portaria 399 2007
-
Da execução
... Aloysio Corrêa da Veiga, DJ 28.3.08; RR 214/2007-026-13-40, 5ª Turma, Rel. Min. Emmanoel Pereira, ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... Inteligência das Súmulas 399, II, e 298, IV, ambas do c. TST. TRT 3ª R., AR ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... (RT nº 539/399) ... 17.4. Prevalência do foro por prerrogativa ... Ricardo Lewandowski. j. 06.02.2007) ... · Homicídio duplamente qualificado II: ...
-
COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 399 — TST — causa de pedir — Súmula n. 408 ... Norm. n. 31 do TST, de 27.09.2007, p. 791 — depósito recursal — pedido ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... Aloysio Corrêa da Veiga, DJ 28.3.08; RR 214/2007-026-13-40, 5ª Turma, Rel. Min. Emmanoel Pereira, ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ... Inteligência das Súmulas 399, II, e 298, IV, ambas do c. TST. TRT 3ª R., AR ...
-
Da instituição sindical
... ou seja, passa a valer a partir de agosto de 2007. Com isso, toda a legislação editada durante a ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... 6) Orientação Jurisprudencial n. 399 da sDI-1, do TsT — Estabilidade provisória ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRG4012 2002 2007 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRG4017 2002 2007 ... 26 DE JUNHO DE 2018 ... PÁGINA 399 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQU6595 2002 2007 ...
-
Artigos 154 a 201
... Mestrado Interinstitucional UNISINOS-UPF (2007) ... CAPÍTULO V ... DA SEGURANÇA E DA MEDICINA ... A NR-9 da Portaria 3.214/78 do MTE determina a obrigatoriedade de ... Ainda vale destacar a OJ n. 399 da SDI – I do TST: ... ESTABILIDADE ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... 01 ANTONIO DE ALBUQUERQUE MACHADO FILHO 605.399.177-53 ... 02 LINARIO JOSE LEAL JUNIOR ... ÍSO SÃO PAULO - SP LEONARDO SAFI DE MELO 2007 R$ 458.325,00 R$ 1.900.000,00 ... 27.924 1º ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... feitas em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 399, de 1938, fosse estendido o salário mínimo aos ...
-
Introdução
... feitas em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 399, de 1938, fosse estendido o salário mínimo ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ão do contato direto com os agentes públicos 399 ... Cultura da informação e a Nova Lei de ... 2015, 38.340 inquéritos policiais, ainda de 2007, em todo país, ainda não concluídos ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 15-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSF4104 2007 2012 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSE6092 2007 ... 15 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 399 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 AMF6651 2008 2013 ...
-
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... ção dada pela Lei nº 11.464, de 28-3-2007, que aboliu o regime integral fechado previsto na ... condicional e lacuna da lei, RT 669/399-402 ... JULIO FABBRINI MIRABETE E RENATO N ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 05-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BGR6416 2002 2007 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CKZ3435 2002 2007 ... 5 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 399 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRW6184 2001 2006 ...
-
A prática do novo júri
... Depois, em setembro de 2007, por determinação deste ínclito juízo, o ... | 399 ... Manual do Júri ... O fato criminoso ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
-
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ... (Programa de Governo de Janeiro de 2007) ... PADIS Programa de Apoio ao ...
-
Direito Processual Penal
... 399, § 2º), introduzido no Código de Processo ... á a inquérito, baixando a respectiva portaria, que é o seu ato inaugural, não havendo a ... ED Gabarito “A” (Delegado/MG – 2007) Com relação à ação penal, em caso de ...
-
Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Catarina onde assim encerra o Parecer 065/2007: ... Assim, desnecessário um exercício muito ... Infrações de Trânsito Comentadas 399 ... XIII – onde houver sinalização ...
- Edital, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENAÇÃO DA AUDITORIA ESTADUAL Em cumprimento ao disposto no
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 430, de 09 de outubro de 2017, tendo em ... (REIDI), instituído pela Lei nº 11.488/2007 e regulamentado pelo Decreto nº 6.144/2007 com ... ções, e nos exatos termos da Portaria nº 399 de 23 de outubro de 2019, do Ministério de Minas ...
-
Ato administrativo
... 9ª ed. São Paulo: Malheiros. 2007. p. 53. 98 CARVALHO, Raquel Melo Urbano ... 2013. p. 277. 100 Op. cit. p. 399. 101 Op. cit. p. 65. 102 Op. cit. p. 201 ... (D) o parecer e o provimento. (E) a portaria e a resolução ... Comentários: Os atos ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... (TST – RR – 50000-71.2007.5.20.0003 – Data de Julgamento: 29.10.2012, ... 399 do C. TST, in verbis : AÇÃO RESCISÓRIA ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... com contratação prevista em lei e portaria de nomeação, e toda forma alternativa de ... , foi declarada inconstitucional em 2007.” (ADI n. 2.135-4/00, do STF) ... Com isso, a ... Ainda no mesmo sentido a OJ n. 399 da SDI I do TST: ... “OJ n. 399. Estabilidade ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE (DJ 25.4.2007) ... A Petrobras não pode ser ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... 399 do TST — ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AÇÃO ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/03/2007, DJ de 26/03/2007). 3. A ação de execução de ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... APLICAÇÃO DO ARTIGO 399, § 2º, DO CPP, COM AS EXCEÇÕES QUE ERAM ...