portaria 116 89
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... (TRT 21ª R. — RO 35500-89.2011.5.21.0016 — (120.948) — Relª Desª ... 116") AÇÃO CIVIL PÚBLICA — CONTRATO DE COMODATO \xE2\x80" ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ...
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Legislação
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... Art. 89. Os casos omissos nas disposições deste ... 116". O PPCAAM compreende as seguintes ações, aplic\xC3" ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... (Revogado pela Lei Complementar n. 116, de 2003) ... RICARDO ANDERLE ... regras que ... 7.798/89 que alterou a redação do art. 14, II da Lei n ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...
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Teoria Geral do Direito
... “um decreto pode fazer as vezes de uma portaria, mas a recíproca não é verdadeira, uma lei ... ou da plenitude do referido sistema 89 ... Em sua Teoria Pura do Direito , Hans ... que o uso seja exigível, Recaséns Siches 116 afirma que o conceito de duração é muito ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Sociólogo — Lei n. 6.888/1980 e Dec. n. 89.531/1984 ... Técnico agrícola e técnico ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... @@@@Art. 116 ... (Revogado pela Lein. 4.589, de ...
- Portaria, PORTARIA SES N° 400/2021. Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica o Anex
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... 89.312/84), disciplinando sobre a previdência rural ... 45/2010, art. 116 ... 4.6.1.2. Declaração de atividade rural ...
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Solo
... 90. A Portaria ANA nº 149/2015, que aprova a “Lista de Termos ... Além disso, cabe destacar a Lei nº 7.802/89, alterada pela Lei nº 9.974/00, que dispõe ... 116 As obrigações decorrentes do gerenciamento dos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nesse sentido o Enunciado n. 116 da II Jornada de Direito Material e Processual da ... ções de natureza processual ou material.” 89 ... Diante do caput do referido ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 383, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a eliminação de documentos pelo
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ( ... ) Ela lembra que a Portaria 344/17 já torna obrigatória a inclusão de ... 89 Dentre outras atribuições e deveres, o DATA-SUS ... 116" Não obstante o intenso tratamento de dados de sa\xC3" ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ário de número 9696-3-SP, julgado em 31.5.89, e relatado pelo Exmo. Sr. Min. Sydney Sanches ... empregadores” do Ministério do Trabalho 116 , ou um servidor celetista que não tem acesso ao ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...
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Acórdão Nº 1675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... 3º da Portaria 89/2018” (eDoc ... A defesa, em 17/4/2021, ... causas impeditivas da prescrição (art. 116, CP) ... Portanto, considerada a data em que ...
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Decisão monocrática Nº 38147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... seu ingresso no feito conforme consta do eDOC 89 ... Notificado, o TCU manifestou-se, ... encaminhou a sua resposta à oitiva (peça 116). Por seu turno, a empresa Alsar Tecnologia em ... Portaria de demissão do servidor Fernando Alberto Santoro ...
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Da advocacia
... 89, DA LEI NUM. 8.666/93 - ACUSAÇÃO ABUSIVA - MERO ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... DOU 01.08.2014, p. 116/118). A mesma conclusão deve ser tida em ...
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Ato administrativo
... processualista Alexandre Freitas Câmara 89 afirma que não deve haver “luta contra a ... Administrativo - 4 edição [MENOR].indd 116 09/02/2018 17:06:26 ... Manual de DIREITO ... (D) o parecer e o provimento. (E) a portaria e a resolução ... Comentários: Os atos ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... posterior-mente revogado pela LC nº 116/03), que assim dispunha: ... Art. 8º. O ... 581. Resposta à Consulta nº 177/89: “11. Ora, se telecomunicações ‘é nome ... nº 002/94, conforme redação dada pela Portaria Ministério das Comunicações nº 254, de 16 de ...
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Súmulas do TST
... Súmulas ns. 15, 46, 89 e 155 ... AÇÃO COLETIVA ... Poder normativo ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Reajuste salarial. Lei n. 4.345/64 — 116 e 252 ... Suplente. Estabilidade provisória ...
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Exercícios prácticos
... 89), sua incidência é mais ampla (infrações ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 116 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 116 ...
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Síndrome de Burnout
... 116 ... 6176.3 - A Nova Segurança e Medicina ... 89), que apresenta, na Lista B do Regulamento da ... A Portaria Federal n. 1.339/GM–MS, de 18 de novembro de ...
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Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ção Primária à Saúde (PIAPS), na Portaria SES nº 360/2023 - ... Componente IV, que define ... 87 Garruchos 20 20 ... 88 Gaurama 20 20 ... 89 General Câmara 20 33 ... 90 Getúlio Vargas 20 ... 115 Machadinho 20 20 ... 116 Manoel Viana 20 22 ... 117 Maratá 20 20 ... 118 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 43 / 2022 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de su
... 88 4709020 1 Mario Olivetti Neto 100,2500 ... 89 4708997 1 Juliana Hitomi Kamiya 100,2500 ... 90 4750276 1 Bianca Mocelin ... 115 4770471 1 Marcelo Rodrigo de Farias 0,5000 ... 116 4770560 1 Laila Asiria Schenkel 0,5000 ... 117 4770404 1 Pedro Augusto da ...
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Portaria, Portaria 324/2022 ATA 28/2022 - Classificação Final Agente Institucional - Agente Educador Aos
... 15/04/87 7 11º ... Joao Lucas Fonseca ... de Oliveira ... 04/10/89 7 12º ... Jacqueline de ... Oliveira Caetano ... 20/08/79 6 13º ...
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Portaria, Portaria 321/2022 ATA 25/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Durante
... 15/04/87 7 11º ... Joao Lucas Fonseca de ... 04/10/89 7 12º ... Jacqueline de Oliveira ... 20/08/79 6 13º ... Isabel Cristina ...
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Legislação Complementar
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... Art. 89. Os casos omissos nas disposições deste ... Art. 116". O PPCAAM compreende as seguintes ações, aplic\xC3" ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...