população indígena na amazônia
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... periferias de muitas metrópoles, a população é escassa e os indivíduos podem desfrutar de ... Amazônia brasileira, em vez de explorar redes baseadas no ... indígena, permitindo a instalação de redes ... -
Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... Relatório que falava sobre a temática indígena conta com pouco mais de ͜͡ páginas e retrata ... revelar ao mundo cenas da vida de uma população selvagem que continua no mesmo estágio de antes ... Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia" ȋSUDAMȌ para a paciƤcação de ͟͜ grupos ind\xC3" ... -
Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
... e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro ... em áreas que compreendem parte da Amazônia oriental, o sudeste do Pará, o norte do ... de controle militarizado sobre a população civil, por meio de agentes e grupos auxiliares do ... -
Editorial
... óleo e gás sobre a territorialidade indígena, bem como suas repercussões no processo de ... Amazônia? E, para responde-la, articulam o conceito de ... e bastante decepcionante para a população soteropolitana ... Por fim, no artigo ...
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Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... derivam de drogas usadas pela medicina indígena. Desse modo, a biopirataria, especialmente de ... comunidade local da Amazônia brasileira que n ão recebeu as compensações ... , artigos 343 e 352, que a população tem o direito de participação na gestão ... -
Decisão monocrática Nº 59673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... Supremo de Caciques e Lideranças Terra Indígena Cana Brava Guajajara, contra decisão proferida ... , está inserido no contexto da Amazônia Legal, a causar interferência direta no mínimo ... fornecimento de energia a parcela da população brasileira ... No que diz respeito ...
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O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... FRONTEIRA ENERGÉTICA E A OCUPAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL ... O Brasil apresenta uma matriz ... estimaǦse que ͻͺΨ concentramǦse na Amazônia Legalǡ ocupando uma área correspondente a ... na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveisǡ na adoção de ...
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A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... LQFOXVLYH GRV meios de vida da população expropriada, constituída de trabalhadores ... ássemos o termo à exploração na Amazônia, encontraremos em sua enorme extensão toda essa ... da VALE e empresas de telefonia na Terra Indigena Mãe Maria, no município de Marabá para onde ...
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História do Brasil
... como Antônio Vieira, a escravidão indígena" foi proibida logo no primeiro século de coloniza\xC3" ... órios ocupados no centro-oeste e na Amazônia por meio de bandeiras, entradas e monções ... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... as condições existenciais da população local, considerando-se o período de maior ... fazem os que praticam a biopirataria na Amazônia quanto ao conhecimento indígena a respeito das ... -
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... a humanidade a deportação ou transferência forçada de uma população, quando realizada em contexto de ataque, generalizado ou sistemático. Com ... Por ataque generalizado ou sistemático contra uma população indígena, por exemplo, deve-se entender a prática de atos contrários à ... -
Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... ções públicas em função de extrair recursos destinado a população transferindo as elites privadas, estabelecendo o que se chamava de Estados ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ENTRE ÍNDIOS E NÃO ÍNDIOS NA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE BELMONTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ... de trabalho escravo, nos seringais da Amazônia Brasileira, durante o ano de 1944. 2. Contra a ...
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia: por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Este artigo tem por objetivo demonstrar a parcial inaplicabilidade do ordenamento jurídico do Direito Ambiental Urbanístico na Amazônia, na medida em que este se baseia em conceitos advindos da realidade sulcentro- oeste, os quais desconsideram as comunidades amazônicas e seu modo de vida socioambiental. Usa como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, especialmente o conceito de campo e...
... peril de suas comunidades, detalhando o conceito de população tradicional, especiicando-o no caso da Amazônia. A terceira seção tem ... resultantes de uma evolução linear e cumulativa (da aldeia indígena à metrópole)” (PEREIRA, 2006, p. 28-29). O autor também considera ... -
Política Internacional
... indígena, uma das prioridades do governo do presidente ... ao país, aprovada por mais de 60% da população. Entre os principais pontos estabelecidos pela ... políticas e medidas para alcançar, na Amazônia brasileira, o desmatamento ... EBOOK COMO ...
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Covid-19 entre os povos indígenas no brasil: genocídio, vulnerabilidades e a cura pela diversidade
... âncias de representação do movimento indígena têm alertado para uma “emergência ... população brasileira em geral é de 5%. Por fim, a taxa de ... Amazônia, na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Naqueles anos, do Sul do país até a Amazônia, através dos 8,5 milhões de quilômetros ... , planta nativa e principal cultura indígena, capaz de ficar até dois anos madura na terra ... Bem diferente da Bahia, a população do Cariri é de origem principalmente portuguesa ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... das herancas do escravismo, da questao indigena e agraria) trata-se de uma das maiores ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... pela América do Sul teve, nesse mesmo período, 1,6% da população com idade entre 15 e 64 anos, ou 4,7 milhões de pessoas, fazendo o seu ... uma área próxima a um igarapé 14 , quase no limite da terra indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas. Bruno, assim como ...
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Exploração de petróleo em terras indígenas: à procura de um marco legal
Reconhecendo a necessidade de preservar uma minoria étnica nacional, a Constituição Federal estipulou uma série de direitos e garantias em prol da conservação da singularidade cultural indígena, perfilhando em seu artigo 231 o direito dos índios em manter sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, além de resguardar os direitos originários sobre as terras que...
... conservação da singularidade cultural indígena, perfilhando em seu artigo 231 o direito dos ... Teteté e a drástica redução da população pertencente à tribo Cofane de 15.000 para ... CentroOeste do País, principalmente na Amazônia legal 4 , onde grandes bacias sedimentares ... -
Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... população ribeirinha da Amazônia e, especialmente, da lação indígena em regiões Ianomâmis ... Informam que ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... população ribeirinha da Amazônia e, especialmente, da lação indígena em regiões Ianomâmis ... Informam que ...
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KRENAK, Ailton. Ideias para Adiar o Fim do Mundo. Companhia das Letras. São Paulo, 2019.
... à articulação do movimento indígena. Em 1987, durante a Assembleia Constituinte, ... visando a proteção da floresta e da população nativa que nela vive. Nos últimos anos, Ailton ... o rio Doce; também está presente na Amazônia, na região do Alto Rio Negro, na fronteira do ...
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A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... a exigência de lei estadual e plebiscito para escutar tanto a população do eventual novo Município como dos demais envolvidos, mas acrescentou os ... O processo de produção do espaço fronteiriço da Amazônia ... - Sem invasores, terra indígena campeã de derrubada na Amazônia 'zera' desmatamento