povos da africa
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Acórdão nº 1.0702.09.562589-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EDUCAÇÃO - EXCLUSÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DANO REGIONAL - MÉRITO - BASES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - INCLUSÃO DE TEMÁTICAS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DE HISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA - ARTS. 26-B E 32, § 5º, DA LEI 9.394/96 - NECESSÁRIO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO LEGAL - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO...
... estudo da histria da frica e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indgenas no Brasil, a cultura negra e indgena brasileira e o negro e o ... -
orkestra rumpilezz Caymmi soturno
... reler a obra de compositores "fundamentais nesse encontro entre África, Europa e Brasil", ressaltando sua ligação com as matrizes africanas sem ... -os com as regiões da África das quais vieram determinados povos, e como isso se mostra no mapa cultural brasileiro - e a notação musical ...
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Liberdade
... A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Carta de Banjul), aprovada pela Conferência Ministerial da Organização ... algum tipo de mutilação genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio ... Ademais, a prática do casamento infantil – ...
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LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... I - o estudo da história da África e dos africanos; ... II - a luta dos negros e dos povos indígenas no ...
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Geografía
... europeias para o domínio do novo mundo, de seus territórios e povos, para a delimitação de fronteiras e a exploração de seus recursos ... instrumento de poder europeu sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, julgue (C ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... modelo pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, África e Oriente Médio, América do Norte e Japão ... @1. A circulação ... , elaborada entre o início do século IV e o século V, para os povos" francos (também ditos sálios – que constituíam uma das duas confedera\xC3" ...
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O governo eletrônico e os global players
... abordou o termo Governança quando aduziu o relatório sobre a África subsaariana, e o definiu como um instrumento estatal no processo de ... 81 , o artigo 09 da Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos ...
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Processo Nº 7060/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Septiembre de 2016
Objeto: Autos próprios do: TC-2070/026/13. Decisão da: Segunda Câmara. Sessão de: 24/11/2015. LICITAÇÃO: Inexigibilidade. CONTRATO: nº 29382. OBJETO: Aquisição das obras editoriais: "História da África e suaDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
... Objeto: Aquisição de obras editoriais “História da África" e ... sua presença no Brasil” e “Povos Indígenas do Brasil\xE2" ... -
Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... do envolvimento dos entes federativos, conclama a participação dos povos indígenas que habitam o território nacional, ou de suas entidades ... alguns casos paradigmáticos julgados pela Corte Constitucional da África do Sul, e ali se desenvolveu às largas o instituto do compromisso ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... , idosos, pessoas com deficiência, pessoas privadas de liberdade, povos indígenas, usuários e consumidores, com referência, ainda, a direitos ... forma fraca de enfrentamento da questão social o caso “South África v. Grootboom”, em que a Corte constitucional sul-africana declarou ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e ... a ida de uma delegação para a Conferência de Durban (África do Sul) (MALOMALO; LOURAU; SOUZA, 2018). Vale ressaltar que estava na ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Defi ciente (1975); a Declaração Universal dos Direitos dos Povos (1976); a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de ... tem notícia surgiram na região do Crescente Fértil (nordeste da África, terras do corredor mediterrâneo e Mesopotâmia), onde, inclusive, ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Dispõe-se ainda sobre a cooperação ... entre os povos para o progresso da humanidade. Encontramos ... princípios, mais do que ... ório, nas escolas, o ensino da história afrobrasileira e da África, a fim de os brasileiros perceberem, ainda na tenra ... idade, a ...
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Corrupção
... , com ameaça aos recursos naturais, meio ambiente, direitos de povos tradicionais e sítios arqueológicos ... São exemplos de grande ... do Sul; Os intermediários são: 56º - Cuba; 61º - Itália e África do Sul; 76º – Brasil e Índia; 83º - China e Colômbia; 95º – ...
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O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... para delinear o processo sócio-político pelo qual passaram os povos latino-americanos. Tampouco lhe creditam os méritos por um delineamento ... economia colonial instaurada, que incorporava de forma crescente a África"), lograram obter vantagens econômicas que lhes possibilitaram superar os \xC3" ... -
A moça que veio do frio
... A exceo so os povos atuais da frica Subsaariana, que teriam 2% de seu genoma vindos de uma ...
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Genoma de jovem denisovan revela misturas humanas ancestrais
... A exceo so os povos atuais da frica Subsaariana, que teriam 2% de seu genoma vindos de uma ...
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A função consultiva da Corte Internacional de Justiça e a noção de controvérsia: a opinião sobre o Arquipélago de Chagos
... ção de seu território de uma maneira consistente com o direito dos povos à autodeterminação”. 7 Em brevíssimas palavras, o território ... , Legal Consequences for States of the Continued Presence of South Africa in ... Namibia (South West Africa) notwithstanding Security Council ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... Danilo Moreira dos Santos 1 ... Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das ... “para as Américas” com as pessoas negras escravizadas na África, ela teria aqui compreendido novos significados em vários momentos e ... -
Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... Só o Brasil possui cerca de quatro milhões de km² de florestas tropicais. Um quarto das florestas tropicais encontra-se na África e o quarto restante na Ásia e na Oceania. Embora cubram apenas 8% da superfície da Terra, calcula-se que as florestas tropicais abriguem mais de ... -
Os outonos
... A primavera dos povos da frica sob regimes tirnicos ensina o resto do mundo sobre seus erros e ...
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O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... , e um movimento internacional formado por organizacoes de camponeses, trabalhadores rurais, mulheres rurais e comunidades indigenas da Asia, Africa, America e Europa. No ano de 1993, foi realizada a I Conferencia da Via Campesina em Mons, Belgica, momento no qual foram discutidas as linhas ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... humanos; prevenção de conflitos e manutenção da paz entre os povos"; promoção da justiça e do direito internacional; prevenção da propaga\xC3" ... mais probabilidade de acessar a Internet regularmente do que as da África, e provavelmente se beneficiarão de um acesso mais rápido ao fazê-lo ...
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Biodiversidade
... 6 e faz parte de um grupo de 17 países chamados de megadiversos: África do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, ... e preservados, levando-se em conta as necessidades das mulheres, dos povos indígenas e comunidades tradicionais, e dos pobres e vulneráveis ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... A experiência da África do Sul já foi lida em chaves mais focadas com pobreza, do ponto de vista ... , podemos citar: a proteção de minorias, como comunidades LGBT e povos originários; a manutenção de políticas afirmativas para trabalhadores ...