positivismo juridico kelsen
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Litigância de má-fé por desrespeito aos precedentes
... súmulas vinculantes em nosso sistema jurídico (art. 103-A da CF/1988), já tivéssemos a ... e primeira metade do século XX foi o positivismo jurídico, tendo Hans Kelsen como o seu maior ...
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A teoria marxista do direito de evguiéni pachukanis: premissas metodológicas, conceitos centrais e uma crítica a partir de Hans Kelsen
A partir de uma pesquisa bibliográca, busca-se introduzir o leitor à teoria do direito do jurista soviético Evguiéni Pachukanis, apontando para o caráter condicionado da crítica que realiza aos conceitos jurídicos fundamentais. Tomando como base sua principal obra, "Teoria Geral do Direito e Marxismo", inicia-se expondo seus objetivos declarados e as premissas metodológicas que adota no trabalho.
... A segunda seção se ocupará do núcleo de seu pensamento jurídico: a relação jurídica , enquanto expressão da forma do direito, e sua ... que ambos destacam um certo elemento “decisionista” no positivismo jurídico kelseniano 6 ... 6 Em “Sobre os Três Tipos do Pensamento ... -
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... ismo. Positivismo ... Abstract: The article studies the ... e exigia a transformação da ordem jurídico-política por meio do racionalismo 11 que surgia ... do Estado puro de direito formulada por Kelsen. Para Kelsen, o Estado é unitário e, como tal, ... -
Racionalidade jurídica e direito: um pressuposto para estudar o processo civil contemporâneo sob a égide do formalismo-valorativo
Este trabalho tem por objetivo estabelecer a relação entre a racionalidade jurídica, direito e o processo civil contemporâneo. Para traçar este objetivo será apresentado o paradigma da cientificidade do direito como objetividade e exatidão para então trabalhar a crítica contemporânea à teoria do direito, bem como introduzir a comparação entre as fases metodológicas do processo civil e a...
... – Racionalidade jurídica no debate jurídico contemporâneo; IV- O resgaste da racionalidade ... do que hoje se conhece como positivismo jurídico. Segundo Hobbes 8 num estágio anterior ... 31 ... Por sua vez, Hans Kelsen na Teoria Pura do Direito 32 procurou entender o ... -
Advocacia perante os paradigma jurídicos modernos
... de um sistema jurídico que se relete como parte na totalidade de uma ... Surge então o positivismo jurídico que pretendia amoldar a sociedade e a ... Pura do Direito, 105 escrita por Hans Kelsen. Essa teoria se constitui num exemplo do debate ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... ípios e regras dentro do ordenamento jurídico como elementos norteadores do convívio social ... nela da filosofia, tal como propõe o positivismo. A filosofia antecede e também sucede a ... Foi o que o século XX presenciou com Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito, no período ...
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Dogmatismo, filosofia da linguagem e interação em Tércio Sampaio Ferraz Júnior
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica a partir da filosofia da linguagem formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um sistema explicativo do comportamento humano enquanto regulado por normas. A decidibilidade de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto...
... de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto por Ferraz Jr. A metodologia utilizada ... Dentro desse marco, então, é que o positivismo jurídico -, oriundo do positivismo filosófico ... como positivismo normativista de Hans Kelsen, cuja tese e esforço concentrados nas ideias de ... -
Três concepções de positividade do direito: decisão política, alteração estrutural e inconsistência
Este artigo analisa três concepções de direito positivo formuladas no âmbito da teoria positivista do direito. Para a primeira, o direito positivo é a decisão política do soberano. Essa concepção foi criticada por não destacar o processo autorreferencial de criação de normas no direito positivo. A segunda concepção indica como característica da positividade a capacidade de alteração estrutural do
... parece ter saído de foco no debate jurídico. Enquanto a teoria jurídica contemporânea ... de positividade foi questionada pelo positivismo moderno de H. Kelsen e H.L.A. Hart, bem como, no ... -
Pontos de interseção entre o direito civil e o direito do consumidor - Diálogo das fontes
O presente artigo tem por objetivo analisar os principais pontos de interseção entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, propondo o diálogo entre os diplomas com base no paradigma valorativo da busca pela norma mais favorável ao consumidor. O foco principal é analisar a forma pela qual cada diploma trabalha os contornos normativos da responsabilidade civil, perscrutando os...
... privado, norma geral do ordenamento jurídico privado, o direito do consumidor ainda suscita ... do século XiX, e também pelo positivismo jurídico de Kelsen, traz em si a pretensão de ... -
Introdução ao pensamento de john finnis e as insuficiências juspositivistas
O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em razão do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar alternativas práticas às insuficiências do Positivismo Jurídico. Para tal, a partir da
... O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro ... a essência das proposições de Hans Kelsen – seguramente o maior expoente do normativismo ... -
Direito natural contemporâneo
... Para o Positivismo, no conceito de direito resta tão somente a ... A ideia do Positivismo jurídico foi bem resumida no pensamento de Kelsen para ...
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State of exception, civil disobedience and des-institution: towards a radical-democratic reading of the constituent power/Estado de excecao, desobediencia civil e desinstituicao: por uma leitura democratico-radical do poder constituinte.
... principal funcao do pensamento politico-juridico democratico, em minha concepcao, e oferecer nao ... No inicio do seculo XX, Hans Kelsen criticou os dualismos juridicos, vendo neles ... : Hans Kelsen e a Tradicao Critica do Positivismo juridico (Curitiba: Jurua, 2013), Power, Law and ...
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A Consciência Jurídica Universal como Fonte Material do Direito Internacional
... Direito Internacional Mais Além do Positivismo Jurídico Estatal. IV. Evocação e Afirmação ... do que foi afirmado, por exemplo, por Hans Kelsen, de que não era possível reconciliar a ordem ...
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Simulado Delegado ES
... eventuais excessos na tutela do bem jurídico do agredido injustamente ... (D) No caso do ... e status de ciência quando o positivismo generalizou o emprego de seu método ... 68 ... (C) Positivismo jurídico, de Hans Kelsen. (D) Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann ...
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Por amor às causas perdidas: entre constitucionalismo, neoconstitucionalismo e suas influências na constituição de 1988
O presente artigo tem o objetivo de estabelecer relações entre as Teorias Constitucionalista e Neoconstitucionalista e pontuar suas consequências na Constituição de 1988, assim, buscando apresentar o positivismo e o pós-positivismo, suas dicotomias e as nuances do pensamento entre Kelsen e os pensadores da Virada Kantiana. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, que prioriza como método de...
... de 1988, assim, buscando apresentar o positivismo e o pós-positivismo, suas dicotomias e as s do pensamento entre Kelsen e os pensadores da Virada Kantiana. Trata-se de ... desenvolve a ideia de positivismo jurídico e estrutura a Teoria Pura do Direito e, em ... -
Construindo a Noção de Dano Moral Coletivo. Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Sua Dimensão ou Projeção Coletiva
... e as possibilidades de superação do positivismo pelo ... (neo)constitucionalismo. In: ROCHA, ... Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico: as faces da teoria de direito em tempos de ... (101) Hans Kelsen, grande arauto do positivismo jurídico, assim ...
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Sociology of law against legal dogmatics: revisiting the Ehrlich-Kelsen debate/Sociologia do direito contra dogmatica: revisitando o debate Ehrlich-Kelsen.
... 12, no. 1, p. 174-181, 2010 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo juridico: licoes de filosofia do direito. Traslated by Marcio Pugliesei, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... em um determinado ordenamento jurídico, embasados, em especial, na dignidade da pessoa ... KELSEN afirma que "a essência do fenômeno político ... 67 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São ...
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O problema da subjetividade na aplicação da teoria do adimplemento substancial
... 6.1. CONSIDERAÇÕES SOBRE O POSITIVISMO JURÍDICO E SUAS TRANSFORMAÇÕES ... O ... Hans Kelsen 6 , um dos principais autores do positivismo ...
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A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt
Este trabalho visa a analisar a natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período se vincula à finalidade de suas intervenções teóricas. A hipótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo da duração da...
... , 6 pois era preciso conciliar o ofício jurídico com o radicalismo político sob uma forma ... 1933 ele ataca os representantes do positivismo jurídico, então hegemônicos e a partir dos ... notórios alvos: o jurista austríaco Hans Kelsen, um expoente do positivismo jurídico, doutrina ... -
A Edição de Súmulas Vinculantes e Impeditivas de Recursos pelos Tribunais Superiores - Celeridade Jurisdicional ou Usurpação de Competência?
A Emenda Constitucional 45, de dezembro de 2004, ficou conhecida como "Reforma do Poder Judiciário" e tinha por objetivo acelerar o andamento dos processos judiciais e desafogar o Poder Judiciário das inúmeras demandas com pedidos repetidamente interpostos. Nesse contexto, foram implementadas diversas inovações no âmbito do Direito Processual. Dentre elas se destacam as súmulas vinculantes e as...
... ção aos demais poderes no contexto jurídico brasileiro. Questiona-se, ainda, a legitimidade ... Hans Kelsen (1999), considerava possível que a Corte ... , representa a própria teoria do positivismo jurídico. Por conseguinte, o positivismo ... -
O Neoconstitucionalismo à Brasileira: entre Interpretações Normativas e Escolhas Subjetivas
Este texto discute os limites e as possibilidades da interpretação ampliativa da norma no Brasil. O Direito Brasileiro vem recebendo influência de teorias internacionais, que discutem um novo paradigma, designado “neoconstitucionalismo”. Esta forma de absorver as teorias constitucionais, evidenciadas a partir da Constituição da República de 1988, envolvem premissas que podem ser sintetizadas a...
... tratar metodologicamente o raciocínio jurídico, atrelada à “técnicas” de ponderação ... de neoconstitucionalismo, pós-positivismo ou, ainda, constitucionalismo pós-moderno, ... e ao positivismo jurídico de Hans Kelsen (1998) ... Atualmente, a postura proativa do ... -
El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ... En efecto, en uno de los últimos trabajos de KELSEN se observa un cambio fundamental en su concepción normativa ya que, ... -
Referências Bibliográficas
... 2011 ... GLOSSÁRIO JURÍDICO STF. Disponível em: < ... KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. De João ... e Hayek: Pragmatismo Jurídico, Positivismo Normativista e Liberalismo Político-Econômico ...
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Motorista e o Controle no uso de Drogas e Bebidas Alcoólicas. Confronto entre o Direito Fundamental à Privacidade e o Direito Fundamental à Segurança no Trânsito
... atingiu, ou não, concretamente, o bem jurídico tutelado pela norma, porque a hipótese é de ... ço teórico da supremacia da lei (positivismo jurídico) foi sistematizado por Hans Kelsen, nas ...