politica externa norte-americana
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O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... , modelo rentista-extrativista, disputa política, crise de hegemonia ... THE BRAZIL IN THE XXI ... respaldado pela força militar norte-americana com guerras sobre todo o Oriente Médio pelo ... centrada no consumo e na demanda externa, a privilegiar commodities. Esse modelo ... -
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... para seus argumentos: Filosófica, Política e Jurídica. O momento anterior àquele em que ... foram mais de 13% da sociedade norte-americana. As cotas raciais surgiram nos EUA, ironicamente, ... conseguinte, não pode servir como medida externa de sua validade. Cada qual dos muitos modelos de ... -
Princípio do risco mínimo regressivo
... ção, aspectos de natureza social, política e econômica ... Eis aí o problema da ... Este último é atribuído a uma causa externa, evento ocasionado pela natureza, ausente a ... Essa conferência norte-americana de higienistas industriais governamentais (ACGIH) ...
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Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... de um longo itinerário de afirmação política e jurídica de direitos de cidadania e liberdade, ... central (bolha imobiliária norte-americana de 2008; socorro a algumas economias europeias - ... social, derivadas de nítida influência externa da ortodoxia neoliberal, principalmente por meio ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... , sua forma jurídica e organização política tem traços próprios que desde então vão ... ência das propostas europeias e norte-americana. Mesmo no Brasil, onde a independência e a ... foi escrita sem nenhuma interferência externa, por livre determinação do povo haitiano e sob ... -
A argumentação jurídica
... que apresentem justificação interna e externa. 16 7 PERELMAN; OBRECHTS-TYTECA. Tratado da ... obrigação ao desenvolvimento de uma política estadual de integração racial ou à criação ... torno da Declaração de Direitos norte-americana. 38 A corrente não-interpretativista reconhece o ...
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A crise do capitalismo liberal: entre a plutocracia, o populismo e o capitalismo político
... ência de um capitalismo de matriz política ou, na expressão atual, (i)liberal? ... Para ... ção social da população norte-americana apenas se fortaleceram. Como afirmou Alexis de ... Há países em que um poder, de maneira externa ao corpo social, age sobre ele e o força a ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... Constituição, representou uma opção política dotada de legitimidade no ... Documento assinado ... constituição norte americana] e a sua rejeição explícita da esperança ... que impeça a criação de uma comissão externa de análise ... quanto à classificação dos ... -
Acórdão Nº 1447045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... maior cuidado em qualquer intromissão externa ... (Diritti dell'uomo e libertá fondamentali ... Ciência Política, São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, nº ... Suprema Corte norte-americana quanto pelo Tribunal ... Constitucional Federal ...
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Revisitando a reconceituação do Serviço Social na América Latina e em outros continentes pelo avesso da história/Revisiting the reconceptualization of social work in Latin America and other continents through the inside out of history.
... atual conjuntura histórica, social e política de toda América Latina ... A monopolização do ... pela diminuição da dívida interna e externa (entre outras justificativas) ... O empenho pela ... ao vivenciado pelas experiências norte-americana e europeia (ao passo que a obra busca ultrapassar ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... dimensão civil quanto nas dimensões política" e social ... Vive-se hodiernamente a concep\xC3" ... éculo que se seguia (a inglesa, a norte-americana e a francesa), que trouxeram ambiente propício ... Europa, consagrando o modelo da soberania externa absoluta, e abriu o caminho para uma ordem ...
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Lon Fuller
... entende que a moralidade interna e a externa interagem, porém, dentro de certos limites. Daí ... 364 Sua visão do Direito não é política: este oferece somente as bases estáveis que ... 446 443. A partir da maneira norte-americana de raciocinar juridicamente. 444. FULLER, 1964, ...
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Reflexões sobre Desenvolvimento, Inovação e Competição Internacional
O presente texto procura explorar o debate sobre o desenvolvimento e a dependência tecnológica a partir da perspectiva da economia política do sistema-mundo. Nesse sentido, apresenta algumas relexões sobre as teorias do desenvolvimento com a intenção de reforçar a visão de que a assimilação da tecnologia é um componente crítico de catching-up para o desenvolvimento das forças produtivas e da...
... isso, que é impossível aplicar uma política uniforme para abordar os problemas emergentes do ... da dívida pública interna e externa ... Norte-Americana ... -
Movimento Social de Defesa do Consumidor
... clássica de estudo da sociologia e da política", tendo lugar de destaque nas ciências sociais. N\xC3" ... , principalmente de origem norte-americana, indicando a necessidade e a oportunidade de ... A discussão da dívida externa e da reforma agrária não foi esquecida, os ...
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Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19 /Protective and aggressive states in the world society: the social effects of Covid19.
... de manobra para implantar uma política de macroproteção ... A crise sociossanitária ... ção imperialista--, a sociedade norte-americana encontra-se em posição oposta à brasileira no ... menor que a deslegitimação popular "externa", mas a primeira está acelerando em alta ...
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Cultura política e democracia
... tradicionalmente vinha descrevendo a sociologia acadêmica norte-americana como ... grupos de interesse: coletividades organizadas para pressionar ... antissistêmica foi a adesão ao plebiscito da dívida externa — liderada pela CNBB e duramente atacada pelo governo — em clara ...
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Sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica: caminhos à ecoinovação
Este artigo busca traçar o panorama da inovação tecnológica enquanto fundamental para a sustentabilidade ambiental e de que modo o desenvolvimento sustentável se relaciona com a inovação, através da revisão bibliográfica empírica e analítica voltada à análise de conceitos. Devido à crescente preocupação com o equilíbrio ambiental, a sociedade e as indústrias buscam alternativas para serem mais...
... ? uma reflexão a partir dos exemplos da Política Nacional de Participação Social (2014) e do ... norte-americana. Seu texto, apresentando os resultados das ... Estado, sino también de intervención "externa" en la toma de decisiones globales o en la ... -
Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
... ções de propriedade e sua gestão, da política social e, portanto, constituem uma tentativa de ... ção socialista não fora uma imposição externa. Mesmo assim, a necessidade de renovação ... seguia sendo a hostilidade norte-americana" que, de forma mais intensa, pressionava por mudan\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 64868 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-12-2023
... íticos eleitos, aprisionando-a por força externa em fórmulas rígidas que não se ajustam bem à ... que se situa na fronteira entre a política" e o Direito, e que corporifica a difícil pretens\xC3" ... Marshall, da Suprema Corte Norte-americana, no julgamento do caso McCulloch v. Maryland ...
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Eficácia nas Relações entre Particulares
... política ou religiosa, cabe indagar se uma entidade ... na doutrina alemã como "eficácia externa" ou "eficácia em relação a terceiros" ( irkung ) e na doutrina norte-americana, como state action ... Hoje, na doutrina ...
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Saúde, judicialização e paternalismo no estado social em crise
... da judicialização, caracterizando a política pública brasileira de saúde, a relação entre ... do país associado à poupança externa” (NOHARA, 2012, p. 130), sobrando explícito um ... se empodera pela influência norte-americana no constitucionalismo brasileiro ... Como se ...
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A necessidade de contemporaneidade do periculum libertatis para a decretação de medidas cautelares sob a égide da Lei nº 13.964/19
... -normativo para uma dimensão axiológica, externa ao ordenamento positivo ” (2010, p. 88) ... análise realizada pela doutrina norte-americana é especialmente focalizada na Suprema Corte ... ípios da maneira que são empregados na política (concretização de direitos da coletividade) ou ...
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Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... e uma guerra de proporções globais – a Guerra Civil norte-americana – para que o cativeiro começasse a ruir, levando consigo uma monarquia ... lei Eusébio de Queirós, tanto em sua dimensão interna como na externa, parece ter estimulado de alguma maneira os homens de letras ligados ao ... -
A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... , de um contexto de integração política, econô-mica e social mais acentuado, do qual ... harmonização das duas ordens, interna e externa". Por outro lado, pode ocorrer inversamente ao cen\xC3" ...
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Do assentimento da comunidade à ideia objetiva de praticabilidade
... puramente utilitário, a moralidade política do argumento da comunidade personificada pela ... forte ligação com a corrente norte-americana denominada interpretativista, capitaneada por ... externa através da prevenção da violência entre ...