poluição do solo e o problema do lixo
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Globalização
... , contaminação da água potável, poluição urbana insuportável, pobreza, doenças ... e recursos do mundo, criando um volume de lixo industrial, tóxico e de consumo correspondente ... , a longo prazo, danificam a água, o solo e as florestas, sendo empurradas para as já ... ainda, no mesmo artigo, que “o problema fundamental é o excesso de consumo, e não o ...
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Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... Para mim, o problema é evitar a questão da soberania e da ... O problema do esgoto a céu aberto, a poluição sonora, a grande ocorrência de acidentes ao ... constantemente pela brisa, com a natureza do solo que é magnifica (CAMARTE, apud ASSIS, 1995, ... de Antropologia Visual sobre cotidiano, lixo e trabalho. Porto Alegre: Tomo 1997 ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0046067-57.2019.8.19.0000 (Cível), 26-01-2022
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Inquérito civil que apurou a existência de aterro irregular de resíduos em propriedade particular aparentemente abandonada. Tutela de urgência deferida para que o Município do Rio de Janeiro, juntamente com outros órgãos públicos, que formam o polo passivo, e com o proprietário do terreno, promovam a limpeza do local, com construção de muro de isolamento
... placas informando a proibição de despejar lixo" no local ... Existência de risco de contaminaç\xC3" ... proteger o meio ambiente e combater a poluição em ... quaisquer das suas formas. Confirmação ... administrativa do problema pelos órgãos competentes, ... foram ... solo e danos ao meio ambiente, ... configurando os ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... , subárea de conhecimento Ciência do Solo e no ... conjunto de disciplinas: Fertilidade do ... 12.Aspectos jurídicos da poluição: Competências material e ... legislativa em ... problema técnico que inviabilize a participação de ... Gerenciamento de memória: coleta de ... lixo e algoritmo mark-and-sweep. alternativas (coleta ...
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Nível de conhecimento dos alunos do curso de medicina sobre parasitoses veiculadas pela água
... : As parasitoses representam um grave problema de saúde pública em diversos países, em ... de água e de destinação do esgoto e do lixo. O objetivo deste projeto é avaliar o nível de ... ; animais vagando livres ou as condições do solo ... Entre algumas parasitoses transmitidas ... T. R. Principais aspectos da poluição de rios brasileiros por pesticidas. Revista ...
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Acórdão Nº 0003075-39.2012.8.24.0016 do Segunda Câmara Criminal, 08-06-2021
... Sganzerla causaram e têm causado poluição pelo lançamento de resíduos líquidos em um ... eram canalizados e despejados diretamente no solo, e após ainda atingia o curso hídrico. Os ... dos autos, a empresa agravante armazenou seu lixo industrial, no município de Ulianópolis, e, ... Municipal de Administração, e esse problema foi, conforme relatado pelas testemunhas, foi ...
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Acórdão Nº 0012604-77.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... CONDENATÓRIO. CRIME DE POLUIÇÃO AMBIENTAL CONSIDERADO ... FORMAL OU DE PERIGO TRATO. LANÇAMENTO DE ÓLEO ... DIESEL NO SOLO. RELATÓRIO ELABORADO PELO IAP QUE ... CONSTATA ... ; que os acusados não resolveram o problema; que todo ... combustível tem componentes que ... O mesmo se diga dos detritos (lixo), óleos e substâncias ... Trata-se, portanto, ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... categorização a contextualização do problema jurídico dada a leitura do caso, fazendo-se uma ... fins, aliado ao elevado nível de poluição resultante da utilização do recurso, não há ... , tem-se: 0.9% correspondentes à umidade do solo e formação dos pântanos; 0,3 % de água em ... , transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e ...
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Mulheres e lutas socioambientais: as intersecções entre o global e o local
O presente artigo, resultante de uma pesquisa bibliográfica, busca discorrer sobre como a questão ambiental, conduzida por interesses hegemônicos globais capitalistas, acentua desigualdades sociais e de gênero, e afeta a vida de populações locais, de diferentes partes do planeta. Ao mesmo tempo, aborda como a degradação ambiental compromete de forma particular a vida das mulheres e de como estas...
... , os rios secam, sem contar a enorme poluição gerada pelas fábricas de celulose que contaminam ... O seu objetivo era o de resolver o problema de combustível nas zonas rurais, assim como enir a desertificação e a erosão do solo, rodeando cada aldeia com um “cinturão ... e Socioeconômicas de Comunidades com Lixo Tóxico , publicado em 1987, nos Estados Unidos, ... -
Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... ísticos de parcelamento e ocupação do solo, que incluirão, obrigatoriamente, as áreas ... 1.529) ... Se, por lei, o lixo dos edifícios de apartamento só pode ser ... O problema é que o PLD causou enorme elevação do preço ... terão vantagens (ausência de poluição, saneamento a baixo custo) e desvantagens ...
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O que seria, afinal, em direito das obrigações, responsabilidade compartilhada?
O que seria, afinal, responsabilidade compartilhada?
... de novas metas de redução da poluição atmosférica para os próximos anos. Dessa vez, a ... -possibilidade”, relativo ao cerne do problema econômico: as necessidades humanas são ... também de líquidos e resíduos sólidos no solo. Diversos bens necessitam de energia para seu ... , ou o aterramento e a incineração do lixo, quando não for possível o seu ... -
Análise de gestão ambiental em uma indústria de malhas na Serra Gaúcha
Aqui se considera que Gestão Ambiental (GA) é uma forma de gerenciar os recursos naturais de maneira a não comprometer o seu uso, tanto para os seres vivos que o utilizam no presente como para aqueles que o poderão utilizar no futuro. O tema da pesquisa é focado na gestão ambiental em uma indústria de malhas retilíneas, localizada na região serrana do RS. A metodologia utilizada foi um estudo de...
... problema de pesquisa está baseado na busca de ... como consequência, o desperdício e a poluição (LAYRARGUES, 2000 p. 84) ... A transição ... sido feitas experiências para remover lixo urbano que infestava as ruas das cidades que ... Abrange as questões ambientais, ar, águas, solo, fauna e flora, recursos minerais, chuva ácida, ... -
Os Impactos Causados Pelos Cemitérios ao Meio Ambiente
Este trabalho evidencia os aspectos da problemática causada pelos cemitérios, mostrando as contaminações historicamente relatadas na bibliografia, os aspectos legais e as condições de minimização do impacto ambiental em cemitérios, com sugestão de alternativa ideal. A questão sobre cemitérios necessita ser aprofundada em todos os seus aspectos, principalmente, quando o cadáver humano possa ser...
... Características adequadas do solo. Doenças. Desinfecção do subsolo nas áreas de ... , uma redefinição das noções de poluição ritual: ―pureza‖ e ―perigo‖ agora se ... por cemitérios, como também é causada por lixo" e por outras fontes de poluição. Como impacto f\xC3" ... Resíduos de cemitérios : um problema ... -
Acórdão nº 70082978917 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÕES-CRIME. ARTIGO 54, §2º, INCISO V, ARTIGO 56, CAPUT, E ARTIGO 60 TODOS DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. AFASTADA A PRELIMINAR DEFENSIVA. MÉRITO. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E DA PENA FIXADA PELO JUÍZO A QUO. TENDO EM VISTA A PENA APLICADA, IMPOSITIVA A DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO REALIZADO PELO ÓRGÃO ACUSADOR....
... sua atividade empresarial, causaram poluição hídrica e do solo em níveis tais que podem ... Confirmou que a usina de tratamento de lixo ( UTL) do Município de Estrela está localizada ... , foi aferida também a existência de um problema na área lindeira, na UTL municipal, o que deu ... -
Decisão Monocrática nº 5005539-27.2012.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Septiembre de 2013
... escapando ao Juízo a quo a extensão do problema e os valores em conflito; (iv) ser equivocado ... ção paulatina das dunas, acúmulo de lixo e malefícios decorrentes, comprometendo a beleza ... conveniência de radicar-se o indivíduo ao solo e a de manter-se o vínculo da propriedade ... Poluição, impacto e degradação ambiental e direito ...
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Função social da propriedade como base do direito ambiental e do desenvolvimento agrário
O direito de propriedade e o primado de sua função social ganharam novo alento através da Constituição Federal de 1988, onde foi apregoado como um direito fundamental, além de fazer parte da Ordem Econômica e financeira do Estado. Partindo para o desenvolvimento rural, é tido como elemento de uma ação compatível e integrada a diversas esferas sociais, devendo haver responsabilidades com o meio...
... agrícolas, seja no cultivo ou preparo do solo, seja no trato das sementes, na colheita, no ... A chamada crise ambiental é um problema que já vem de longa data, desde o surgimento do ... ção mundial industrialização, poluição, produção de alimentos e diminuição de ... lixo atômico; contaminação de alimentos por ... -
Lote: conceito urbanístico fundamental
... outro, ao zoneamento de uso e ocupação do solo, que estabelece padrões de aproveitamento ... da própria lama e à beira do próprio lixo, é que os ricos foram descendo os morros e ... , as “águas imundas” causarão poluição, sendo certo que as galerias pluviais conduzem ... Haverá aqui um problema urbanístico porquanto os telhados das ...
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A Emenda Constitucional Nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
O presente Artigo versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até as mais variadas interpretações que podem surgir de diversos setores e grupos sociais, a referida Emenda, que inseriu o transporte no rol dos direitos sociais previstos no Art. 6º da...
... a ordenação do território e ocupação solo urbano -, quanto para o bem-estar social – o ... ão pensar se seu funcionamento gerará poluição sonora, atmosférica, marítima, pluvial, entre ... reduzindo o problema do transporte 10 ... Novamente, frise-se, ... , creche, lazer, água potável, coleta de lixo, drenagem das vias de circulação, contenção ... -
Justiça Ambiental, Relações Socioambientais e Balneabilidade na Praia Dourada ? MANAUS/AM
A balneabilidade pode ser um instrumento efetivo para demonstrar a justiça ambiental nas relações socioambientais. O objetivo deste artigo é o de relacionar a justiça ambiental, relações socioambientais e balneabilidade na Praia Dourada – Manaus/AM às Resoluções do CONAMA, demonstrando que a omissão do Estado na manutenção da saúde de uma praia popular na cidade de Manaus se configura injustiça...
... enchente, não podendo ter uma fixação no solo dos igarapés e rios, somente são amarrados a ... poluição atmosférica ou o câncer desencadeado por um ... 32) mencionam que o lixo deixado em praias por parte dos usuários, ... ambiental, expõe um gravíssimo problema socioambiental, por conta da urbanização, a ... -
Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
O presente estudo busca investigar a função do consumidor na responsabilidade compartilhada do pós-consumo, ante a perspectiva da segurança humana e da função social. A segurança humana se apresenta como um conceito de segurança não voltado para o Estado, mas sim para os indivíduos, onde todos os cidadãos exercem um papel ativo na defesa da raça humana. Por sua vez, a função social prevê que os...
... O grande problema é que apesar do planeta começar a apresentar ... expressões meio ambiente, poluidor, poluição e recursos naturais, e responsabilizando ... milhões não contam com coleta regular de lixo", já que 10% do material gerado nas cidades não \xC3" ... Inúmeros casos de contaminação do solo, no Brasil e no mundo, já foram relatados devido ... -
Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... Modifica a utilização do solo e transforma a paisagem urbana.” ... A taxa ... , transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e ... Há problema específico quanto à capacidade de abastecimento ... ambiental diz respeito à grande poluição ou contaminação de solos e cursos d’água de ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de lixo do curso d’água. Com investimentos estimados ... permitam a identificação do problema em qualquer instância do procedimento, seja no ... - Fiscalização de uso e conservação de solo ... agrícola promove a produtividade e a ... inúmeros doenças transmitidas pela poluição da água, como gastroenterite, amebíase, ...
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A Disciplina Jurídica do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e sua Exigibilidade em Face do Direito de Construir / A study legal of its a prior impact assessment neighborhood and your demand on the on the right to build
O presente trabalho busca tratar o papel do estudo prévio de impacto de vizinhança frente ao direito de construir empreendimentos ou atividades que causam impactos na vizinhança. O que justifica o estudo é a necessidade de uma releitura deste instrumento de política urbana frente ao valor constitucional de proteção e preservação do meio ambiente nas cidades. Nestes termos, segue o problema da...
... Nestes termos, segue o problema da pesquisa: vista a inserção do estudo prévio ... órico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas” ... Em cuidadosa ... , ou mais especificamente, o de edificar em solo urbano, a leitura que se deve fazer do art. 1.299 ... efluentes líquidos (esgotos) e sólidos (lixo), e verificar como isto afeta os recursos ... -
A Produção e o Consumo de Carne Como Prejudiciais ao Meio Ambiente, aos Direitos Humanos e aos Direitos Animais: Perspectivas para um Efetivo Direito Humano à Alimentação Adequada
Este artigo visa a apresentar a problemática relativa à necessidade de apuração dos efeitos da produção e consumo de carne (e, diametralmente, dos outros produtos de origem animal), sob a égide do direito humano à alimentação adequada e da garantia da segurança alimentar e nutricional. Como metodologia, optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa essencialmente bibliográfica. Percebe-se
... à alimentação é, cada vez mais, um problema estatal. Tanto no que se refere à necessidade de ... a atividade pecuária tende a desgastar o solo" de modo a retirar dele toda a fertilidade, em fun\xC3" ... recurso (escasso) da água, soma-se à poluição decorrente dos dejetos a “carga de nutrientes ... , para lá poluir, passar fome, produzir lixo e viver abandonado pelas políticas públicas ... -
A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico: estudo de caso dos municípios integrantes da região metropolitana de belo horizonte à luz do julgamento da ADI n. 1.842/RJ pelo STF
... ) a proteção ambiental e controle da poluição". 3 Em relação à administração dos recursos h\xC3" ... to municipal não puder cuidar desse problema, que, no fundo, é de saúde pública, do que ... ção de esgoto sanitário e coleta de lixo urbano, drenagem pluvial e controle de vetores; ... IV – uso do solo metropolitano; ... V – aproveitamento dos ...