positivismo juridico kelsen
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As Limitações da Interpretação no Positivismo e as Contribuições de Ronald Dworkin
O Positivismo destaca, em sua essência, a pirâmide hierárquica do ordenamento jurídico iluminada pela Teoria Pura do Direito. A interpretação neste paradigma é limitada à descrição do Direito dentro de uma moldura, onde há diversas leituras possíveis. Neste norte a interpretação não pode ser...
... problema metajurídico ou uma questão essencial do Direito de Hans Kelsen a Ronald Dworkin”, trazendo a tradução de texto de Hans Kelsen ... sobre o papel da interpretação sob a ótica do positivismo jurídico. Ressalta-se também que o limite da interpretação, a partir da análise ... -
Da bioética ao biodireito
... o discurso médico e o discurso jurídico. Jan Broekman alertava que são eles “os ... Foi este o lema do positivismo, que toda questão ética era no fundo uma ... capítulo II da Teoria Pura do Direito , Kelsen esforça-se para diferenciá-los. 22 ... É ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... o discurso médico e o discurso jurídico. Jan Broekman alertava que são eles “os ... Foi este o lema do positivismo, que toda questão ética era no fundo uma ... capítulo II da Teoria Pura do Direito , Kelsen esforça-se para diferenciá-los. 22 ... É ...
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Da abstração para o plano operacional
... e do presente 1 defendem o formalismo jurídico como sendo a regra no direito 2 e, por se ... Por isso, identificar o positivismo jurídico com o formalismo é equivocado, ... 5. Cf., por exemplo, Kelsen (2007, p. 262-263), já citado. Ele defendia o ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... discute a validade jurídico-constitucional do arcabouço normativo ... nós sabemos que hoje, no pós-positivismo, a norma é composta de regras e ... As lições de Kelsen, a respeito da função institucional da ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... obedece à lógica de um sistema jurídico tendo a Constituição como ápice. Em sentido ... a força da Constituição no pós-positivismo, em que os princípios desempenham papel central ... Hans Kelsen, The Law of the United Nations (A Critical ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001291-82.2014.5.07.0015), 2016-04-29
... -se com base na escola positivista de Hans Kelsen, sustentando terem matado segundo com os ditames ... , caracterizando o novo panorama jurídico descrito com o final da Segunda Guerra Mundial. esta forma, supera-se o positivismo puro de Kelsen. Direito não é só norma, mas ...
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Considerações sobre a vida e obra de Hans Kelsen
O presente artigo científi co trata da vida e obra de um dos maiores juristas de todos os tempos, Hans Kelsen. Após uma breve passagem acerca da biografi a do Autor Germânico, analisaram-se os seus ensinamentos, ainda que de maneira perfunctória, com especial enfoque para os conceitos básicos de sua doutrina, tais como: Princípio Metodológico - Pureza, Ser e o Dever Ser, Norma Fundamental, bem...
... , acerca da importância para o desenvolvimento do pensamento jurídico atual, dos ensinos do mestre germânico ... É necessário frisar que o ... GAIANO FILHO, I. Positivismo e retórica : uma visão de complementaridade entre o positivismo ... -
Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... ou negam, conforme a expressão jurídico-tecnológica de suas estruturas programadas ... novo): (i) inicia-se por uma visita a Hans Kelsen para fixar o conceito operacional de norma ... Ao tempo em que o grande cientista do positivismo jurídico já caminhava para o fim de suas ...
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... legalidade (lei como centro do sistema jurídico); a superação do culto à lei pelo culto à ... Já o positivismo jurídico surge como a superação do ... escolas é o positivismo normativo de Hans Kelsen", presente na obra Teoria Pura do Direito, arcabou\xC3" ...
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Hermenêutica Constitucional
... hegeliano, também não adota o positivismo de Auguste Comte, que pretendia impor às ... técnicas de interpretação no âmbito jurídico: método gramatical, lógico-sistemático, ... Segundo Kelsen, a prática judicial possui um nítido caráter ...
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Por uma ética do sentido em Kelsen
Este artigo pretende argumentar que o sistema jurídico kelseniano pode ser resgatado, através de uma releitura heterodoxa, como um modelo eficiente para um novo paradigma, chamado de “paradigma emergente”. Busca-se associar os pressupostos kelsenianos, expostas na obra A Teoria Pura do Direito, ainda forjada sob o marco da modernidade, a um referencial teórico que se afasta de uma concepção da...
@1. Introdução ... O sistema jurídico kelseniano, através de uma releitura heterodoxa, pode ser resgatado como ... A norma fundamental de Kelsen é o que no positivismo jurídico corresponde ao princípio lógico transcendental da cognição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000441-40.2014.5.07.0011), 2016-01-27
... -se com base na escola positivista de Hans Kelsen, sustentando terem matado segundo com os ditames ... , caracterizando o novo panorama jurídico descrito com o final da Segunda Guerra Mundial. esta forma, supera-se o positivismo puro de Kelsen. Direito não é só norma, mas ...
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Os fundamentos teórico-gerais e o significado pragmático da chamada 'norma introdutora'
... jurídicas: uma tomada de posição em Kelsen. 6. A estrutura sintática do veículo ... DE BARROS CARVALHO entre categorias jurídico-filosóficas, dogmáticas e jurídico-positivas ... direito que serve de viga mestra ao positivismo normativista de corte kelseniano ... Nosso ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a retirada da norma do sistema jurídico nem se afirma que ela seja ... do ordenamento jurídico em vigor (Kelsen). E isso porque a tese esgrimida se ... , na França, ao extremo do positivismo: a famosa Escola da Exegese [36] [36] ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... , nativizar expertise e intelligentsia de valores ou bens jurídico-penais alheios, distantes, elegíveis. Subestimando-nos, ignorando, ... à “norma hipotética fundamental” e universal kelseniana 60 (KELSEN, 1974; 1986), que a priori , baseada em Kant (2007; 1994) e Hegel (2001), ...
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Como seria o protótipo do professor ideal na esteira do aluno ideal?
Como seria o protótipo do professor ideal na esteira do aluno ideal?
... Assim é o ensino jurídico. Pasteurizado. Embalado a vácuo. O resultado? ... ; e depois peguem um texto de Hart ou Kelsen. No primeiro caso, eles conseguem gaguejar menos ... esse autor e mostrar o que foi o positivismo alemão do século XIX. Na sequência, ... -
Sobre a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. Ou: para onde caminha a humanidade...
Em 1923, Bick Benedict (Rock Hudson), um rancheiro texano, vai a Maryland para comprar um cavalo premiado e se apaixona por Leslie (Elizabeth Taylor), a filha do proprietário da fazenda. Eles se casam imediatamente e ela retorna com o marido para o Rancho Reata, Texas, onde Leslie vê apenas uma mansão no deserto no meio de 600 mil acres. Bick apresenta Leslie à sua irmã, Luz Benedict (Mercedes...
... fragmentação das formulas político-jurídico-econômicas e institucionais modernas ... a ideia de pureza , própria do positivismo jurídico contemporâneo, do direito independente ... jurídico contemporâneo estão Hans Kelsen (1881-1973), autor da Teoria Pura do Direito ... -
Direito e ciência do direito na obra de Hans Kelsen
Opinião: Direito e ciência do direito na obra de Kelsen
... Algo que explica o fenômeno jurídico tomado em abstrato ... A partir disto começa a ficar evidente que o ... 01 ... [6] VALADÃO, Rodrigo Borges. Positivismo jurídico e nazismo: formação, refutação e superação da lenda do ... -
Introdução. Noções gerais
... Pode-se praticar ... um ato jurídico" ou um crime, ou até um ato político, por interm\xC3" ... com a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, já no início do século XX ... 3. De 1914 a ... Positivismo Jurídico ... Seus fundamentos remotos ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Estado e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para todos os ... que a Escola de Viena, da qual Hans Kelsen é o maior expoente, avalia do ponto de vista de ... piramidais do que viria a ser o positivismo jurídico ... constitutional ordering in the ...
- Decisão monocrática Nº 0809680-88.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 31-08-2021
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Sete erros sobre sete afirmações comuns sobre o positivismo
Sete erros sobre sete afirmações comuns sobre o positivismo
... Faltou só dizer que Kelsen separou o Direito da Moral ... Já no concurso público para Promotor de ... Até hoje, depois de tanto tempo, positivismo jurídico é tratado como se fosse "aplicar a letra fria-sic da lei" ... -
Norma Constitucional
... tidão de origem do nascimento jurídico de um novo Estado, em virtude da ruptura ... ”, (ii) insuficiência do positivismo jurídico para a solução de casos difíceis ( ... uma abordagem diferente daquela feita por Kelsen, pois, parte de uma teoria estruturante calcada ...
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nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de prisão e tortura praticados pelos agentes do Regime Militar não está sujeito à prescrição, pois está é a realização do valor segurança jurídica, que por sua vez é um dos valores que compõe a defesa do valor maior...
... é o valor maior que nosso Ordenamento Jurídico busca realizar ou, a par de ele estar acima da ... , surgiram teorias estapafúrdias como a de Kelsen em sua primeira fase, ou ainda as de Radbruch ... jurídico de que participou e do positivismo que lhe sobreveio quando sofreu perdendo um filho ...