politica reconhecimento e multiculturalismo
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O multiculturalismo e os Direitos Fundamentais dos povos indígenas: a luta pela igualdade no brasil da intolerância
O texto discute a importância do multiculturalismo para o fortalecimento dos direitos fundamentais dos indígenas. Estes direitos foram garantidos pela Constituição Federal de 1988 e são considerados indispensáveis para a manutenção de suas expressões culturais, mas não são respeitados. A partir de uma concepção mais abrangente de cidadania, aborda-se a trajetória indígena no Brasil e seu contexto
... Trabalha-se com a hipótese de que o reconhecimento do outro e o respeito à diversidade cultural, defendida pela teoria do ... Miscigenar era uma necessidade individual e política. a miscigenação se deu em parte por aceitação das mulheres indígenas, ... -
O federalismo e seus princípios
... a teoria do federalismo à luz da Carta Política do Brasil editada em 1988. O que deve restar ... em circunstâncias amargas, um reconhecimento que escolhas precisam ser feitas no contexto de ... minorias sob a perspectiva do multiculturalismo. Revista de Informação Legislativa ... 45 (177), ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Doutorado em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Professor Efetivo da Universidade ... de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (1997), perspectivismo ... pelo estado, b) reivindicando o reconhecimento de novos direitos, c) denunciando os ... -
Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... A participação política das pessoas com deficiência e suas organizações abriu um novo caminho ... política de classe versus política de identidade e multiculturalismo versus igualdade social, são refutados pela autora, para quem a ...
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O problema da universalidade dos direitos humanos e o relativismo de sua efetivação histórica
O presente texto defende que a universalidade dos direitos humanos não depende de leituras históricas particularistas e de movimentos comunitaristas que reclamam proteção para as suas diferenças, mas que tem sua base de sustentação na moralidade comum que é inerente ao homem como tal. Destaca, também, que a universalidade dos direitos humanos não se contrapõe ao direito à diferença, podendo,...
... tiveram um momento especial de reconhecimento institucional que se confunde com o próprio ... sociedades ocidentais, com história política e econômica diversas, adotaram, em regra, uma ... , pelo enfoque comunitarista do multiculturalismo, pelo pragmatismo de Richard Rorty, dentre outras ... -
Multiculturalismo E Direito: Diálogos Torno Da Pluralidade Cultural
O presente trabalho apresenta como hipótese principal o argumento da centralidade dos debates realizados pela Teoria Política sobre a pluralidade cultural nos Estados Liberais Democráticos contemporâneos para o estudioso do Direito. Para isso, esta pesquisa apoia-se nos fundamentos e conclusões da abordagem liberal do multiculturalismo para ilustrar como esses resultados tocam de forma central a...
... o argumento da centralidade dos debates realizados pela Teoria Política sobre a pluralidade cultural nos Estados Liberais Democráticos ... ções também devem voltar-se para um debate pautado no reconhecimento da multiculturalidade do povo brasileiro e da necessidade da adoção, ... -
Corrupção
... 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, ... de uma reflexão afinada com o multiculturalismo" ... Um outro olhar é o de que a corrupção \xC3" ... de honra e virtude, orgulho e reconhecimento. Justiça não é apenas a forma certa de ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... ão está profundamente envolvida com a política, sendo a crença islâmica evidentemente ... universais respeitando o multiculturalismo. Nota-se que os interesses no local não se ... resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher independentemente ... -
Língua portuguesa
... Mas a índole mesquinha de nossa política tem convertido 28 esse reclamo da consciência ... A distinção Multicultural/ Multiculturalismo ... 1 Pode ser útil fazer aqui uma distinção ... (…) O Brasil saudou o reconhecimento da necessidade de uma solução política ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... devem participar da vida econômica e política da sociedade maior. Este é um modelo que pode ... multiculturalismo" y ciudadanía. Traducción de Tomás Fernandéz A\xC3" ... em comum era a necessidade de reconhecimento de suas diferenças culturais. Não desejavam – ... -
A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... tange à sistemática internacional e a política nacional dessas relações no Brasil. Na ... Palavras-chave: Multiculturalismo; Globalização; Direito ... Consumerista; ... , que buscou a uniformidade para o reconhecimento merecimento de uma cidadania controlada. 12 ... -
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... Evolução das teorias do multiculturalismo liberal; 1.3. Diferentes conceitos de minorias; ... ências político-jurídicas do reconhecimento jurídico das minorias; 2. Autodeterminação ... em torno do direito da auto-nomia política e dos direitos especiais de representação ... -
Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... Esse reconhecimento jurídico implica a aceitação das regras ... Multiculturalismo". Índios. Direito à diferença. Jurisdição ind\xC3" ... distintas, com cultura e organização política irredutíveis e em constante interação. A ...
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As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... Território. Multiculturalismo. Keywords : Public policy. Indigenous ... história e da legislação acerca da política integracionista ou assimilacionista que permeou ... ções jurídicas relacionadas ao reconhecimento de direitos indígenas, principalmente com a ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com ... religião, o direito de participação política", a proteção da propriedade privada e a proibiç\xC3" ... seus limites, contribuiu com o multiculturalismo ... Em 1986, um comitê de especialistas ... -
Inclusão, multiculturalismo ou pluralismo jurídico decolonial? Análise das decisões judiciais envolvendo comunidades quilombolas tradicionais no Rio Grande do Sul
... , autodeclaração ou heteroreconhecimento, autonomia política (poder de ter suas próprias autoridades e normas) e auto-organização ... mercado globalizado da atualidade), em prol do respeito e reconhecimento da pluralidade social e, conseqüentemente, da pluralidade jurídica que ...
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Veganismo abolicionista e práticas culturais
O presente artigo versa sobre a compreensão do veganismo abolicionista contemporâneo enquanto prática cultural. Mais estritamente, interessa investigar como "veganismo" e "cultura" são equacionados em três artigos que buscam se opor aos pressupostos práticos desse veganismo - discursos estes, no mais, oriundos de locais a princípio distintos. O artigo busca esclarecer quais encontros e...
... do significado de “multiculturalismo”, em especial a avaliação ... Tendo como postura política a abolição total do uso de ... -‐‑tempo – eis um reconhecimento da complexidade indispensável no ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... írica, jurídica, filosófica, política, econômica, ambiental, etc. Os ... da URI: I – Direito e Multiculturalismo e II – Políticas de Cidadania e Resoluções ... A fonso Redistribuição versus reconhecimento: apontamentos sobre o debate entre Nancy ... -
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... ória contemporânea, a luta pelo reconhecimento dos direitos do homem, marcou o ordenamento ... O estudo realista da política de Maquiavel em “O príncipe” mostrou ser ... ”, mas são marcadas pelo multiculturalismo. Essa unificação da cultura nacional com ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... íses chega a levar alguns estudiosos de política" comparada a sustentar que a crise da democracia n\xC3" ... em junho de 2013: envolve o não reconhecimento do resultado das eleições, em 2014; o ... In: El multiculturalismo y la política del reconocimiento. Trad. Mónica ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... sanções a eles devido à desigualdade política ... Por uma análise discursiva do conteúdo ... , para que seja possível um multiculturalismo real, muito mais que representação dos povos ... Este reconhecimento", plenamente, não significa negar uma moderniza\xC3" ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... O multiculturalismo, entendido como o fenômeno cultura da ... no entendimento, construção e reconhecimento de vínculos de afeto e de família para além ... O Brasil possui uma política que tende a facilitar a reunião familiar de ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... meio adequado para obter um maior reconhecimento. Já Paulo Bonavides 51 , entende que os direitos ... Quanto ao Multiculturalismo, Boaventura de Souza Santos 82 parte do ... por Aristóteles em seu livro “Política’’, onde define que liberdade é o bem comum ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos ... debate contemporâneo sobre o multiculturalismo na interseção com o tema da defesa dos direitos ... 1976 também como instrumento de reconhecimento das minorias. Mais recentemente, em 1992, a ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... se viu no capítulo anterior, o multiculturalismo enfatiza a diferença e prevê direitos de grupos ... entender o hibridismo e sua dimensão política, não se omitindo aquilo que é ouvido quando ... Primeiramente, o reconhecimento" da incompletude da modernidade não enseja a nega\xC3" ...