porto da pedra 2003
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 20 ... Pesquisa realizada em 2003 revelou que havia, então, mais de 40 milhões de ... ão das vontades das partes” 51 – é a pedra fundamental de todo e qualquer contrato que ... , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004, p. 12 ... 120. SANTOLIM, Cesar ...
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Fontes consultadas e referências
... ALEXY, R. Constitucionalismo Discursivo ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008 ... Brasília: Brasília Jurídica, 2003 ... BARROSO, L. R. Interpretação e ... SARAMAGO, José. A jangada de pedra ... São Paulo: Cia. das Letras, 1988. SARAMAGO, ...
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Direito processual tributário
... diploma legal, foi revogado pela Lei 10.677/2003, logo após a entrada em vigor do CC/2002 ... 34 O ... Porto Alegre: Livraria do Advogado/ESMAFE, 2004, p ... , em lapso maior ou menor, deve colocar uma pedra ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... “ Nada se edifica sobre a pedra, tudo sobre a areia, mas nosso dever é edificar ... RT, 2003, p. 117) ... contiveram em silêncio as ... ão da 1ª Turma Recursal dos Juizados de Porto Alegre, que permitiu a denúncia de contrato em ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... 51 202300120 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 17/02/1982 ... 52 202300122 LUCAS ANTÔNIO KULZER ... 109 202300297 VITOR SOUZA ROSA 05/06/2003 ... 110 202300298 IGOR SOUZA ROSA 02/03/1998 ... Porto Alegre-RS, 16 de Novembro de 2023 ... Cel QOEM - ...
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ARTS. 1º AO 10
... do Idoso (EI), veiculado pela Lei 10.741/2003, é corolário do fenômeno da publicização do ... ção ao princípio da autonomia privada – pedra de toque, de jaez liberal, que norteia as ... 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 73 ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , repercute na vida privada de todos (JAYME, 2003, p. 134) ... Se há desigualdade, há ... fundamentalmente pela Carta mencionada e pedra de toque do sistema econômico vigente à época, ... Porto Alegre, em 1975; a Associação Nacional de ...
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Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... de algum tipo de ferramenta, quase uma pedra !losofal, para conhecer a realidade dos factos ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto" Alegre, v. 17, n. 2, p. 116-138, 2022. 116 ... \xC3" ... 202-203)( MUSIELAK, 2002, p. 279)(GRUNSKY, 2003, p. 40)( SCHILKEN, 2006, p. 271-272) (ROSENBERG; ... -
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... 2ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 96 ... 28 Idem, p. 96 ... 29 ... vol. 4. nº 21. Porto Alegre: Síntese, jan./fev. 2003. pp. 5-15 ... adulterina, sendo a família monogâmica a pedra ...
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Editorial dos coordenadores
... Prof. Dr. Adriano Sant’Ana Pedra (PPGD/FDV)1Prof. Dr. Handel Martins Dias ... pela Instituição Toledo de Ensino (2003). Doutor em Sistema Constitucional de Garantias ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 6-7, 2021. 6 ... Em ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... A média em 2003 era de apenas 22 mil visitantes, subindo para 27 ... qual encontramos uma parte da poesia “ A pedra” , de Carlos Drummond de Andrade, e que ... por outras regiões do país, inclusive em Porto Alegre ... Nos anos 1990 já estava ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... ------------------------------------ 1 CRE-PORTO ALEGRE Municipio: PORTO ALEGRE ... 17 DEBORA GABRIELA MACHADO PEDRA 1 2780 Empatado ... GAYER 55 2003 3 ADA TAMARA MATTOS CADORE ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... (ex-Ojs da SBDI-2 ns. 120 - DJ 11.8.2003 - e 141 - DJ 4.5.2004) ... @@3. 1. Homologação ... , o juiz não é mais um convidado de pedra no processo, pois deve assegurar às partes ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O art ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 17 ... Ademais, a autonomia privada, pedra angular de um Direito voluntarista, próprio dos ... Journal of Constitutional Law, 2003, v. 1, p. 79-98. p. 81. Hoje, no Brasil, vem ... O novo código civil e a constituição ... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2003. p. 155 ...
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Fundamentos políticos e constitucionais do direito penal no estado democrático de direito
... (BITENCOURT, 2003, p. 2.) ... As normas jurídicas devem ser ... do próprio estado de direito, é também a pedra angular de todo o direito penal que aspire à ... Porto ...
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Poder Constituinte
... 44.ed. São Paulo: Globo, 2003", p. 56 ... Com o passar do tempo e sob a influ\xC3" ... para o poder soberano da nação, cuja pedra angular é o direito natural centrado no elemento ... Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997, p. 19-28; ...
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ARTS. 1º AO 10
... do Idoso (EI), veiculado pela Lei 10.741/2003, é corolário do fenômeno da publicização do ... ção ao princípio da autonomia privada – pedra de toque, de jaez liberal, que norteia as ... 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 73 ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... participativa” (PARECON) (ALBERT, 2003), objetivando, com isso, contribuir com os ... de autogestão se tornou uma espécie de pedra angular que veio a canalizar muitas revisões e ... Porto Alegre, no Brasil, em 2001, parece ter conferido ... -
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... 53 202300120 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 17/02/1982 13/11/23 08:00 ... 54 202300122 LUCAS ... 114 202300297 VITOR SOUZA ROSA 05/06/2003 13/11/23 09:00 ... 115 202300298 IGOR SOUZA ROSA ... RECRUTAMENTO E SELEÇÃO ; ... Porto Alegre-RS, 8 de Novembro de 2023 ... Cel QOEM - ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... Pedra Branca, 25 Cidade Universitária Pedra Branca, ... ção regional dos Governos Lula no Brasil (2003 a 2010), bem como de acompanhamentos e debates ... Porto Alegre, v. 7, n. 37, p.81-93, ago./set. 2016 ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... 60) (RDT n.11 – Novembro de 2003) ... “BEM DE FAMÍLIA — RECURSO DE ... pedra na relação jurídico-processual. Na moderna ... Porto Alegre: Livraria Editora Acadêmica, 1993. p ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... 53 202300120 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 17/02/1982 14/11/23 08:00 ... 54 202300122 LUCAS ... 114 202300297 VITOR SOUZA ROSA 05/06/2003 14/11/23 09:00 ... 115 202300298 IGOR SOUZA ROSA ... Porto Alegre-RS, 8 de Novembro de 2023 ... Cel QOEM - ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... hermenêutica da construção do direito , Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2011, 10a ed., p ... Almedina, 7ª ed., 2003 ... 111 Na ADPF n. 45, o STF reconheceu a ... geral, esses princípios formam a pedra angular do ordenamento jurídico internacional ...
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Bibliografia
... Porto Alegre, v. 70, p. 7-33, jul. 1997 ... AGUILAR ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2003 ... ARCANJO DOS SANTOS, Luiz. Processo e ... MENDES, Gilmar. Habeas corpus como pedra fundamental do processo constitucional ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @@4.20 A legislação porto-riquenha ... A Lei n. 104, de 25 de junho ... A Lei n. 103, de 3 de abril de 2003, emendou quase a totalidade dos artigos da lei de ... O caso do anel com a pedra é típico. Qual é a coisa principal? Qual a ...