politica reconhecimento e multiculturalismo
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Direito constitucional à informação e proteção à propriedade intelectual no ciberespaço: (in) eficácia do regime jurídico do direito de autor no ciberespaço
O direito constitucional à informação é considerado um direito fundamental, sendo o meio virtual um grande aliado para sua disseminação, como também o meio mais isonômico de distribuição das informações, que são utilizadas desconsiderando as leis de proteção ao direito autoral. Este trabalho busca verificar a aplicação das normas de proteção ao direito do autor no ciberespaço e se elas são...
... 2014 ... DESENVOLVIMENTO E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE COTAS NO CENÁRIO ... ção entre as problemáticas do reconhecimento cultural e do desenvolvimento. Para tanto, ... -
A dignidade humana como fundamento ético libertador a partir da resistência e da alteridade
O presente artigo tem por fim demonstrar em que medida algumas insuficiências no discurso moderno ocidental e hegemônico de dignidade humana podem ser resolvidas pelo pensamento descolonial e pela teoria crítica dos direitos humanos. A partir de então, acredita-se ser possível apontar modos pelos quais a alteridade e na resistência podem consistir numa práxis libertadora, exercitada a partir de...
... Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel? In: ... serem garantidos por certa comunidade política aos seus cidadãos 25 ... Essa proteção ética, ... , concluindo pela necessidade do reconhecimento das diversas moralidades expressas pelo ... -
O tratamento dos novos conflitos da pós-modernidade pelo direito frater no:crises, migrações e insurgências
O presente trabalho tem como objetivo contextualizar a conturbada situação da humanidade, pós-moderna, da mesma forma que pretende apresentar soluções mais justas e sensíveis para a resolução desses novos conflitos. Em um primeiro momento, realizou-se uma análise sobre as mudanças na compreensão da interpretação do mundo pelos seres humanos e como essas mudanças influenciam o comportamento dos...
... sociedade injusta e de uma comunidade política não democrática estavam presentes nos ... ção de migração, seria o não reconhecimento da cidadania social e civil e da dignidade humana ... In: Multiculturalismo. Examinando a política de reconhecimento ... -
Constitucionalismo X Democracia: multiculturalismo e as comunidades tradicionais
Este trabalho analisa o surgimento do multiculturalismo como um desafio para as democracias liberais apoiadas na ideia de igualdade. Busca-se um multiculturalismo democrático como política capaz de reconhecer a singularidade de cada cultura, ampliando o diálogo, o respeito e aliando-se aos princípios constitucionais de dignidade e respeito à diversidade cultural. Em que pese o multiculturalismo...
... Busca-se um multiculturalismo democrático como política capaz de reconhecer a singularidade de cada cultura, ampliando o diálogo, ... , estas, por sua vez, reivindicam do Estado e da sociedade o reconhecimento de seus direitos. A emergência dessas reivindicações de diversos grupos ... -
A luta pelo reconhecimento no estado de exceção: uma gramática crítica da exclusão social
O artigo pretende estabelecer a relação existente entre os principais eventos transformadores da história mundial e a influência na formação da sociedade disciplinar e o seu consequente trânsito à sociedade do controle. Importa situarmos o contexto econômico e temporal experimentado, os quais aviltaram o Estado impondo a carência de condições em arcar com políticas compensatórias. Origina-se a...
... Surge uma nova economia política do corpo, ou seja, uma tecnologia de controle para forjar uma força de ... Diálogo e entendimento: direito e multiculturalismo ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... A pós-modernidade é marcada pelo multiculturalismo, pela disseminação rápida de informações, por mudanças aceleradas ... Finalmente, no âmbito da atuação investigativa, o reconhecimento do risco de violência policial extensiva no controle do tráfico de ... -
Igualdade constitucional: uma leitura
... Igualdade e reconhecimento; 8. Conclusão; Referências ... Resumo : ... adequados, na sub-representação política, no desprezo às identidades não hegemônicas, ... Multiculturalismo: examinando a política do reconhecimento ...
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Multiculturalismo e democracia radical
A diversidade de culturas em nossa sociedade apresenta-se de forma intensa e, ainda assim, deparamo-nos com situações e argumentos utilizados por muitos que tentam, de alguma forma, contrapor-se às propostas de assegurar a igualdade entre todos os cidadãos. Mediante a compreensão do fenômeno cultural, é possível situar e reconhecer a diversidade existente no mundo, e sob a premissa da pluralidade
... , de modo especial os direitos sociais e econômicos, com o reconhecimento dos direitos à diferença ... 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEMOCRACIA ... é o ensinamento de MONTESQUIEU 5 para sustentar que a liberdade política só se encontra nos governos moderados, embora não exista sempre nos ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... doutrinadores a respeito do reconhecimento dos direitos fundamentais do homem em enunciados ... pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional ... o diálogo entre universalimo e multiculturalismo é a adoção da filosofia africana que nutre o ...
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Alteridade indígena: a aceitação da diversidade na promoção da dignidade humana
O presente artigo tem como objetivo analisar a diversidade cultural e o seu reconhecimento, principalmente no que se refere às minorias discriminadas, no caso, as populações indígenas. Para tanto, a alteridade apresenta-se como um fator interessante no processo de reconhecimento multicultural de identidades, pois é possível através dela perceber, compreender e reconhecer a plenitude da dignidade...
... a diversidade cultural e o seu reconhecimento, principalmente no que se refere às minorias ... na sua relação com o multiculturalismo requer ter presente um dos fundamentos mais ... ] Multiculturalismo : examinando a política de reconhecimento. Lisboa: Instituto Piaget, ... -
Apresentação
... os direitos indígenas e o multiculturalismo étnico no Estado Democrático de Direito. Nesse viés, destacam a política de reconhecimento com o respeito à diferença ...
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Perspectivas teóricas do reconhecimento de identidades sexuais frente aos direitos humanos e ao direito fraterno
As identidades ganham significados nos contextos sociais. Desse modo, a partir de um estudo hipotético-dedutivo, pretende-se refletir acerca da importância do reconhecimento identitário das sexualidades para efetivar direitos humanos, apresentando-se as contribuições e os limites do Direito Fraterno sobre esse tema. Percebe-se que o reconhecimento identitário sexual evoluiu em termos jurídicos,...
... internacionais sobre os direitos sexuais, a cientista política estadunidense Rosalind Petchesky (1999) destaca o papel da Declaração ... (Org.). Diálogo e entendimento: direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resoluções de conflito. Rio de Janeiro: LMJ ... -
Feminismo: reconhecimento e igualdade sob a perspectiva de sociedades multiculturais
Este artigo se propõe estudar e debater o feminismo, através da luta das mulheres, sobretudo por reconhecimento como sujeito de direitos, e por igualdade, numa perspectiva multicultural. O machismo histórico ainda não foi desentranhado por completo da sociedade atual, e é temeroso que não se esteja próximo de alcançar tal objetivo, o que resulta na desigualdade de gênero em diversos âmbitos da...
... Palavras chave: Direitos. Feminismo. Multiculturalismo ... Abstract: This article proposes to study and to discuss about ... Também será objeto de análise alguns aspectos da teoria política feminista de Will Kylimkca 3 , que permitirá a discussão de algumas ... -
Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
... Já Charles Taylor 7 (1998), defende as “políticas de reconhecimento público” na relação dialógica entre as culturas e o Estado Nacional ... A gramática do tempo : para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006. v. 4 .p.446. 5 SANTOS, Boaventura de Sousa ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... (Carlos Drummond de Andrade 11 ) ... O reconhecimento de direitos especiais a grupos minoritários é um tema que move debates ... Em “Uma teoria de justiça”, John Rawls constrói uma teoria política normativa em favor de um sistema ideal de funcionamento da sociedade, que ...
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Between Freedom and Culture: How should the State treat Indigenous Peoples?/ Entre Liberdade e Cultura: Como o Estado deve tratar os Povos Indigenas?
... tres propostas distintas do multiculturalismo (3): o liberalismo substantivo de Charles Taylor ... -colonial (6), para quem uma associacao politica justa deve ser o resultado de um dialogo continuo ... , mediado pelas convencoes do mutuo reconhecimento, do consentimento e da continuidade ...
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O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores: pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
... íduos no Brasil após a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/10, ... relacionados ao culturalisno, ao reconhecimento social e cidadania ... Palavras-chave: ... 2017 ... TAYLOR, Charles. Multiculturalismo ...
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Resiliência e reconhecimento em neocomunidades: o caso da comunidade quilombola morro de São João (To)
O cenário atual, caracterizado pelas transformações sociais e econômicas impostas pela globalização, tem produzido novos condicionamentos sociais, impactando diretamente as comunidades tradicionais e ampliando a vulnerabilidade. Cada comunidade apresenta maior ou menor capacidade de superação das adversidades. Aquelas que conseguem superá-las e ainda e se fortalecerem são consideradas pelos...
... destaque no cenário econômico internacional, resultado de uma política econômica baseada na atração do capital estrangeiro, como fonte de ... Belém: Ed. UFPA, 2012. SILVA, L. T. O multiculturalismo ... -
'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... , tem no multiculturalismo uma de suas formas possíveis de reconhecimento e articulação das diferenças culturais” 4 ... Estes ... o estado não exerça nenhuma interferência ou promova nenhuma política no sentido de auxiliá-los, ou protegê-los. Assim, os liberais procuram ... -
Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização ... -se as culturas indígenas, tendo em vista a subjugação política e epistemológica sofrida pelos povos indígenas ao longo de mais de três ... -
The management of urban waste and waste pickers: can an occupational activity socially and culturally excluding generate social inclusion?
... íduos no Brasil após a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/10, ... relacionados ao culturalisno, ao reconhecimento social e cidadania ... Palavras-chave: ... 2017 ... TAYLOR, Charles. Multiculturalismo: examinando a política de reconhecimento ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... vidas emblemáticas e o reconhecimento de lugares sagrados, entre outras - as ... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... em nome do multiculturalismo. Todavia, o preço civilizatório pago é ...
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A Luta pelo Reconhecimento da Criança e do Adolescente Transexual: Uma Análise a Partir do Tratamento Hormonal
A presente proposta tem como finalidade debater premissas para o exercício gradual da autonomia da criança e do adolescente transexual em relação a sua liberdade existencial, de modo a buscar no ordenamento jurídico a normativa adequada e compatível com o desejo dessas pessoas em iniciarem o processo transexualizador, dando-se primazia à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais e...
... , que reaproximou o Direito da filosofia moral e da filosofia política, atenuando a separação radical imposta pelo positivismo normativista. O ... 20 TAYLOR, Charles. El Multiculturalismo y la política del reconocimiento ... Tradução livre dos autores ... -
Cidadania e direitos humanos: reflexões interculturais
Novos paradigmas vão se construindo por meio de uma complexa e pulsante rede de saberes plurais, descentrados e transdisciplinares. Estes disseminam centros de referências culturais, políticas e jurídicas, cenário onde as discussões a respeito dos direitos humanos ganha novas formas. O presente ensaio tem o intuito de refletir sobre alguns aspectos referentes à diversidade e à proteção das...
... linha I de pesquisa "Direito e Multiculturalismo" do Mestrado da URI Santo Ângelo.Bacharel em ... e coletivas, de natureza cultural, política e social, que se direcionam tanto aos serviços ... anseios em comum, são anseios por reconhecimento político, justiça e solidariedade. Sob a ... -
La gestión de residuos urbanos y los recolectores de basura: ¿puede una actividad ocupacional social y culturalmente excludiente generar inclusión social?
... en Brasil después la vigencia de la Política Nacional de Residuos Sólidos - Ley 12.305/10, ... 2017 ... TAYLOR, Charles. Multiculturalismo ... : examinando a política de reconhecimento ...