portaria 606 2000
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0161/2023 Objeto: equipamentos p/informática DATA: 01/03
... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 334/2022 e seus anexos, no uso de suas ... 606-608 , torna pública a retificação do edital em ... Tomada de Preços Nº 0073/2022 Processo 20/2000-0062245-3 ... Lote 01: ANCORA CONSTRUCOES E ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ativa já ultrapassa os 120 milhões (IBGE, 2000), o que nos autoriza a crer que serve de sólido ... 592; art. 594; art. 606 e seus §§; art. 607; art. 618; art. 620; art ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Tribunal: 15ª Região Acórdão n. 030833/2000 Decisão: 15.8.2000 Turma: SEP — Seção ... com contratação prevista em lei e portaria de nomeação, e toda forma alternativa de ... 606, inciso I e II do Código de Processo Civil, à ...
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A prática do novo júri
... HC 79.781, 1ª T, Pertence, 18.04.99, DJ 9.6.2000). E assim o reconheceu a eminente relatora ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... (HC 68.606, Rel. Min. Celso de Mello). Habeas corpus ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga a ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 14 da Lei n. 13.606, de 9 de janeiro de 2018: I — o produtor rural ...
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Dos crimes contra a pessoa
... No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil foram assassinadas, das quais ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... defesa pela parte adversa." (REsp 163.606/GO, Rel. Ministro Anselmo Santiago, 6ª Turma do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000901-70.2013.5.06.0017 (00986-2000-012-06-00-3)), 17-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LEITURISTA. Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado que, na condição de leiturista, realiza a aferição do consumo de energia elétrica em instalações residenciais e/ou comerciais de baixa tensão, quando constatada a necessidade de contato não eventual com os quadros de medição e não comprovada pelo empregador a adoção das normas...
... 606/607): DO M É RITO Da remunera ç ã o Em sua pe ç a inicial diz o ... A portaria MTE n º 1.078/2014 evocada pelo obreiro como suporte à sua pretens ã ... -
Livro II - Do processo de execução
... 238.059/RN, do ano de 2000: ... Processual civil. Ação rescisória ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ... ção, conservando sua condição de terceiro 606 ... Isso porque a finalidade precípua de tal ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 103, de 14 de julho de 2000 ... Seção II Da Jornada ... Art. 18 ... n. 12/93 3.8.1993 ... 1º.9.1993 CR$ 9.606,00 Portaria lnterm. n. 14/93 2.9.1993 ...
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Introdução
... ativa já ultrapassa os 120 milhões (IBGE, 2000), o que nos autoriza a crer que serve de sólido ... 592; art. 594; art. 606 e seus §§; art. 607; art. 618; art. 620; art ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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Ação Sindical e Fins
... 2000" que incluiu na CLT os arts. 625-A a 625-H). III \xE2\x80" ... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... , sempre que ocorrer suspensão do trabalho (606) ... (605) CF. Art. 114, § 3º Em caso de ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... 169, CF, LC n. 101/2000); e) observância do teto remuneratório ... 8º. 3. Nenhuma ilegalidade contém a Portaria n. 170/4, alterada pela de n. 470/4, ambas ... 606"). Para os fins da cobrança judicial da contribui\xC3" ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... V. 15. Rio de Janeiro: Padma, 2000. p. 61 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... Coimbra: Ed. Almedina, 2013. p. 606) ... 23. RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Op ... ão à Saúde (RAS) é regulamentada pela Portaria 4.279/2010, enquanto a Rede de Cuidados à Pessoa ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... apiário que causa incômodo 606 ; 10. ruídos de máquina de café 607 ; 11 ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 514 ... Cf. MONTEIRO, Washington de ...
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Direito Administrativo
... 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2000, p. 373 (com adaptações). O texto acima ... 84, IV, da CF); b) resolução e portaria : são as formas de que se revestem os atos, ... WANDER GARCIA E RODRIGO BORDALO 606 ... de agente público com mandato (que é o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Decreto 3.413/2000 – Promulga a Convenção sobre os Aspectos ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... Contraminuta apresentada às fls. 591-606 (e-STJ). Assim delimitada a controvérsia, passo ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ed., Rio de Janeiro, Forense, 2000, p. 92. O mesmo entendimento é compartilhado por ... 606 ... 3.1.2.2 Possibilidade de expansão do ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Da instituição sindical
... 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 que, em seu art. 1º estatui: “O pessoal ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... 32.606 ... 2) Contribuição assistencial ...
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Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... Um exemplo disso é a Lei n. 9.958/2000 (3) que introduziu alterações significativas ... 625-A a 625-H e a regulamentação da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) n ... 606, de 2011. Revista do Tribunal Superior do ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ... (BRASIL, 2009b, p. 606-607) ... No sentido da irradiação de sua ... Villanova Law Review , Pennsylvania, n. 2000-9, p. 2, jun. 2009). Segue fazendo uma análise ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... (TRT 2 a Região. RO01 – 02822-2000-036-02-00. 4 a Turma. Rel. Paulo Augusto ... ao disposto no Anexo 14, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78. (TRT 3 a Região. RO – ... 606 do CC) ... O parágrafo único do art. 606 do ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Regulamentadora - NR-1, criada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978 - DISPOSIÇÕES ... Segundo a Ordem de Serviço n. 606 do INSS (1998), que trata das DORT’s, “na ... dB nas frequências baixas (250, 500, 1000 e 2000 Hz), e 75 dB nas altas frequências (3000 a 6000 ...
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... Portaria DNPM nº 155 de 12 de maio de 2016 ... Nos ... ” (MORALES; CRISÓSTOMO; APLABAZA, 2018, p 606) ... A respeito do processo de AIA, o sistema ... Araújo (2000), em sua dissertação, investiga o licenciamento ...
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Da contribuição sindical - (arts. 578 a 610)
... 1.486) proposta contra Portaria do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí ... VIII. O art. 606 da CLT que vincula a promoção da ação ... valores expressos em UFIR, extinta em 27.10.2000, fosse efetuada com base no valor dessa unidade ...