politica externa norte-americana
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Direitos de personalidade e responsabilidade civil pela ótica da argumentação jurídica
... de qualquer tipo de interferência externa. Seguindo mesma construção de idéias, a partir ... -, para que não contamine a esfera política (igualdade jurídica) e a esfera privada ... -se à decisão da Suprema Corte norte-americana de “abolir” leis estaduais tendentes à ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as ... ência, a ocupação militar norte-americana teve início em 1915, e, embora tenha sido ... A partir de então, a presença militar externa necessitou ser renovada, sob a justificativa de ... -
Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção
No presente trabalho busca-se problematizar o tormentoso tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção, a partir de alguns fundamentos filosóficos e políticos que atualmente se colocam no debate nacional e internacional
... áticas e na própria representação política, dentre outras ... Muitas vezes o potencial ... Por estas razões que a gigante norte-americana Appel durante muito tempo resistiu em fornecer ... , em regra, por empresas de auditoria externa, empresas de classificação de riscos ou mesmo ... -
Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... UN-Habitat, a crise do subprime norte-americana de 2008 constitui um "divisor de águas", que ... os Governos vieram desenvolvendo uma política habitacional, que procurava viabilizar o ... ?es administrativas, que atuam por força externa àquele direito, em decorrência do poder de ... -
Elasticidade-renda das importações e Lei de Thirlwall: uma aplicação do Método Markov-Switching para o Brasil (1995-2016)
Este artigo propôs-se a analisar o comportamento da elasticidade renda das importações brasileiras, no período entre 1995 e 2016, e se existem evidências de não-linearidade no que se refere à elasticidade. A elasticidade calculada permitiu testar a validade da Lei de Thirlwall, isto é, se o crescimento econômico do Brasil foi restrito pelo balanço de pagamentos. Para estimar a elasticidade foi o...
... monetária predominavam como ações de política econômica em muitos países latino-americanos ... a compensar a situação da economia externa. Desta forma, elasticidades não constantes são ... (1999), argentina (2001-2002) e norte-americana (2001 e 2009). Em 2015, o PIB passou por nova ... -
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... Tratou-se de uma política agrícola idealizada pelos Estados Unidos e ... internacional, crescimento da ‘dívida externa’ dos países que receberam financiamento do ... 5 Em setembro de 1962, a bióloga norte-americana Rachel Carson publicou o livro Primavera ...
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Parceiros em quê? A aliança para o progresso e a política editorial de modernização da América Latina no contexto da Guerra Fria
A Aliança para o Progresso, política elaborada pelo governo Kennedy, no início dos anos 1960, com fins de promover o desenvolvimento nos moldes capitalistas na América Latina, assentava-se sob um dilema de difícil conciliação. Por um lado, as demandas da região por desenvolvimento econômico não poderiam mais ser ignoradas; por outro, percebia que um desenvolvimento autônomo da América Latina, nos
... externa hemisférica, a implementação da Aliança foi permeada por continuidades ... Biograias de grandes americanos, 11 títulos; 12. Cultura norte-americana, 8 títulos; 13. Vida cotidiana nos EUA, 11 títulos; 14. Clássicos da ... -
A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... Palavras-chave : Política agrária. Modernização. Capitalismo ... The ... para o setor, inclusive com verba externa, como a do programa estadunidense Aliança para o ... em um projeto de colonização norte-americana ... -
Conversação eleitoral em democracias monitoradas: uma tipologia para análise de comentários em redes sociais on-line
O artigo discorre sobre como a abundância comunicativa potencializada pelos espaços on-line afeta a organização das conversações democráticas contemporâneas. Discute-se como os monitores sociais geram fluxos de comunicação próprios, especialmente nas redes sociais on-line, direcionados a instituições e atores políticos. Analisa-se o comportamento do debate on-line sobre as eleições de 2014 no...
... associado do Departamento de Ciência Política; professor permanente do programa de ... nível de cidadania na socie-dade norte-americana. Contudo, um modelo ideal de cidadania ... vista para defender seus argumentos; iii) externa, quando usa fontes externas de informações e ... -
Contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública: Um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina
Este artigo teve como objetivo analisar a contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública nos municípios do estado de Santa Catarina. A pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e de levantamento. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um questionário, com 80 questões fechadas. A população deste estudo são os 295 municípios do estado de
... ) 0,720 Q47 Adota política de segregação de funções (prevenção) ... ção interna; e, 12 - comunicação externa (Tabela 8), atendendo os princípios 13 a ... -
Um Olhar sobre as Relações Sino-Fluminenses: o uso da paradiplomacia como soft power
... Mestranda em Ciência Política (UNIRIO), Assessora de ... Comércio Exterior ... surgiu de pesquisas da literatura norte americana, durante a década 1980, acerca de um ... regional (KEATING, 2001), política externa federativa (RODRIGUES, 2004), diplomacia ...
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Amazônia e seus desafios na proteção do meio ambiente
Amazônia e seus desafios na proteção do meio ambiente
... Estudos da Agência Espacial norte-americana, a Nasa, revelam que o aumento do desmatamento e ... disposição; e) melhorar a nossa imagem externa, algo absolutamente necessário e que pode ser ... política ambiental na Amazônia. Venceremos ... [i] ... -
Comércio e concorrência: 'livres' ou 'estratégicos'?
Comércio e concorrência: "livres" ou "estratégicos"?
... ção e estatal, investimentos e política externa, estabilizando um novo horizonte de ... de propriedade intelectual norte-americana e a fiscalização da presença de companhias ... -
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... álise jurisprudencial inglesa e norte-americana da época, garantiria ao indivíduo uma ... da cidadania, da própria atividade política em sentido amplo e dos direitos de liberdade de ... lógica de coerência interna da LGPD e externa de outras normas de proteção de dados” ...
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As normas gerais do ICMS-comunicação
... Mas, conclui, “como a política externa deve ser conduzida pela União, a ... Pela análise da experiência norte-americana, dessume-se que o legislador brasileiro optou ...
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Prefácio
... As preocupações da literatura política e jurídica revelam que o termo Constituição ... ência tão primorosa como a norte-americana, revelando-se prudente no desenho de seus ... apreciado em sua justificação interna e externa, onde ressalta os pontos essenciais dos ...
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Transconstitucionalismo ou cosmopolitismo: perspectivas para uma semântica dialógica no constitucionalismo contemporâneo
... sobre a relação entre o direito e a política. E que dessa provocação surgisse a seguinte ... dos Estados constitucionais, e soberania externa ( superiorem non recognoscens ) – realizada ... A Constituição norte-americana não define a posição dos tratados e ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... — tem o mesmo tamanho da liberdade política ... O Brasil não ratificou a Convenção n ... , a base da estrutura sindical norte-americana” (167) ... O jornalista Altamiro Borges refere-se ... e, consequentemente, reduzida a ação externa”. Mas no período de 1975/1976, deu-se o ...
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Estado Federal
... éculo XVIII, com a Constituição norte-americana de 1787, não obstante se falar em federações ... colonial, objetivando uma uni- dade política" sucientemente forte para garantir a independ\xC3" ... 342 I – defesa nacional interna e externa (art. 34, I a III); II – respeito dos poderes ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... SABESP; fiscalizar a atuação interna e externa da empresa privada que ... administrará a ... alterações na política de distribuição de dividendos que aumentem o ... espacial norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ...
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Subsistema político-administrativo da política nacional do audiovisual no Brasil
... plataformas de ofensiva à hegemonia cinematográfica norte-americana, de defesa da identidade nacional, e de construção de uma indústria ... de grupo de policy markers que, em um contexto de pressão externa, de crise, ou de polarização, poderia eventualmente pensar e agir de ...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... critérios de adoção de determinada política econômica governamental, sob pena de ferimento ... de resina PET sofre forte concorrência externa, sendo impossível tal alegação de mercado ... A Comissão Norte-Americana de Comércio Internacional (USITC, 2005) avaliou ...
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Operações especiais: as origens
... militar, enfatizava a relação entre a política e a guerra, a necessidade de táticas e ... ção, reconhecimento especial, defesa externa estrangeira, inserções e extra-ções em pontos ... norte-americana a principal inluência para as questões de ...
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Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo versa sobre a inserção das mulheres na Polícia Militar no Brasil, mas especialmente no Estado da Paraíba1. Busca compreender como ocorreu historicamente o processo de inserção das mulheres nas corporações militares e, como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que sempre houve uma desproporção numérica acerca da inserção das mulheres em...
... jovens operárias de uma fábrica norte americana, em Nova York, saturadas de sublevações e ... os quartéis no período de abertura política e o enfoque voltado ao profissionalismo, como ... , bem como, copiando uma tendência externa a partir da experiência exitosa dos ... -
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... , que constitui o princípio-motor da política nacional das relações de consumo, premissa ... pela remessa a uma instância externa (judiciário) do controle valorativo sobre a dita ... de exclusividade com uma empresa norte-americana, para representá-la, no Brasil. O objeto de ...