poluição do solo e o problema do lixo
2024 resultados para poluição do solo e o problema do lixo
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Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... ão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social ... lixo. Deve, por exemplo, evitar águas paradas que ... VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: e) a retenção ... órico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas. § 2° São defesos os atos ... -
Jurisprudência e Ementário
... ção da União Federal, no âmbito do problema relativo a medicamentos, não é a de comprá-los ... 1. Quem introduz clandestinamente em solo nacional, com finalidade comercial, quantidade ... DIREITO SANITÁRIO AMBIENTAL. LIXO URBANO. DEPÓSITO A CÉU ABERTO. RECUPERAÇÃO DO ... CRIME DE POLUIÇÃO AMBIENTAL. IMPRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA À ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... que é uma forma positiva de resolver um problema ao meio ambiente além de trazer benefícios em ... previsto no artigo 54 a geração de poluição (BRASIL, 1998) ... Ocorre que muitas ... os possíveis impactos ambientais sobre o solo, águas e ar da região (Colatto e Langer, 2011) ... são produzidos cerca de 53 mil toneladas de lixo por dia, é possível produzir o equivalente a 70 ... -
O Planejamento Urbano Pelo Princípio da Equidade Intergeracional: o Exercício da Alteridade na Ocupação do Solo Urbano
O objetivo deste artigo é analisar o planejamento urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável. O presente trabalho analisa os impactos de loteamentos clandestinos ou irregulares no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Concluiu-se que a falta de planejamento na ocupação do solo fere o princípio da equidade intergeracional. O desenvolvimento do estudo...
... água potável e escassez de alimentos, poluição, exclusão social, ocupação desordenada da ... por uma sociedade plural que enxerga o problema sob várias perspectivas e são capazes de propor ... viaturas policiais e caminhões de coleta de lixo; formação de bairros sujeitos a erosão e ... -
Vulnerabilidades dos moradores de áreas de intenso descarte indevido de resíduos. Análise das populações periféricas perante a política de resíduos sólidos e o direito ao ambiente saudável
A identificação das vulnerabilidades das populações periféricas urbanas são o foco deste estudo, pretendendo-se formular, em alguma medida, propostas para sua superação, na perspectiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O estudo visa analisar o hábito reiterado do abandono de descartes indevidos de resíduos nas entradas suburbanas, quebrando a garantia do direito dos moradores dessas regiõe
... cidades em que se vêm vultosas montanhas de lixo acumulado, deixado muitas vezes por habitantes de ... extremamente deteriorados pela poluição e descaso ambientais ... Percebe-se que as ... ímetro urbano é, normalmente, um grande problema gerador de poluição de toda ordem, quebrando a ... uma maneira ou de outra, são lançados no solo, nos rios ou na atmosfera. 4 ... Um dos pontos ... -
Acórdão nº REsp 1367549 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... saúde pública, deixando de acarretar poluição ambiental em decorrência da ineficiente coleta ... , que em todas as centrais de entulho existia lixo doméstico, estando a Central de Entulho do ... Dentro da Central de Entulho, o solo é permeável não interferindo na dinâmica de ... a municipalidade efetivamente resolveu o problema denunciado na inicial, com a adoção de ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... áficas e normativas para responder ao problema sobre as razões de se fomentar a produção de ... normativo apresenta uma definição de poluição, basta retomar a menção a seguir: “qualquer ... ânio, o reprocessamento, o armazenamento de lixo atômico e sobretudo riscos causam os principais ... Os quais degradam o solo e as formas ... 11 A fusão nuclear, por outro ... -
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities
A pesquisa tem como problema a produção desenfreada e em grande quantidade de resíduos sólidos, que acabam por não ser destinados corretamente, o que causa um grande impacto ambiental. Pelo método dedutivo, tencionou-se analisar quais as soluções jurídicas para questão, bem como encontrar soluções para fomentar o consumo consciente e sustentável, aliados à correta destinação e tratamento do lixo.
... A pesquisa tem como problema a produção desenfreada e em grande quantidade ... à correta destinação e tratamento do lixo. Conclui-se que, com a criação da Política ... discussões a respeito da contaminação do solo, da água e da atmosfera pela má destinação ... e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas ... -
Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... estará agravando, ainda mais, o problema que, atualmente, configura-se como muito grave ... e padrões de ocupação humana, de uso do solo e dos recursos naturais e de exploração ... Poluição do Ar, Comunicação Social e Educação ... lixo e esgoto, além da utilização de energia ... -
Coleta seletiva digital: Inclusão sócioambiental a ser proposta na Cidade de Anápolis - Go
A presente pesquisa propõe tratar da viabilidade e possibilidade de implantar um sistema de Coleta Seletiva Digital em Anápolis-GO, com vistas à inclusão socioambiental e digital de catadores de material reciclável da região. O objetivo do projeto é desenvolver uma cultura de coleta seletiva digital, com foco no aumento das capacidades e oportunidades no uso das Tecnologias de Informação e...
... viabilizador do processo de separação do lixo e de sua coleta. A necessidade de preservação ... , contribuindo para o aumento da poluição do solo, do ar e da água. Por causa dessa ... problema, omitindo-o (GRIPPI, 2001) ... Vários autores ... -
Contaminação por chumbo, riscos, limites legais e alternativas de remediação
A manipulação de chumbo contribui, hoje, para a contaminação do meio ambiente, tendo além dos teores naturais, os teores devidos a ações antrópicas, como indústria de baterias, automóveis, siderúrgicas e fertilizantes, entre outros, apresentando grande potencial de dano aos organismos vivos. Com base nos dados da literatura, o presente trabalho procura facilitar a compreensão acerca do risco...
... “limites” aumenta os teores de chumbo no solo e água, contaminando o meio ambiente e agravando ... , situação que constitui, portanto, um problema de pesquisa ... É premente a necessidade de ... Ao considerarmos a poluição hídrica, devemos observar que ela abrange ... 30 p ... MONTEIRO, Mauricio Filho. Lixo tóxico vira matéria prima. Repórter Brasil , ... -
Relação das infrações
... de sua vida faz uma cirurgia e retira o problema em sua visão. Cabe a ele procurar o órgão ... especiais destinados ao recolhimento de lixo à serviço da Administração Pública ... Os ... infração é necessária sinalização de solo específica. Se o condutor recusar-se a retirar o ... da buzina constitui um dos fatores de poluição sonora, que transtorna os centros urbanos e torna ...
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Reflexos e Consequências Jurídicas da Obsolescência Programada
O presente artigo tem por objetivo analisar o conceito da obsolescência programada e os seus respectivos reflexos na sociedade capitalista sob a ótica do direito do consumidor e do meio ambiente, verificando consequências socioeconômicas e ambientais que decorrem da adoção de tais estratégias. No estudo fica realçada a fragilidade do consumidor, que fica exposto a um convencimento constante do...
... AO HOMEM MODERNO: IMPACTOS AMBIENTAIS, LIXO E CONSCIENTIZAÇÃO ... O consumo desenfreado ... emblemática, o lixo vem se tornando um problema de cunho mundial, e poucas são as ações ... resultando em impactos à saúde e na poluição, além da gestão imprópria de lixo eletrônico ... se caracteriza pela simples descarga sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... não existem estudos de impacto ambiental em solo Brasileiro, decorrente do uso de organismo ... da decisão não constituiu qualquer problema para a defesa na apresentação desses recursos ... de meio ambiente, degradação e poluição: ... Art. 3º. Para os fins previstos nesta Lei, ... devem ser enterradas em fosso para lixo tóxico. Só alguns anos mais tarde foi incluída ... -
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em caldas novas (go): mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
O processo de licenciamento ambiental permite não apenas a análise prévia dos impactos ambientais das atividades licenciadas, mas também a implementação de condicionantes mitigadoras das consequências negativas de sua execução com o intuito de alcançar a sustentabilidade. Este artigo teve como objetivo verificar se o órgão licenciador municipal é eficaz em promover o equilíbrio ambiental no...
... âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a ... degradação passa a ser considerada poluição ... Partindo dessas premissas legais, pode-se ... os impactos ambientais decorrentes do lixo que é gerado nestes locais, dos equipamentos e ... O que se tem, portanto, não é um problema de legislação, mas de suas efetivas ... -
A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar maior eficácia às normas ambientais. Desse modo, objetivou-se analisar de...
... ório, dada a melhor compreensão do problema, quando explicitado. No que diz respeito aos ... em 23% em decorrência da degradação do solo, com mais de 245 Km2 de “zonas mortas” ... , decorrente de desmatamento, poluição", radioatividade, alterações climáticas, reduç\xC3" ... , mediante adoção de coleta seletiva de lixo, utilização de energia solar, reaproveitamento ... -
Acórdão Nº 0000778-28.2019.8.24.0044 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
... variedade de resduos slidos diretamente no solo ou soterrando a vegetao, sem qualquer seleo ou ... prximo ao local onde a empresa despeja lixo, respondeu que reside 200 metros do local onde a ... condies de viver ali, estava a gua com problema, fumaa parava tudo por cima de sua morada, do ...
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Apêndice 1
Trata-se da análise e constatação, através de Perícia, de modificações realizadas pelos proprietários das unidades independentes e seus impactos efetivos na fachada da edificação. Esse artigo visa auxiliar o Perito em que caso deverá definir alteração ou não da composição arquitetônica em função do elemento extra utilizado na benfeitoria. Casos diversos surgem na área pericial e o profissional não
... Da caracterização do problema ... A edificação localiza-se na zona oeste do ... III – uso e ocupação do solo; ... IV – valorização imobiliária: V – ... da edificação, fica sujeita ao acúmulo de lixo e detritos que é lançado pelas unidades ... poluição visual com alteração da fachada: ... De ... -
O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o Estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela Unidade da Federação. Para tanto, considerou-se as receitas de alguns municípios no período anterior e posterior à implantação do programa ICMS Ecológico. Os resultados...
... ao meio ambiente, ocasionados pela poluição dos rios, pela destruição dos solos, pela ... tarifas sobre o tratamento de esgoto ou de lixo" doméstico, os quais são aplicados aos usuários\xE2" ... O grande problema" referente ao sistema de depósito e de reembolso \xC3" ... Conservação da água e solo ... Tocantins 2003 ... Rio de Janeiro 2009 ... -
Acórdão Nº 5608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... dezembro de 2014, dado ao potencial de poluição ... inerente à atividade de disposição final ... apropriado para o descarte do lixo, acarretaria danos ... imensuráveis para a ... um problema de saúde pública a ser suportado pela ... contaminação do solo e dos lençóis freáticos e ainda ... podem ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Na agricultura, o problema" não se apresentava de molde a despertar a atenç\xC3" ... industrial nas áreas críticas de poluição: A Lei n. 6.803, de 2 de julho de 1980, dispõe ... Incorreto descarte do lixo hospitalar. Inobservância de normas de ... -se armazenados imediatamente abaixo do solo", milhões de litros de querosene e outros combust\xC3" ...
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Moradias em áreas de risco, cidadania e participação: Um desafio para a governança municipal
... a reflexão sobre a ocupação irregular do solo urbano em áreas de risco, o que se constitui um ... que se desarticulou no tratamento do problema e que não equaciona o ordenamento do solo de ... ao meio ambiente, como por exemplo: poluição do ar, da água, sonora, visual; lixo; ausência ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... a partir de resíduos orgânicos como lixo, cana, biomassa etc. e refinado em biometano para ... tóxico, que causou grave contaminação do solo, subsolo e lençol freático ... Não obstante ... de evidência, com o intuito de sanar o problema da forma mais célere ... Como advogado(a) de ... ção do meio ambiente e controle da poluição é concorrente, conforme determina o art. 24, VI, ...
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O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... Para alicerçar o estudo e responder ao problema de pesquisa, o texto será dividido em três ... Isso gera trilhões de quilos de lixo". Em relação ao meio ambiente, alguns impactos s\xC3" ... , como mudanças climáticas, poluição química, enorme geração de resíduos, ... desmatamento, contaminação da água e do solo, erosão, desertificação e, inclusive, a ... -
Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... A partir deste problema, o objetivo do trabalho é esboçar uma teoria ... omitem suas reais causas, tais como a poluição genérica do ar e da água, desastres ambientais ... solo etc, como se esses eventos existissem apenas em ... da água, pelo acúmulo crescente de lixo e de resíduos industriais e, sobretudo, pelo ...