positivismo juridico kelsen
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Estados de exceção
... , e por esta predominância do campo jurídico é que estado de exceção é uma forma ... Em 1934, o jurista austríaco Hans Kelsen, contemporâneo de Carl Schmitt, publicou seu ... É o que se denomina positivismo jurídico. O positivismo de Hans Kelsen ...
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Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
... natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos ... fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito ... Norma Fundamental. Positivismo. Ser e Dever-Ser. Transcendência ... Le ... -
O Debate entre Positivismo e Pós-Positivismo: Uma Contribuição a partir da Literatura
... escrevem num momento cronologicamente posterior ao positivismo jurídico formulando críticas a essa teoria e procuram estabelecer uma construção ... identiicar que as críticas formuladas a Hart se aplicam a Kelsen, tendo em vista a estrutura similar de suas teorias. E ainda analisamos as ...
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Dogmatismo, filosofia da linguagem e interação em Tércio Sampaio Ferraz Júnior
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica a partir da filosofia da linguagem formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um sistema explicativo do comportamento humano enquanto regulado por normas. A decidibilidade de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto...
... de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto por Ferraz Jr. A metodologia utilizada ... Dentro desse marco, então, é que o positivismo jurídico -, oriundo do positivismo filosófico ... como positivismo normativista de Hans Kelsen, cuja tese e esforço concentrados nas ideias de ... -
Referências
... a Lei: As Fontes do Imaginário Jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2005 ... BARZOTTO, Luiz Fernando. O Positivismo Jurídico Contemporâneo: Uma Introdução a ... KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito ... Tradução ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... valores axiológicos da situação jurídico-constitucional precedente. Muitas vezes, a nova ... Schmitt) e, em sentido jurídico (Hans Kelsen), bem como a classificação de outros autores ... Kelsen, um dos maiores expoentes do positivismo do século XX, serve para fundamentar a teoria da ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... valores axiológicos da situação jurídico-constitucional precedente. Muitas vezes, a nova ... Schmitt) e, em senti-do jurídico (Hans Kelsen), bem como a classificação de outros autores ... Kelsen, um dos maiores expoentes do positivismo do século XX, serve para fundamentar a teoria da ...
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Espécies normativas, bloco de constitucionalidade e tipos de inconstitucionalidade
... O ordenamento jurídico é um sistema que pressupõe equilíbrio entre ... jurídico, tal qual vislumbrado por Hans Kelsen (1985), talvez o mais célebre doutrinador do ... , porém, sob a égide do pós-positivismo principiológico, o texto da norma (relato da ...
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Direito positivo e direito natural
... ão) sob os auspícios do racionalismo jurídico ocidental ... 120 Em suma, os iluministas ... 63 ... Bobbio afirma que “o positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não ... 123 ... Hans Kelsen (1881-1973), um dos maiores expoentes do ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... desestabiliza o status quo político-jurídico, pois propõe uma nova distribuição de recursos ... em diálogo com o pensamento de Hans Kelsen. Kelsen afirma que a interpretação e o debate ... fatos padeceria da ilusão de um positivismo ingênuo que exclui do campo da reflexão ... -
A inefetividade das normas de sáude e segurança do trabalho à luz da análise econômica do direito
Este artigo aborda a falta de efetividade das normas de saúde e segurança do trabalho à luz da Análise Econômica do Direito, respondendo à questão central se é possível, dentro dos instrumentos existentes no ordenamento jurídico brasileiro, aumentar o grau de efetividade de tais normas. Além do seu caráter normativo, o artigo utiliza conceitos da Análise Econômica do Direito, especialmente o de...
... instrumentos existentes no ordenamento jurídico brasileiro, aumentar o grau de efetividade de ... ídico, a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, considerado o maior expoente do positivismo ... -
Teoria Geral do Direito
... XIX, diante do triunfo do positivismo jurídico, paralelamente, em dois países da ... e, mais tarde, com o austríaco Hans Kelsen". Principalmente após a “Teoria Pura do Direito\xE2" ...
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La constitucionalización del derecho en el Perú
Contextualización: El fenómeno de la Constitucionalización del Derecho se ha dado en el Perú y en casi todos los estados constitucionales de Derecho. Ha signifi cado el despertar de la Constitución Jurídica, la búsqueda de la efi cacia de los Derechos Fundamentales y el predominio de la Jurisprudencia Constitucional como fuente del Derecho. Objetivo: De esta forma, el artículo tiene como objetivo
... Constitucional de Derecho; Ordenamiento Jurídico ... Abstract: ... Contextualization : ... se escribía con el puño y letra del positivismo jurídico, ideología que bien puede sintetizarse en las ideas clásicas de Kelsen, hoy la preponderancia de los «principios» y ... -
Fontes do direito do trabalho
... fatos ou atos dos quais o ordenamento jurídico faz depender a produção de normas jurídicas” ... Cabe recordar que Hans Kelsen, o mais festejado expoente do positivismo ...
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Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... o desenvolvimento de um novo pensamento jurídico, voltado para a necessi-dade de separação entre ... positivismo jurídico que teve seu apogeu em Hans Kelsen e ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... passar a compreender o fenômeno jurídico a partir de suas ... Revista Judiciária do ... 3. Ainda, cabe referir a noção de Hans Kelsen, quando vale-se da coerção para identificar o ... Ver BARZOTTO, Luís Fernando. O positivismo jurídico contemporâneo: uma introdução a ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... , podemos nos referir a “ordenamento jurídico 2 ” ou a uma concepção técnica que revela a ... , no ambiente filosófico do pós-positivismo. No Brasil, o fenômeno encontra seu marco ... Com isso, não foram além de Kelsen. E esse é o ponto fulcral do problema. Talvez ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... ão, Norberto Bobbio afirma que “o positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não ... 1 ... Hans Kelsen (1881-1973), um dos maiores expoentes do ...
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A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... Procurador Jurídico Efetivo do Município de Forquilha – CE (2014 ... esse viés unilateral, legado pelo positivismo jurídico exegético, a despeito de não ser algo ... 6 de doutrinadores da envergadura de Hans Kelsen ... Ressalta, todavia, que embora essa maneira ... -
Referências
... ESCUDERO, Rafael Alday. Positivismo y Moral Interna del Derecho ... Madrid: Centro de ... ? A moderna resposta do realismo jurídico. São Paulo: Martins Fontes, 2006 ... MOTA, Marcel. Posner, Kelsen e Hayek: Pragmatismo Jurídico, Positivismo ...
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Referências Bibliográficas
... 2011 ... GLOSSÁRIO JURÍDICO STF. Disponível em: < ... KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. De João ... e Hayek: Pragmatismo Jurídico, Positivismo Normativista e Liberalismo Político-Econômico ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito
Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da...
... o propósito de difundir o pensamento jurídico crítico, veicula artigos nos idiomas ... , o debate entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen no contexto do Império Austro-húngaro do ... – aproximaram-se da escola do positivismo jurídico, buscando renovar o paradigma ... -
A autoridade do Direito: os caminhos entre Hans Kelsen e Robert Alexy
A autoridade do Direito: os caminhos entre Hans Kelsen e Robert Alexy
... A afirmação, que tristemente já virou senso comum no contexto jurídico brasileiro, tem várias explicações. Poder-se-ia fundamentá-la com base ... Alexy indica que o positivismo jurídico compreende como Direito apenas os dois primeiros, ou seja, o ... -
O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de uma Ciência jurídica pura, livre de influências externas, em especial, livre de ideologias. A ideia de um Direito sem ideologias foi fruto da modernidade, que apregoava a necessidade de métodos científicos rígidos. Na tentativa de demonstrar o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou sua Teoria Pura do Direito, que, em última instânc
... o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou sua Teoria Pura do Direito, que, em ... a investigação sobre o método do positivismo jurídico e das influências sofridas por Hans ... -
Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
... (173) ... ǻŗŝŖǼȳ BOBBIO. O positivismo jurídico: ... ǯȱ O positivismo jurídico contemporâneo; uma introdução a Kelsen, Ross e Hart. SãoȱLeopoldoDZȱUnisinosǰȱŘŖŖŚǯȱpǯȱŚŗǯ ...