... em língua estrangeira foi alvo da política de nacionalização. Os decretos de 1939 impunham ... da Polônia acusam a imprensa norte-americana e europeia de se aproveitar da tragédia dos ... detalhado sobre a política paciista externa soviética; o êxito das forças da paz, que ... -
O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... vivenciado, a ordem constitucional e política dos Estados de Direito tem demonstrado que os ... 36-37) externa em relação à falta de homo-geneidade política ... ; “afinal, a Constituição norte-americana havia sido produto de uma mobilização ... -
Princípio fundamentais
... definir e caracterizar a colectividade política e o Estado e enumerar as principais opções ... comuns, como, por exemplo, a defesa externa dos Estados confederados. Celebrada por meio de ... , quando foi criada a Federação Norte-Americana ... Federação , por fim, é a união ...
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O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... de crescimento da desigualdade é necessária uma intervenção externa", que há de vir do Estado, da sua ordem jurídica 9 e de suas políticas p\xC3" ... As reformas tributárias britânica e norte-americana acabaram influenciando reformas ideologicamente semelhantes ao redor do ...
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O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
... ; Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça de ... Privacy Act , a jurisprudência norte-americana teve oportunidade de se pronunciar sobre o ... direito de fazer escolhas sem ingerência externa ... O direito subjectivo à privacidade, além ...
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Cadastro nacional de decisões de inconstitucionalidade: uma nova função para o conselho nacional de justiça
O artigo tem por objetivo reexaminar a análise judicial da criação do Conselho Nacional de Justiça frente ao princípio da separação de poderes, comparando-o com algumas experiências estrangeiras selecionadas. Portanto, primeiramente expõe os principais argumentos utilizados pela mais importante Corte Brasileira para enfrentar a questão. Ademais, a pesquisa propõe a atribuição de uma nova função...
... Direito Constitucional e Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBa), ... entre a ideia de fiscalização social e externa com a República 36 , acompanhando, ... constitucionais de influência norte-americana, o controle de constitucionalidade brasileiro ... -
Ainda sobre legalidade tributária: um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar
... e que precederam a independência norte-americana. Os colonos britânicos, insatisfeitos com a ... parlamento que, como é próprio da política, não possui regras muito claras ou logicidade em ... ária, a chamada "delegação legislativa externa", pois ofende frontalmente os preceitos ...
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Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGPol) da Universidade Federal de São Carlos ... ítica de pagamento da dívida pública externa, medida am- ... 218 ± 253 ... Mais que uma ... o caso da dívida pública norte-americana. Atualmente gira em torno dos 18,96 trilhões de ... -
Etica e a dimensao (des)constituinte da desobediencia civil: uma leitura a partir de Michel Foucault/Ethics and the (dis)constituent dimension of civil disobedience: a reading based on Michel Foucault.
... Segundo o tradicional Dicionario de Politica organizado por Norberto Bobbio, a desobediencia ... da Declaracao de Independencia Norte-Americana no contexto pos-revolucionario (2012, p. 121), ... do individuo por uma autoridade externa--, convertendo grupos organizados em ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... , que maciçamente dependia da demanda externa. 5 Com isso, o ímpeto ascendente da taxa de ... as tensões em entre a regulação política (chamada de hegemonia lulista ou lulismo ) e a ... com o avanço da hegemonia norte-americana na América Latina; ou seja, por uma busca de ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... ou mulher é a análise da genitália externa. Essa noção tão predominante vem sendo ... luta contra a ditadura e pela abertura política do país, com a reconfiguração dos movimentos ... Para a Suprema Corte norte-americana, essas novas percepções sobre o casamento ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... -las nos casos práticos, a inspiração política de que nasceram; se, ao contrário, ele é em seu ... ão hierarquicamente inferiores (eficácia externa ou vertical do precedente). 100 Este ... A Constituição Norte-Americana e seu significado atual. Rio de Janeiro, Jorge ...
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O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... 1 Doutor em História Política - UERJ. Mestre em História Antiga e Medieval ... que pese a ascensão da potência norte-americana ... 3 “O governo brasileiro não quis ... 5. Consolidação da Política Externa no Início do Século XX ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... imunes aos efeitos de qualquer crise política. Quando esta se manifesta, tais disposições ... da legislação trabalhista norte-americana é fruto da confluência de circunstâncias e ... Regional, no sentido de que a jornada externa do reclamante era controlada de forma indireta, ...
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Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
... que apresenta (ciência política, relações internacionais e direito ... ção do país no âmbito da política externa, que reúne uma série de ações e medidas do ... de inlexão na agenda parlamentar norte-americana”. ALCÂNTARA, Lúcio. Os parlamentos e as ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... da soberania do País em uma ordem externa desigual. O esforço de equilibrar esses dois ... política de todos os cidadãos brasileiros. Eles formam ... de submissão à política norte-americana ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... ária e, caso não exista a força política local necessária, caberão as ações ... e aprovado pela rede interna e externa de proteção, com aspectos genéricos e ... conta a história de uma criança norte-americana, vítima de pedofilia, e os problemas vivenciados ...
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Fontes consultadas e referências
... puntos de partida para la organización política de la República Argentina ... Buenos Aires: La ... A eugenia e a campanha norte -americana para criar uma raça superior. São Paulo: ... Política Externa, 1 (4), mar. 1993 ... GADAMER, H-G ...
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O cinema político e a indústria cultural: a obra de Michael Moore
Este artigo tem como objetivo discutir a respeito da produção fílmica do cineasta norte-americano Michael Moore, tendo como questão central a relação que se estabelece entre arte e política num momento histórico que, de um lado, aponta para a crise do capitalismo e, de outro, para a fragmentação política da classe trabalhadora. Focado na análise dos documentários Roger e Eu (1989) e Capitalismo:...
... ção que se estabelece entre arte e política num momento histórico que, de um lado, aponta ... dentro da indústria cultural norte-americana ... PALAVRAS-CHAVE: Cinema político. Cinema ... de dominação é fazer uma leitura externa e anacrônica, que desconsidera o fato de que o ... -
Bibliografia
... ADVERSE, Helton. Maquiavel: política e retórica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009 ... a leitura moral da constituição norte-americana. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: ... Capitais estrangeiros e dívida externa do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1991 ...
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... intervenção estatal, embalada pela política de substituição de importações. É nesse ... ameaçado por esses fatores de ordem externa, além ... A experiência norte-americana, advinda da quebra da bolsa de Nova Iorque, em ... -
Decisão monocrática Nº 1342077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... , pois visa concretizar verdadeira política de segurança pública, sendo certo que “ao ... maior cuidado em qualquer intromissão externa (Diritti dell'uomo e libertá fondamentali ... tanto pela Suprema Corte norte-americana quanto pelo Tribunal Constitucional Federal ...