poluição do solo e o problema do lixo
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Acórdão nº 1.0000.18.114214-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - AUSÊNCIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO - ART. 19 DA LEI 4.717/1965 (LEI DA AÇÃO POPULAR) - MUNICÍPIO DE PARACATU - COPASA - LANÇAMENTO DE ESGOTO IN NATURA EM CÓRREGO - POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL - COMPROVADOS - REGULARIZAÇÃO - DEMORA - DANOS MORAIS COLETIVOS - CABÍVEIS - MULTA POR...
... por projeto de coleta de guas pluviais e de lixo, tanto por fugir ao contrato de concesso, quanto ... do uso, do parcelamento e da ocupao do solo urbano; A Lei Federal n 11.445/2007, ... -se das aes necessrias resoluo do problema que ento continuaria a se perpetuar no tempo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00060855120114058500), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0006085-51.2011.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE e outros ADVOGADO: André Ribeiro Leite APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Livia Resende De Oliveira Fontes EMENTA: CONSTITUCIONAL....
... material de resolução do problema, vez que, se tivesse havido imissão na posse, as ... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas ... proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar as florestas, a fauna e a flora. Por ... barracos, seja posteriormente acumulando lixo e dejetos no manguezal " ... Assim, quando o ... -
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e organização das nações unidas: a busca incompleta por solidariedade
Dada a importância de manter os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as interconexões entre a sociedade pós-moderna, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o consumo sustentável. Ao longo do texto são analisadas as principais características da sociedade pós-moderna e sua relação com o problema da...
... pós-moderna e sua relação com o problema da insustentabilidade. Admite-se como fundo o ... vez mais esgotados, isto é, entre a poluição ambiental crescente e o enfraquecimento da ... ção e poluição do ar, da água e do solo” (CAMPELLO, 2020, p. 34-38) ... Nesse ... que, ao elevar o consumo, haveria aumento do lixo eletrônico. Ademais, o emprego de tais ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... O problema se encontra na dissonância dos resultados ... ), custos do empreendimento, nível de poluição, pessoas afetadas, capacidade de produção real ... gestão de microbacias e de conservação do solo. Assim, com escopo nos autores indicados, ... MPF, Belo Monte joga sustentabilidade no lixo. Diário do Pará, Belém, 5 jan. 2011 ... -
Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola
... titular da Comissão Especializada: Poluição, Remediação do Solo e Recuperação de Áreas ... reversão, se apresentam como um grande problema que não pode ser avaliado nem compensado ... inexoravelmente fornecendo lixo (matéria e energia de alta entropia) de ... -
SECRETARIAS - EDITAL Nº 003 21DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE PARA AS ESCOLAS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO DO CAMPO ANO LETIVO 21 22
... antrópicas, como a poluição das águas e dos solos por rejeitos de ... / e propor soluções para minimizar o problema; ... h) promover a aprendizagem colaborativa, ... preparo do solo, para a agricultura e pecuária; ... 4.2 - ... acúmulo de terra, lixo e matéria orgânica no fundo de um rio. O ...
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Acórdão nº 1011014-54.2018.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 15-03-2021
EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA – POSSIBILIDADE - DEPÓSITO INADEQUADO DE LIXO - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - POSSIBILIDADE DE DANOS IRREVERSÍVEIS À COLETIVIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - RECURSO PROVIDO.Entre as principais consequências danosas ao meio ambiente e à saúde pública causadas pela disposição...
... – POSSIBILIDADE - DEPÓSITO INADEQUADO DE LIXO - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - POSSIBILIDADE DE ... íduos sólidos urbanos encontram-se a poluição do solo, o que favorece o desenvolvimento de ... o Agravado vem protelando a solução do problema, deixando de lado questão tão séria e perversa ... -
Morador de favela
... do ocupante mas em decorrência do grave problema social da falta de habitação que leva milhões ... , como ambulância, bombeiro, de coleta de lixo, etc ... Assim, esse usucapião é viável na ... órico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas ... Parágrafo segundo - ... deve elaborar o projeto de parcelamento do solo, com a indicação de lotes, vias, obras ...
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A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... benefícios (NEWMAN; BATLLEY, 2013); onde o lixo é reciclado e os recursos são usados ... da temperatura na Terra e depredação do solo, que ameaçam a extinção humana e que as ... compostos, principalmente, de esgoto, poluição industrial, pesticidas agrícolas e resíduos ... ŶĨĂƚŝnjĂ ƚĂů ƚĞŽƌŝĂ com o problema populacional, mencionando que as pessoas ...
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A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... ática e à construção da resposta do problema. Por consequência, a pesquisa demonstrou que ... tarefa de controle do uso e da ocupação do solo e do espaço dos municípios brasileiros deve ser ... Sanitário / Coleta ... de Lixo na RMB 2 ... Esgotament ... o sanitário ... ção de empreendimentos, v.g ., poluição sonora e/ou ambiental, aumento do tráfego de ... -
Política nacional de resíduos sólidos: um estudo sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade compartilhada na cidade de Belém, Pará, Brasil / National solid waste policy: a study on disposal of medicines and shared responsibility in the city of Belém, Pará, Brazil
Esta pesquisa estudou a eficácia da responsabilidade compartilhada no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em uma das capitais do Brasil, com o enfoque em medicamentos expirados ou em desuso, buscando minimizar os impactos ambientais do descarte irregular desse tipo de resíduo. As pesquisas nacionais e internacionais na última década mostram que há existência de degradação...
... , tendo produzido cerca de 1.936 toneladas de lixo por dia no ano de 2014. Além disso, é informado ... quando do seu tratamento e através da poluição do ar gerada no momento da incineração, a qual ... ou que estes os despejem diretamente no solo para reaproveitar as embalagens. Para os mesmos ... et. al. Fármacos Residuais: um problema de caráter ambiental. In: V Congresso de ... -
Justiça ambiental
... tanto na escassez quanto na poluição ... A Terra está enferma como resultado ... , globalização, pegada ecológica, lixo tóxico ... 1 Doutora em Sociologia e Mestre ... O problema era bilateral, pois está tanto na falta de ... , incluindo as bactérias presentes no solo da Terra. A cooperação entre os dois resultou ...
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Acórdão, Processo nº 0008049-51.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... no parcelamento Benevides não há coleta de lixo e os moradores precisam levar os detritos ... O problema é do Município e não da União Federal. Nenhum ... ção Permanente (APP), cujo parcelamento do solo foi realizado de forma irregular e clandestina, ... PARA COIBIR A PRÁTICA RECORRENTE DE POLUIÇÃO SONORA. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE ...
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Regulação urbana do meio ambiente como meio de pacificação de conflitos sociais
... Epidemias, poluição, desmatamento e tragédias climáticas são ... que a falta de estrutura urbana era um problema comum a todas elas. A maneira comum de lidar com ... solo urbano geraram a exclusão social nas cidades e ... são inerentes problemas como: córregos com lixo", enchentes decorrentes de entupimentos, dissemina\xC3" ...
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos: diferenças e análise da função extrafiscal / Municipal taxes for the generation and collection of solid waste: differences and analysis of extrafiscal function
O presente artigo objetiva avaliar dois tributos referentes ao gerenciamento de resíduos sólidos: a taxa de geração de resíduos sólidos, proposta de tributo ainda não difundida no Brasil, e taxa de coleta de resíduos sólidos, já vigente em alguns municípios brasileiros. Por meio do método teórico documental e de pesquisa bibliográfica foi possível apresentar os conceitos de taxa e de poder de...
... do poluidor de arcar com o custo da poluição gerada por ele. Woerdman, Arcuri e Clò explicam ... pelo município, qual seja, a coleta de lixo. Há quem questione essa afirmativa, afirmando ... ção que vive nas proximidades, para o solo e para os recursos hídricos (LINO; ISMAIL, 2012, ... O problema da contraposição entre a fiscalidade e a ... -
Responsabilidade Civil Ambiental na Relação Pós-Consumo de Embalagens Plásticas
A preocupação com a implantação da logística reversa e a responsabilidade pós-consumo é recente no Brasil, carecendo de instrumentos para sua efetiva execução. Na França, quanto à destinação final de seus produtos no pósconsumo, diante disso, o presente estudo é de suma importância devido ao elevado potencial de agressividade das embalagens plásticas ao meio ambiente e da urgência de meios ou...
... e dos sistemas ineficientes de coletas de lixo. 1 ... A responsabilidade civil por dano ... , no combate a todas as formas de poluição e na preservação da fauna e da flora. 8 ... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ... 28 ... No Brasil, o problema de descarte de embalagens plásticas é grave, ... -
Constituição, saneamento básico e controle social
... água para consumo – e controle da poluição e preservação do meio ambiente – focando-se a ... problema, mas isso tem sido negligenciado mesmo nas ... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ... , transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e ...
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Pantanal sob ameaça
Plantas que crescem com poluição e represas podem quase triplicar emissão de ... Oito toneladas de lixo ... A poluição é outro problema grave. A ... No entanto, o solo, rico em compostos orgânicos, se decompõe ...
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Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... , principalmente pelo aumento da poluição, ausência de espaços verdes, além do difícil ... as medidas de planejamento urbano e uso do solo associadas aos meios de transporte comprometeram ... de limpeza urbana, coleta e disposição de lixo e demais resíduos, os padrões dos equipamentos ... á se converte em uma estratégia para o problema de mobilidade urbana, assim como também, uma ... -
Legislação Complementar
... mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do trabalho oculto, no qual as meninas estão ... VI — captação e tratamento de esgoto e lixo; VII — telecomunicações; ... VIII — ... VI — ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: ... a) a utilização ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a ...
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Acórdão nº 1.0414.11.002125-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. MUNICÍPIO DE MEDINA. CONTAMINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PELO ESGOTO. PROPRIEDADE RURAL. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO. LAUDO PERICIAL. DANOS MORAIS DEVIDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO "IN CASU".-A responsabilidade civil reparatória do direito público (político ou administrativo) por ato comissivo de seu agente no direito...
... outros animais peonhentos, alm da presena de lixo slido, principalmente domstico, que acompanhavam ... , como tambm medidas que possam sanar o problema?R: No h como se estimar em nmeros o total do ... rios que cortam a propriedade, contaminao do solo e da gua, ficando assim imprprio para a ingesto ... -
Sanear é preciso: a aposta arrojada do novo marco legal do saneamento
Guimarães: A aposta arrojada do novo marco do saneamento
... irregulares, que colaboram para a poluição do ar e da água. E, como todo mundo sabe: ... água e de esgotos etc., que não brotam do solo sozinhas. Para que elas existam, são exigidos ... também lançou luz sobre a destinação do lixo. Assim, ficou adiada a obrigatoriedade do fim dos ... os pragmáticos que reconhecem que um problema complexo dificilmente tem apenas uma solução ... -
Acórdão nº 1.0188.15.011401-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CABIMENTO. MUNICÍPIO DE NOVA LIMA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. POLÍTICA URBANA. DEVER MUNICIPAL DE PROMOÇÃO. ART. 30, VIII, C/C ARTS. 182 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. OCUPAÇÃO DESORDENADA DO SOLO. AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E DANOS AMBIENTAIS. LEIS Nº 6.766/79 E 10.527/01. REGULARIZAÇÃO...
... invases em APP; (vi) implantao de coleta de lixo; (vii) ressarcimento das despesas para confeco do ... do parcelamento clandestino ou irregular do solo para fins urbanos na localidade denominada ... a atitude irresponsvel de ignorar o problema social desencadeado pela ocupao irregular do solo ... -
Política nacional de resíduos sólidos: nova regulamentação para um velho problema
... Sumário: Introdução à questão; 1 Lixo e vida urbana; 2 Algumas definições; 3 A lei ... A ocupação do solo nas grandes cidades brasileiras ocorreu bem antes ... que, direta ou indiretamente, causa poluição ao meio ambiente”, nos estados líquido, ...
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Globalização
... , contaminação da água potável, poluição urbana insuportável, pobreza, doenças ... e recursos do mundo, criando um volume de lixo industrial, tóxico e de consumo correspondente ... , a longo prazo, danificam a água, o solo e as florestas, sendo empurradas para as já ... ainda, no mesmo artigo, que “o problema fundamental é o excesso de consumo, e não o ...