população indígena na amazônia
-
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... , participação popular e estatuto indígena, analisando-se casos concretos submetidos ao STF, ... , governadores, do Conselho Nacional da Amazônia" e extinguir o Comitê Orientador do Fundo da Amaz\xC3" ... inigualável aniquilamento físico da população indígena, cuja quantificação é quase ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela UFAM. Atualmente é docente do IFAM - ... coordenadora do Núcleo de Estudos Afro Indígena - NEAINC. E-mail: ... que a presença salesiana teve na população da região bem como sobre o impacto posterior ... -
Língua portuguesa
... vulnerabilidade social, tal qual a população das periferias, por exemplo ... (3) ... Há um traço fundamental na história indígena do rio Amazonas, cuja percepção é necessária ... inicial de ocupação europeia na Amazônia ... (C) A migração de certas nações ...
-
Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... está diferente, uma vez que o APL gera emprego e renda para a população, de maneira que proporcione também o crescimento do PIB. Na questão ... ed. Buenos Aires: Humanitas, 1978 ... ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA ZORÓ (APIZ). Boas práticas de coleta, armazenamento e comercialização ... -
'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... mais ampla, do projeto colonial na Amazônia portuguesa no século XVII ... simbólicos tão diversos como o(s) indígena(s) e o europeu. Essas dinâmicas aproximaram, ... Pará e o Maranhão, constituíram a população que serviu de referência cultural para os ... -
Decisões Monocráticas nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2020
... FLD (Petição 54679/2019); Conselho Indígena de Roraima (Petição 57842/2019); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COIAB (Petição 57999/2019); ... ão, a qual agrega a segunda maior população indígena do País, e tendo como principal pauta ...
-
Decisão da Presidência nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2020
... FLD (Petição 54679/2019); Conselho Indígena de Roraima (Petição 57842/2019); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COIAB (Petição 57999/2019); ... ão, a qual agrega a segunda maior população indígena do País, e tendo como principal pauta ...
-
Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... das lutas democraticas: o movimento indigena (3). A participacao deste e dos demais setores ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... a mais recente dos indígenas da Amazônia, no início do século XX, que demonstra que as ... Tastevin e a etnograi a indígena. Petrópolis: FINEP, 1987. (53) HESPANHA fala ... área de cerca de 400 hectares e uma população" de mais ou menos quarenta mil pessoas. A urbaniza\xC3" ...
-
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... Doutorando em biologia parasitária na Amazônia" - UEPA. Universidade Federal do Tocantins (UFT) \xE2\x80" ... , grande área territorial de reserva indígena e inúmeros municípios de pequeno porte onde o ... Carcará e Neto [s/d] afirmam que a população adulta traz de forma intrínseca a cultura da ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... ômenos que em teoria são debatidos, a Amazônia, pelos mitos que a envolve, por sua extensão ... benfeitores do que aos interesses da população" em geral 20 ... Os pontos citados acerca da \xE2\x80" ... Muito embora aqui a população indígena tenha sido praticamente dizimada e a opressão ... -
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... , apesar da localidade ter uma população de 19 mil pessoas. O problema é que o ... pelos aportes teóricos da Etnologia Indígena" e da Antropologia da Criança, assim como o exerc\xC3" ... ção em Direito e Desenvolvimento na Amazônia ... -
O ensino da língua Nheengatu em aldeias urbanas de Manaus
O objetivo deste artigo é discutir a maneira como se desenvolve o ensino e aprendizagem da língua nheengatu no Centro Municipal de Educação Escolar Indígena UkaUmbuesaraWakenaiAnumarehit (CemeeiWakenai), localizado na comunidade indígena Parque das Tribos, na cidade de Manaus. Para tanto, utiliza o método de pesquisa de campo, amparado pela técnica da entrevista semiestruturada. Os resultados...
... Centro Municipal de Educação Escolar Indígena UkaUmbuesaraWakenaiAnumarehit (CemeeiWakenai) , ... do Núcleo de Estudos de Linguagens da Amazônia (Nel-Amazônia/CNPq. E-mail: ... Os indígenas representam uma população cada vez mais presente nas cidades do Brasil, ... -
Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)
Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...
... acolher os visitantes, havia um cartaz com a imagem de um líder indígena com um belo cocarǤ O cartaz diziaǣ DzCaciquedzǤ E nós que o ... Num caso e no outro, não se considera sua população, menos ainda a personalidade cultural muito forte do seu povo. A ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 458, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Regularização Fundiaria das Ocupações Incidentes em Terras Situadas em Areas da União, No Ambito da Amazonia Legal, Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 6.015, de 31 Dezembro de 1973, 6.383, de 7 de Dezembro 1976, e 6.925, de 29 de Junho de 1981, e da Outras Providencias.
... em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho ... II - tradicionalmente ocupadas por população indígena, comunidades quilombolas e ...
-
Capítulo V
... seja, valores, hábitos e costumes da população" no que diz respeito à preservação ambiental e \xC3" ... Lei nº 12.727/12) I - localizado na Amazônia Legal: a) 80% (oitenta por cento), no imóvel ... /IBAMA); um representante da comunidade indígena indicado pelo Conselho de Articulação dos Povos ...
-
Decisão monocrática Nº 1425370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... ção de mineração no entorno de terra indígena. Negativa de seguimento ... 1. Agravo em recurso ... ambiente, as condições de vida da população indígena local e a neutralização da ... ável, especialmente as localizadas na Amazônia ...
-
Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... viveram isolados da sociedade não indígena. A posição geográfica de suas terras, no ... estratégia nacional de ocupação da Amazônia e seus impactos na vida dos Yanomami. Para tanto, ... população de cerca de 25.000 e 700 pessoas respectivamente, ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Justiça Global e Direitos Humanos na Amazônia. Membro da Liga Acadêmica de Direito do Estado ... direitos específicos à categoria “indígena” e direito à identidade cultural, assim como a ... do processo decisório, notadamente a população indígena. A título exemplificativo, veja-se o ...
-
Direito Ambiental
... de exploração mineral em território indígena, com prévia aprovação da Funai ... saúde, a segurança e o bem-estar da população. ... (D) afetem as condições sociais ou ... área superior a dois mil hectares na Amazônia Legal, onde se localizam imóveis rurais ...
-
Língua portuguesa
... maior volta ao mundo que eu dei foi na Amazônia ... ( ... ) Isso explica a copiosa e variada ... , controlar e 22 intimidar uma população e para ameaçar opositores políticos ... 67 importância da civilização indígena" esteja, final e penosamente, penetrando na consci\xC3" ...
-
Trabalho decente
... que, a seu turno, devem respeitar a população; ... 4. o desenvolvimento sustentável que ... Na Amazônia", chama-se aviamento (500) , e existe na extraç\xC3" ... ítima for menor de dezoito anos, idoso, indígena, mulher gestante ou pessoa portadora de ...
-
O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... ômica das vítimas, isoladas na Amazônia. Por isso, o Brasil foi responsabilizado pela ... 9 POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL (2018) ... direitos humanos cometidas contra a população civil, houve a prática de crimes contra a ... -
Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia
Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o...
... o objetivo de alcançar o Vivir Bien para o conjunto da população, assegurando a promoção e a impulsão dos saberes ancestrais ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... pondo em risco as condições e a própria segurança da população e do país. Para Brigagão (1995), o raciocínio oficial de que, em ... Sem dúvida, o povo indígena frequentemente sofre com as atividades militares” (Trad. de BARNETT, ...