politica reconhecimento e multiculturalismo
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Para uma antropologia da política pública: dinâmicas da construção de políticas públicas para comunidades afro-colombianas
As políticas públicas são um campo disciplinar que tem despertado o interesse da antropologia, pois não se trata só de propostas elaboradas por tecnocratas nas quais intervêm o Estado e os analistas, senão também do resultado de um momento histórico e das forças de diferentes setores de uma sociedade nacional. Assim, a antropologia se aproxima tentando entender as motivações dos atores que intervê
... , o artigo busca apresentar o marco histórico-político do reconhecimento étnico na Colômbia a partir da Constituição Política de 1991, ... REFERÊNCIAS ... AGUDELO, C. Retos del multiculturalismo en Colombia: política y poblaciones negras. Medellín: La Carreta ... -
Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ... , o início do “debate sobre o reconhecimento das identidades e das culturas [ ... ] vindo à ... de identidade, reconhecimento e multiculturalismo. 5 Para Taylor (1997, p. 32-34) “a perda de ... -
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... Política e Direito Constitucional , e é realizada por ... ém um saber histórico como um reconhecimento de pertencer à própria história por parte de ... SEMPRINI, Andréa. Multiculturalismo ... -
Os novos direitos e garantias
... de direitos responderia mais a uma política constitucional que se acentua na solidariedade ... amplia a base através do reconhecimento de novos direitos, como são o direito à ... o regionalismo, para fomentar o multiculturalismo ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... as indígenas crianças ganhou ares de política governamental, mais especificamente uma ͞causa ... (DPI), pouco se percebe que o reconhecimento da condição peculiar de pessoa em ... ƌĂà atual o fortalecimento do multiculturalismo ʹ Ğà ŶĆŽà ĚŽà ͞ĚĞƉŽŝƐà ĚŽà ... -
A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais
... sem casamento, tinham obtido o reconhecimento de alguns direitos graças à atuação dos ... ção da Constituição como mera Carta Política, exclusivamente dirigida ao legislador”. 12 ... numa socie-dade marcada pelo multiculturalismo e pela diversidade? ... ção por crime ...
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A efetivação do direito do idoso através de políticas públicas planejadas para o pleno exercício da cidadania
Resumo: A humanidade vive um complexo processo de transformações que atuam em escala global. Tal fenômeno contemporâneo, associado ao multiculturalismo, entendido como a tensão entre a exigência de reconhecimento da diferença e de redistribuição que permite a realização da igualdade é o espaço adequado para a reflexão acerca da efetivação do direito do idoso, enquanto diferente, através de...
... âneo está associado ao multiculturalismo 5 , entendido como a tensão entre a diferença e ... , ou seja, entre a exigência de reconhecimento da diferença e de redistribuição que permite a ... com fim predominante de sobrevivência política (formas de organização e associação para ... -
Direito Civil-Constitucional
... diante dos demais membros da sociedade política e do próprio Estado”. SILVA, José Afonso da ... O processo de reconhecimento dos direitos fundamentais no âmbito do direito ... jurídicos em razão do multiculturalismo, dos direitos humanos etc. Aquele juiz ... 61 ...
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Direito civil constitucional
... diante dos demais membros da sociedade política e do próprio Estado”. SILVA, José Afonso da ... O processo de reconhecimento dos direitos fundamentais no âmbito do direito ... jurídicos em razão do multiculturalismo, dos direitos humanos, etc. Aquele juiz que não ...
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As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... ção social, econômica, cultural e política da coletividade era o conteúdo a ser protegido ... de limitar os parâmetros para o reconhecimento do genocídio e supostamente reformular, de modo ... retórica do igualitarismo e do multiculturalismo não poderia ser alcançado senão através do ... -
As reivindicações identitárias da cidadania multicultural e os desafios para as teorias do direito e da democracia
O trabalho discute as reivindicações identitárias da sociedade atual, como o movimento negro, indígena, LGBT, entre outros, que demandam direitos de grupos e como estas reivindicações podem ser acomodadas em uma democracia liberal e na teoria do direito, formuladas para a proteção do individual. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, na área do Direito Constitucional, sendo analisada...
... Reivindicações de Reconhecimento e Identidade; 3. Desafios Identitários à Teoria ... , enquanto categorias da teoria social e política, desde após a segunda grande guerra, ganharam um ... dessas categorias e o debate do multiculturalismo, fazem com que sejam exigidas “credenciais ... -
Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?
... ça como equidade : uma concepção política, não metafísica. Trad. Regis Castro Andrade ... dos Estados são marcados pelo multiculturalismo. BRUGGER, WINFRIED. O comunitarimo como teoria ... Reconhecimento da contrariedade aos princípios da ...
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The Critical Criminology in Brazil and the critical studies of whiteness/ A Criminologia Critica no Brasil e os estudos criticos sobre branquidade.
... do controle penal, sem o seu reconhecimento como elemento estruturante do funcionamento do ... modo, o contexto discursivo e uma arena politica. As verdade das investigacoes do campo ... : identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004 ... ZAFFARONI, ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... A relevância do reconhecimento social para o pleno desenvolvimento da dignidade ... em geral associadas ao termo “multiculturalismo” não são suficientes para a construção de ... situato nella comunità sociale e politica ” (La dignità umana e la sua dimensione ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o ... , “incutiu a imperatividade do reconhecimento social, a partir da opressão e violência sobre ... Jacques. Pluralismo étnico e multiculturalismo: racismos e antirracismos no Brasil. 2. reimp ... -
A política externa do governo Bolsonaro (2019-2022): nas trilhas do alinhamento automático ao americanismo
... Desde sua independência, a primeira preocupação é o reconhecimento por seus pares. No período de uma economia agrária, as exportações de ... de valores tradicionais do Ocidente, vilipendiados pelo multiculturalismo e pela globalização dos povos, o que estaria levando a civilização ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... , mas também seu estatuto, seu reconhecimento, sua proteção social. A sociedade salarial ... Na tessitura sócio-política" desse novo cenário, três tensões dialéticas s\xC3" ... O multiculturalismo é entendido por Boaventura de Sousa Santos ... -
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... , cada vez mais, unidade economica, politica, intelectual e moral. Sedimenta-se, assim, a ... um dos mais significativos sobre o reconhecimento dos direitos homossexuais, por explicitamente ... "El alcance (limitado) del multiculturalismo". Universalismo y multiculturalismo. Comp ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... humanos possuem também uma dimensão política, pois não são frutos tão somente da paz, mas ... Na linha de reconhecimento do pluralismo jurídico como elemento nuclear nas ... pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In : GARAVITO, César ... -
O 'humanismo racial brasileiro': o nosso racismo particular
... , Relator: Francisco Wildo (“porque a política da adoção de quotas raciais, para aprovação ... reconhecimento da ação pervasiva do racismo na nossa sociedade ... como uma vitória do multiculturalismo sobre o universalismo característico da nossa ...
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O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... , resultando em um multiculturalismo na aplicação da lei, conforme ressalta ... , de certa forma, na neutralização da política" no exercício da atividade jurisdicional. A divis\xC3" ... pressuposto insuperável ao seu reconhecimento. É que a sustentabilidade não surge como ... -
Os Direitos Humanos E Os Desafios Da Diversidade Cultural: A (In)Tolerância Diante Do Diferente
Apesar do reconhecimento da Diversidade Cultural nos povos do mundo, a sociedade atual caminha em busca da homogeneidade. Busca-se incessantemente a linearidade apresentada pelo mundo Ocidental como a conquista pelo desenvolvimento, seja ele profissional ou pessoal, ou até mesmo sustentável, como um desafio inerente a cada ser, a cada povo, a cada cultura. Faz-se necessário romper com essa "necess
... Resumo : Apesar do reconhecimento da Diversidade Cultural nos povos do mundo, a ... quem são os verdadeiros cidadãos da política. (MILLS, 2007, p.98, tradução nossa 7 ) ... imigrantes procuram usar o multiculturalismo para perpetuar as práticas não liberais dentro ... -
Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... A Lei 12.305/2010 lançou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil, avançando no processo de reconhecimento da importância do catador de resíduos para a ... neutra e a valores ligados ao multiculturalismo, capazes de serem aceitos em qualquer parte do ... -
O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... programas de assistência social e pela política de segurança pública, tendo em vista o ... Importa ressaltar que o reconhecimento em escala mundial dos direitos humanos está ... entre o do universalismo e o multiculturalismo, porém também se aplica ao ordenamento ... -
Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... propôs um modelo de organização política no qual se presume garantidos a liberdade, a ... Há, igualmente, o reconhecimento do direito de posse e propriedade e a previsão ... vigente, portanto, reconhece o multiculturalismo e formalmente protege os diferentes grupos que ...