povos da africa
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... se refere aos países membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se deu ao longo da década de 2000, após o acrônimo ser ... ções de movimentos sociais e ONGs, que compõem as “cúpulas dos povos” dos BRICS, no sentido de BRICS from below ... Segundo Waisbich (2016), ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... és eurocêntrico, que dispensa pouca atenção à compreensão dos povos dominados ... A interculturalidade, sobretudo quando influenciada ... e tem o firme compromisso de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid. Contudo, não se exige a identificação ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... 39 COMISSÃO AFRICANA DE DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS. Carta Africana dos Direitos e Bem Estar da Criança ... Disponível em: ... a Proteção e Assistência das Pessoas Deslocadas Internamente na África, que considera em seu preâmbulo a erradicação das causas do ... -
Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... a escravizacao dos indios foi a despreocupacao, talvez a indiferenca, dos papas em relacao a escravidao dos negros, que comecaram a vir da Africa nos primeiros seculos e continuaram a ser importados durante todo o periodo colonial. Nao ha duvida de que os missionarios, em especial os jesuitas, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... nível de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas na Universidade Federal do Recôncavo ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ’, nos moldes praticados nos Estados Unidos, África do Sul ou Ruanda, seria adequada para o Brasil ( ... ); b) pretende ... exportados como se fossem categorias universais e aplicadas a povos a que eles eram completamente estranhos, desagregando as ...
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2022
... , ambientais e de ciência, tecnologia einovação.História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas1Titular ouAssociadoGraduação em ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... para “Paz Romana”, um interregno de relativa paz imposta aos povos conquistados, dentro de uma lógica realista de poder global e fundada na ... Península Ibérica, quando tropas islâmicas oriundas do Norte de África, sob o comando do general Tárique, cruzaram o estreito de Gibraltar. 17 ...
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Editorial África
... -se fiel ao projeto de desenvolvimento econômico que é próprio do sistema capitalista com suas contradições e seu viés expropriatório dos povos do campo. A resistência a isso já se faz sentir, através da campanha DzNão ao ProSAVANAdzǡ uma articulação formada por camponeses, movimentos ...
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A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... Self-Determination in the International Court of Justice: Possible Approaches to Advisory Opinions on Southwest Africa and Western Sahara ... Adriano Alberto Smolarek ¹ ¹ Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Brasil ... João Irineu de ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... A infiltração e a execução das pesquisas ocorrem especialmente na América Latina, África e Ásia, países que são ricos em biodiversidade. Quanto ao financiamento, destaca-se a contribuição de grandes corporações que visam o ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... “à porta fechada”, deixando entrar por ela adentro a vontade dos povos da Europa, escorraçando os guardiões do templo neoliberal. Mas a ... ência dos novos países africanos e a derrota do apartheid na África do Sul ... A verdade, porém, é que a Guerra Fria forçou a corrida ...
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Prefácio
... obra é o que se escreveu de melhor no Brasil sobre os direitos dos povos indígenas. Pela profundidade e qualidade ímpares, podia ser uma ... e da Bolívia; a jurisprudência constitucional da Colômbia e da África do Sul; os aportes da jurisdição internacional, especialmente das Cortes ...
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Direito Desportivo Internacional
... ísticas peculiares, entre elas, a capacidade de integração de povos e comunidades internacionais, ... O transcendendo barreiras não só ... o jogo de Rúgbi contribuiu para a união dos negros e brancos na África do Sul pós apertheid : “O esporte tem o poder de mudar o mundo. Tem o ...
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"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... ão, sequestro, escravidão e assassinato em massa de povos originários representam crimes orquestrados contra a humanidade e, ... to the first Tricontinental Conference of the Peoples of Asia, Africa and Latin America, January, Havana, Cuba, 1966 ... Cabral, A. Resistance ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... justa, quando se questiona o princípio da autodeterminação dos povos em face da violação sistemática dos direitos humanos pelos respectivos ... África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações de Luther King contra as ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... , discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia ... particular, que traduzisse suas experiências como comuns aos povos do Sul ... Eram vários os elementos que identificavam, uniam e ... -
História do Brasil
... o início da edificação de reduções jesuíticas, como a de Sete Povos das Missões ... (2) A escassez de meios, nas forças armadas ... Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por muitas lideranças locais, ...
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Acórdão nº 1.0702.09.562589-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EDUCAÇÃO - EXCLUSÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DANO REGIONAL - MÉRITO - BASES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - INCLUSÃO DE TEMÁTICAS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DE HISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA - ARTS. 26-B E 32, § 5º, DA LEI 9.394/96 - NECESSÁRIO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO LEGAL - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO...
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orkestra rumpilezz Caymmi soturno
... reler a obra de compositores "fundamentais nesse encontro entre África, Europa e Brasil", ressaltando sua ligação com as matrizes africanas sem ... -os com as regiões da África das quais vieram determinados povos, e como isso se mostra no mapa cultural brasileiro - e a notação musical ...
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Liberdade
... A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Carta de Banjul), aprovada pela Conferência Ministerial da Organização ... algum tipo de mutilação genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio ... Ademais, a prática do casamento infantil – ...
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O renascimento do direito comparado
... está contribuindo para superar as mazelas que ainda separam os povos da terra, pois o mundo está sendo levado a aprofundar os desequilíbrios ... antiga Comunidade Britânica, como Escócia, África do Sul e a província de Québec, no Canadá, e no Estado americano da ...
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LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... I - o estudo da história da África e dos africanos; ... II - a luta dos negros e dos povos indígenas no ...
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Geografía
... europeias para o domínio do novo mundo, de seus territórios e povos, para a delimitação de fronteiras e a exploração de seus recursos ... instrumento de poder europeu sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, julgue (C ...
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O governo eletrônico e os global players
... abordou o termo Governança quando aduziu o relatório sobre a África subsaariana, e o definiu como um instrumento estatal no processo de ... 81 , o artigo 09 da Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos ...