multiculturalismo e politicas reconhecimento
651 resultados para multiculturalismo e politicas reconhecimento
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
...As alterações políticas" na atuação do Estado acarretaram uma indefiniç\xC3"... emergência da problemática do multiculturalismo" se coloca neste contexto, inserindo no debate pol\xC3"ítico a temática do reconhecimento cultural. A adoção, no cenário brasileiro, de ... -
Constitucionalismo X Democracia: multiculturalismo e as comunidades tradicionais
Este trabalho analisa o surgimento do multiculturalismo como um desafio para as democracias liberais apoiadas na ideia de igualdade. Busca-se um multiculturalismo democrático como política capaz de reconhecer a singularidade de cada cultura, ampliando o diálogo, o respeito e aliando-se aos princípios constitucionais de dignidade e respeito à diversidade cultural. Em que pese o multiculturalismo...
..., estas, por sua vez, reivindicam do Estado e da sociedade o reconhecimento de seus direitos. A emergência dessas reivindicações de diversos grupos ... reconhecidos, enquanto povos diferenciados não se baseia em políticas igualitárias, assimilacionistas ou integracionistas, mas sim em ... -
Multiculturalismo E Direito: Diálogos Torno Da Pluralidade Cultural
O presente trabalho apresenta como hipótese principal o argumento da centralidade dos debates realizados pela Teoria Política sobre a pluralidade cultural nos Estados Liberais Democráticos contemporâneos para o estudioso do Direito. Para isso, esta pesquisa apoia-se nos fundamentos e conclusões da abordagem liberal do multiculturalismo para ilustrar como esses resultados tocam de forma central a...
... esses resultados tocam de forma central a adoção de diversas políticas públicas e a consequente atuação do Direito em torno do tema. Em um ...ções também devem voltar-se para um debate pautado no reconhecimento da multiculturalidade do povo brasileiro e da necessidade da adoção, ... -
O multiculturalismo e a política de reconhecimento de Charles Taylor
Este artigo tem por objetivo descrever e analisar a proposta de política de reconhecimento desenvolvida por Charles Taylor na obra "O multiculturalismo e a política do reconhecimento". Para isso, procurou-se esclarecer as noções e conexões entre identidade, reconhecimento e processo dialógico como base de justificação da proposta do autor....
Larissa Tenfen Silva 1 . . . . @1 Introdução . . A questão do multiculturalismo e das políticas de reconhecimento são temáticas extremamente importantes para as democracias ocidentais. Entretanto, antes de trabalhar mais profundamente a ... -
O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... em Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos (LIDIS), conjuntamente, ambos os .... Na sentença, a despeito do reconhecimento do teor discriminatório da conduta, com a ... identitárias e ao fenômeno do multiculturalismo, o que não se coaduna com o marco teórico aqui ...
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A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal, colonizando e domesticando os discursos críticos e...
... liberal sobre o modo de produção de políticas de gênero e sexualidade, produzindo uma ... um dos mais significativos sobre o reconhecimento dos direitos homossexuais, por explicitamente ... de tolerância, pluralidade e multiculturalismo, dentro das discussões sobre políticas de ... -
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... liberal sobre o modo de producao de politicas de genero e sexualidade, produzindo uma ... um dos mais significativos sobre o reconhecimento dos direitos homossexuais, por explicitamente ..."El alcance (limitado) del multiculturalismo". Universalismo y multiculturalismo. Comp. ...
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Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
...políticas e normas de proteção ambiental no plano internacional cuja mudança de ... Já Charles Taylor 7 (1998), defende as “políticas de reconhecimento público” na relação dialógica entre as culturas e o Estado Nacional ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... (Carlos Drummond de Andrade 11 ) . O reconhecimento de direitos especiais a grupos minoritários é um tema que move debates ...Cresceu, assim, a preocupação com formas de convivência e políticas de acomodação em favor das minorias. . Nesses debates, a suposta ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... doutrinadores a respeito do reconhecimento dos direitos fundamentais do homem em enunciados ... no Estado, participando das decisões políticas. Mesmo nas artes e na religião, não se concebia ... o diálogo entre universalimo e multiculturalismo é a adoção da filosofia africana que nutre o ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... as alternativas sociais, jurídicas, políticas, técnicas, em suma, contextualmente, mais ... da URI: I – Direito e Multiculturalismo e II – Políticas de Cidadania e Resoluções ... A fonso Redistribuição versus reconhecimento: apontamentos sobre o debate entre Nancy ... -
Identidade, reconhecimento e redistribuição: uma análise crítica do pensamento de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser
A política de identidade e o conceito de reconhecimento têm se transformado em questões dominantes da teoria política contemporânea. Como conceito, o reconhecimento significa que um indivíduo ou grupo social reivindica o direito a ter sua identidade reconhecida, de forma direta ou através da mediação de um conjunto de instituições. As teorias que tem problematizado estas questões abordam tanto...
... abordam tanto temas teóricos importantes como questões políticas centrais do nosso tempo, como a definição de direitos das ... políticos con- cretos, como os desaos do multiculturalismo na educação, os dilemas de uma política sobre a língua ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
...Possui mestrado em Direito e Políticas Públicas, Processo e Controle Penal pelo ...ós-modernidade é marcada pelo multiculturalismo, pela disseminação rápida de informações, ... da atuação investigativa, o reconhecimento do risco de violência policial extensiva no ... -
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
...A política de reconhecimento igualitário adotada pelo Estado francês reflete o formalismo do ... convivência de crenças (primeiro religiosas, depois também políticas) diversas. Hoje, o conceito de tolerância é generalizado para o problema ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... vidas emblemáticas e o reconhecimento de lugares sagrados, entre outras - as ... manifestação de concepções políticas, ideológicas, de gênero, a partir da ... em nome do multiculturalismo. Todavia, o preço civilizatório pago é ...
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Ordem social
... a função de plane-jamento das políticas" sociais, assegurada, na forma da lei, a participa\xC3"... (INSS) a operacionalização do reconhecimento dos direitos dos segurados do Regime Geral de ..., estão marcadas pelo multiculturalismo , caracterizado pela relativização das ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
...As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são ...multiculturalismo" y ciudadanía. Traducción de Tomás Fernandéz A\xC3"... em comum era a necessidade de reconhecimento de suas diferenças culturais. Não desejavam – ... -
As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
...Protagonismo indígena. Território. Multiculturalismo. Keywords : Public policy. Indigenous protagonism. Territory. ... uma série de inovações jurídicas relacionadas ao reconhecimento de direitos indígenas, principalmente com a superação pelo Estado, pelo ... -
O reconhecimento de direitos aos trabalhadores imigrantes nas sociedades multiculturais e o papel dos sindicatos
...Quando se fala em multiculturalismo é necessário esclarecer as acepções do termo, uma vez que, em ... e atores públicos encarregados de formular e executar políticas públicas. A mudança de concepção no meio sindical para lutar ...
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Reflexões sobre o poder mediadas pelo empoderamento das mulheres na condição de sujeito político
Este artigo tem como objetivo refletir sobre o empoderamento das mulheres na condição de sujeito político, elemento fundamental para sua emancipação e participação ativa na sociedade. Com vistas a alcançar o objetivo proposto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica em diálogo com vertentes do conceito de gênero, patriarcado e empoderamento das mulheres. O empoderamento...
...Empoderamento. Gênero. Reconhecimento. Equidade. . 1 INTRODUÇÃO . Através de ...ísicas, socioeconômicas, culturais e políticas" entre os sexos (e as relações entre eles). A an\xC3"... em versões emancipatórias do multiculturalismo, com vista a dar conta de um conjunto de ... -
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... linha de pesquisa “Direito e Multiculturalismo” do Mestrado da URI, Santo Ângelo. . ... procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel ..., mas também em termos de ações políticas no campo institucional mediante a realização de ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
...multiculturalismo, entendido como o fenômeno cultura da ... no entendimento, construção e reconhecimento de vínculos de afeto e de família para além ... refugiados se tomamos como referência políticas mais restritivas adotadas por outros países. O ...
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Introdução
...políticas de “pacificação” e extermínio, as ..., costumes, tradições, mediante o reconhecimento das terras que tradicionalmente ocupam. O texto ... contraposição à doutrina do multiculturalismo. A questão será abordada com mais detalhes nos ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
As políticas públicas afirmativas surgiram no Brasil, baseadas no modelo americano, na década de 1990, tendo sido formalizadas através, da Lei 12.711, apenas em 2012. Estas ações preveem a inclusão social de afrodescendentes no ensino superior público e mercado de trabalho, visando a melhoria das condições educacionais, de emprego e salariais desse grupo minoritário, a fim de se combater as...
... Evelyne Freistedt 3 . Resumo : As políticas públicas afirmativas surgiram no Brasil, ... da complexidade de Edgar Morin; Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania; Movimentos Sociais ..., por liberdade sexual, pelo reconhecimento das lutas dos estudantes e por uma ... -
A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... . Palavras-chave: Multiculturalismo; Globalização; Direito . Consumerista; ... hegemônica, sobretudo dos adeptos das políticas multiculturais, é buscar uma forma de ..., que buscou a uniformidade para o reconhecimento merecimento de uma cidadania controlada. 12 . ...