povos da africa
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal; ... ção e de reformas económicas, muitos dos quais se situam em África, deverão ser apoiados pela comunidade internacional, por forma a serem ...
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Decisão da Presidência nº 615941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2011
... , no nosso Pacto de São José da Costa Rica, na Declaração da África e de Madagascar, na Declaração dos Povos Muçulmanos -, todos os homens, ...
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Decisões Monocráticas nº 615941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2011
... , no nosso Pacto de São José da Costa Rica, na Declaração da África e de Madagascar, na Declaração dos Povos Muçulmanos -, todos os homens, ...
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Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
... desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... É menos conhecido, mas a atual região do Mali, na África ocidental, conheceu no século 13 a adoção de uma Carta referente ao que ... , em 10/09/1969; a Convenção Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, de 27/6/1981 e seus Protocolos de 2000, 2004, 2005; e a Carta Africana ...
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'Rio de Livros': projeto de livrarias abastece bibliotecas de comunidades e doa mais de 7 mil exemplares novos
... Eu, como me, busco apresentar histrias de outros povos. Apresentei muito sobre a cultura negra, a histria da frica, da China ...
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Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... O colonialismo percebia os povos e os homens em dois blocos bem distintos, os civilizados e os ... desde o final da decada de 1950 e a luta contra o apartheid, na Africa do Sul. No Brasil, e criado o Movimento Negro Unificado (MNU), em 1978, na ...
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Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... , bem como a escravização das populações originárias e de povos de África. Todos esses processos, a despeito de territorializados nas ... -
Defesa da paz
... capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos”. 1154 Essa convicção associava-se também a propostas que proibiam a ... -se o entendimento de que o flagelo dos conflitos armados em África" impedia o desenvolvimento socioeconômico e, por essa razão, a “promoç\xC3" ...
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A exemplo da covid-19, o brasil importou muitas doenças
... dos germens da lepra, poca denominada "elefantase dos gregos", os povos dos continentes africano e asitico. A obra conclui, tambm, que da frica, ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... justa, quando se questiona o princípio da autodeterminação dos povos em face da violação sistemática dos direitos humanos pelos respectivos ... África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações de Luther King contra as ...
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Racismo, movimento negro e políticas públicas: a história de luta do povo negro - entrevista especial com o professor doutor carlos benedito rodrigues da silva
... , a exemplo das Jim Crow nos Estados unidos e Apartheid na África do Sul, as relações sociais no Brasil são definidas racialmente, neste ... da diversidade e do respeito às diferenças nas relações entre os povos do mundo, e no caso da população negra, promover atividades que ...
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Uma proposta de investigação sobre o impacto social da educação sobre as questões étnico-raciais nos conflitos de interesse relacionados ao racismo no poder judiciário do Rio de Janeiro a partir da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
... dois grupos étnicos, de modo a valorizar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a ...
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Autodeterminação dos povos
... Américas, que se deu fundamentalmente no século XIX, bem como daqueles localizados na África e na Ásia, que teve lugar neste século, esteve respaldado pelo princípio de autodeterminação”. Pedro Dallari, supra nota 2, p. 165 ...
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Direito Humanos
... , o Estado, com suporte no princípio da autodeterminação dos povos , aquiesceu à competência de cortes e comitês internacionais. Isto é, ... pertinentes não tratam de temas ligados à História da África e da população negra no Brasil. Indagam a você, como advogado(a), se a ...
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Acórdão nº 1.0000.00.296076-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Abril de 2004
... que só a língua das classes cultas possui gramática, ou de que os povos indígenas da África e da América não possuem línguas, apenas ...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... nacoes perifericas--Tchecos, Eslavos do Sul, as nacoes balcas, e os franco-canadenses--e determinada pela concepcao hegeliana dos considerados "povos sem historia" (Rosdolsky, 1986). Segundo Engels, esses povos sao "desprovidos de todo poder historico de acao" (Engels. 1849b, 236). Neste sentido, ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... e azeitonadas, chicanos e chicanas, mestiços e mestiças, amarelos e amarelas, além das “geoculturas do colonialismo, como América, África, Extremo Oriente (as suas últimas, mais tarde, Ásia), Ocidente ou Europa (Europa Ocidental, depois)” 563 ... Destaca-se que a partir dessas ... -
Prevalência dos direitos humanos
... 366 “O mundo é uma relação entre os Estados, entre os povos. De que maneira se faz esse ordenamento jurídico entre os povos? A luta ... South West Africa Case , (Ethiopia. v. S. Africa; Liberia v. South Africa) (Second Phase), ...
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Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
... Foto: Isis Medeiros (2019) ... Soy latino Panamericano mameluco ... Misturado com cigano ... Soy latino África do baque do batuque ... Do contato lusitano Yo no soy un perro perdido Tengo el sol en mí corazón (Lucas Ucá. Corazón. Brasil, 2018) ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... Não tinha a intenção de ser imposto fora de Roma, mas apenas aos povos estrangeiros, sob a jurisdição romana. Trata-se de um direito privado, ... As críticas ao apartheid foram a primeira exceção, contra a África do Sul, com sanções econômicas e posição decisiva do Conselho de ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... dos 5 países-membros dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ao GPDEC, à exceção da Rússia, soma-se ao ceticismo de ... , quando o imperialismo do Norte global subjugou, e ainda domina, os povos e países do Sul global, tal perspectiva reafirma estruturas que ... -
'Alô, coto via!': Manuel Bandeira na Revista Anhembi
Como antologia do alto modernismo, a revista Anhembi (1950-1962), dirigida por Paulo Duarte, coligiu, ao longo de seus 144 números, significativo material que consiste em uma série de peças do processo de cristalização das forças da vanguarda modernista brasileira. Neste “rio de umas aves añumas”, que é o Anhembi-Tietê bandeirante, várias são as cenas em que nos deparamos com Bandeira, seja como...
... é uma ave europeia e asiática, que também habita o norte da África. Se está no Brasil, certamente é ou ave de importação, ou em movimento ... nome remete a ser um povo arqueiro, ou, na verdade, um conjunto de povos de origem iraniana, e a Líbia, território do norte da África também ... -
Exposição de crianças e travessias atlânticas: o trânsito de práticas e pessoas para o extremo sul da América Portuguesa (1750-1810)
A exposição de crianças foi um fenômeno comum no universo católico do período moderno. Amplamente praticado e tolerado em território ibérico, o episódio assumiu novas proporções com as expansões europeias, a partir do século XVI, chegando na bagagem do colonizador aos novos espaços territoriais. É justamente no intuito de perceber a expansão dessa prática que o presente artigo analisa as...
... Russell-Wood destacava que o movimento dos portugueses pela África", pela América e pela Ásia fez com que diversos povos tivessem a percepç\xC3" ... -
Portaria PROGEP/UFRB nº 68, de 29 de Janeiro de 2024
... África, da Diáspora e dos Povos Indígenas, código FUC-0001, desta ...