positivismo juridico kelsen
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Hermenêutica Constitucional
... hegeliano, também não adota o positivismo de Auguste Comte, que pretendia impor às ... técnicas de interpretação no âmbito jurídico: método gramatical, lógico-sistemático, ... Segundo Kelsen, a prática judicial possui um nítido caráter ...
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Does the International Court of Justice make international law? Should it do so?/As cortes internacionais fazem direito internacional? Elas deveriam faze-lo?
... BOBBIO, Norberto O Positivismo Juridico (Icone Editora, Sao Paulo, 1999) ... ULL, Hedley 'Hans Kelsen and International Law', in Essays on Kelsen, ...
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Direito constitucional e constituição
... Em sentido jurídico , entretanto, o termo constituição tem um ... ção tem por principal idealizador Hans Kelsen, 10 o famoso doutrinador austríaco que se ... ísticos são: a adoção do pós-positivismo; a concessão de primazia ao princípio da ...
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Sujeito de direito e interpelacao ideologica: consideracoes sobre a ideologia juridica a partir de Pachukanis e Althusser/Legal Subject and Ideological Interpellation: considerations on legal ideology based on Pashukanis and Althusser.
... Na contramao do pensamento juridico tradicional, que concebe o sujeito de direito ... " normativa (por exemplo, num positivismo juridico radical como aquele de Hans Kelsen), ...
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A investigação sociológica do direito na teoria dos sistemas
Entre os desafios da pesquisa jurídica, a problemática da verdade no direito e a observação do sistema jurídico como objeto constituem um desafio constante tanto para teóricos do direito, quanto sociólogos da mesma disciplina. Esse desafio tem sido abordado historicamente sob diferentes perspectivas, porém a aproximação kantiana à verdade jurídica como uma experiência de origem controlada é até...
... no direito e a observação do sistema jurídico como objeto constituem um desafio constante tanto ... ções de Ehrlich e em seu debate com Kelsen 23 , no institucionalismo 24 , na ... aos quais se recorre vai desde o positivismo de ignóbil memória até o requinte da ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... discute a validade jurídico-constitucional do arcabouço normativo ... nós sabemos que hoje, no pós-positivismo, a norma é composta de regras e ... As lições de Kelsen, a respeito da função institucional da ...
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Acórdão nº 1.0400.10.003418-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIANA - GARI E SERVENTE - CONTRATO TEMPORÁRIO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - TESE FIRMADA NO RE 765.320/MG - CONTRATO IRREGULAR CONFERE PAGAMENTO APENAS DO SALDO DE SALÁRIO E DO FGTS - ILEGITIMIDADE DO VÍNCULO RECONHECIDA - DEMAIS VERBAS PLEITEADAS - PAGAMENTO INDEVIDO.1. O Supremo...
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Acórdão nº 1.0400.10.003418-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIANA - GARI E SERVENTE - CONTRATO TEMPORÁRIO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - TESE FIRMADA NO RE 765.320/MG - CONTRATO IRREGULAR CONFERE PAGAMENTO APENAS DO SALDO DE SALÁRIO E DO FGTS - ILEGITIMIDADE DO VÍNCULO RECONHECIDA - DEMAIS VERBAS PLEITEADAS - PAGAMENTO INDEVIDO.1. O Supremo...
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Novas alternativas para o positivismo jurídico: a ideia de um critério ético
O presente artigo se propõe a contribuir com a discussão sobre a crise enfrentada pelo positivismo jurídico na contemporaneidade, tendo em vista a quebra de paradigmas provocada pelo fenômeno da globalização em um mundo pós-moderno. A pesquisa se justifica pela importância da temática para a contemporaneidade, uma que vez que a sociedade pós-moderna vem modificando os valores que norteiam a vida...
... dessas inluências indicadas, dentre outras tantas que se foram acumulando na evolução do pensamento jurídico na Europa, somente com Hans Kelsen que a doutrina do Direito Positivo alcança sua ‘pureza’. É na Teoria Pura do Direito que se encontra a busca pela construção de uma ... -
Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... possível a partir do estudo do sistema jurídico brasileiro, mostra-se indispensável a ... na teoria inicialmente proposta por Hans Kelsen, 27 afirmamos que o Direito positivo é o ... O positivismo jurídico ... Lições de filosofia do direito ...
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El debate sobre la teoría comunicacional del derecho
... dimensiones de corriente de pensamiento jurídico, con ecos tanto en nuestro país como allende sus ... la expresión práctica última del positivismo jurídico. Con el siglo XX adviene la ... del kelsenismo, de los que el propio Kelsen se recuperó al "aceptar una excepción a su ...
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A solução metodológica clássica
... nos moldes de uma teoria do ordenamento jurídico fundada na doutrina juspositivista kelseniana – ... O sistema jurídico na visão de Hans Kelsen ... Kelsen, expoente de um pensamento co conhecido como Normativismo ou Positivismo Normativista, reúne ... historia es el ...
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As contribuições de norberto bobbio e de luigi ferrajoli à soberania de hans kelsen
Este artigo científico investiga o conceito de Soberania do ponto de vista de grandes autores contemporâneos, Kelsen, Ferrajoli e Bobbio. A importância do tema é estabelecer os aprimoramentos trazidos por Bobbio e Ferrajoli ao conceito de Soberania originalmente estudado por Kelsen. Na primeira parte caracterizaram-se os elementos identificadores da Soberania. Na segunda tratou-se da Soberania...
... e como manifestação da validade e da eficácia do ordenamento jurídico, que pode ser limitado apenas pelo Direito Internacional. Na terceira ... Foi defensor da democracia socialista liberal e do positivismo legal e crítico de Marx, do fascismo italiano e do Bolchevismo ... No ... -
A Edição de Súmulas Vinculantes e Impeditivas de Recursos pelos Tribunais Superiores - Celeridade Jurisdicional ou Usurpação de Competência?
A Emenda Constitucional 45, de dezembro de 2004, ficou conhecida como "Reforma do Poder Judiciário" e tinha por objetivo acelerar o andamento dos processos judiciais e desafogar o Poder Judiciário das inúmeras demandas com pedidos repetidamente interpostos. Nesse contexto, foram implementadas diversas inovações no âmbito do Direito Processual. Dentre elas se destacam as súmulas vinculantes e as...
... ção aos demais poderes no contexto jurídico brasileiro. Questiona-se, ainda, a legitimidade ... Hans Kelsen (1999), considerava possível que a Corte ... , representa a própria teoria do positivismo jurídico. Por conseguinte, o positivismo ... -
A promessa de eficiências sociais não pode ser chamada de 'bem-estar social'
A mera promessa de eficiências sociais não é "bem-estar social"
... aqueles autores que ainda defendem o positivismo jurídico. Nesse sentido, é importante evitar a ... , “Interpretação Jurídica em Hart e Kelsen: uma Postura (Anti)realista?”, in Teoria do ... -
Introdução ao direito e economia
... Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A economia na Análise ... metade do século XX, sob a influência de Kelsen, o interesse juspositivista se desloca para as ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... disciplinando o emprego do “Negócio Jurídico Processual” no âmbito das execuções fiscais ... , ancorando-se na observação de Hans Kelsen quanto ao sistema jurídico como conjunto ... Esta fórmula é melhor do que a do positivismo lógico , seja porque, fugindo da concepção ...
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A fabulosa descoberta de que existe um paraíso dos juristas (parte 1)
A descoberta de que existe um paraíso dos juristas (parte 1)
... moradores do PJ, o austro-húngaro Hans Kelsen. Outro dia ele foi contestado por um colega ... ao colega um exemplar do livro Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito, de autoria ... -
'Vale o que está escrito': considerações em torno da relação entre direito e escrita
Em pleno século XXI é quase impensável imaginar um direito não- -escrito. Embora nos livros de introdução ao direito se fale no “costume” como uma fonte normativa não-escrita do direito, a realidade é que mesmo estas obras têm grande dificuldade de encontrar um exemplo convincente para ilustrar o que seria, hoje, o tal costume jurídico como norma jurídica. Fila no elevador, direito de preferência
... o que seria, hoje, o tal costume jurídico como norma jurídica. Fila no elevador, direito ... o filósofo da linguagem – até o positivismo" jurídico de Hans Kelsen e a jurisprudência anal\xC3" ... -
Direito e justiça na perspectiva de Hans Kelsen
Este ensaio busca apresentar o pensamento de Kelsen sobre Direito e Justiça partindo da explicitação na introdução do histórico de vida pessoal/profissional, pela qual passou a formação de seu intelecto, que influenciou na construção de suas teorias. A defesa irrestrita da “pureza” do direito, é desenvolvida no item seguinte, enquanto metodologia para garantir a autonomia do Direito como Ciência.
... Jurídico no Gabinete do Ministro da Guerra, sua função: Enunciar indultos ... sobre o tema jurídico, que lhe rendeu o título de pai do Positivismo Jurídico (Juspositivismo – “Rechtspositivismus”). Para AURÉLIO ... -
O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... êm atrelados à superação do “positivismo”, à superação da razão (do legislador, ... (STF) no que diz respeito ao status jurídico das uniões homoafetivas ... O STF julgou ... Citando Hans Kelsen e sua norma geral negativa, o minis-tro Ayres ... -
Normas constitucionais
... em face da incompletude do conhecimento jurídico e da modificabilidade dos valores fundamentais da ... jurídica, tal qual nas teorias de Hans Kelsen 4 e Herbert Hart, 5 à luz do constitucionalismo ... se percebe na clássica lição do positivismo jurídico), mas como um gênero que comportaria ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... I.2 Positivismo e neoconstitucionalismo. I.3 A ... que estamos perante um novo cenário jurídico constitucional que se projeta com intensidade na ... efeito, em um dos últimos trabalhos de Kelsen" observa-se uma mudança fundamental em sua concep\xC3" ...
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O direito à saúde no Brasil: reflexões iniciais
... força normativa num dado ordenamento jurídico, de modo a fundamentar sua validade a partir de ... da história sob a denominação de positivismo" jurídico 6 ... É possível afi rmar que a l\xC3" ... de positivismo jurídico , foi Hans Kelsen. Este jurista dedicou boa parte de sua obra à ...
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Da bioética ao biodireito
... o discurso médico e o discurso jurídico. Jan Broekman alertava que são eles “os ... Foi este o lema do positivismo, que toda questão ética era no fundo uma ... capítulo II da Teoria Pura do Direito , Kelsen esforça-se para diferenciá-los. 22 ... É ...