positivismo juridico kelsen
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... , podemos nos referir a “ordenamento jurídico 2 ” ou a uma concepção técnica que revela a ... , no ambiente filosófico do pós-positivismo. No Brasil, o fenômeno encontra seu marco ... Com isso, não foram além de Kelsen. E esse é o ponto fulcral do problema. Talvez ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... egológica del derecho y el concepto jurídico de libertad ... Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1964, ... , voluntarismo, nominalismo, positivismo, pragmatismo e niilismo. 6 Mas justamente a ... como a da Escola da Exegese ou mesmo a de Kelsen. A postura retórica opõe-se à ontológica, ...
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A law without facticity: An (un)reading theory of legal fact/ Um direito sem faticidade: Uma (des)leitura da teoria do fato juridico.
... (des)leitura teorica desta, demonstrando suas aproximacoes com Hans Kelsen bem como as influencias que sofreu do Neopositivismo Logico, com destaque, ... afirma categoricamente que: "la teoria pura del derecho es positivismo juridico, el simplemente la teoria del positivismo juridico, y el ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito
Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da...
... o propósito de difundir o pensamento jurídico crítico, veicula artigos nos idiomas ... , o debate entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen no contexto do Império Austro-húngaro do ... – aproximaram-se da escola do positivismo jurídico, buscando renovar o paradigma ... -
Questões proibidas do Direito de Família
... Anos mais tarde descobrimos que o próprio Kelsen atribuía à sua teoria do positivismo jurídico ...
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A inefetividade das normas de sáude e segurança do trabalho à luz da análise econômica do direito
... instrumentos existentes no ordenamento jurídico brasileiro, aumentar o grau de efetividade de ... ídico, a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, considerado o maior expoente do positivismo ...
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A subjetividade do intérprete na análise de princípios e regras como problema não de intepretação mas de aplicação da norma (com fundamento na noção de signo exposta por C. S. Peirce)
Analisa a necessidade de interação entre Direito e realidade social. Constata que a Teoria do Direito e a Teoria da Constituição não têm explicações suficientes ou convincentes para proporcionar essa interação. Constata que tanto princípios como regras têm variação em graus de abstração e deixam margem à subjetividade do intérprete e do aplicador da Constituição. Analisa o art. 14, § 1º, II, c,...
... Para Kelsen, “não há absolutamente qualquer método – ... aceitam a dependência do ordenamento jurídico a elementos metafísicos e tendencialmente ... e Soraya Gasparetto Lunardi, O positivismo jurídico diante da principiologia, in Dimitri ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... Bobbio, é possível verificar que o positivismo jurídico ganhava forte projeção ... divisões subsequentes, a partir de Hans Kelsen 75 , que tornava o juiz apenas um notável ...
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Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
... Compreender direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico. São Paulo: RT, 2013, p. 203-204) ... 7 STRECK, Lenio Luiz. O que é ... ão são unívocas; são, sim, plurívocas, questão que o próprio Kelsen já detectava de há muito. Mas isso não significa que o processo ... -
Capítulo XII
... de preenchimento de requisito jurídico-formal de composição de situação fática com ... 341 revela a grandiosidade da obra de Kelsen e sua inegável contribuição à Ciência do ... lançou Kelsen, sem desnaturar o positivismo e os avanços irreprocháveis da Ciência do ...
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Uma análise da ambivalência do constitucionalismo
O presente estudo objetivou analisar a ambivalência do Constitucionalismo sob o aspecto da legitimação de governos autoritários e da fundamentação de decisões judiciais arbitrárias, que visam atender interesses particulares em detrimento do interesse público. Para isso, além dos aspectos introdutórios à compreensão do tema, foram trabalhados dois exemplos que evidenciam a possibilidade efetiva de
... um movimento político, ideológico e jurídico que tem por finalidade organizar o Estado e ... que, com o fortalecimento do pós-positivismo, que consagrou a confluência entre normatividade ... 04) explicitam que na visão de Kelsen, “o ordenamento jurídico não contemplava uma ... -
O pós-positivismo como método hermenêutico constitucional para uma tributação ambiental
O presente artigo destaca, dentro da contextualização das novas necessidades da sociedade pós-moderna, a imprescindibilidade do recurso ao pós-positivismo como método hermenêutico constitucional. A partir da perspectiva dada pela teoria pós-positivista aos princípios e valores inseridos na Constituição Federal brasileira de 1988, que os coloca como vigas mestras de todo o ordenamento jurídico,...
... de 1988, que os coloca como vigas mestras de todo o ordenamento jurídico, analisa a inter-relação existente entre os princípios de Direito ... E, segundo a Teoria Pura do Direito de Kelsen, a lei de maior hierarquia dentro do ordenamento jurídico de um país ... -
O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
... Compreender o fenômeno jurídico puramente como norma – assim como fez Hans ... A obra de Kelsen não deve ser confundida com um juízo puramente ... existente entre o Estado liberal e o positivismo jurídico. A norma posta é capaz de promover ...
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Hans Kelsen, a democracia e o paradoxo do relativismo axiológico
... Sumário: 1. Introdução. 2. Positivismo e ceticismo axiológico. 3. Relativismo e consequente adequação da ... ência entre elas, notadamente no que tange ao positivismo jurídico, é o ceticismo axiológico. Partindo da premissa de que os valores seriam ...
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Referências bibliográficas
... John Austin alle origini del positivismo giuridico ... Torino: ... Giappichelli, 1959 ... “Una critica realista a Kelsen: in margine ad un saggio di Enrico Pattaro” ... El contenido mínimo del positivismo jurídico ... Manuscrito, 2001 ... BENTHAM, Jeremy. The ...
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O profissional do direito no século XXI
... e confere racionalidade ao ordenamento jurídico, permitindo que o profissional do direito atue de ... ídico contemporâneo tem lastro no positivismo de Kelsen e na edição de fontes dogmáticas ...
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Observações sobre a teoria estruturante do direito de Friederich Müller
O presente trabalho tem por escopo analisar a teoria estruturante do direito (Strukturiende Rechtslehre Theorie), do autor Friedrich Müller. É oferecida uma verificação quanto ao modelo dinâmico de concretização do direito proposto pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da teoria, considerados como os...
... em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os ... ção da referida teoria pelo sistema jurídico brasileiro, notadamente com o auxílio de uma ... da noção de interpretação, que para Kelsen, pode ser vista como um processo integrador do ... -
A dimensão política da magistratura
... técnico, intelectual, daquilo que é jurídico, trazendo-o para o mundano e corrompido mundo das ... ção impõem um constante revisitar Hans Kelsen. Não que antes de Kelsen a jurisdição não ... da lei e demais asseverações do positivismo exegético. Retornar, hoje, para reflexões a ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... I.2 Positivismo e neoconstitucionalismo. I.3 A ... que estamos perante um novo cenário jurídico constitucional que se projeta com intensidade na ... efeito, em um dos últimos trabalhos de Kelsen" observa-se uma mudança fundamental em sua concep\xC3" ...
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Prolegômenos
... a partir de fatos e prognoses jurídicolegislativos, tendo como pontoinício ... 12 ... 24 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de ... positivismo jurídico – que tanto queremos combater – e o ...
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Princípios de direito do trabalho
... um conjunto harmônico: o ordenamento jurídico ou sistema normativo. Essa harmonia entre as ... @@5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana ... confundi-la com legalidade (como propõem Kelsen e outros teóricos positivistas), é certo que ...
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O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado de São Paulo, em maio de 2018, "em defesa do positivismo jurídico". O ponto é que positivismo não é "aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei". Talvez já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil...
... de São Paulo, em maio de 2018, “em defesa do positivismo jurídico”. O ponto é que positivismo não é “ aplicar a letra ‘fria’ ... seja pelo mesmo motivo que ainda ressoe, nas salas de aula, que Kelsen — sobre quem falarei com mais vagar no tópico subsequente — era um ... -
Breves aportes hermenêuticos: desvelamento do conceito de direitos fundamentais
... , dada a topologia do ordenamento jurídico, o projeto constitucional, isto é, o que se ... ático de Direito e a superação do positivismo jurídico, mais precisamente do positivismo tivista capitaneado por Kelsen e Hart, rumo a adoção de correntes ...
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A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica
... inter-relacionados, como os subsistemas jurídico, económico, ideológico e cultural, concluímos, ... era pressuposto, na base do positivismo, que uma alteração do conhecimento ... ático ou normativismo jurídico de Hans Kelsen (16) , expressão máxima do estrito positivismo, ...
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Walter Benjamin em Gotham City: sobre a violência pura
O presente trabalho reflete brevemente sobre as ideias de violência pura e de estado de exceção efetivo no pensamento de Walter Benjamin (1892-1940), lançando na seção 2 a hipótese de que são resultados de uma longa meditação que começa com o texto Sobre a crítica da violência (1921), passa pelo denso fragmento O caráter destrutivo (1931) e chega á obra intitulada Teses sobre o conceito de...
... provisória suspensão do ordenamento jurídico, pondo-o fora de vigência para manter e ... Kelsen ... Kelsen e a Tradição Crítica do Positivismo ...