positivismo juridico kelsen
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Sobre os fundamentos jurídico-filosóficos do constructivismo lógico-semântico: o positivismo constructivista
... , em grande parte, nas premissas teórico-filosóficas que são próprias ao positivismo normativo, em especial aquele proposto na obra de HANS KELSEN. A despeito disso, verifica-se algumas diferenças entre alguns postulados constructivistas e o pensamento kelseniano, em especial naquilo que pode ...
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Modernidade clássica: Alguns pontos de contato entre a razão prática e as ciências sociais
A ideia de modernidade ancorada na razão prática conferiu as bases necessárias para a promoção de formidáveis transformações no mundo ocidental. Os ideais filosóficos legados pela modernidade clássica ainda se revelam indispensáveis para a compreensão de fenômenos que influenciam a produção do conhecimento científico na atualidade. A lógica da modernidade clássica mantém pontos de contato direto...
... da modernidade, racionalidade e positivismo. 2 Modernidade, primazia do indivíduo, ... jurídico, cujo expoente maior é Hans Kelsen. Na obra ... -
Important, Unimportant: A critical anticipation of the assumptions of legal positivism in Alice in Wonderland/Importante, Desimportante: Alice no Pais das Maravilhas como antecipacao critica das premissas do positivismo de Kelsen.
... possivel quanto util para discutir algumas das premissas filosoficas Modernas que servem de base a argumentos centrais para o positivismo juridico. Ela tambem discute as razoes para esse artigo focar no trabalho de Kelsen e nao no contemporaneo de Carroll, John Austin, cujo classico A Provincia ...
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Risco fiscal não é fundamento válido para aumentar tributos
Risco fiscal não é fundamento válido para aumentar tributos
... , em que pese toda a relevância do tema jurídico (direito fundamentais dos contribuintes versus ... em um contexto, que defendo, de positivismo jurídico contemporâneo ... Nesses termos, ... Cf. Hans KELSEN, Teoria Pura do Direito, Coimbra: Armênio Amado, ... -
A Função Promocional do Direito e a Extrafiscalidade Ambiental como Instrumento de Desenvolvimento Econômico Sustentável
... jurídico, uma teoria que fez parte do pensamento jurídico ... noberto Bobbio assinalou que o positivismo jurídico, sob a ótica de Kelsen, e sobretudo de ...
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Tributação e desigualdades pós-pandemia
... Até mesmo sob o prisma jurídico, que não necessariamente se separa total-mente ... 4. Na dicção do positivismo" jurídico de Hans Kelsen, “Se o direito e justi\xC3" ...
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Função socioambiental da propriedade: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento
Atualmente muito se discute acerca da função socioambiental da propriedade, cujo cumprimento representa uma condicionante ao direito de propriedade. O presente estudo apresenta um breve histórico do direito de propriedade e do conceito de função social e socioambiental, apresentando sua evolução ao longo do tempo. A seguir busca analisar os requisitos legais para o cumprimento da função...
... 18 MOTA, Marcel Moraes. Posner, Kelsen e Hayek : Pragmatismo Jurídico, Positivismo ... -
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... o cenário de triunfo do humanismo jurídico. Esse pensamento pondera a simples condição de ... morais de Robert Alexy) ou formais (positivismo jurídico de Kelsen e sua forma moderada em Hart) ...
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Quem desjudicializa se descomplica
O papel do notário como mediador extrajudicial ganha força à medida que a sociedade nele deposita confiança em questões envolvendo o direito
... jurídico dessa lei, que em bom tempo adveio para o mundo ... é a tarefa a ser empreendida pelo Positivismo Jurídico” (Amaral. Do positivismo jurídico Kelsen, 2012. p. 180) ... Ainda com relação à ... -
Entre a CLT e o CPC: reformulando o problema da segurança jurídica
O enfrentamento das questões postas pelo novo Código de Processo Civil demanda da Justiça do Trabalho a consideração do problema da segurança jurídica, associado à exigência do direito moderno, pós-convencional, de tomada de decisões racionalmente consistentes. Mas segurança jurídica não significa previsibilidade da decisão judicial, nem certeza quanto ao conteúdo do texto normativo. A reconstruçã
... então Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho criticava de forma ... A primeira, própria do positivismo, de autores como H.L.A. Hart e Hans Kelsen, e a ... -
Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
... o propósito de difundir o pensamento jurídico crítico, veicula artigos nos idiomas ... sua visão, teorias emergentes como a de Kelsen contribuíam para agravar essa situação, pois ... --aproximaram-se da escola do positivismo jurídico, buscando renovar o paradigma ...
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E foi ministrada a primeira aula em metaverso! Agora vai!
E foi ministrada a primeira aula em metaverso! Agora vai!
... Lindo isso ... Mas agora o ensino jurídico entra nessa. Claro. Como o ensino jurídico — ... básicos como o de princípio, de positivismo jurídico, que fala sobre Kelsen em 30 segundos ... -
Por uma repersonalização do direito do trabalho
... índoles política, econômico-social e jurídico-normativa ... Na arena política, o presente ... @3. Ciência do direito e positivismo jurídico exclusivo: tentativa de afastamento dos ... maior expoente o jurista austríaco Hans Kelsen (1881-1973) e sua Teoria Pura do Direito (1934) ...
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A resistencia do STF ao exercicio do controle de convencionalidade/The resistance of the Brazilian Supreme Court towards the conventionality control.
... os ensinamentos do jurista austriaco Hans Kelsen acerca do conceito de Ordenamento Juridico e sua ... nao dialoga sequer com as bases do positivismo juridico de matriz kelseniana, reeditando uma ...
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O fim do ensino jurídico na era digital: dimensões da atuação docente
... na segunda parte do texto, apesar de usualmente associado ao positivismo, há dois paradigmas históricos possíveis quanto ao sentido e alcance do ... jusnaturalista de um lado, e a referência da Teoria Pura, de Hans Kelsen, de outro. O conteúdo e pressupostos subjacentes à formação e modo de ...
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Referências
... Contar a Lei: As Fontes do Imaginário Jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2005 ... BARZOTTO, uiz Fernando. O Positivismo Jurídico Contemporâneo: Uma Introdução a ... KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução João ...
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O protesto de decisão judicial trabalhista transitada em julgado, a reforma trabalhista e a busca pela máxima efetividade da tutela jurisdicional
... nucleares para determinado ordenamento jurídico, impondo o cumprimento de rijos procedimentos ... convergência do jusnaturalismo e do positivismo naquilo que os dois têm de melhor a oferecer. No ... pura do direito desenvolvida por Hans Kelsen 5 , conclui-se que, se a norma inferior encontra ...
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O 'sistema de justiça' à procura de racionalidade ética: caminhos possíveis
... Centrando-me no sistema jurídico e judicial estatal, começo por chamar a ... , passando pela perspectiva de Hans Kelsen, John Ralws, Habermas, até desembocar na de ... metodológico de Hans Kelsen, do positivismo jurídico fruto do positivismo científico do ...
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Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário
Pretende-se neste estudo analisar a concepção de ciência tributária prevalecente no direito brasileiro, de modo a analisar, criticamente, os seus pressupostos teóricos, buscando, com isso, demonstrar a insuficiência do modelo teórico formalista e normativista dominante, principalmente em razão do seu reducionismo explicativo. Como alternativa, propõe-se a adoção de concepção mais abrangente e...
... jurídico é analisado na parte da sua Summa Theologiae ... posicionamento ainda mais radical do Positivismo Lógico, do Século XIX, e na corrente de ... descoberta da norma fundamental, por Hans Kelsen, é o postulado capaz de dar sustentação à ... -
Que maldição estaria por trás da interpretação do direito em Kelsen?
Que maldição estaria por trás da interpretação do direito em Kelsen?
... Enfim ... A confusão sobre positivismo ... Passei por essa experiência várias vezes (e ainda passo). Com ... de modo a responder ao crescente desfalecimento do rigor jurídico que estava sendo propagado pelo crescimento da Jurisprudência dos ... -
O profissional do direito no século xxi
... e confere racionalidade ao ordenamento jurídico, permitindo que o profissional do direito atue de ... ídico contemporâneo tem lastro no positivismo de Kelsen e na edição de fontes dogmáticas ...
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The state of exception in Brazilian Republic/O estado de excecao no Brasil republicano.
... e, assim, esta perde o seu fundamento juridico e resta apenas uma imposicao do poder posto. Tal ... do Direito e Justica na Obra de Hans Kelsen (Belo Horizonte, Del Rey, 2006), O Estoicismo ... : Hans Kelsen e a Tradicao Critica do Positivismo juridico (Curitiba, Jurua, 2013), Power, Law and ...
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O estudo da transdisciplinaridade no ensino do direito
... -4596) ao analisar a crise do ensino jurídico em suas dimensões estrutural, funcional e ... na obra Teoria Pura do Direito , de Hans Kelsen, datada de 1935, denota-se a independência do ... BARZOTTO, Luis Fernando. O Positivismo Jurídico Contemporâneo : uma introdução a ...
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Vieses cognitivos, decisão judicial e teorias da argumentação
Tuthill: Vieses cognitivos, decisão e teorias da argumentação
... em Direito positivo e em positivismo jurídico. Quando pensamos em normativo, pensamos ... "normativista", como às vezes se fala de Kelsen ... Pegando o exemplo da AED, esta pode ter uma ... -
Materialismo e materialidade do direito/ Materialism and the Materiality of law.
... a base economica e a superestrutura juridico-politico-ideologica da sociedade capitalista. Nao ... esta imbricada no desenvolvimento do positivismo juridico; a sociedade do trabalho somente se ... na teoria pura do direito de Hans Kelsen. O jurista austriaco leva a necessidade de ...