positivismo juridico kelsen
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O debate hart-dworkin e o dileman de coleman: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?
As questões relativas à relação entre o direito e a moral inspiram diversos debates teóricos, os quais influenciam sobremaneira os paradigmas dominantes na teoria do direito. Dentre esses diálogos, merece especial destaque o promovido entre Hart e Dworkin, justamente porque evidencia a concepção do positivismo jurídico de Hart e, consequentemente, a oposição feita por Dworkin, principalmente no...
... porque evidencia a concepção do positivismo jurídico de Hart e, consequentemente, a ... Um deles era Hans Kelsen, que proferiu palestra a respeito dos tópicos ... -
O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... pos-guerra, enquanto tentativa de resposta as consequencias do positivismo exegetico, mas sem pender para a ampla e irrestrita discricionariedade ... juridicas, e que tem no sistema da teoria pura do direito de Hans Kelsen seu maior exemplo. (LOSANO, 2010, XXXIII) ... Apontou-se que o conceito ...
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Fundamentos do ordenamento jurídico-positivo: um estudo crítico e pragmático da unidade, completude e coerência
O presente ensaio procura discorrer sobre o ordenamento jurídico em sua amplitude, focando primeiramente no estudo conceitual e pragmático de sua abrangência. Destarte, verificar-se-á três tipos de sistemas: o de caráter dedutivo-racional; o sistema calcado num procedimento indutivo e o sistema dotado de caráter negativo - exclui uma incompatibilidade. Igualmente, faz-se necessário discorrer...
... ção: a unidade, considerada uma concepção fundamental ao positivismo jurídico, mas não única deste sistema; a completude, considerada ... jurídico encontra a sua mais coerente expressão no pensamento de Kelsen. Por isso podemos considerar este autor como o clímax do movimento ... -
Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... A formação do pensamento jurídico moderno ... Tradução de Claudia ... Berliner ... que se elegem como relevantes, como as de Kelsen e de Pontes de Miranda ... Kelsen 30 ... -te in uenciada, não apenas pelo positivismo jurídico do último século, mas também pela ... -
Um adeus a Arnaldo Vasconcelos, o último grande filósofo jusnaturalista do Brasil
Otavio Rodrigues: Um adeus ao último grande filósofo jusnaturalista
... entre a Escola do Direito Natural e o Positivismo Jurídico, conheci autores como Kelsen (seu ... -
Direito achado na rua: reflexões para uma hermenêutica crítica
Os aportes da corrente prático-teórica. O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória, que tem por base a ideia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material, permite a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No presente artigo propõe-se que o Paradigma de Acesso aos Bens Jurídicos Primários, apresentado por Ricardo Luis...
... de uma leitura crítica do campo jurídico com a participação das vozes dos discursos ... ídicas hegemônicas, principalmente o positivismo jurídico. 6 ... Norberto Bobbio coloca como ... Teoria Pura do Direito, proposta por Hans Kelsen, aparece como marco representativo da ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... SOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. O VALOR DOS PRINCÍPIOS PARA A SOLUÇÃO DA ... ípios e a sua prevalência no pós-positivismo jurídico: ‘Em resumo, a teoria dos princípios ... Kelsen e Hart. Assim, o controle judicial dos atos ...
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O constructivismo lógico-semântico e a norma jurídica tributária
... jurídico leva a uma pluralidade de conclusões muitas ... As teses normativistas de Kelsen estão enraizadas no movimento positivista da ria jurídica, uma herança do positivismo filosófico segundo o qual a ciência é distinta ...
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A ideologia da neutralidade: uma abordagem sobre o juspositivismo normativista e seus limites frente à democracia social
O presente trabalho aborda seu objeto a partir da existência da crítica que se faz ao positivismo jurídico normativista quanto à sua falta de compromissos relativos aos valores decorrentes das atuais democracias social-liberais, e também da própria postura de indiferença apresentada pela Teoria Pura do Direito quanto ao conteúdo ideológico dos sistemas jurídico-legais. Isto tudo se realiza a...
... existência da crítica que se faz ao positivismo jurídico normativista quanto à sua falta de ... de que o método desenvolvido por Hans Kelsen (1996) é percebido como sendo um paradigma e ... -
A Filosofia Positivista do Direito
... : uma, como filósofo, fundador do Positivismo, até 1845, com 47 anos de idade e a outra fase, ... Filosofia Positivista do Direito é Hans Kelsen (1881-1973) ... Uma observação inicial alerta ... @6.2 Comte e o Positivismo Jurídico ... A doutrina de Comte, aplicada ao direito e à ...
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Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... o pensamento de Bobbio, o preceito jurídico da norma é assegurado por meio da imposição de ... , do juspositivismo e do pós-positivismo ... 15 REALE, Miguel. Lições preliminares ... pode negar que o maior expoente foi Hans Kelsen 35 ... Hans Kelsen, com fulcro na ideia de ...
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Considerações sobre a contraposição entre questões políticas e questões jurídicas na jurisdição constitucional sob a ótica da epistemologia
... o ambiente político-jurídico é alterado com releituras de teorias elaboradas ... Em sentido contrário, de acordo com HANS KELSEN (2007), inexistia contradição essencial entre ... dinâmica política e abandonar o positivismo tradicional do direito público. 8. Em sentido ...
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Livre convencimento judicial e verdade: crítica hermenêutica às teorias de Ferrajoli, Taruffo e Guzmán
Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação
... : Livre convencimento judicial; positivismo; hermenêutica fi losófi ca; crítica ... tantos mitos que estruturam o discurso jurídico e, particularmente, o discurso acerca da ... o positivismo lógico, por intermédio de Kelsen, concebe o fenômeno jurídico. De um lado, o ... -
Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... racionalidade abstrata associada com a economia, tecnologia, positivismo"; o outro, o legado do romantismo, o encantamento altamente subjetivo e est\xC3" ... Kelsen admite, entretanto, que o objetivo de todo ordenamento jurídico é eudemonista, ou seja, serão consideradas moralmente boas as condutas ...
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Um Aporte da Teoria do Direito
... -se mostrar a evolução do pensamento jurídico, enfatizando que a corrente do pós-positivismo, ... positivista de Direito defendida por Hans Kelsen. A opção por este autor se deve a ele ser o ...
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O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
... do modelo dogmático, o qual não se confunde, contudo, com o positivismo jurídico ... Apenas para evitar uma confusão muito comum, ... utilizada, ainda que pouco compreendida, aquela formulada por Hans Kelsen, um mérito: a tentativa de dar ao direito uma cientificidade a partir de ... -
Precedentes e Legalidade
... , são os precedentes instrumento jurídico adequado para veicular obrigações, criar ... respeito escreveu ninguém menos que Hans Kelsen, que explicou a doutrina da transcendentalidade ... um retrocesso à mentalidade de um positivismo legal desprovido de valoração, há muito ...
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Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... represente a superação do paradigma jurídico positivista, bem como, propicie a utilização de ... 289 ... 2. Da superação do positivismo jurídico à “hercúlea” principiologização ... ções, dentre elas o normativismo de Hans Kelsen. Cf. BARROSO, 2009, p. 3-46. Para uma visão ...
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Filosofía do Direito
... (E) situações políticas, sem viés jurídico ... Esses direitos traduzem-se em situações ... (C) realismo crítico. (D) positivismo jurídico. (E) humanismo renascentista ... Kelsen distingue entre os ordenamentos normativos dois ...
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Positivismo jurídico não legitimou nazismo, e sim combateu o movimento de Hitler
Positivismo jurídico não legitimou nazismo, e sim o combateu
... No entanto, positivistas, como Hans Kelsen, se opuseram ao ditador, defendendo a democracia a o papel das instituições. Mas prevaleceu a tese de Carl Schmitt de que o guardião da ... -
A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... ídicos: o giro de Copérnico do sistema jurídico privado; 4.2 A liberdade implícita à autonomia ... século XX com a teoria pura de direito de Kelsen. Ressalte-se, ainda, que para Losano o termo ... ção do direito privado no positivismo jurídico de Kelsen seguiu o construtivismo de ...
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A evolução histórica do princípio da legalidade e a extensão de seu sentido no atual contexto do direito administrativo
Desde o surgimento do Estado de Direito até o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito, o princípio da legalidade foi entendido como tendo diferentes sentidos e sofreu alterações ao longo do progresso histórico. O presente trabalho configura pesquisa explicativa de abordagem qualitativa, que utiliza metodologia bibliográfica e método dedutivo, através da qual objetiva-se analisar o...
... Administrativo, incorporados ao regime jurídico de inúmeros outros países” (Di Pietro, 2021, ... ção da administração pública e o positivismo jurídico ... Embora seja inegável que ... nos postulados do positivismo jurídico de Kelsen. Isso porque a necessidade de previsão ... -
O ordenamento coercitivo de Hans Kelsen: uma análise (crítica) acerca da centralidade da sanção
... O caráter coercitivo de um ordenamento jurídico encontra seu respaldo através da sanção, elemento central da estática ... PALAVRAS-CHAVE: Direito. Ciência. Positivismo. Estática Jurídica. Sanção ... ABSTRACT: To study classics ...
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Prevenção e efetividade jurídica pela anotação dos filhos em assento de nascimento e de óbito dos seus pais
... surge na Constituição de 1988 com o positivismo constitucional (a Constituição Federal tem ... : a) corresponde sempre a um dever jurídico por parte de outrem, b) ele pode ser violado, mas ... , à exceção do positivismo jurídico de Kelsen 597 , é sempre visto, pelos juristas como um ...
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Aplicação do art. 489, §1º, do CPC, ao processo penal, fundamentação per relationem e o posicionamento dos tribunais
O presente ensaio visa analisar a possibilidade da fundamentação per relationem nas decisões proferidas pelos órgãos julgadores e, para isso, é avaliada a possibilidade de aplicação do artigo 489 de CPC ao processo penal, bem como a limitação à atividade jurisdicional, que é imposta pelo dever de fundamentação qualificada das decisões. Para proceder tal estudo, bibliografias e jurisprudências...
... apenas três vertentes clássicas do positivismo jurídico contemporâneo que ainda assombram o ... ídico contemporâneo: uma introdução a Kelsen, Ross e Hart. 2. ed. rev. Porto Alegre: Livraria ...