povos da africa
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... do Homem e do Cidadão, de 1789, e da Declaração de Direitos dos Povos da Virgínia, de 1776 ... Inspirados no ideal de liberdade, visualizado ... África" do Sul, chegou-se à mesma conclusão quando vigia a Constituição provis\xC3" ...
-
Independência nacional
... formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução ... , de forma específica, o regime segregacionista de apartheid na África do Sul sob a justificativa de violação à Carta. Implicitamente, a ...
-
A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... civil, politica e economicamente dos ingleses, sendo obrigados a aceitar a pressão britânica para modificar suas práticas em relação aos povos negros ... Com o objetivo de consolidar seu domínio e suprir a demanda por trabalho, os ingleses pressionaram os africânderes no sentido de que ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Juventude dos ideais de Paz, Respeito Mutuo e Compreensão entre os Povos (1965) ȋ͕͚͛Ȍ ... A Assembleia Geral, ( ... ) ... Proclama a ... úblicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei ...
-
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... num momento posterior, e com maior intensidade os países da África. (LOWELL, 2001 apud BUTIAM CÓ, 2008) ... O referido autor observa ainda ... por objectivo promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus povos. 2. A União proporciona aos seus cidadãos um espaço de liberdade, ...
-
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... ável, foi realizada a Rio + 10 no ano de 2002 em Johannesburgo, África do Sul, e conforme preceitua Costa (2009), “o cerne da questão desse ... uma necessária preocupação com as questões sociais dos povos menos favorecidos e desafortunados com o fenômeno da pobreza extrema ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Ainda, da perspectiva dos povos originários, a importação da gramática dos direitos significou uma ... Ubuntu como uma teoria moral e os direitos humanos na África ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... África. Nas considerações finais, faz-se apontamentos sobre a tríade: ... Estão lá os povos originários, os guardiões dessa terra, sob todo o tipo de risco, mas com ...
-
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... todos os níveis, a valorização da cultura e epistemologias desses povos, assim como reforma agrária, titulação e demarcação de territórios ... todo o planeta: primavera árabe, revoluções e insurreições na África", na América Latina (jornada de junho ... POLÍTICAS PÚBLICAS E REPARA\xC3" ...
-
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... mantiveram plantacoes destas especies nativas criadas ou nao pelos povos americanos ... Portanto, desde o inicio a colonizacao quis terra. Terra ... especial relevo ao povo constituido por membros sequestrados da Africa e mantidos sob severo regime de escravidao e que no Brasil da Constituicao ...
-
Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... da conduta do que denominou "Estados civilizados" em confronto com "povos nao civilizados" ou "selvagens". Disposto a defender a tese de que, no ... ou das constituicoes pre-modernas dos povos originarios na America, Africa e Oceania (TULLY, 2008): sao estas algumas pecas de um amplo mosaico de ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... Artigo 7º - O acesso à “Fundação Memorial África-Brasil” ... será gratuito e deverá contar com a participação aberta ... cultura e a identidade dos povos de origem africana, além de ... assegurar a implementação de ações ...
-
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... parece facilitar a integração e a convivência pacíi ca entre os povos, e até mesmo dentro dos territórios de Estados nacionais ... Na Idade ... , Oceania e grande parte da América do Norte e Central, Europa e África (1151) adotaram a jurisdição desta Corte sobre si, ou seja, sobre seus ...
-
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... do sistema do capital, os quais impõem à América Latina e África um processo de acumulação por espoliação que recrudesce o extrativismo ... essencialmente, modos diversos de ser e de existir, construídos por povos e culturas que afirmam a liberdade, a diversidade e a emancipação ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... a exploração territorial e populacional em larga escala na África e na Ásia. A compra do largo território de Louisiana em 1803 pelos EUA ... Ademais, para os povos subalternos, desde o seu desfecho vitorioso até o mundo contemporâneo, a ... -
Opinião consultiva do Arquipélago de Chagos: questões sobre a jurisdição da Corte e autodeterminação dos povos
... 736 Esse também foi o posicionamento adotado pela Corte no Namíbia. Ver Legal Consequences for States of the Continued Presence of South Africa in Namibia (South West Africa) notwithstanding Security Council Resolution 276 (Advisory Opinion), I.C.J. Reports 1971, p. 31, para. 52 ... 737 ...
-
Perfeitura do Recife
... de escolas públicas e privadas do ... Recife, povos indígenas, adoles- ... centes e jovens de 12 a 21 anos de ... idade em ... sados pelos povos da África, pelas suas sociedades e culturas, seus modos de ser, suas aspirações, ...
-
Tecendo autonomia tecnológica nas povoações indígenas: telefonia celular comunitária em Oaxaca, México
Tecelagem da autonomia tecnológica nos povos indígenas: telefonia celular comunitária em Oaxaca, México ... 16 ... e que já ressoa em outros países da América Latina, Ásia e África 329 , a essência dessa experiência tem sido a realização de um projeto ...
-
Sistema de Seguridade Social na Oceania
... grupos com problemas de saúde, e melhorar a expectativa de vida dos povos indígenas é uma prioridade nacional. Geralmente, o padrão de doença na ...
-
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... caso da colonização na América Latina, a qual dizimou o mundo dos povos originários ... Uma vez que a razão colonial é antropocêntrica, ... Europa, Américas e África possuem sistemas próprios de proteção dos direitos humanos. O sistema ... -
A Escravidão do Homem Livre
... , rotineira e cotidianamente desprezadas pelas pessoas, povos e nações. Basta conferir clássicas definições romanas, cujo substrato ... , meio século antes da descoberta do Brasil, já estavam na África, na foz do Senegal, embora então mais voltados para o ouro, enquanto ...
- 'Sem estudar a África, não podemos entender a Humanidade', diz arqueólogo nigeriano que destaca potencial da cultura negra no mundo
-
A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... Em uma reunião acadêmica realizada na África, em 1989, 1 alguns pesquisadores buscaram discutir, delimitar e questionar ... na agenda urbana do Direito à cidade, como na luta em defesa dos povos" nos territórios) ... A reversão dos arranjos de governança em espa\xC3" ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... modelo pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, África e Oriente Médio, América do Norte e Japão ... @1. A circulação ... , elaborada entre o início do século IV e o século V, para os povos" francos (também ditos sálios – que constituíam uma das duas confedera\xC3" ...
-
Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... Palavras-chave : Pluralismo cultural. Povos indígenas. Infanticídio ... ABSTRACT ... Contemporary states are ... Países da África, do Oriente Médico, da América Latina e da Ásia constituem os ...