portaria 518 2005
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 255020 - FUNASA SUEST.RN
... de vigilância sanitária - rdc 274/2005 eportaria nº 518/04 do ms-secretaria de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 255000 - FNS/PRESIDENCIA
... de Vigilância Sanitária - RDC 274/2005 e portaria nº 518/04 do MS-Secretaria de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 11.232/2005 — passando a ser esta: “Sentença é o ato do ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 518, § 1º). Tratava-se da “súmula impeditiva de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 11.105/2005, que estabelece normas de segurança e ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ... 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 7.4.2003), ao reputar perigosa a atividade, ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... São Paulo: LTr, 2005. p. 81 ... BELTRAN, Ary Possidônio. A ... e convenções coletivas, alterado pela Portaria n. 16, de 15 de outubro de 2013. E veio também o ... 518 — O sindicato não é mais reconhecido e sim ...
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Legislação
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 1.518. Até a celebração do casamento podem os pais ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... decorra de uma disposição de uma mera Portaria ou Instrução Normativa, o legitimado (sujeito ... 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 394-395) ... 63. AMARO, Luciano. Direito ... 518-519) ... 68. CERQUEIRA. Marcelo Fortes de. Op ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Brito Pereira exarada no E-RR-38300-47.2005.5.01.0052. No mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ... § 1º do art. 518 ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... Florestal brasileiro de 2001, julgada em 2005; a segunda, uma decisão sobre a importação de ... 518): ... “puede tratarse de la revelación de ... Na ação, reconhece-se a ... 5 Portaria DECEX no. 08/1991, do Departamento de Comércio ... -
Da execução
... -tro Brito Pereira exarada no E-RR-38300-47.2005.5.01.0052. No mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... § 1º do art. 518 ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... Gabarito “C” (Cartório/MG – 2005 – EJEF) Considerando-se o princípio da ... VÁRIOS AUTORES 518 ... (Cartório/MG – 2015 – Consulplan) ... ção, deverá ser feita por meio de Portaria Interna que, no caso dos escreventes, deverá ...
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Da organização sindical
... Recurso provido.” (TRT 4ª R., RO 00707-2005-232-04-00-8, 1ª T., Rel. Des. Convocada Maria da ... 16.137) ... Art. 518. O pedido de reconhecimento será dirigido ao ... ém, o Ministério do Trabalho baixou a Portaria nº 3.280, de 7.12.84 revogando o ato anterior e ...
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Acordão da , 23-05-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 489 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 112 DO CTN. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 282/STF. OFENSA À INSTRUÇAO NORMATIVA, PORTARIA E RESOLUÇÃO. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. NÃO ENQUADRAMENTO. SÚMULA N. 518/STJ
... OFENSA À INSTRUÇAO NORMATIVA, PORTARIA E RESOLUÇÃO ... CONCEITO DE TRATADO OU LEI ERAL. NÃO ENQUADRAMENTO. SÚMULA ... N. 518/STJ. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 5º, II, E 37 DA ... 118, de 09/06/2005, que alterou o ... art. 185 do CTN, configura-se ... -
Artigos 154 a 201
... Federal em julgamento realizado em junho de 2005, passaram a ser da competência da Justiça ... A NR-9 da Portaria 3.214/78 do MTE determina a obrigatoriedade de ... 518, de 4 de abril de 2003, DOU 07.04.2003, que ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... ão com a publicação da Resolução nº 182/2005 quando disse o seguinte: ... raiz (três primeiros números iguais – 518 ... ), visto ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 272 ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... , decisão monocrática, julgamento em 6-6-2005, DJ de 10-6-2005. Vide: ADI 2.158 e ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, ( ... ) não se ... (Ministro Djaci Falcão, RTJ 112/518-522) – , configura instrumento de extração ...
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Legislação Complementar
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... 1.518. Até a celebração do casamento podem os pais ...
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A prática do novo júri
... O acusado no dia 20 de abril de 2005, se apresentou espontânea e voluntariamente ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... 518 | ... Francisco Dirceu Barros ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... 32, item 18 (Portaria n. 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e ... 23ª Região. RO 00570.2005.009.23.00-4 — Rel. Des. Osmair Couto. Cuiabá, ... 518), porque “falsificou a assinatura do Mecânico ...
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Dos Atos Processuais
... 10, de 14 de junho de 2016, e a Portaria de Governança CNJ n. 26/2015; ... X – ... 209 da SBDI-1) – Res. n. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.4.2005 ... I – Intimada ou ... São Paulo: LTr, 2015. p. 518 ...
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Introdução
... 512; art. 515; art. 516; art. 517; art. 518 e § 1º; art. 519; art. 520; art. 521 e seu ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 123/2006 e a Lei n. 11.101/2005 (Lei da Recuperação Judicial, Extrajudicial e ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... 169/2005, e com o art. 1º da Portaria nº 28, de 08 de ... cinto pelo infrator; Resp.: Condutor; Cód.: 518-5; Desdobramentos: 1 e 2; Estadual/ ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.yb6e{bottom:517.549373px;}.yaa2{bottom:518 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... Até o ano d e 2005 o Có digo Penal lista va como causas extintivas ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... Rel. Joaquim Barbosa , DJU 21.10.2005) ... Quando o acidente provocar redução ... V. Portaria n. 518, de 4 de abril de 2003, do MTE que considera ...
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Anexos
... 6 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.4.2005 ... I – O adicional ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3" ... 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 07.4.2003), ao reputar perigosa a atividade, ...