portaria 267 2003
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Da execução
... Revista conhecido e provido” (TST, RR 765/2003-008-13-41, 3ª Turma, DJ 22.2.08)” ... 267, IV do CPC. TRT 10ª AP-8006-2003-102-10-00-2, ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , as seguintes FCT: I - alocadas pela Portaria nº 39, de 9 de março de 2001, do Ministério do ... pela Portaria nº 95, de 10 de julho de 2003, do Ministério do Planejamento, Orçamento e ... Contribuinte e de Equipe e Assistente II FG-2 267 Chefe de Posto de Atendimento, de Centro de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... de Revista conhecido e provido" (TST, RR 765/2003-008-13-41, 3ª Turma, DJ 22.2.08)" ... 267, IV do CPC. TRT 10ª AP-8006-2003-102-10-00-2, ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ...
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Jurisprudência e Ementário
... que o requerente, em 1º de setembro de 2003, irmou com o Ministério Público do Trabalho ... do Ministério da Saúde, previstos na Portaria nº 2.577 do Ministério da Saúde” requer o ... se farão conforme a Resolução nº 267/2013/CJF, observando-se que o STF entendeu pela ...
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Legislação Pertinente
... Legislação Pertinente ... PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 ... O DIRETOR ... Decreto n.° 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional ... 267 do CTB, poderá, de ofício ou por solicitação ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Cancelada - Res. 121/2003, DJ 19.11.2003) ... É devida a gratificação ... das Orientações Jurisprudenciais nºs 174 e 267 da SDI-1 - Res. 129/2005, DJ. 20.04.2005) ... I ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. 174/2011 -DeJT ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 106. Até o exercício financeiro de 2003, a pessoa física poderá deduzir do imposto ... 58, § 6°) ... Art. 267. A quota de amortização dedutível em cada ... á publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta do MCT e Ministério da Fazenda MINFAZ ...
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Legislação
... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 4º da Lei n. 10.666, de 8 de maio de 2003, e ao inciso III do art. 216 da Instrução ... 267" da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — C\xC3" ...
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Decisão monocrática nº 2016.00040989-89 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 12-01-2016
... RMS 16700/SP 2003/0129290-1; Segunda Turma; Rel. Ministro Francisco ... válida, com base no art. 267 ... termos da Portaria ...
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Do direito das famílias
... Casamento. São Paulo: Atlas, 2003, v. XV ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... 267, VI, do CPC/73 84 ). Pensão alimentícia ... ão de casamento, consoante disposto na Portaria n. 11/2003, vez que a união estável é ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de duas vezes no mesmo ano civil” (desde 2003, esse dispositivo teve a sua redação alterada ... 02.2002 a 06.04.2003, enquanto vigeu a Portaria n. 496 do Ministério do Trabalho, o empregado ... Celso de Mello no julgamento da ADIn 267-DF ... O STF decidiu pela ...
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Da defesa contra a autuação
... Portaria nº 59/07 do DENATRAN - vide tema 6 do cap. III), ... artigo 3º da Resolução do CONTRAN nº 149/2003.” ... Também no Estado do Rio Grande do Sul, ... Diz o ‘caput’ do artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro, o seguinte: ...
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Contribuições sociais
... 41/2003 (valor de R$ 2.400,00) e é periodicamente ... encontra fixado em R$ 4.390,24, conforme Portaria MPS/MF n. 19/2014 ... Mesmo que o somatório das ... 267 do Decreto n. 3.048/99 ... Este tratamento ...
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Acórdão, Processo nº 5003142-14.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... 267, VI do CPC/1973 -, e considerando a ... de Barros, Primeira Turma, julgado em 2/12/2003, DJ 19/12/2003, p. 322; REsp 1.254.428/MG, Rel ... instruções a serem expedidas em portaria específica. (Redação dada pela Resolução nº ...
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COVID. Legislação correlata
... 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), na Lei n. 13.146, de 6 de ... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 267 — TST — integração — base de cálculo — ...
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Legislação Complementar
... 1º da Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, ... RESOLUÇÃO CC/FGTS N. 48, DE 18 DE ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 267" da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — C\xC3" ...
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Revisão do lançamento tributário
... São Paulo: Malheiros, 2003, p. 12-13). 245. “PAF – PRINCÍPIOS ... Portaria SRF n. 1.265/99, tornou-se indispensável, para a ... Trata-se, pois, de prazo decadencial. 267 267. Como observa Paulo de Barros Carvalho: ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... TST, E-RR 1003206-67.2003.5.01.0900, SDI-1, Rel. Min. Renato de Lacerda ... Assim, por força do art. 267, do Código Civil, que trata da solidariedade ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... TST, E-RR 1003206-67.2003.5.01.0900, SDI-1, Rel. Min. Renato de Lacerda ... Assim, por força do art. 267, do Código Civil, que trata da solidariedade ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Min. Rider N. de Brito – DJ 9.5.2003 – p. 858) (RDT n. 6 – junho de 2003) ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ... 5. ed. São Paulo: LTr, 2007. p. 267 ...
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Direito Penal
... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ... 14 da Lei n. 10.826/2003, verbis : “Portar, deter, adquirir, fornecer, ... (B) epidemia com resultado morte (art. 267, § 1º); homicídio qualificado (art. 121, § ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... (ex-Ojs da SBDI-2 ns. 120 – DJ 11.8.2003 – e 141 – DJ 4.5.2004) ... Em que pese o ... 267", inciso I, do CPC. (TRT – 12 a R. – 2 a T. \xE2" ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Rio de Janeiro: Zahar, 2003. p. 143 ... 98. KOTLER, Philip. Marketing ... Londres: Routledge, 2008. p. 267. 117. KLAUS, Schwab. A quarta revolução ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Acórdão, Processo nº 5002067-18.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
... ério da Justiça, por intermédio da Portaria nº 1.443/2016, por força das disposições da ... ência do antigo Código Civil, até 10/01/2003 e, a partir daí, na taxa de 1% ao mês, até a ... e mora, devem ser os previstos na Resolução 267/2013 do Conselho da Justiça Federal para as ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , o Decreto s/nº, de 29 de outubro de 2003, criou os Comitês Técnicos do Comitê Executivo ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... The attention merchants , cit., p. 267 et seq ... 127. MCLUHAN, Marshall. Os meios de ...